materia nº 215/2026

CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ud
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoria(Dmatiasbarbosa.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 215/26
EMENTA: CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA
AUGUSTA BARBOSA DA SILVA (PSF CENTRO)
Exma. Sra.
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro APROVADO
Presidente da Câmara Municipal Sala das Sessões JS [03 [26
Matias Barbosa — MG
f E -
a DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhora Presidente:
No uso de minhas prerrogativas regimentais, apresento esta indicação a Vossa
Excelência e solicito oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando a
necessidade de providenciar a construção da nova Unidade Básica de Saúde Maria Augusta
Barbosa da Silva (PSF Centro), em local adequado para o pleno funcionamento dos
serviços de atenção básica no Município.
A medida visa assegurar melhores condições estruturais para atendimento à
população, bem como proporcionar ambiente adequado de trabalho aos profissionais da
saúde.
Sala das Sessões, 19 de março de 2026.
. silva
Weley Rodrigues da Silva wejey Rodrigues da
- Eré - ERE
vereadof
Vereador
Justificação: a presente indicação faz-se necessária em razão das limitações
estruturais da atual unidade básica de saúde mencionada, que funciona em imóvel
originalmente residencial adaptado, o que compromete o adequado atendimento às
exigências técnicas e sanitárias estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
P ,legislativomatiense
É /camarademoatiasbarbosa
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL e
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoriaDmatiasbarbosa.mg.leg. br
Além disso, o espaço atualmente utilizado é reduzido e não comporta reforma ou
ampliação que atenda às necessidades da unidade, inviabilizando melhorias significativas
na estrutura existente e evidenciando a necessidade, com urgência, de uma unidade maior
e mais adequada para atendimento da população. Soma-se a isso o fato de que o imóvel
apresenta sinais de deterioração, o que impacta diretamente a qualidade dos serviços
prestados e as condições de trabalho dos profissionais.
Importante destacar que, conforme informações, o Poder Executivo já realizou a
aquisição de lote destinado à construção de nova unidade, o que demonstra viabilidade para
atender à medida ora proposta.
Dessa forma, a construção de uma nova unidade básica de saúde se mostra
necessária para garantir atendimento digno, eficiente e em conformidade com os padrões
exigidos, contribuindo para a melhoria dos serviços de saúde ofertados à população.
a”. da silva
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