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← Matias Barbosa (MG)

norma nº 169/1979

Tipo Lei
Número / Ano 169 / 1979
Date 1979-06-22
EmentaDISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1211

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 169 de 22 de junho de 1979.
TA a cerdas
RODOVIA E CONTEM
DISPÕE SÔBRE CONSTRUÇÃO DE
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ses E Sue oca cubeaçs Sr Rpao as E open
O Povo do Municipio de Matias Barbosa, por intermédio de seus representantes
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica a Prefeitura lunicipal de Matias Barbosa autorizada a promover
a construção de wma rodovia com pista de 10 métros de largura, liganão o prolongamen
a. E e . Rs nã e
to da rua Dr. José Pedro Ribeiro Junqueira & Vila Sao Damiao, passanão por terrenos
de Evaristo Gonçalves de Simas, Ronei Fabiano Alves, Geraldo Borrage Sidi, Repreza
D
Ltda. e Mateus dos Santos. ;
o
o
pr
»
.
Monte Alegre, Castro
o alterar a área já Castro e Companhia Ltdass
a Prefeitura poderá promover a permuta de outra equivalente, localizada no triangulo
formado na parte inicial, do terreno da Repreza Monte Alegre, dividida em razao da
locaçao da rodovias
= 20 24 . PE. a . -
Art. 32º - Caberá à Prefeitura promover a inscriçao da referida rodovia no
, -
Plano Rodoviario Hunicipal.
Art. 4º - Caso não mais se justifiquem as razoes que deram origem a construçao
a E ,
da referida rodovias poderá a Prefeitura promover sua anulaçao, reintegrando as areas
tores ou a quem de direito.
Leu
que compoem o leito aos seus antigos
ne seu! des a Es E
Art. 5º - Revogam-se as disposiçoes em contrario, entrando a vresente Lei - em
Prefeitura M y Barbosa, 22 de junho de 1979.
-Prefeito kunicival-
—Secretario=

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