br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

norma nº 387/2018

Tipo Resolução
Número / Ano 387 / 2018
Date 2018-09-26
EmentaINSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1367

Originating matéria

matéria 815 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
; P /legislativomaliense
HF /camaradematiasbarbosa
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL www maliasbarbosa:mg legibr
Avenida Engenhelro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sablás - Mattos Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel: (32) 3273-5700 Fox: (32) 3273-5720 Email: folecomQmatiasbarbosa,mg.log.br
RESOLUÇÃO Nº.387, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Institui a Semana de Conscientização e Proteção
dos Direitos dos Animais e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica instituída pela Câmara Municipal, a “Semana de Conscientização e
Proteção dos Direitos dos Animais”, a ser comemorada anualmente na semana que inclui
o dia 4 de outubro --O Dia Internacional do Animal.
Art. 2º - Durante a referida semana, a Câmara, através do Núcleo de Atenção ao:
Cidadão - NAC, promoverá eventos, palestras e campanhas, com o objetivo de gerar
reflexão, comemoração e conscientização acerca dos direitos dos animais.
Parágrafo único - Poderá a Câmara firmar parceria: com a iniciativa privada para
promover as comemorações previstas no caput deste artigo.
Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento da presente Resolução correrão
por conta das despesas orçamentárias da Câmara Municipal de Matias Barbosa.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. À
Matias Barbosa, 26 de setembro de 2018.
Carl MA vida
Presidente da Câmara Municipal
CERTIFICO QUE FOI PUBLICADO
NO QUADES;
P /legislativomatiense
5 DE MATIAS BARBOSA
'
“ Avenida Engenhotro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabtás - Matlos Borbosa-MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 Fax: (32) 3273-5720 Email: folecomOmatiosbarbosa.mg.log.br
ATO DE PROMULGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa,
Faço saber que a Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Carlos
Alberto de Almeida, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso VII,
alínea “g" do Regimento Interno, promulgo a Resolução nº.387, de 26 do setembro de |
2018; que “Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais e
dá outras providências.”
Matias Barbosa, 26 de setembro de 2018.
Carl UM
- Presidente da Câmara Municipal

open original →