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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 270/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 270 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaInstalação, reparo e substituição de tampas em dispositivos de drenagem na praça do bairro Santa Terezinha
native_id8177

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-13T20:03:45.120980-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CAMARA MUNICIML
DE MATIAS BARBOSA
A. F
/legislativomatiense f /camaradematiasbarbosa
www.matiasbarbosa.mg.leg.for
PODER LEGiSLArivO MUNiCiFUL
Avenida Engenheiro Paulo Brand6o, 380 - Parque dos Sabi6s - Macias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: 1321 3273-5700 E-mail: diretoria(@motiasbnrbosa.mg.leg.for
INDiCAQAO N'270/26
EMENTA: iNSTALAQAO, REPARO E SUBSTITUIQ.AO DE TAMPAS EM
DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA PRAIA DO BAIRRO SANTA
TEREZINHA
Exma. Sra.
S6nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
Presidente da C6mara Municipal
Matias Barbosa - MG
APROVADO
Senhora Presidente
No uso de minhas prerrogativas regimentais. apresento esta indicagao a Vossa
Exce16ncia e solicito oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, indicando a
necessidade de instalagao de tampa em dispositive de drenagem existente na praia do
bairro Santa Terezinha, bem como o reparo ou substituigao de tampas que se encontra
danificada.
Sugere-se, ainda, a adoQao de modelo padrao ja existente no local. de grade.
conforme exemplificado em uma das estruturas da pr6pria praia. visando garantir
uniformidade, seguranga e durabilidade.
A medida visa assegurar a protegao de pedestres e frequentadores, prevenindo
acidentes e garantindo melhores condig6es de uso do espago pOblico.
Sala das Sess6es, 13 de abril de 2026
Justificagao: a presente indicagao justifica-se pda exist6ncia de dispositivos de
drenagem abertos ou com tampas danificadas na praia do bairro Santa Terezinha, situagao
que representa risco a seguranga dos usudrios do espago, especialmente criangas.
CAMARA MUNIClml
DE MATIAS BARBOSA
A. F
/legislativamatiense f /camaradematiasbarbosa
PODER LEGiSLArivo MUNiCiFUL
www.matiasbarbosa.mg.leg.for
Avenida Engenheiro Paulo Brandio, 380 - Parque dos Sabi6s - Macias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.for
A aus6ncia de tampas adequadas ou a presenga de estruturas comprometidas exp6e
a populagao a possibilidade de quedas e acidentes, a16m de prejudicar a organizagao e a
adequada utilizaQao da area.
Trata-se de espago pOblico de conviv6ncia, com circulagao frequente de moradores, o
que reforga a necessidade de manutengao preventiva e corretiva das estruturas existentes.
Destaca-se, ainda, a importancia da padronizagao das tampas a serem instaladas ou
substituidas, adotando-se modelo ja existente no local, a fim de garantir maior resist6ncia e
melhor integragao com o espago.
®'
WeievKoarlg1lsdasiiva

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