| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1535 / 2021 |
| Date | 2021-12-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 1/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS 2 - Ações: Titulo da Ação 9.002 - PAGAMENTO DE ACORDOS E SENTENCAS JUDICIAIS Finalidade: PAGAMENTO DE ACORDOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. 9.003 - PARCELAMENTO COM INSS Finalidade: PARCELAMENTO COM INSS 9.005 - CONTRIBUICAO AO PASEP Finalidade: CONTRIBUIÇÃO AO PASEP. 9.008 - AMORTIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS Finalidade: AMORTIZAR PRECATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 2/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 001 - PROCESSO LEGISLATIVO 2 - Ações: Titulo da Ação 1.001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA Finalidade: FAZER O TRANSPORTE DE VEREADORES E SERVIDORES NOS DIVERSOS EVENTOS DO LEGISLATIVO, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TCE E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, FORA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 2.001 - DIVULGACAO INSTITUCIONAL E OFICIAL Finalidade: DIVULGAR NOS MEIOS OFICIAIS OS ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO. 9.001 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Finalidade: PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.002 - AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL Finalidade: AMPLIAR/REFORMAR PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 2.002 - MANUTENCAO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES Finalidade: MANTER O PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIP./MÓVEIS PARA CÂMARA MUNICIPAL Finalidade: INVESTIR EM EQUIPAMENTOS/MÓVEIS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. 2.003 - CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS Finalidade: PROVER PARA POPULAÇÃO ACESSO A CARTEIRA DE IDENTIDADE ATRAVÉS DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO 2.004 - CAMPANHAS INSTITUCIONAIS Finalidade: PROVER O PODER LEGISLATIVO DE MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. 2.005 - RECEPCOES E EVENTOS Finalidade: ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES 2.006 - PAGAMENTO DE SUBSIDIOS A AGENTES POLITICOS Finalidade: CONTROLAR OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS. 2.007 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL Finalidade: PROVER O PODER LEGISLATIVO DE MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. 1.270 - CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL DO LEGISLATIVO Finalidade: CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL DO LEGISLATIVO RESGATAR A HISTÓRIA DA CIDADE, SALVAGUARDANDO A MEMÓRIA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS EXISTENTES NO LEGISLATIVO. 2.271 - ESCOLA DO LEGISLATIVO Finalidade: DOTAR DE FORMAÇÃO POLÍTICA DE AGENTES POLÍTICOS EXTERNOS ATUANTES. 2.308 - MANUTENÇÃO ATIV. MEMORIAL DO LEGISLATIVO Finalidade: COM A EFETIVAÇÃO FÍSICA DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO, NECESSÁRIA SE FARÁ SUA MANUTENÇÃO, E ASSIM, A CRIAÇÃO DE RUBRICA PARA TAL FIM. 1.309 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO Finalidade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO 2.330 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NAC Finalidade: ATENDER O CIDADÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 3/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 002 - POLITICAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2 - Ações: Titulo da Ação 1.004 - AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTOS P/ GABINETE Finalidade: AQUISIÇÃO VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. 2.008 - PAGAMENTO DE SUBSIDIOS A AGENTES POLITICOS Finalidade: PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A AGENTES POLÍTICOS. 2.009 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE. 2.010 - ENCARGOS COM RECEPCOES E HOMENAGENS Finalidade: ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOMENAGENS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 4/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 003 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA 2 - Ações: Titulo da Ação 1.005 - AQUISICAO DE EQUIPTOS P/ PATRIMÔNIO E INFORMATICA Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPTOS P. PATRIMÔNIO E INFORMATICA, ACOMPNHANDO AS NOVAS TECNOLOGIAS DO MERCADO DE INFORMATICA. 1.006 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ DEPTO ADMINISTRACAO Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. 1.007 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS P/ O DEPTO FAZENDA Finalidade: ADEQUAR EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO SETOR. 1.008 - AQUISICAO DE EQUIPTOS P/ DEPTO DE CONTABILIDADE Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPTOS P SERVIÇO CONTABILIDADE. 2.011 - AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA Finalidade: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANÇA. 2.012 - CONVENIO COM A POLICIA MILITAR Finalidade: CONVENIO COM A POLICIA MILITAR PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA PARA OS CIDADAOS MATIENSES. 2.013 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADAES DA PROCURADORIA Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA, ACOMPANHANDO OS PROCESSOS JUDICIAS DE FORMA DIGITAL. 2.014 - TECNICAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Finalidade: MELHORIA E MODERNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.015 - DESENV DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRACAO Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO GERAR MELHORIAS NOS PROCESSOS DA GESTÃO PUBLICA. 2.016 - CONTRIBUICAO A CNM Finalidade: CONTRIBUICAO A CNM, PARA AUXILIAR NAS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS COM RELAÇÃO A ESTADO E UNIAO. 2.017 - DESENV DAS ATIVIDADES DO PATRIMONIO E INFORMATICA Finalidade: DESENV. DAS ATIVIDADES DO PATRIMÔNIO E INFORMATICA, ACOMPANHANDO AS ATUALIZAÇÕES DO MERCADO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA 2.018 - PROGRAMAS SOFTWARES ESPECIFICOS P A ADMINISTRACAO Finalidade: PROGRAMAS SOFTWARES ESPECIFICOS P A ADMINISTRACAO, VISANDO DAR MAIS EFICIENCIA E EFICACIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2.019 - CONVENIO COM A POLICIA CIVIL Finalidade: CONVENIO COM A POLICIA CIVIL, VISANDO MAIOR SEGURANÇA PUBLICA PARA O MUNICIPIO. 2.020 - DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS P SERVIDORES Finalidade: DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS P/ SERVIDORES. 2.021 - CONCESSAO DE VALE TRANSPORTE A SERVIDORES Finalidade: CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE A SERVIDORES. 2.022 - CONTRIBUICOES A AMM Finalidade: CONTRIBUIÇÕES A A.M.M. 2.023 - PROGRAMA DE CAPACITACAO DE SERVIDORES Finalidade: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. 2.024 - PUBLICACOES DE ATOS OFICIAIS Finalidade: PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS. 2.025 - PROGRAMA DE ESTAGIARIO NA ADMINISTRACAO Finalidade: PROPORCIONAR OPORTUNIDADE AOS ALUNOS A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. 2.026 - DESENV DAS ATIVIDADES RECURSOS HUMANOS Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RECURSOS HUMANOS. 2.027 - CONTRIBUICOES A AMPAR Finalidade: CONTRIBUIÇÕES A AMPAR. 2.028 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Finalidade: DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 2.029 - DESENVOLVIMENTO DO SERVICO DE FAZENDA Finalidade: DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE FAZENDA. 2.030 - DESENVOLV DAS ATIVIDADES DE TRIBUTACAO E CADASTRO Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO. 2.031 - PAGAMENTO AS PENSIONISTAS Finalidade: PAGAMENTOS AS PENSIONISTAS DE EX FUNCIONARIOS DA PREFEITURA 2.032 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE Finalidade: DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE. 2.033 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA. 2.095 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL Finalidade: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. 2.096 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE Finalidade: ATUAR NOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2.097 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 5/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos Finalidade: ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, MANTENDO-O COM MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS. 2.098 - MANUTENCAO DO CONSELHO DA JUVENTUDE Finalidade: CRIAR E PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO E ELABORAR POLÍTICA PÚBLICA. 2.099 - CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA Finalidade: CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA 2.141 - PLANO CARGOS E SALARIOS Finalidade: GRATIFICAR OS SERVIDORES PARA QUE ESTIMULE DESEMPENHO PROFISSIONAL. 2.142 - CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTICA Finalidade: CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2.143 - CONTRIBUICOES A ASPEMG Finalidade: CONTRIBUIÇÕES A ASPEMG. 2.144 - REFORMA ADMINISTRATIVA Finalidade: REESTRUTURA DO ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2.145 - ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR Finalidade: MELHORIA NA SAÚDE DO SERVIDOR. 2.146 - PROGRAMA EMPREENDEDORISMO MUNICIPIO Finalidade: AUXILIAR E INCENTIVAR O MICROEMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO. 2.316 - CASA DE OFICINA CRIATIVA Finalidade: PROMOVER CONDIÇÕES PARA AS ATIVIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.321 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA Finalidade: EQUIPAR O SETOR DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO 1.322 - AQUISICAO DE IMÓVEIS PARA ADMINISTRACÃO Finalidade: ADQUIRIR IMOVEL PARA A DIMINUIR GASTOS COM ALUGUEIS NO MUNICIPIO 1.325 - AQUISICAO DE EQUIP PARA DEPTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 1.376 - AMPLIACAO E REFORMA DO PACO MUNICIPAL Finalidade: AMPLIACAO E REFORMA DO PACO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 6/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 004 - ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL 2 - Ações: Titulo da Ação 1.009 - AQUIS EQUIP E MOBILIARIOS P/ DEPTO EDUCAÇAO Finalidade: AQUIS EQUIP MOBILIARIOS P DEPTO EDUCACAO 1.010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEPTO DE EDUCAÇÃO Finalidade: Adquirir veículos para o Depto. de Educação. 