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norma nº 372/2018

Tipo Resolução
Número / Ano 372 / 2018
Date 2018-03-07
EmentaINSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O “SETEMBRO AMARELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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> DE MATIAS BARBOSA
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 Fox: (32) 3273-5720 Email: folocomOmotiasbarbosa.mg.Jog.br
RESOLUÇÃO Nº.372, DE 07 DE MARÇO DE 2018
Institui, no âmbito do Poder Legislativo, o
“Setembro Amarelo” e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo a seguinte
“Resolução:
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Poder Legislativo o "Setembro Amarelo" de
prevenção ao Suicídio, a ser realizado, anualmente, no dia 10 de setembro.
Parágrafo Único - Sempre que possível, será procedida à iluminação em amarelo,
aplicação do símbolo da campanha ou sinalização, de forma a remeter ao tema durselé
“todo o mês de setembro no prédio da Câmara Municipal.
Art. 2º - Na data de que trata esta lei, poderão ser adotadas ações destinadas à
população com os-seguintes objetivos: - |
| - alertar e promover o debate sobre o suicídio e as suas possíveis causas;
Il - contribuir para a redução dos casos de suicídios no Município; :
Ill - estabelecer diretrizes para ações integradas envolvendo a população, órgãos
públicos e. instituições públicas e privadas visando ampliar o debate sobre o problema
sob o ponto de vista social e educacional estimulando o desenvolvimento de ações,
programas e projetos na área da educação e prevenção.
Art. 3º - As atividades de que trata o artigo anterior poderão ser planejadas e
desenvolvidas em conjunto com o Poder Executivo é com os órgãos e entes públicos e
privados relacionados, compreendendo entre outras, palestras, apresentações,
distribuição de paníletos ou cartilhas informativas.
Art. 4º - As despesas decorrentes do cumprimento da presente Resolução correrão
por conta das despesas orçamentárias da Câmara Municipal de Matias Barbosa.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 07 de março de 2018.
CERTIFICO QUE FOI PUBLICADO
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É /legislativomatiense
CÂMARA MUNICIPAL Eni
DE MATIAS BARBOSA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sobiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120:000 Tel.: (32) 3273-5700 Fox: (32) 3273-5720 Email: falecomQmatiasbarbosa.mg.leg.br
www.matiasbarbosa.mg.leg.br
“ATO DE PROMULGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa,
Faço saber que a Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Carlos
Alberto de Almeida, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso VII,
alínea “g” do Regimento Interno, promulgo a Resolução nº.372, de 07 de março de 2018,
que “Institui, no âmbito do Poder Legislativo, o “Setembro Amarelo” e dá outras
providências”.
Matias Barbosa, 07 de março de 2018.
Carl Iberto de Almeida
Presidente da Câmara Municipal

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