| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 294 / 1989 |
| Date | 1989-10-27 |
| Ementa | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| native_id | 1315 |
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DAS RS) PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA ESTADO DE MINAS GERAIS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 294 DE 27 DE OUTUBRO DE 1989 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. 2. ratos . + O Povo do Município de Matias Barbosa por seus representantes aprovou e Eu, em seu nome sanciono a seguinte LE I: Arte 1º — Pica o Executivo Municipal autorizado a conceder a subvenção de Eez$10.000,00 (dez mil cruzados novos) ao Insii tuto Brasileiro de Aduinistração E nicipal - IBAM, Arte 2º — As despesas mencionsdas no artizo anterior correrao por conta É E) P - ra MMA de dotação orçamentária próprias Art. 3º - Esta Lei vigorará para o exercício de 1.990, a partir de oi de Janeiro, revogando-se as disposições em contrário. ni; fi Hunicipal de Matias Barbosa, 27 de outubro de 1989 t | EDITMAMSL LEI Nº 294 DE 27 DE outubro DE 1989 ALVES, Secretário da Prefeitura em pleno uso e gogo de suas at o Lei, CiCeo Paz saber a todos quantos O presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que em da ta de hoje o Sr. Prefeito baixou a seguinte L E 1, devidamente aprovada pela Camara mu nicipal, apensa ao presentes = para que chegue ao conhecimento de todos; lavrei o presente EDITAL que voi publicado no forma do costume, no saguao desta Prefeiturãe EE ; PREFEITURA VUNICIPAL TIAS BARBOSA, 27 de outubro de 19 89 —Secretario-