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materia nº 159/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 159 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaVistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro
native_id8035

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-09T19:56:30.594839-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PR
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoria(Dmatiasbarbosa.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 159/26
EMENTA: VISTORIA TÉCNICA DA EQUIPE DA DEFESA CIVIL EM IMÓVEL
LOCALIZADO NA RUA DR. ALVARO BRAGA, NO CENTRO
Exma. Sra. o
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro APROVADO
Presidente da Câmara Municipal Sala das Sessões OS / 03 /26
Matias Barbosa — MG
“PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhora Presidente:
No uso de minhas prerrogativas regimentais, apresento esta indicação a Vossa
Excelência e solicito oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando a
necessidade de vistoria técnica, por parte da equipe da Defesa Civil, em imóvel localizado
na Rua Dr. Álvaro Braga, nº 187, no Centro, para avaliação de risco e adoção das medidas
cabíveis, especialmente em razão do desabamento de muro na residência, bem como da
presença de fluxo de água proveniente do bairro Santa Terezinha, situação que compromete
a segurança do local e de imóveis vizinhos.
Sala das Sessões, 09 de março de 2026.
No
aa peste
ROC RÉ os
Weley Rodrigues da Silva ato esto
- Eré -
Vereador
Justificação: a presente indicação justifica-se diante de relatos de que nos fundos do
imóvel passa um fluxo de água proveniente do bairro Santa Terezinha, o qual já teria
derrubado o muro da residência e atualmente descalça a estrutura da casa vizinha,
ampliando o risco de danos estruturais e de acidentes, colocando em risco a integridade da
moradora e de terceiros.
CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
P ,legislativomatiense
ff /camaradematiasbarbosa
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL qa e eçaça
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoria(Dmatiasbarbosa.mg.leg.br
Segundo informações, foi realizada apenas a sinalização do local com fita zebrada,
sem que houvesse retorno posterior para avaliação técnica ou adoção de medidas efetivas.
Dessa forma, torna-se necessária a vistoria da Defesa Civil, a fim de avaliar a situação e
adotar as providências cabíveis para garantir a segurança do imóvel e da área adjacente.

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