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materia nº 353/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 353 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaEstudo de viabilidade para implantação de iluminação nos pontos de embarque e desembarque de passageiros na Rodovia BR-040, nas proximidades do Centro Empresarial Park Sul, em ambos os sentidos
native_id8292

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Proposição aprovada U
2026-05-11 Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única U
2026-05-11 Leitura em Plenário U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T20:57:17.151936-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CAMARA MUNICIML
DE HATIAS BARBOSA
F /legislativomatiense f /camaradematiasbarbosa
PODER LEGiSLArivo MUNiCiFKL
www.matiasbarbosa.mg.leg.b
Avenida Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Parque dos Sabi6s - Marius Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: 1321 3273-5700 E-mail: diretoria@maliasbarbosa.mg.leg.for
iNDICAQAO N'353/26
EMENTA: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAQAo DE
ILUMINAQAO NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
PASSAGEIROS NA RODOVIA BR-040, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO
EMPRESARIAL PARK SUL, EM AMBOS OS SENTIDOS
Exma. Sra.
S6nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
Presidente da CAmara Municipal
Matias Barbosa - MG
APROVADO
Sala das Sess6es JJ /05 /.,2 G
MUNICIPAL
Senhora Presidente
No uso de minhas prerrogativas regimentais, apresento esta indicagao a Vossa
Exce16ncia e solicito oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal. indicando a
necessidade de adogao de provid6ncias, inclusive mediante articulagao com os 6rgaos
competentes e/ou concessiongria responsavel pelo trecho, para realizagao de estudo de
viabilidade visando a implantagao de iluminagao pOblica ou instalagao de refletores nos
pontos de parada para embarque e desembarque de passageiros na Rodovia BR-040, nas
proximidades do Centro Empresarial Park Sul, em ambos os sentidos.
A medida visa proporcionar melhores condig6es de seguranga aos usu6rios do
transporte coletivo, especialmente no periodo noturno, a16m de contribuir para major
visibilidade nolocal.
Sala das Sess6es, 1 1 de maio de 2026
Weley Rodrigues da Silva
- Er6 -
Vereador ««.*q$::"'
Justificagao: a presente indicagao justifica-se pda necessidade de melhoria das
condig6es de seguranga nos pontos de embarque e desembarque de passageiros situados
na Rodovia BR-040. nas proximidades do Centro Empresarial Park Sul.
CAMARA MUNIClml
DE MATIAS BARBOSA
A. b
/legislativomaliense f /camaradematiasbarbosa
PODER LEGiSLArivO MUNiCiFUL
www.matiasbarbosa.mg.leg.for
Avenida Engenheiro Paulo Brand6o, 380 - Parque dos Sabi6s - Macias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: l32) 3273-5700 E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.for
Atualmente, observa-se que o local apresenta baixa ou inexistente iluminagao, o que
compromete a visibilidade e exp6e os usudrios do transporte coletivo a riscos,
especialmente no periodo noturno ou em condig6es de baixa luminosidade. Tal situagao
afeta diretamente trabalhadores e demais cidadios que utilizam o transporte pObjjco na
regtao.
A16m disso, por se tratar de rodovia com trafego intenso de veiculos em alta
velocidade, a aus6ncia de iluminagao adequada aumenta o risco de acidentes durante o
embarque e desembarque. tornando necessiria a adoQao de medidas que ampliem a
seguranQa nolocal.
Considerando que o trecho encontra-se sob regime de concessao, a Implementagao
da medida poder6 demandar articulagao junto aos 6rgaos competentes e a concession6ria
responsavel, a fim de viabilizar solugao adequada e em conformidade com as normas
t6cnicas aplic6veis.
Dessa forma, a realizagao de estudo de viabilidade para implantagao de iluminagao ou
refletores mostra-se medida necessgria para garantir maior seguranga, visibilidade e
melhores condiQ6es de uso aos passageiros.

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