2.034 - INCENTIVO A LEITURA DOS PROF EDUCACAO BRINC LER Finalidade: Promover o gosto pela leitura através do incentivo à aquisição de livros no evento anual BRINC LER. 2.035 - PROGRAMA DE ESTAGIARIO DA EDUCACAO Finalidade: PROMOVER O AUXÍLIO ÀS ESCOLAS, AOS PROFESSORES E ALUNOS A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO OU PÓS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO OU AFINS. 2.037 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO. 2.038 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Finalidade: Promover formação continuada em serviço para os profissionais que atuam no Departamento. 2.354 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUC. Finalidade: Remunerar os profissionais da Educação. 2.358 - INCENT. A PART. DE PROF. EDUC. EM EV. FORM. E APR. Finalidade: Incentivar a participação dos profissionais em cursos de formação continuada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 7/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 005 - ACOMPANHAMENTO ESCOLAR 2 - Ações: Titulo da Ação 1.011 - AMPLIACAO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR Finalidade: AMPLIAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. 1.012 - CONST/REF QUADRA POLIESP ESC MUNICIPAIS Finalidade: CONSTRUIR QUADRA, REFORMAR OU ADEQUAR OS ESPAÇOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DOS ALUNOS. 1.013 - AQ EQUIP E MOBILIARIOS P/ AS ESCOLAS MUNICIPAIS Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1.015 - ADEQ E AMP DA REDE FISICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Finalidade: ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS PARA OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS EDUCANDOS, INCLUSIVE EM TEMPO INTEGRAL SE HOUVER ESPAÇO FÍSICO. 1.016 - CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL Finalidade: Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos na rede pública de ensino. 2.039 - DESENV DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUC BASICA Finalidade: OFERECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DE ZONA RURAL E DE ZONA URBANA QUE RESIDEM A MAIS DE 3KM DA ESCOLA. 2.040 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ESTUDANTES Finalidade: FORNECER MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2.042 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. 2.043 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 2.045 - DESENVOLVIMENTO EDUC DE JOVENS E ADULTOS Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.046 - TRANSPORTE ESCOLAR ESCOLAS ESPECIAIS Finalidade: CONCEDER TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE ESTUDAM EM ESCOLA ESPECIAL. 2.047 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 2.048 - DESENVOLVIMENTO DA MERENDA ESCOLAR Finalidade: ALIMENTAR OS ALUNOS MATRICULADOS. 2.051 - PROJETO DE MONITORIA NA ESCOLA Finalidade: AUXÍLIO AOS PROFESSORES DENTRO DE SALA DE AULA E INCENTIVO AOS ESTUDANTES EM SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA AO PARTICIPAR DAS AÇÕES DA ESCOLA. 2.053 - INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS ESCOLAS MUNICIPAIS Finalidade: INCENTIVAR E PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E FORA DAS MESMAS. 1.063 - CONSTRUÇAO ESCOLA DO MONTE ALEGRE Finalidade: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA ATENDER AO AUMENTO DE DEMANDA DE ALUNOS PROVENIENTES DOS BAIRROS MONTE ALEGRE, VISTA ALEGRE, BAIRRO MIRIM, NOVA CIDADE, CIDADE ALTA. 2.210 - AMPLIACAO DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL Finalidade: AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR PARA QUE O ALUNO PERMANEÇA NO MÍNIMO 7 HORAS EM ATIVIDADES DIVERSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 2.211 - SAUDE NAS ESCOLAS Finalidade: PROMOVER AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE JUNTO AOS EDUCANDOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2.212 - CRIACAO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO NAE Finalidade: ATENDIMENTO INTEGRAL AO ALUNO. 2.213 - MANUTENCAO NUCLEO DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO NAE Finalidade: ATENDIMENTO INTEGRAL AO ALUNO. 2.314 - REMUNERAÇÃO ENCARGOS PROF EDUC INFANTIL FUNDEB Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2.323 - REMUNERAÇÃO ENCARGOS PROF EDUC JOVENS ADULTOS Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 2.343 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 2.344 - MANUTENÇÃO DA SALA DE RECURSOS - AEE Finalidade: ATENDER EM ESPAÇO ADEQUADO E COM EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO CONTRA TURNO ESCOLAR 2.345 - INICIAÇÃO ESPORTIVA AO EDUCANDO Finalidade: PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS JUNTO AOS EDUCANDO VISANDO UMA FORMAÇÃO INTEGRAL. 1.355 - AQUIS EQUIP PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Finalidade: VALORIZAR O PROFISSIONAL ATRAVES DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE MELHOREM SUA ATUAÇÃO EM SALA DE AULA JUNTO AOS ALUNOS. 2.356 - REMUN E ENCARGOS DOS PROFIS DO ENS FUNDAMENTAL Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 8/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 006 - ÊXITO ESCOLAR 2 - Ações: Titulo da Ação 2.050 - Fornecimento de uniformes e mochilas aos estudante Finalidade: Fornecer uniformes e materiais escolares aos alunos da Educação Básica. 2.346 - Implementação de fanfarra das escolas municipais Finalidade: Implantar fanfarra de alunos das escolas municipais 2.347 - Oferecimento de cursos profissionalizantes Finalidade: Promover a profissionalização dos alunos do segundo seguimento do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos. 2.348 - Projeto de Empreendedorismo nas escolas Finalidade: Promover nos alunos do ensino fundamental atitudes de liderança com proatividade e capacidade de pensar de forma inovadora para resolução de problemas e propor ações. 2.349 - Desenvolvimento de bibliotecas escolares Finalidade: Equipar as bibliotecas das escolas municipais com acervos literários e não literários para promover práticas leitoras nos alunos da rede municipal e comunidade escolar. 2.350 - PROJETO DE MUSICALIZAÇÃO Finalidade: Promover iniciação musical para alunos da Educação Básica através da aquisição de instrumentos e da inclusão no currículo de disciplina específica. 2.351 - Programa educacional de resistência às drogas Finalidade: Promover formação e informação contra as drogas para os alunos dos 5º anos de escolaridade em parceria com a Polícia Militar. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 9/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 007 - ASSISTÊNCIA AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR 2 - Ações: Titulo da Ação 2.049 - APOIO AO TRANSP ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL Finalidade: CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2.052 - TRANSP ESCOLAR P/ OUTRO MUNICIPIO OU ESTADO Finalidade: FOMENTAR O TRANSPORTE PARA OUTROS MUNICIPIOS OU ESTADOS PARA OS NIVEIS E MODALIDADES NÃO OFERTADOS PELO MUNICIPIO. 2.054 - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO Finalidade: FOMENTAR O TRANSPORTE PARA OUTROS MUNICÍPIOS OU ESTADOS PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES NÃO OFERTADOS PELO MUNICÍPIO. 2.055 - CONCESSAO BOLSA DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR Finalidade: CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALUNOS AMPARADOS PELA LEI MUNICIPAL PARA FREQUENTAR ENSINO SUPERIOR. 2.236 - CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO ENSINO TECNICO Finalidade: CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALUNOS AMPARADOS PELA LEI MUNICIPAL PARA FREQUENTAR ENSINO TÉCNICO. 2.315 - APOIO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR Finalidade: FOMENTAR O TRANSPORTE PARA OUTROS MUNICIPIOS OS ESTADOS PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES NÃO OFERTADOS PELO MUNICÍPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 10/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 008 - COMPANHIA DE ARTES MATIENSES 2 - Ações: Titulo da Ação 1.017 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ DEPTO CULTURA Finalidade: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA CULTURA 1.018 - CONSTRUCAO / REFORMA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL Finalidade: CONSTRUÇÃO E OU REFORMA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL 2.056 - EVENTOS E FESTAS POPULARES Finalidade: EVENTOS E FESTAS POPULARES NO MUNICIPIO 2.057 - CIA DE ARTES MATIENSES Finalidade: CRIAÇÃO DE DIVERSAS OFICINAS CULTURAIS PARA ATENDER AS MAIS AMPLA POSSIVEL DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS 2.060 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 2.062 - ESPAÇO DA LEITURA E CONHECIMENTO Finalidade: FOMENTAR E DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS DE LEITURA E ESCRITA, AMPLIANDO AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA. 1.328 - AQUIS DE EQUIPAMENTOS FOMENTO DE ATIV CULTURAL Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAL 1.335 - AQ EQUIPTOS P/ O ESPAÇO LEITURA CONHECIMENTOS Finalidade: AQ EQUIPTOS P/ O ESPAÇO LEITURA CONHECIMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 11/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 009 - MANUTENCAO PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL 2 - Ações: Titulo da Ação 1.019 - FUNDO MUN PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL Finalidade: FUNDO MUN PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL 1.021 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO ARQUVO HISTORICO/ MUSEU Finalidade: DESENVOLVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA, IDENTIDADE E DIVERSIDADE HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO 1.022 - Aquisição de equipamentos p/ o Espaço Século XVIII Finalidade: Manutenção, difusão e desenvolvimento das atividades do Espaço Século XVIII 2.065 - Manutenção e Preservação do Arquivo Histórico Finalidade: Desenvolvimento e manutenção das atividades do Arquivo Histórico de Matias Barbosa PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 12/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 010 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 2 - Ações: Titulo da Ação 1.023 - ADEQ DE ESP PÚB P/ PRÁT DE ATIV DE LAZER AO AR LIV Finalidade: ADEQUAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER EM TERMOS QUANTI E QUALITATIVOS, ASSIM COMO SUA PREPARAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, CRIANDO UMA ALTERNATIVA DE AMPLIAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A LOCAIS PROPÍCIOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA. 1.024 - CONSTR DE ESPACOS PÚBLICOS ESPORTIVOS Finalidade: CONSTRUIR NOVOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO MATIENSE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A LOCAIS PROPÍCIOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. 