materia nº 335/2026

CAMARA MUNIClml
DE HATIAS BARBOSA
A. /fegistativomatiense
/camaradematiasbarbosa
www.matiasbarbosa.mg.leg.for
Avenida Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Parque dos Sabi6s - Macias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: {321 3273-5700 E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.for
iNDiCAQAO N ' 335/26
EMENTA: DESOBSTRUQAo DE CAIXA DE INSPEQ.AO E INSTALAg.AO
DE CAIXAS COLETORAS DE GORDURA NOS QulosQUES DA PRAIA
PETER HERSLEB BIRKELAND, NO CENTRO
Exma. Sra.
S6nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
Presidente da CAmara Municipal
Matias Barbosa -- MG
APF-)VADO
Saba das Sess6es iD'g / os /.:2a
PRESIDENTS D.'- C/'.raARA MUNICIF'AL
Senhora Presidente
No uso de minhas prerrogativas regimentais, apresento esta indicagao a Vossa
Exce16ncia e solicits oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, indicando a
necessidade de realizagao de desobstrugao de caixa de inspegao localizada na Praia Peter
Hersleb Birkeland, no Centro, bem como a adogao de provid6ncias para instalagao de
caixas coletoras de gordura nos quiosques existentes no local.
A medida visa restabelecer o adequado escoamento da rede e prevenir a ocorr6ncia
de novas obstrug6es. garantindo melhores condig6es de utilizagao do espago pOblico.
Sala das Sess6es, 04 de mano de 2026
Justificagao: a presente iddicagao justifica-se pda necessidade de desobstruQao de
caixa de inspegao localizada na k.a£g,'6encionada, onde 6 possivel observar indicios de
comprometimento no escoamento, com acOmulo de 6gua e necessidade de verificagao do
A.
CAMARA MUNIClml
Q DE nATIAS BARBOSA
F
/legislativomatiense f /camaradematiasbarbosa
PODER LEGiSLAriVO MUNiCiFUL
www.matiasbarbosa.mg.leg.for
Avenida Engenheiro Pou[o Branddo, 380 - Parque dos Sabi6s - Matias Barbosa - MG - CEP 36]20-000 Te].: 1321 3273-5700 E-mail: diretoria(@motiasbarbosa.mg.leg.for
funcionamento da rede, bem como pda conveni6ncia da adogao de medidas preventivas,
como a instalagao de caixas coletoras de gordura nos quiosques existentes no local.
A situagao tem causado transtornos aos frequentadores e comerciantes da praia,
a16m de prejudicar as condig6es de hygiene e utilizagao do espago pOblico.
Considerando a exist6ncia de quiosques na praia e o uso cotidiano das estruturas, 6
recomend6vel a adogao de solug6es que contribuam para o adequado funcionamento da
rede, prevenindo a ocorr6ncia de novas obstrug6es.
Dessa forma, a medida mostra-se necess6ria para restabelecer o adequado
escoamento, preservar a infraestrutura existente e garantir melhores condig6es de hygiene,
co