materia nº 322/2026

CAMARA MUNIClml
DE NATIAS BARBOSA
F
/legislativomatiense
/camaradematiasbarbosa
PODER LEGiSLArivo MUNiciFUL
www.matiasbarbosa.mg.leg.for
Avenida Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Parque dos Sabi6s - Macias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (321 3273-5700 E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.for
iNDICAQAO N ' 322/26
EMENTA: IMPLANTAQA.0 DE PONTO DE 0NIBUS NA RODOVIA BR-040.
NOS SENTIDOS RIO DE JANEIRO E BELO HORIZONTE, NAS
PROXIMIDADES DO BAIRRO VILA SAO DAMIAO
Exma. Sra.
S6nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
Presidente da C6mara Municipal
Matias Barbosa - MG
APROVADO
Sala das Sess6es O4 /(1>6 /c,26'
PRESIDbNTE DACAWARAUUNICiPAL
Senhora Presidente
No uso de nossas prerrogativas regimentais, apresentamos esta indicagao a Vossa
Exce16ncia e solicitamos oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, indicando a
necessidade de adogao de provid6ncias, inclusive mediante articulagao com os 6rgaos
competentes e/ou concession6ria responsavel pelo trecho, para viabilizar a implantagao de
ponto de 6nibus na Rodovia BR-040, nos sentidos Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nas
proximidades do bairro Vila S3o Damiao, com a devida instalagao de estrutura adequada,
incluindo cobertura e assentos para os usu6rios.
A medida visa garantir melhores condig6es de seguranga, conforto e organizagao para
os usu6rios do transporte coletivo que utililgm.CL.!99al.
Sala das ;6es. 04 de mano \k 2(1
Justificagao: a presente indicagao justifica-se pda decessidade de implar
ponto de 6nibus na Rodovia BR-040, nas proximidades do dairro mencionado e nos
tagao de
sentidos
CAMARA MUNIClml
DE MATIAS BARBOSA
b
/legisfativomatiense
/camaradematiasbarbosa
PODER LEGiSLArivo MUNicipAL
Avenida Engenheiro Paulo Brandio, 380 - Porque dos Sabi6s - Macias Barboso - MG - CEP 36120-000 Tel.: l32) 3273-5700
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E-mail: direloria(@matiasbarbosa.mg.leQ.for
especificados, local onde ha demanda de usu6rios do transporte coletivo, por6m sem
estrutura adequada para embarque e desembarque.
Atualmente, os moradores permanecem expostos ds condig6es clim6ticas adversas,
como sol e chuva. enquanto aguardam o transporte, o que evidencia a precariedade do
local. A16m disso, a aus6ncia de ponte estruturado compromete a seguranga dos usuarios,
especialmente por se tratar de rodovia com tr6fego intenso de veiculos, aumentando o risco
durante o embarque e desembarque.
Considerando tratar-se de rodovia federal, cuja administragao pode envolver 6rgaos
.federais competentes e/ou concession6ria respons6vel pelo trecho, a execugao da medida
poder6 demandar articulagao pr6via para autorizagao e implantagao adequada da estrutura.
bTportante destacar que a presente demanda 6 recorrente, ja tendo sido objeto das
es n'135/2Q2