1.025 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ FUNDO M DO ESPORTE Finalidade: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P FUNDO M DO ESPORTE 2.068 - PROGRAMA ESCOLA DE ATLETAS Finalidade: DESENVOLVER PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTES DE RENDIMENTO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE ATLETAS. 2.069 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR 2.070 - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE Finalidade: CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE 2.071 - PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL Finalidade: PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL 2.072 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE Finalidade: FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 1.080 - COBERTURA DA QUADRA DA VILA SAO DAMIAO Finalidade: COBERTURA DA QUADRA DA VILA SAO DAMIAO 1.081 - CONSTRUCAO DA QUADRA DO BAIRRO SOLEDADE Finalidade: CONSTRUCAO DA QUADRA DO BAIRRO SOLEDADE 2.268 - SUBVENCOES A ENTIDADES ESPORTIVAS Finalidade: SUBVENCOES A ENTIDADES ESPORTIVAS 1.274 - REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO MONTE ALEGRE Finalidade: REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO MONTE ALEGRE PARA QUE OS ALUNOS TENHAM LOCAL APROPRIADO PARA PRÁTICA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E OUTRAS ATIVIDADES. 1.324 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO DESPORTO AMADOR Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DEMANDA DO DESPORTO AMADOR 2.333 - AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA Finalidade: AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA PARA MANUTENÇAÕ DO DESPORTO AMADOR 1.369 - CONST. DE ESTRUTURAS PARA A PRÁTICA DE CICLISMO Finalidade: CRIAR ESPAÇOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DAS MODALIDADES DE CICLISMO TANTO PARA INICIANTES QUANTO PARA ALTO RENDIMENTO. 1.374 - COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA Finalidade: COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS PARA ATENDIMENTO E INCENTIVO AO DESPORTO MUNICIPAL 1.375 - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO Finalidade: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO, COMPLETO PARA PRATICA DE ESPORTES DIVERSOS, ATENDENDO AS COMUNIDADES MATIENSE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 13/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 011 - GESTAO SAUDE 2 - Ações: Titulo da Ação 1.026 - AMPLIACAO/REFORMA DEPTO MUNICIPAL DE SAUDE Finalidade: ADEQUAR O AMBIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2.075 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Finalidade: PROMOVER O CONTROLE SOCIAL, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRESTADORES DE SERVIÇOS E GESTORES, VISANDO CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE, INDISPENSÁVEL Á CONSOLIDAÇÃO DO SUS NO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. 2.076 - PROGRAMA DE ESTAGIARIO NA SAUDE Finalidade: PROGRAMA DE ESTAGIARIO NA SAUDE, OPORTUNIDADE DO PRIMEIRO EMPREGO 2.077 - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGA Finalidade: COMBATER A DROGA NO MUNICÍPIO 2.078 - DESENV DAS ATIV ADM DO DEPTO MUNICIP DE SAUDE Finalidade: VIABILIZAR AS FUNÇÕES DE COORDENAR, ORIENTAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO SUS MUNICIPAL; DE ARTICULAR COM ÓRGÃOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A ELA VINCULADA; DE COORDENAR E CONTROLAR A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES. 1.320 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPTO DE SAUDE Finalidade: EQUIPAR O MOBILIARIO DO DEPARTAMENTO 2.331 - EDUCAÇÃO E FORMAÇAO EM SAUDE Finalidade: CAPACITAR FUNCIONARIOS EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO 2.340 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAUDE Finalidade: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. QUALIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, PARA COMBATER ESTAS DOENÇAS EXISTENTES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 14/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 012 - ATENCAO PRIMARIA 2 - Ações: Titulo da Ação 2.079 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PACS Finalidade: APRIMORAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE MAPEAMENTO, DETERMINAÇÃO DE RISCO FAMILIAR, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, ACOMPANHAMENTO ESPECIAL DE USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSERÇÃO DO ACS MAIS ACE PARA MAIOR CONTROLE DE ARBORVISORES. 2.080 - DESENV DA ATIV DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL NA ESF Finalidade: QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES DE ESF EM CONSONÂNCIA COM OS PARÂMETROS PORTARIA MS 2.488 DE 21/10/2011. 2.082 - DESENV DA ATIV DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA Finalidade: GARANTIR ATRAVÉS DA CONTINUIDADE DAS AÇÕES, O ACESSO DE QUALIDADE À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A 100% DA POPULAÇÃO. 2.084 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA Finalidade: A FINALIDADE DA DIMINUIÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS. 2.085 - DESENV DAS ATIV DE CONTROLE DE CARENCIA NUTRIC Finalidade: REDUZIR E CONTROLAR A DESNUTRIÇÃO E AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE A ANEMIA FERROPRIVA E HIPOVITAMINOSE A E INCENTIVAR A PRÁTICA DO ALEITAMENTO MATERNO. 1.272 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA Finalidade: DEVIDO AO AUMENTO DE PACIENTES COM INDICAÇÃO DE FISIOTERAPIA 1.284 - CONSTRUÇÃO DE UN. BAS. SAUDE - MARIA CÉLIA Finalidade: CONSTRUÇÃO DA UBS PARA REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, FOI PENSADO E APROVADO NAQUELE MOMENTO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA DESAFOGAR OUTROS BAIRROS 2.336 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Finalidade: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 15/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 013 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2 - Ações: Titulo da Ação 2.086 - SUBVENCAO A ENTIDADES DE SAUDE Finalidade: SUBVENCAO A ENTIDADES DE SAUDE 2.087 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO Finalidade: VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO/ESTADO DE ORIGEM A OUTROS MUNICÍPIOS/ESTADOS QUE REALIZEM O TRATAMENTO NECESSÁRIO. 2.088 - DESENV DAS ATIVIDADES DA ATENCAO SECUNDARIA Finalidade: ATENDER AS AÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA. 2.089 - DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB Finalidade: OFERECER AÇÕES DE SAÚDE INTERMEDIÁRIAS ENTRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E OS HOSPITAIS, AMPLIANDO E MELHORANDO O ACESSO A SERVIÇOS DE URGÊNCIA; E OFERECER ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA E QUALIFICADA PARA A ESTABILIZAÇÃO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO OU GRAVE, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A OUTROS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. 2.090 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS I Finalidade: OFERECER ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, REALIZAR O ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E A REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS PELO ACESSO AO TRABALHO, LAZER, EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E FORTALECIMENTO DOS LAÇOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. 2.139 - ACISPES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Finalidade: AMPLIAR O ACESSO E REGULARIZAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. 2.140 - CISDESTE - CONSORCIO INTERMUN REDE DE URG E EMERG Finalidade: GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO REGIONAL SUDESTE: REGULAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA , TRANSPORTE DE PACIENTES GRAVES E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO. 2.334 - AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA Finalidade: AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 16/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 014 - FARMACIA BASICA 2 - Ações: Titulo da Ação 2.091 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS DEMANDA JUDICIAL Finalidade: VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2.092 - DESENV DAS ATIVIDADES DA REDE FARMACIA DE MINAS Finalidade: VIABILIZAÇÃO DE UMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE COORDENAÇÃO E GERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM VISTAS À EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA 2.193 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA Finalidade: GARANTIR ACESSO AOS COMPONENTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RESUME). 