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CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
P Jlegislativomatiense
É /camaradematiasbarbosa
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RA
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoria(Dmatiasbarbosa.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 145/26
EMENTA: CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL
MATIENSE
Exma. Sra. APR
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro o taça
Presidente da Câmara Municipal Sala das Esesõea ES je
Matias Barbosa - MG teta nuno
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhora Presidente:
No uso de nossas prerrogativas regimentais, apresentamos esta indicação a Vossa
Excelência e solicitamos oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando a
necessidade de encaminhamento de projeto de lei visando à criação do Programa de Auxílio
Emergencial Matiense, destinado a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e a
comerciantes locais afetados por situações de emergência ou calamidade, visando oferecer
suporte financeiro temporário em momentos de crise, minimizando impactos sociais e
econômicos no Município.
Sala das Sessões, 09 de março de 2026.
Antônio Carlos Santos de Miranda
- Carlão -
Vereador Vereador
Diego asceno Milioni
inho Gás - - Professor Diego Milioni -
Vereador Vereador
CÂMARA MUNICIPAL
e DE MATIAS BARBOSA
» /legislativomatiense
ff /camaradematiasbarbosa
PODER LEGISLATIVO MUNICIP a
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoriaOmatiasbarbosa.mg.leg.br
- Advogado Guilherme Macedo -
Vereador Vereadora
» XP
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
- Soninha Vieira -
Vereador Vereadora
Weley Rodrigues da Silva
- Eré -
Vereador
Justificação: a presente indicação faz-se necessária, pois situações de emergência,
como desastres naturais, crises sanitárias ou eventos que comprometam a atividade
econômica local, podem gerar impactos significativos na renda das famílias e na
sustentabilidade dos pequenos negócios. A criação de programa municipal específico
permite resposta mais ágil e direcionada às necessidades da população.
A iniciativa fortalece a proteção social, estimula a manutenção das atividades
comerciais e contribui para a recuperação econômica do Município em períodos adversos,
demonstrando responsabilidade e sensibilidade da Administração Pública diante das
dificuldades enfrentadas pela comunidade.
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