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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 57/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 57 / 2017
Date 2017-12-06
EmentaDISPÕE DA CRIAÇÃO PRÊMIO “PROF. JOÃO GARCIA” DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id849

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-07 Proposição transformada em lei — LEI SANCIONADA. LEI Nº. 1.509 DE 06 DE JULHO DE 2021.
2021-06-29 Aguardando sanção governamental — ENVIADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
2021-06-28 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO.
2021-06-28 Proposição retirada da Ordem do Dia. — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA.
2021-06-22 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA – SEGUNDA VOTAÇÃO.
2021-06-22 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2021-06-21 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2021-06-21 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, SENDO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2021-06-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA.
2021-06-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
2021-06-16 Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.
2021-06-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.
2021-06-10 Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS.
2021-05-25 Encaminhado — APÓS SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARA QUE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO EXECUTIVO DURANTE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO INTEGREM SUA ESTRUTURA NORMATIVA, ESTE DARÁ INÍCIO À TRAMITAÇÃO FORMAL, PARA QUE TODAS AS COMISSÕES TENHAM ACESSO AO PARECER ACOSTADO POSTERIORMENTE AS ALTERAÇÕES.
2021-04-15 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER JURÍDICO.
2021-04-12 Aguardando parecer jurídico e/ou contábil — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO.
2021-04-07 Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS.
2021-04-07 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS.
2021-03-31 Encaminhado — EXECUTIVO ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº.012/2021/CFOTC.
2021-03-24 Encaminhado — COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SOLICITA ADEQUAÇÕES NO PROJETO DE LEI.
2021-03-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS.
2021-03-09 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2021-03-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. INFORMA PROTOCOLO JÁ REALIZADO DE AGENDAMENTO DE REUNIÃO.
2021-02-23 Encaminhado — COMISSÃO SOLICITA O COMPARECIMENTO DE QUEM ENTENDA SER COMPETENTE PARA ELUCIDAR ALGUNS PONTOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI PARA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 02 DE MARÇO DE 2021, ÀS 16 HORAS.
2021-02-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-28T20:45:02.586467-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0
2021-06-21T20:59:38.086018-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

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