2.194 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS DEMANDA SOCIAL Finalidade: ESTABELECER E PACTUAR UM FLUXO DE ATENDIMENTO, NO SENTIDO DE ORGANIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS, GARANTIR A QUALIDADE, SEGURANÇA E SUA EFICÁCIA, PROMOVENDO SEU USO RACIONAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 17/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 015 - VIGILANCIA EM SAUDE 2 - Ações: Titulo da Ação 2.093 - VIGILANCIA SANITARIA Finalidade: MONITORAMENTO CONTÍNUO POR MEIO DOS INDICADORES, VISANDO CONTRIBUIR PARA UM PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO DAS QUESTÕES MAIS RELEVANTES. 2.094 - VIGILANCIA EM SAUDE AMBIENTAL EPIDEMIOLOGICA Finalidade: VISA AO CONHECIMENTO E À DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DO AMBIENTE QUE INTERFIRAM NA SAÚDE HUMANA. 2.195 - VIGILANCIA SANITARIA Finalidade: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE E DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, NA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE. 2.196 - DESENVOLVIMENTO ATIV DO CONTROLE DA DENGUE Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE DA DENGUE NO MUNICIPIO 2.197 - VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR Finalidade: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES DESTINADAS À PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES SUBMETIDOS AOS RISCOS E AGRAVOS ADVINDOS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. 2.337 - ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID Finalidade: ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 18/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 016 - INVESTIMENTO EM UNIDADES DE SERV DE SAUDE 2 - Ações: Titulo da Ação 1.027 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA A ATENCAO BASICA Finalidade: OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL PERMITINDO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEIRA EFICIENTE E RESOLUTIVA. 1.028 - CONSTR , AMPL E REF DE UBS DE SAUDE DA FAMILIA Finalidade: FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE ATENDIMENTO ADEQUADOS Á REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS. 1.029 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATENCAO BASICA Finalidade: DOTAR AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS. 1.031 - AMPL E REF DE UNID DE ATENCAO SEC E URG E EME Finalidade: ADEQUAR AS UNIDADES DE ATENDIMENTO ÁS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E ÁS NORMAS DA ANVISA, PROMOVENDO ESPAÇOS FÍSICOS FACILITADORES DAS MUDANÇAS NAS CONDIÇÕES E NO PROCESSOS DE TRABALHO, IMPRESCINDÍVEIS À QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA. 1.032 - AQUISICAO DE EQUIP PARA A ATENCAO SEC E URGEMEI Finalidade: DOTAR AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS. 1.033 - AQUISICAO DE EQUIP PARA FARMACIA DE MINAS Finalidade: AQUISICAO DE EQUIP PARA FARMACIA DE MINAS 1.034 - AQUISICAO DE EQUIP PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Finalidade: AQUISICAO DE EQUIP PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.055 - CONSTRUCAO CAPS 1 Finalidade: QUALIFICAR A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO. 1.056 - AQUIS VEICULO P/ A ATENCAO SEC E URG E EMERG Finalidade: OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL PERMITINDO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEIRA EFICIENTE E RESOLUTIVA. 1.058 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA DE MINAS Finalidade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA DE MINAS PARA MANTER E ATENDER A POPULAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 19/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 017 - DESENV POLITICA ASSIST SOC 2 - Ações: Titulo da Ação 1.052 - CONSTR/REFORMA/AMPLIA A SEDE DOS CONSELHOS Finalidade: CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR A SEDE DOS CONSELHOS DE DIREITOS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL (CMI, CMAS E CMDCA). 2.100 - APOIO A PROJ ACOES DO FIA Finalidade: APOIAR FINANCIAMENTOS OS PROJETOS E AS AÇÕES DO FIA. 2.101 - PROJETO ESPORTE NOTA 10 Finalidade: PROPORCIONAR MOMENTO DE LAZER, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ALIADA À MELHORA DO DESEMPENHO ESCOLAR. 2.102 - PROJETO EDUCAR PARA VIVER MELHOR Finalidade: PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ALIADOS À MELHORA DO DESEMPENHO ESCOLAR. 2.126 - GESTAO DO SUAS Finalidade: CAPACITAR PROFISSIONALMENTE OS SERVIDORES DO SUAS. 2.168 - SERVICO ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA Finalidade: ORGANIZAR O ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS CADASTRADAS, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA. 2.171 - VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalidade: VALORIZAR O PROFISSIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E APRIMORAR O TRABALHO DESEMPENHADO. 2.172 - MANUTENÇÃO EQUIPE DE AGENTES SOCIAIS PARA O CRAS Finalidade: APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO FAMILIAR DAS PESSOAS CADASTRADAS NO CRAS. 2.173 - MANUT. DO SISTEM DE INFOR./VIGILÂN. SÓCIO ASSISTEN Finalidade: COLETAR, ARMAZENAR, ORGANIZAR E ANALISAR INFORMAÇÕES E GERAR INDICADORES QUE FORNECEM O PLANEJAMENTO, EXECUÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2.175 - MANUTENCAO CONSELHO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL Finalidade: QUALIFICAR AÇÃO DO CONSELHO E VIABILIZAR ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA. 2.367 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇO DE EVENTOS DA ASSIST. SOCIAL Finalidade: MANTER ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER AOS EVENTOS ASSISTENCIAIS DESTINADOS AOS ASSISTIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. 1.380 - CONSTRUÇÃO DE CASA DE OFICINA Finalidade: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE OFICINA PARA PROMOVER CONDIÇÕES PARA AS ATIVIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 20/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 018 - INFRAESTRUTURA URBANA 2 - Ações: Titulo da Ação 1.035 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAM P/ DEPTO DE OBRA Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAM DEPTO DE OBRA 1.036 - CONSTRUCAO / REFORMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS Finalidade: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.103 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL. 2.104 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE OBRAS Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE OBRAS 1.294 - INSTALAÇÃO DE MONIT. DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO Finalidade: INSTALAÇÃO DE MONIT. DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO 2.332 - AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA Finalidade: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.363 - MANUTENÇÃO DE PRACAS PARQUES E JARDINS Finalidade: MANUTENÇÃO DE PRACAS PARQUES E JARDINS 1.377 - REFORMA E REVIT. CALÇADA ENTRE CEMITÉRIO E BR 040 Finalidade: A PRESENTE EMENDA É MATÉRIA DE ACLAMAÇÃO POPULAR E INCORPORADA A ORÇAMENTOS PASSADOS. ASSIM, ESPERAMOS E CONTAMOS COM A APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA OBRA QUE BENEFICIARÁ OS USUÁRIOS DA MESMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 21/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 019 - EDIFICACOES PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA 2 - Ações: Titulo da Ação 1.037 - AMPLIACAO E REFORMA DO PACO MUNICIPAL Finalidade: AMPLIACAO E REFORMA DO PACO MUNICIPAL 2.105 - CONSERVACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS Finalidade: CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS. 1.379 - ADEQ. DE PRÉDIOS E CALÇ. PÚBL, PARA ACESSIBILIDADE Finalidade: ACESSIBILIDADE NOS DIAS DE HOJE É UM GRANDE DESAFIO PARA OS DEFICIENTES. A PROMOÇÃO DA ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OCASIONARÁ CONFORTO AOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM FAZER USO NOS MESMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 22/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 020 - VIAS PUBLICAS 2 - Ações: Titulo da Ação 1.038 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA Finalidade: CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO 2.106 - MANUTENCAO DE VIAS URBANAS Finalidade: MANUTENCAO DE VIAS URBANAS 1.306 - RECAPEAMENTO / ASFALTAMENTO DE VIAS URBANAS Finalidade: RECAPEAMENTO DE RUAS DO MUNICIPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 23/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 021 - REESTRUTURAÇÃO DA FROTA VEICULOS E MAQ MUNICIPAIS 2 - Ações: Titulo da Ação 2.107 - MANUTENCAO DE VEICULOS Finalidade: MANUTENCAO DA FROTAS DE VEICULOS DO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 24/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 022 - REESTRUTURAÇÃO CEMITERIO MUNICIPAL 2 - Ações: Titulo da Ação 1.041 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DA CAPELA MORTUARIA Finalidade: ONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DA CAPELA MORTUARIA 2.108 - MANUTENCAO DE CEMITERIO Finalidade: MANUTENCAO DE CEMITERIO 1.378 - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA - CEDOFEITA Finalidade: CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO MUNICIPIO PARA ATENDER A DEMANDA DE FALECIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 25/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 023 - EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2 - Ações: Titulo da Ação 1.042 - EXTENSAO DA REDE ELETRICA PUBLICA Finalidade: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 2.109 - EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Finalidade: SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIAS DE VAPOR DE SÓDIO OU VAPOR DE MERCÚRIO POR LUMINÁRIAS LED DE MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E LUMINOTÉCNICA, ALÉM DE AMBIENTALMENTE SALUTARES. 