| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 309 / 1990 |
| Date | 1990-04-10 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA ESTADO DE MINAS GERAIS GABINETE DO PREFEITO LEI Wº 509, DE 10 DE ABRIL DE 1990, ABRE CRÉDITO SUPLEMEN A Camara Municipal de as Barbosa DECRETA e Eu, em seu nome sanciono a seguinte Leis Arte Lº — Pica aberto o Crédito Suplementar no valor de Cr$1.5000000,00 — HUM MILHÃO reforço da seguinte dotação do Orçamento Vigente: CADTTAL S O ILAÇÕES ces. ecoconvoces Arte 1º te Lei; se Gesti na a construção de um reservatório d'água no Bairro Penha e, conforme o que dispoe o ari. 43 da Lei Federa úveis para cobertura o arte 1º do presente decreto, fica utilizado o excesso de arrecada io, no valor de Cx4900,000,00 (novecentos mil cruzeiros), mais a 2s do Orçamento Vigente no valor de 0r$600.000,00 — SCENTOS 1 PESSOAL Pessoal Civi es eu cont: Arte 3º — na é&ta de sua publicação. EDITAL LEI Nº 509 DE.10 DE abril DE 1990 RENÊ ALVES; Secretá rio da Prefeitura Muni cipa al de jntias Barbosa, Estado de Rinas Gerais, em pleno uso e gôgo de suas atribuições, nº forma da Lei; CtCee Faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que em da ta de hoje o Sr. Prefeito baixou a seguinte L E I, devidamente aprovada pela Camara Mu- nicipal, apensa ao presentes E para que chegue ao conhecimento de todos, lavrei o presente EDITAL que vai publicado na forma do costume, no saguão desta Prefeituras é PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, 10 ae abril de 19 90