materia nº 262/2026

CAMARA MUNICIML
DE MATIAS BARBOSA
A. F ;lativomatiense
/camaradematiasbarbosa
PODER LEGiSLArivo MUNiCiFKL
www.matiasbarbosa.mg.leg.for
Avenida Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Parque dos Sabi6s - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: l32) 3273-5700 E-mail: diretoria(@matiasbarbosa.mg.leg.for
iNDICAQAO N'262/26
EMENTA
VERDE ''
CRiAQAo E IMPLEMENTAQAo DO PROGRAMA ''CESTA
Exma. Sra.
S6nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
Presidente da Cimara Municipal
Matias Barbosa -- MG
APROVADO
bala das Sess6es JZ /O4 /.eG
a
PneSiOElqtE DA cAMARA MLiNICIPAL
Senhora Presidente
No uso de nossas prerrogativas regimentais, apresentamos esta indicagao a Vossa
Exce16ncia e solicitamos oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a
criagao e implementagao do programa denominado "Cesta Verde". com a finalidade de
promover a distribuigao peri6dica de frutas, verduras e legumes ds familial devidamente
cadastradas em situagao de vulnerabilidade social no municipio
A medida visa assegurar o acesso regular a alimentos /r? nafura e nutritivos para
familias em situagao de vulnerabilidade, contribuindo para a melhoria da qualidade da
alimentagao, o combate a inseguranga. alimentar e o fortalecimento de politicas pOblicas
voltadas a promogao da saOde e da dignidade da populagao.
Sala das Sess6es,
Ant6nio Carlos Santos de Miranda
- Carlio -
Vereador
13 de abrilde 2026
Die(id l6bM5sceno Milioni
Professor Diego Milioni
Vereador
\
Guilherm lo Silva
Advogado Guilherme Mac
Vereador
A. /legislativomatie f /camaradematiasbarbosa
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PODER LEGiSLArivO MUNiCiFUL
Avenida Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Parque dos Sabi6s - Macias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoria@maliasbarbosa.mg.leg.for
Justificagao: a presente indicagao justifica-se pda necessidade de fortalecimento das
politicas pablicas de seguranga alimentar no municipio, considerando que muitas familias
em situaQao de vulnerabilidade social enfrentam dificuldades para ter acesso regular a
alimentos saud6veis e nutritivos.
A criagao e implementagao do programa "Cesta Verde" representa importante medida
de promogao da saOde e da dignidade da populagao. ao viabilizar a distribuigao peri6dica de
frutas, verduras e legumes ds familias cadastradas, contribuindo para a melhoria da
qualidade da alimentagao e para o enfrentamento da inseguranga alimentar.
A16m do cargter social da proposta, a iniciativa poder6 ser desenvolvida em parceria
com produtores rurais locais, associag6es e cooperativas da agricultura familiar, estimulando
a produgao local, fortalecendo a economia do municipio e ampliando o alcance das agnes ja
existentes na area de assist6ncia social e seguranga alimentar
Dessa forma, a implementagao do programa se mostra relevante e necessaria, por
conciliar promogao social, incentivo a alimentagao saud6vel e valorizagao da produgao local.