2.110 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO NO MUNICIPIO Finalidade: MANUTENCAO DA ILUMINACAO NO MUNICIPIO 1.291 - ILUMINAÇÃO EST. UNIÃO INDÚSTRIA-CEMITÉRIO A BR 040 Finalidade: ILUMINAÇÃO EST. UNIÃO INDÚSTRIA-CEMITÉRIO A BR 040 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 26/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 024 - AMPLIACAO DO SISTEMA DE CAPTACAO AGUA E ESGOTO 2 - Ações: Titulo da Ação 1.043 - CONSTRUCOES DE ESTACOS DE TRATAMENTO ED ESGOTO Finalidade: CONSTRUCOES DE ESTACOS DE TRATAMENTO ED ESGOTO 1.044 - CONST AMPLIACAO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO Finalidade: CONST AMPLIACAO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO 1.045 - CANALIZAÇÃO DE CORREGOS Finalidade: OBRAS DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO 1.072 - IMPLEMENTAÇÃO REDE DE CAPTACAO DE AGUA PLUVIAL Finalidade: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTACAO DE AGUA PLUVIAL NO MUNICIPIO 2.111 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO Finalidade: MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO 1.281 - CONST. REDE CAPT. ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICIPIO Finalidade: DAR MAIS CONFORTO E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS DO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 27/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 025 - GESTAO DE RESIDUOS 2 - Ações: Titulo da Ação 2.112 - CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS Finalidade: CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS 2.307 - IMPLEMENTAÇÃO COLETA SELETIVA Finalidade: CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA. ALÉM DE POUPAR UMA QUANTIDADE DE RESÍDUO A SER DESTINADO AO ATERRO, A SELEÇÃO DE RESÍDUOS PROMOVERÁ GERAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO, CONSEQUENTEMENTE RENDA 1.326 - AQUISICAO DE VEICULO PARA LIMPEZA PÚBLICA Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO PARA LIMPEZA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DA CIDADE LIMPA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 28/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 026 - REESTRUTURAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 2 - Ações: Titulo da Ação 2.113 - CONSERVACAO E MELHORAMENTO EM ESTRADAS Finalidade: MELHORIA DO ACESSO AO MUNICÍPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 29/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 027 - PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 2 - Ações: Titulo da Ação 1.046 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES Finalidade: OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES, DANDO CONDIÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA AO POVO MATIENSE 2.114 - FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL FMHIS Finalidade: FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL FMHIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 30/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 028 - DESENVOLV MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2 - Ações: Titulo da Ação 1.047 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIP P/ DEPTO AGRIC/M AMB Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS P DEPTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.048 - AQUIS DE EQUIP E IMPLEMENTOS AGRICOLAS Finalidade: AQUIS DE EQUIP E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 1.049 - AMPLIACAO E MELHORAMENTO PARQUE EXPOSCAO Finalidade: AMPLIACAO E MELHORAMENTO PARQUE EXPOSCAO 2.115 - CRAM CENTRO DE REFERENCIA AMBIENTAL Finalidade: CRAM CENTRO DE REFERENCIA AMBIENTAL 2.116 - CONVENIO COM A ASCAMB Finalidade: CONVENIO COM A ASCAMB 2.117 - RECUPERACAO DE AREA DEGRADADA Finalidade: RECUPERACAO DE AREA DEGRADADA 2.118 - DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS Finalidade: DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS 2.119 - CASTRACOES DE ANIMAIS DE RUA Finalidade: CASTRACOES DE ANIMAIS DE RUA 2.120 - DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Finalidade: DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.121 - REALIZACAO DA EXPOSICAO AGROPECUARIA Finalidade: REALIZACAO DA EXPOSICAO AGROPECUARIA 2.122 - DESENVOLVIMENTO DE ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL Finalidade: DESENVOLVIMENTO DE ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 2.123 - CONTRUIBUICAO COM A EMATERMG Finalidade: CONTRUIBUICAO COM A EMATERMG 2.124 - INSTALACAO DO HORTO MUNICIPAL Finalidade: INSTALACAO DO HORTO MUNICIPAL 2.125 - SUBVENCOES A ENTIDADES AGRICOLAS Finalidade: SUBVENCOES A ENTIDADES AGRICOLAS 1.307 - IMPLANTAÇÃO PARQUE ECOLÓGICO BAIRRO MONTE ALEGRE Finalidade: IMPLANTAÇÃO PARQUE ECOLÓGICO BAIRRO MONTE ALEGRE 2.381 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA Finalidade: PROTEGER, PRINCIPALMENTE, ÁREAS DE NASCENTES DE ÁGUA NA ZONA RURAL, PERMITINDO O AUMENTO DO VOLUME E DA QUALIDADE DE ÁGUA FORNECIDA ÀS POPULAÇÕES RURAIS E DE TODA A CIDADE. 2.382 - PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA Finalidade: EFETUAR O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 31/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 029 - SERVICO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 2 - Ações: Titulo da Ação 1.050 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O BOLSA FAMÍLIA Finalidade: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O BOLSA FAMÍLIA. 2.128 - MANUTENÇÃO AO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Finalidade: GARANTIR O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ATÉ 18 ANOS, COM DEFICIÊNCIA. 2.130 - DESENV DE SERV DE CONVIVENCIA E FORTAL DE VÍNCULOS Finalidade: DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. 2.131 - SUBVENCOES A ENTIDADES SOCIAIS Finalidade: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E ATIVIDADES OFERTADAS. 1.132 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DE PASSAGEM Finalidade: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA CASA DE PASSAGEM QUE PRESTARÁ ASSISTÊNCIA AO MIGRANTE E A POPULAÇÃO DE RUA. 2.133 - EXECUCAO OPERACIONALIZACAO DO PBF Finalidade: AMPLIAR O NÚMERO DE CADASTROS/BENEFICIÁRIOS, MELHORAR A QUALIDADE DO CADÚNICO. 2.134 - BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS Finalidade: CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 2.135 - AUXÍLIO-MORADIA Finalidade: AMPLIAR O ATENDIMENTO DE AUXÍLIO-MORADIA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL. 2.136 - CONC DE BENEFÍCIOS SIT VULNERAB ECONOMICA Finalidade: CONCEDER BENEFÍCIOS PARA USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA. 1.283 - CONST. CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA MENORES(ABRIGO) Finalidade: DURANTE O MOVIMENTO DE COMBATE AS DROGAS , A SENHORA JUÍZA DA COMARCA DE MATIAS BARBOSA QUEIXOU-SE DA FALTA DE LOCAL PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS E RECUPERAÇÃO PARA MENORES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 32/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 030 - SERVICO PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA 2 - Ações: Titulo da Ação 1.051 - REFORMA DE INSTALACOES DO CRAS Finalidade: REFORMAR O CRAS PARA CRIAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO. 2.137 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PAIF Finalidade: FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS. 2.138 - MANUTENCAO DO CRAS Finalidade: EFETUAR A MANUTENÇÃO DO CRAS. 2.182 - CONCESSAO DE VALES TRANSPORTE Finalidade: ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CUSTEAR SUAS PASSAGENS. 1.327 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA O CRAS Finalidade: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO CRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 33/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 031 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CREASPAEF 2 - Ações: Titulo da Ação 1.054 - CONSTRUÇÃO DO CREASPAEF Finalidade: CONSTRUIR O CREASPAEF VISANDO CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA NO DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO PROTETIVA. 2.186 - MANUTENCAO DO CREAS/ PAEFI Finalidade: CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA EM SUA FUNÇÃO PROTETIVA. 2.365 - MANUTENÇÃO DO CREASPAEF Finalidade: EFETUAR A MANUTENÇÃO DO CREASPAEF. 1.368 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ CREASPAEF Finalidade: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À ATUAÇÃO DO CREASPAEF. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 34/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 032 - ASSIST. A PESSOAS COM DEFICIENCIA E PSB NO DOMÍCILIO 2 - Ações: Titulo da Ação 2.154 - CAPACITAÇÃO DE ENTIDADES SÓCIO-ASSISTENCIAIS PCD Finalidade: CAPACITAR ENTIDADES SÓCIO-ASSISTENCIAIS PARA APOIAR FAMÍLIAS E CUIDADORES DE PCD. 2.155 - ADESAO AO PROGRAMA FEDERAL VIVER SEM LIMITES Finalidade: GARANTIR A AUTONOMIA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 35/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 033 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO, IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO PSB DOMICÍLIO P/ IDOSOS 2 - Ações: Titulo da Ação 2.151 - REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM ILPI Finalidade: REALIZAR CONVENIO COM ILPI (INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS). ATENDER IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES. 2.153 - DESENV DAS ATIVIDADES DO SERV DE CONVIVÊNCIA IDOSO Finalidade: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE CONTRIBUEM NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 36/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 034 - PROGRAMA APRENDIZ LEGAL 2 - Ações: Titulo da Ação 2.187 - PROJETO JOVEM APRENDIZ Finalidade: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 37/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 035 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 2 - Ações: Titulo da Ação 2.041 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Finalidade: REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 2.044 - REMUN E ENCARGOS PROF EDUC INFANTIL FUNDEB Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2.341 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Finalidade: Promover formação continuada em serviço para os profissionais do magistério que atuam nas escolas municipais 1.342 - AQUISIÇÃO EQUIP P/ PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO Finalidade: Valorizar o profissional através da aquisição de equipamentos que melhorem sua atuação em sala de aula junto aos alunos 2.359 - INC. A PART. DE PROF. DO MAG. EM EV. DE FORM E APR Finalidade: Incentivar a participação dos profissionais do magistério em eventos de formação e aprimoramento na área educacional. 