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A. F
/legislativomaliense f /camaradematiasbarbosa
PODER LEGiSLArivO MUNiCiFUL
www.matiasbarbosa.mg.leg.for
Avenida Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Porque dos Sabi6s - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: 1321 3273-5700 E-mail: diretoria(@matiasborbosa.mg.leg.for
PEDIDO DEINFORMAQ.AO N'18/26
EMENTA: INFORMA96ES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPALS DE
PAKTICIPAgAO POPULAR ATIVOS NO MUNICiP10 E SUA COMPOSlgA0
Exma. Sra.
S6nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
Presidente da CAmara Municipal
Matias Barbosa - MG
APROVADO
lela das Sess6es dD4 /(=)5 /a2,6'
PKeSltiENTE DAcAuARAuuNicipAL
Senhora Presldente
O Vereador que a este subscreve, de acordo com as normas regimentais e ap6s
ouvido o Plenario. requer a Vossa Exce16ncia que deja oficiado o Poder Executivo Municipal,
solicitando informag6es acerca dos conselhos municipais de participagao popular
atualmente ativos no Municipio, bem como sobre a composigao de seus membros.
Considerando a importancia dos conselhos municipais como instrumentos de
participagao social e controle das politicas pOblicas, faz-se necessgrio esclarecer quais
estio em funcionamento e como se encontra organizada sua composigao.
Diante do exposto, requer-se que sejam prestadas as seguintes informag6es:
1. Quais conselhos municipais de participagao popular encontram-se atualmente
ativos no Municipio?
2. Para cada conselho ativo, informar a composigao completa de seus membros,
indicando titulares e suplentes, bem como os segmentos que representam.
3. Informar a data da Oltima nomeagao ou renovagao dos membros de cada conselho.
4. Os conselhos estgo realizando reunites peri6dicas? Em caso positivo, informar a
frequ6ncia e encaminhar, se possivel, atas recentes.
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Sala das Sesgde
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DE nATIAS BARBOSA 1 7
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PODER LEGiSLAriVO MUNiCiFUL
www.matiasbarbosa.mg.leg.for
Avenida Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Parque dos Sabi6s - Macias Barbosa - MG - CEP 361 20-000 Te1.: 1321 3273-5700 E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.for
Justificagao: o presente Pedido de Informagao justifica-se pda necessidade de
acompanhamento do funcionamento dos conselhos municipais. instincias fundamentais de
participagao popular, deliberagao e controle social das politicas pOblicas. O conhecimento
acerca de sua composiQao e regularidade de funcionamento 6 essencial para garantir a
efetividade desses 6rgaos e o fortalecimento da gestao democr6tica no Municipio.
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