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materia nº 87/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 87 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaIdentificação e notificação do proprietário para capina e limpeza de lote na Rua Maria Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade
native_id7954

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T19:57:22.753117-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
À Jlegislativomatiense
ff /camaradematiasbarbosa
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL aa pero
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoriaGDmatiasbarbosa.mg leg.br
INDICAÇÃO Nº 87/26
EMENTA: IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA
CAPINA E LIMPEZA DE LOTE NA RUA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA
SILVA, NO BAIRRO NOVA CIDADE
Exma. Sra. APROVADO
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro Sala das Sessões 23/ 0,2 [526
Presidente da Câmara Municipal mo q CO
Matias Barbosa — MG
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhora Presidente:
No uso de minhas prerrogativas regimentais, apresento esta indicação a Vossa
Excelência e solicito oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando a
necessidade de que seja realizada a identificação e notificação do proprietário do lote
localizado na Rua Maria Augusta Barbosa da Silva, próximo ao nº 115, no bairro Nova
Cidade, nas proximidades da horta conhecida como “Horta do Luizinho”, para que
providencie, no prazo estabelecido pelo órgão competente, a capina e limpeza do terreno, a
fim de eliminar riscos à saúde e à segurança dos moradores e transeuntes.
Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2026.
Weley Rodrigues da Silva
- Eré -
Vereador
Justificação: a presente indicação justifica-se em razão do estado de abandono do
lote mencionado, que apresenta vegetação alta e ausência de manutenção adequada. Tal
situação favorece o aparecimento de animais peçonhentos, insetos e outros vetores
representando risco à saúde pública e à segurança dos moradores dd região, bem Eomo
das pessoas que transitam pelo local. A adoção das providências cabíveis contribuirálpara
preservar o bem-estar da coletividade e manter o adequado ordename
holdino

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