2.362 - INCENTIVO À LEITURA E PART. DO MAG. NO BRINC LER Finalidade: Promover o gosto pela leitura através do incentivo à aquisição de livros no evento anual BRINC LER. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 38/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 036 - Orquestra Jovem Matiense 2 - Ações: Titulo da Ação 2.058 - ORQUESTRA JOVEM MATIENSE Finalidade: Desenvolvimento e manutenção das atividades da Orquestra Jovem Matiense 1.364 - Aqisição Equip para Orquestra Jovem Matiense Finalidade: Aqisição de equipamentos, materiais, mobiliários e prestação de serviços para Orquestra Jovem Matiense PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 39/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 037 - Fundo Municipal de Turismo 2 - Ações: Titulo da Ação 2.073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ TURISMO Finalidade: Desenvolvimento, difusão e manutenção das atividade turísticas em Matias Barbosa 2.074 - DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Finalidade: DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 40/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 038 - Fanfarra Matiense 2 - Ações: Titulo da Ação 2.063 - Aquisição de eqpuipamentos para a Fanfarra Finalidade: Desenvolvimento e manutenção das atividades da Fanfarra Jovem Matiense 2.245 - MANUTENÇÃO DA FANFARRA MATIENSE Finalidade: Desenvolvimento e manutenção das atividades da Fanfarra Jovem Matiense PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 41/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 039 - Corporação Musical Matias Barbosa 2 - Ações: Titulo da Ação 2.061 - Aquisição de equipamentos para Corporação Musical Finalidade: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CORPORAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO, APRENDIZAGEM E ENSINO DE MÚSICA 2.064 - Manutenção da Corporação Musical Matias Barbosa Finalidade: Desenvolver e manter a Corporação Musical Matias Barbosa PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 42/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 040 - Premiação Em Educação Patrimonial 2 - Ações: Titulo da Ação 2.066 - MANUTENÇAO EDUCAÇAO PATRIMONIAL Finalidade: Desenvolvimento a nivel municipal de ações de difusão do Patrimônio Histórico-Cultural através da Educação Patrimonial PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 43/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 041 - CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 - Ações: Titulo da Ação 1.366 - CRIAÇÃO DE ESPAÇO DA ASSIST. SOCIAL PARA EVENTOS Finalidade: CRIAR UM ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER AOS EVENTOS ASSISTENCIAIS DESTINADOS AOS ASSISTIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 44/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 042 - CULTURA EM ATIVIDADE 2 - Ações: Titulo da Ação 2.059 - SUBVENCOES A ENTIDADES CULTURAIS Finalidade: SUBVENCIONES A ENTIDADES CULTURAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 45/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 043 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR 2 - Ações: Titulo da Ação 2.370 - PROJETO QUALIDADE DE VIDA Finalidade: DESENVOLVER PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER PARA ATENDER PÚBLICO ADULTO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUALIDADE DE VIDA. 2.371 - PROJETO MELHOR IDADE Finalidade: PROMOVER ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER. 2.372 - ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS Finalidade: REALIZAR EVENTOS ESPORTIVOS, BUSCANDO A PARTICIPAÇÃO DO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE CIDADÃOS MATIENSES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 46/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 044 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA 2 - Ações: Titulo da Ação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Metas e Prioridades Página(s): 47/47 Exercício de 2022 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 2 - Ações: Titulo da Ação 9.006 - RESERVA DE CONTINGENCIA Finalidade: COMBATER AS OCORRÊNCIAS IMPREVISÍVEIS E DE FORÇA MAIOR NO MUNICÍPIO Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: PARA ATENDER INADIMPLÊNCIA A JUNTO ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, CONTRIBUIÇÕES AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO. 4 - Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: PARA ATENDER INADIMPLÊNCIA A JUNTO ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, CONTRIBUIÇÕES AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 9.002 Titulo: PAGAMENTO DE ACORDOS E SENTENCAS JUDICIAIS Finalidade: PAGAMENTO DE ACORDOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Descrição Ação: PAGAMENTO DE ACORDOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA PAGAMENTO SENTENCAS E ACORDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE ACORDOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE FAZENDA Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 120.000,00 128.400,00 137.388,00 147.005,00 Número Sequencial: 9.003 Titulo: PARCELAMENTO COM INSS Finalidade: PARCELAMENTO COM INSS Descrição Ação: 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,07 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA PARCELAMENTO AMORIZADO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE FAZENDA Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 9.005 Titulo: CONTRIBUICAO AO PASEP Finalidade: CONTRIBUIÇÃO AO PASEP. Descrição Ação: CONTRIBUIÇÃO AO PASEP. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 845-TRANSFERÊNCIAS SERVICO MANTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONTRIBUIÇÃO AO PASEP. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE FAZENDA Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,08 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Financeiras 530.000,00 567.100,00 606.797,00 649.273,00 Número Sequencial: 9.008 Titulo: AMORTIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS Finalidade: AMORTIZAR PRECATÓRIOS Descrição Ação: AMORTIZAR PRECATÓRIOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA PRECATORIOS AMORTIZADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE FAZENDA Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 1.729.500,00 1.850.565,00 1.980.105,00 2.118.712,00 Valor Total do Programa: 2.379.500,00 2.546.065,00 2.724.290,00 2.914.990,00 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,09 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 001 - PROCESSO LEGISLATIVO 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NAS CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base NUMERO DE INDICAÇÕES ANUAL UNIDADE 200,00 250,00 Indicador de Ref. Finalidade: MEDIR A QUANTIDADE DE SOLICITAÇÕES QUE A POPULAÇÃO TEM ENCAMINHADO AOS VEREADORES PARA INDICAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO NAS DIVERSAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Forma de Calculo: NÚMERO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS ANUAL UNIDADE 76,00 90,00 Indicador de Ref. Finalidade: MEDIR A QUANTIDADE DE PROCESSOS LEGISLATIVOS ESTÃO TRAMITANDO NA CÂMARA DURANTE O ANO (PROJETO DE LEI, PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROJETO DE DECRETO), ETC. Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade Gab. e Secret. da Câmara Municipal Gab. e Secret. da Câmara Municipal 10 - Ações: Número Sequencial: 1.001 Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA Finalidade: FAZER O TRANSPORTE DE VEREADORES E SERVIDORES NOS DIVERSOS EVENTOS DO LEGISLATIVO, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TCE E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, FORA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA Descrição Ação: TRANSPORTAR VEREADORES E SERVIDORES EM EVENTOS FORA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,12 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL 150.000,00 1 ANO Etapa da Ação: Titulo Nome Resultado Valor Ordem AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CÂMARA MUNICIPAL 150000.00 Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 130.000,00 139.100,00 148.837,00 159.256,00 Número Sequencial: 2.001 Titulo: DIVULGACAO INSTITUCIONAL E OFICIAL Finalidade: DIVULGAR NOS MEIOS OFICIAIS OS ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO. Descrição Ação: PUBLICAR E DIVULGAR NOS MEIOS OFICIAIS OS ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA PUBLICACAO EDITADA PORCENTAGEM Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E OFICIAL 10.000,00 4 ANOS Etapa da Ação: Titulo Nome Resultado Valor Ordem DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E OFICIAL 10000.00 Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,14 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 6/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Número Sequencial: 9.001 Titulo: PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Finalidade: PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA DIVIDA PAGA PARCELAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL 1.000,00 4 ANOS Etapa da Ação: Titulo Nome Resultado Valor Ordem PRINCIPAL DA DÍVIDA 1000.00 Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 1.500,00 1.605,00 1.717,00 