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norma nº 363/2017

Tipo Resolução
Número / Ano 363 / 2017
Date 2017-07-26
EmentaINSTITUI A “GALERIA DAS VEREADORAS” PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE FOTOS DAS VEREADORAS ELEITAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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/
P /legislativomatiense
se CÂMARA MUNICIPAL A A RR
IN
3 DE MATIAS BARBOSA 4
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel: (32) 3273-5700 Fax: (32) 3273-5720 Email: falecomQmatiasbarbosa.mg.leg.br
RESOLUÇÃO Nº.363, DE 26 DE JULHO DE 2017
Institui a “Galeria das Vereadoras” para' exposição
permanente de fotos das Vereadoras eleitas no
município de- Matias Barbosa, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo a seguinte Resolução:
y
Art. 1º - Fica instituída a “Galeria das Vereadoras” para exposição permanente de
fotos das mulheres Vereadoras, que já compuseram e compõem o Parlamento do
Município de Matias Barbosa.
81º - A galeria que trata o caput deste artigo será instalada no hall de acesso ao
auditório, podendo ser transferido de local se necessário.
82º — Farão parte da galeria as fotos das mulheres eleitas Vereadoras, diplomadas e
empossadas na Câmara Municipal de Matias Barbosa, bem como as suplentes que no
curso das legislaturas tenham assumido a função da vereança, ainda que transitoriamente.
Art. 20 - Fica denominada de “Galeria das Vereadoras” a galeria a que se refere o
- artigo primeiro da presente resolução, em homenagem a mulher eleita Vereadora neste
município. a NA
- Art. 3º - Fica estabelecido que ao término de cada legislatura as Vereadoras que
efetivamente atuaram na legislatura imediatamente anterior terão suas fotos incluídas na
galeria tratada no art. 1º da presente resolução.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta
da dotação orçamentária do Poder Legislativo municipal, suplementadas se necessário.
Art, 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
N
Matias Barbosa, 26 de julho de 2017. CERTIFICO QUE FOI PUBLICADO
NO QUADRO DE AVISO NO DIA
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(
ds CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA * |
| Presidente da Câmara Municipal
P /legislativomatiense,
DE MATIAS BARBOSA a
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 Fox: (32) 3273-5720. Email: folecomQmatiasbarbosa.mg.leg.br
ATO DE PROMULGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, -
Faço saber que a Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Carlos
Alberto de Almeida, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso VII,
alínea “g” do Regimento Interno, promulgo a Resolução nº.363, de 26 de julho de 2017,
que “Institui a “Galeria das Vereadoras” para exposição permanente de fotos das
Vereadoras eleitas no município de Matias Barbosa, e dá outras providências”.
Matias Barbosa, 26 de julho de 2017.
es:
Presidente da Câmara Municipal

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