| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 297 / 1989 |
| Date | 1989-12-01 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG., O FORNECIMENTO DE ENERGIA |
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7, Ea PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA ESTADO DE MINAS GERAIS GABINETE DO PREFEITO LEI Kº 297, DE 1º DE DE RO DE 1989. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COR FORNECIMENTO DE A a Er E, sm . = = O Povo ão Hunicipio de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e Eu san + 2 icá 1 ciono a seguinte Lei: Arte 1º-0 Executivo Municipal fica autorizado a assinar com a Companhia Energeii e ” L . x . aê fornec nto de energia eletrica para iluminaçao contrato de bombas dágua, de acordo com a legislaçao federal em vigore o o O, revogadas as dispo- Arte 2º-gsto Lei enirará em vigor nº data de sua publicaç ER EA, siçoes em contrario. que a cum Prefcito sanciorou à s forno E para que chegue ao conheciriento de todos, laevrci o prese do costuse zo saguão dusta Prefeitura. prefeitura limicipal de tias Barbosc:s 1º do dezembro go 19 89