1.837,00 Número Sequencial: 1.002 Titulo: AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL Finalidade: AMPLIAR/REFORMAR PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL Descrição Ação: AMPLIAR/REFORMAR PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMA A PROPICIAR UM ESPAÇO DE TRABALHO E ATENDIMENTO ADEQUADO AS NECESSIDADES FUNCIONAIS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA PREDIO REFORMADO E AMPLIADO PORCENTAGEM Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,15 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 7/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL 400.000,00 4 ANOS Etapa da Ação: Titulo Nome Resultado Valor Ordem AMPLAIÇÃO E REFORMA PRÉDIO DA CÂMARA 400000.00 Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 220.806,00 236.262,00 252.800,00 270.496,00 Número Sequencial: 2.002 Titulo: MANUTENCAO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES Finalidade: MANTER O PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES Descrição Ação: DAR CONTINUIDADE AO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA PLANO DE SAUDE MANTIDOS PORCENTAGEM Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL 80.000,00 4 ANOS Etapa da Ação: Titulo Nome Resultado Valor Ordem MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 80000.00 Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,17 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 8/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Número Sequencial: 1.003 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIP./MÓVEIS PARA CÂMARA MUNICIPAL Finalidade: INVESTIR EM EQUIPAMENTOS/MÓVEIS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PORCENTAGEM Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL 280.000,00 4 ANOS Etapa da Ação: Titulo Nome Resultado Valor Ordem AQUISIÇÃO DE EQUIP./MÓVEIS PARA CÂMARA MUNICIPAL 70000.00 Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 Número Sequencial: 2.003 Titulo: CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS Finalidade: PROVER PARA POPULAÇÃO ACESSO A CARTEIRA DE IDENTIDADE ATRAVÉS DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO Descrição Ação: REALIZAR PARA POPULAÇÃO MATIENSE E DA REGIÃO O ACESSO A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA CONVENIO MANTIDO PORCENTAGEM Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,18 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 9/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL 16.000,00 4 ANOS Etapa da Ação: Titulo Nome Resultado Valor Ordem EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE 16000.00 Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 4.168,00 4.460,00 4.772,00 5.106,00 Número Sequencial: 2.004 Titulo: CAMPANHAS INSTITUCIONAIS Finalidade: PROVER O PODER LEGISLATIVO DE MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS INSTITUÍDOS PELO LEGISLATIVO REALIZADOS ATRAVÉS DE CAMPANHAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA CAMPANHAS REALIZADAS PORCENTAGEM Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL 4 ANOS Etapa da Ação: Titulo Nome Resultado Valor Ordem CAMPANHAS INSTITUCIONAIS 111668.00 Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,20 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 10/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Número Sequencial: 2.005 Titulo: RECEPCOES E EVENTOS Finalidade: ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES Descrição Ação: PROPORCIONAR RECONHECIMENTO ATRAVÉS DO LEGISLATIVO DOS BENFEITORES E QUE CONTRIBUEM PARA A MELHORIA DO MUNICÍPIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA RECEPCOES E EVENTOS REALIZADOS PORCENTAGEM Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL 4 ANOS Etapa da Ação: Titulo Nome Resultado Valor Ordem REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS 46646.00 Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 38.804,00 41.520,00 44.426,00 47.536,00 Número Sequencial: 2.006 Titulo: PAGAMENTO DE SUBSIDIOS A AGENTES POLITICOS Finalidade: CONTROLAR OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS. Descrição Ação: REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA SUBSIDIOS PAGOS PORCENTAGEM Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Pagamento de Subsídos a Agentes Políticos Complemento da Ação: 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,22 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 11/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A AGENTES POLÍTICOS 500.000,00 4 ANOS Etapa da Ação: Titulo Nome Resultado Valor Ordem PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A AGENTES POLÍTICOS 500000.00 Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 595.000,00 636.650,00 681.216,00 728.901,00 Número Sequencial: 2.007 Titulo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL Finalidade: PROVER O PODER LEGISLATIVO DE MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. Descrição Ação: CAPACITAÇÃO, CONTRIBUIÇÕES, OBRAS DE CONSERVAÇÃO, REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, SERVIÇOS, DIÁRIAS DE VIAGEM, DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA ATIVIDADE MANTIDAS PORCENTAGEM Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL 1.854.520,00 4 ANOS Etapa da Ação: Titulo Nome Resultado Valor Ordem MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÃMARA 1854520.00 Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 2.196.776,00 2.350.550,00 2.515.089,00 2.691.145,00 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,24 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 12/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Número Sequencial: 1.270 Titulo: CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL DO LEGISLATIVO Finalidade: CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL DO LEGISLATIVO RESGATAR A HISTÓRIA DA CIDADE, SALVAGUARDANDO A MEMÓRIA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS EXISTENTES NO LEGISLATIVO. Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA MEMORIAL CONSTRUIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL 100.000,00 1 ANO Etapa da Ação: Titulo Nome Resultado Valor Ordem CONSTRUÇÃO MEMORIAL 100000.00 Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.271 Titulo: ESCOLA DO LEGISLATIVO Finalidade: DOTAR DE FORMAÇÃO POLÍTICA DE AGENTES POLÍTICOS EXTERNOS ATUANTES. Descrição Ação: CAPACITAR TEÓRICA E PRÁTICA DE AGENTES POLÍTICOS PARA A TOMADA DE DECISÕES EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SERVIÇOS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA CAPACITAÇÕES REALIZADAS PORCENTAGEM Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,26 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 13/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição CÂMARA MUNICIPAL 4 ANOS Etapa da Ação: Titulo Nome Resultado Valor Ordem ESCOLA DO LEGISLATIVO 100000.00 Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 34.446,00 36.857,00 39.437,00 42.198,00 Número Sequencial: 2.308 Titulo: MANUTENÇÃO ATIV. MEMORIAL DO LEGISLATIVO Finalidade: COM A EFETIVAÇÃO FÍSICA DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO, NECESSÁRIA SE FARÁ SUA MANUTENÇÃO, E ASSIM, A CRIAÇÃO DE RUBRICA PARA TAL FIM. Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA MEMORIAL MANTIDO MANTIDO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 30.000,00 Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 13.500,00 14.445,00 15.456,00 16.538,00 Número Sequencial: 1.309 Titulo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO Finalidade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO Descrição Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,28 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 14/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA MEMORIAL MANTIDO MANTIDO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.330 Titulo: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NAC Finalidade: ATENDER O CIDADÃO Descrição Ação: DESENVOLVER ATIVIDADES RELACIONADAS À ESCOLA DO LEGISLATIVO, PROCON-CÂMARA, INTERNET POPULAR, POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, BIBLIOTECA LEGISLATIVA E SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR. ALÉM DE PROMOVER E PLANEJAR PROJETOS COMO O MÉRITO EDUCACIONAL, URNA DA CIDADANIA, PARLAMENTO JOVEM, CURSO ACERTANDO OS PASSOS COM AS TECNOLOGIAS, CÂMARA DO IDOSO, SEMANA CULTURAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO, SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, SEMANA DE PREVENÇÃO À DEFICIÊNCIA VISUAL E CEGUEIRA, SEMANA DA MULHER, SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEMANA DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL, MOVIMENTO DE COMBATE AS DROGAS, DIA DO CICLISTA, MAIO AMARELO (PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO), AGOSTO LILÁS (PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER), SETEMBRO AMARELO (PREVENÇÃO AO SUICÍDIO), OUTUBRO ROSA (PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA), NOVEMBRO AZUL (PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM), DEZEMBRO VERDE (PROTEÇÃO AOS ANIMAIS), DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA GESTAÇÃO E DO PARTO HUMANIZADO, DIA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DEMAIS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO/NAC Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA CIDADÃO ATENDIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição NAC Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,29 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 15/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 55.000,00 58.850,00 62.970,00 67.378,00 Valor Total do Programa: 3.500.000,00 3.744.999,00 4.007.149,00 4.287.649,00 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,30 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 16/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 002 - POLITICAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: O MAL DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A POPULAÇÃO. 