| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 169 / 1979 |
| Date | 1979-06-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1211 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA ESTADO DE MINAS GERAIS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 169 de 22 de junho de 1979. TA a cerdas RODOVIA E CONTEM DISPÕE SÔBRE CONSTRUÇÃO DE OUTRAS PROVIDENCIAS. ses E Sue oca cubeaçs Sr Rpao as E open O Povo do Municipio de Matias Barbosa, por intermédio de seus representantes decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º — Fica a Prefeitura lunicipal de Matias Barbosa autorizada a promover a construção de wma rodovia com pista de 10 métros de largura, liganão o prolongamen a. E e . Rs nã e to da rua Dr. José Pedro Ribeiro Junqueira & Vila Sao Damiao, passanão por terrenos de Evaristo Gonçalves de Simas, Ronei Fabiano Alves, Geraldo Borrage Sidi, Repreza D Ltda. e Mateus dos Santos. ; o o pr » . Monte Alegre, Castro o alterar a área já Castro e Companhia Ltdass a Prefeitura poderá promover a permuta de outra equivalente, localizada no triangulo formado na parte inicial, do terreno da Repreza Monte Alegre, dividida em razao da locaçao da rodovias = 20 24 . PE. a . - Art. 32º - Caberá à Prefeitura promover a inscriçao da referida rodovia no , - Plano Rodoviario Hunicipal. Art. 4º - Caso não mais se justifiquem as razoes que deram origem a construçao a E , da referida rodovias poderá a Prefeitura promover sua anulaçao, reintegrando as areas tores ou a quem de direito. Leu que compoem o leito aos seus antigos ne seu! des a Es E Art. 5º - Revogam-se as disposiçoes em contrario, entrando a vresente Lei - em Prefeitura M y Barbosa, 22 de junho de 1979. -Prefeito kunicival- —Secretario=