| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 379 / 2018 |
| Date | 2018-07-11 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA DE CULTURA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1359 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3
y y DE MATIAS BARBOSA - Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tol.: (32) 3273-5700 Fox; (32) 3273-5720 Email: falecomQmatiasbarbosa.mg.log.br “RESOLUÇÃO Nº.379, DE 11 DE JULHO DE 2018 Institui a “Semana de Cultura” no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica instituída no âmbito do Poder Legislativo Municipal a “Semana. de Cultura”, a ser realizada na semana que antecede a comemoração do Dia da Independência do Brasil. Art. 2º - A “Semana de Cultura” tem por finalidade a divulgação da cultura local e brasileira, mediante a realização de atividades que deverão contar, preferencialmente, com a participação de artistas ou expositores locais. Art. 3º - No evento de que trata essa resolução serão desenvolvidas manifestações artísticas e culturais, bem como fomentados os trabalhos desenvolvidos pela comunidade local, podendo haver a colaboração dos Poderes Executivo e Legislativo. Parágrafo único - Entende-se por trabalhos e manifestações: artísticas e culturais, entre outros: - |- apresentação de grupos musicais; HI - apresentação de peças de teatro; III - feira de livros; IV- exposição de quadros e ornamentos; V — palestras e outras atividades culturais. Art. 4º - A Câmara Municipal realizará o cadastro dos interessados em participar do evento, devendo cientificar os selecionados com a antecedência mínima de 30 (dez) dias. Art. 5º - Será formada a Comissão Temporária Organizadora, constituída por vereadores e/ou servidores do Poder Legislativo, totalizando: 04 (quatro) membros, que serão nomeados pela Mesa Diretora com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do evento, cabendo à comissão a elaboração da programação da “Semana de Cultura”. - Art. 6º - A Comissão-Temporária Organizadora poderá convidar artistas, expositores ] ” = ou palestrantes para participar do evento, devendo o convidado confirmar a sua participação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. VEN RA DE MATIAS BARBOSA Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 Fax: (32) 3273-5720 Email: falecomQmatiasbarbosa.mg.leg.br Art. 7º - Para a realização da “Semana de Cultura”, o Poder Legislativo poderá realizar parcerias com Secretarias, Departamentos e Órgãos das diversas esferas de governo, iniciativa privada, entre outras instituições que possam contribuir - para a realização do evento. ; Art. 8º - As atividades da “Semana de Cultura” serão realizadas nas dependências do Poder Legislativo Municipal, podendo, se necessário, serem transferidas para ambiente que melhor atenda ao seu desenvolvimento. Art. 9º - As despesas decorrentes da execução da presente resolução serão suportadas por dotações orçamentarias do Poder Legislativo Municipal, suplementadas se necessário. E Art. 10 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Matias Barbosa, 11 de julho de 2018. 2 RE aa 3 Presidente da Câmara Municipal CERTIFICO QUE FOI PUBLICADO ADR E AVISO NO DIA CON P' /legislativomatie CÂMARA MUNICIPAL Es "DE MATIAS BARBOSA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Avonida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 Fax: (32) 3273-5720 . Email: falecomQmatiasbarbosa.mg.leg.br wwwmatiasbarbosa.mg.leg.br | ATO DE PROMULGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, Faço saber que a Câmara Municipal: de Matias Barbosa aprovou e, eu, Carlos Alberto de Almeida, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso VII, alínea “g” do Regimento Interno, promulgo a Resólução nº.379, de 11 de julho de 2018, que “Institui a “Semana de Cultura” no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” Matias Barbosa, 11 de julho de 2018. Carlo Mesa : Presidente da Câmara Municipal