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: APURAR FATOS DETERMINADOS, EXERCER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE EXTERNO DOS ÓRGÃOS E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 1.004 Titulo: AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTOS P/ GABINETE Finalidade: AQUISIÇÃO VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. Descrição Ação: AQUISIÇÃO VEICULO E EQUIPAMENTO P GABINETE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO VEICULO E EQUIPAMENTO P GABINETE. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição GABINETE E SECRETÁRIA Etapa da Ação: Titulo Nome Resultado Valor Ordem AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE 0.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,32 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 17/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Número Sequencial: 2.008 Titulo: PAGAMENTO DE SUBSIDIOS A AGENTES POLITICOS Finalidade: PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A AGENTES POLÍTICOS. Descrição Ação: PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A AGENTES POLÍTICOS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SUBSIDIO PAGO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A AGENTES POLÍTICOS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição GABINETE E SECRETÁRIA Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 227.700,00 243.639,00 260.694,00 278.943,00 Número Sequencial: 2.009 Titulo: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE. Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO REALIZADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,34 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 18/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos GABINETE E SECRETÁRIA Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 414.450,00 443.462,00 474.504,00 507.719,00 Número Sequencial: 2.010 Titulo: ENCARGOS COM RECEPCOES E HOMENAGENS Finalidade: ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOMENAGENS. Descrição Ação: ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOMENAGENS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO REALIZADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOMENAGENS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição GABINETE E SECRETÁRIA Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Valor Total do Programa: 652.150,00 697.801,00 746.648,00 798.914,00 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,35 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 19/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 003 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: MOROSIDADE NA RESPOSTA DE CHAMADAS; EXCESSO DE BUROCRACIA; FALTA DE CAPACITAÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA; FALTA DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS DEPARTAMENTOS; METODOLOGIA E ESTRUTURA ULTRAPASSADA, ACESSIBILIDADE RESTRITA DOS CIDADÃOS AO MEIOS ELETRÔNICOS. 4 - Público Alvo: CIDADÃOS EM GERAL; CONTRIBUINTES E FORNECEDORES; COMERCIO ENTRE OUTROS. 5 - Justificativa: ATUALIZAÇÃO TECNOLOGICA RECLAMAÇÕES DE USUARIOS EM GERAL FALTA DE CONHECIMENTO 6 - Objetivo: Melhorar a qualidade e reduzir os custos da prestação de serviços da administração em gera, facilitando o acesso dos cidadãos e contribuintes ao meio público, desburocratizando processos e agilizando o atendimento, com maior transparência a gestão publica. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base PROTOCOLO DE RECLAMAÇÕES ANUAL CONTROLOE DE PROTOCOLOS 50,00 50,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: PESQUISAS DE SATISFAÇÕES BIMESTRAL CONTROLE DE PESQUISAS 50,00 50,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 1.005 Titulo: AQUISICAO DE EQUIPTOS P/ PATRIMÔNIO E INFORMATICA Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPTOS P. PATRIMÔNIO E INFORMATICA, ACOMPNHANDO AS NOVAS TECNOLOGIAS DO MERCADO DE INFORMATICA. Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPTOS P. PATRIMÔNIO E INFORMATICA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,37 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 20/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIPTOS P. PATRIMÔNIO E INFORMATICA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Número Sequencial: 1.006 Titulo: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ DEPTO ADMINISTRACAO Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Número Sequencial: 1.007 Titulo: AQUISICAO EQUIPAMENTOS P/ O DEPTO FAZENDA Finalidade: ADEQUAR EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO SETOR. 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,39 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 21/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Descrição Ação: ADEQUAR EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO SETOR. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ADEQUAR EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO SETOR. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DA FAZENDA Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Número Sequencial: 1.008 Titulo: AQUISICAO DE EQUIPTOS P/ DEPTO DE CONTABILIDADE Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPTOS P SERVIÇO CONTABILIDADE. Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPTOS P SERVIÇO CONTABILIDADE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIPTOS P SERVIÇO CONTABILIDADE. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESORARIA Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,41 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 22/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Número Sequencial: 2.011 Titulo: AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA Finalidade: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANÇA. Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANÇA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNCIONARIOS DA PREFEITURA ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANÇA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.501,00 Número Sequencial: 2.012 Titulo: CONVENIO COM A POLICIA MILITAR Finalidade: CONVENIO COM A POLICIA MILITAR PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA PARA OS CIDADAOS MATIENSES. Descrição Ação: CONVENIO COM A POLICIA MILITAR. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONVENIOS FIRMADOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONVENIO COM A POLICIA MILITAR. Complemento da Ação: 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,42 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 23/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 108.000,00 115.560,00 123.649,00 132.304,00 Número Sequencial: 2.013 Titulo: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADAES DA PROCURADORIA Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA, ACOMPANHANDO OS PROCESSOS JUDICIAS DE FORMA DIGITAL. Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVICOS JURIDICOS REALIZADOS PERCENTUAIS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 224.000,00 239.680,00 256.458,00 274.410,00 Número Sequencial: 2.014 Titulo: TECNICAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Finalidade: MELHORIA E MODERNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Descrição Ação: TECNICAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PUBLICO ATENDIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,44 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 24/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MELHORIA E MODERNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERANTE A POPULAÇÃO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00 Número Sequencial: 2.015 Titulo: DESENV DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRACAO Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO GERAR MELHORIAS NOS PROCESSOS DA GESTÃO PUBLICA. Descrição Ação: DESENV. DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO REALIZADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENV. DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 1.288.020,00 1.378.181,00 1.474.654,00 1.577.880,00 Número Sequencial: 2.016 Titulo: CONTRIBUICAO A CNM 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,46 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 25/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: CONTRIBUICAO A CNM, PARA AUXILIAR NAS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS COM RELAÇÃO A ESTADO E UNIAO. Descrição Ação: CONTRIBUICAO A CNM, PARA AUXILIAR NAS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS COM RELAÇÃO A ESTADO E UNIAO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRIBUICOES ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONTRIBUICAO A CNM, PARA AUXILIAR NAS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS COM RELAÇÃO A ESTADO E UNIAO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 12.000,00 12.840,00 13.739,00 14.701,00 Número Sequencial: 2.017 Titulo: DESENV DAS ATIVIDADES DO PATRIMONIO E INFORMATICA Finalidade: DESENV. DAS ATIVIDADES DO PATRIMÔNIO E INFORMATICA, ACOMPANHANDO AS ATUALIZAÇÕES DO MERCADO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA Descrição Ação: DESENV. DAS ATIVIDADES DO PATRIMÔNIO E INFORMATICA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVICOS INFORMATIZADOS REALIZADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENV. DAS ATIVIDADES DO PATRIMÔNIO E INFORMATICA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,48 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 26/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 195.800,00 209.506,00 224.171,00 239.863,00 Número Sequencial: 2.018 Titulo: PROGRAMAS SOFTWARES ESPECIFICOS P A ADMINISTRACAO Finalidade: PROGRAMAS SOFTWARES ESPECIFICOS P A ADMINISTRACAO, VISANDO DAR MAIS EFICIENCIA E EFICACIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL INFORMATIZACAO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.002,00 Número Sequencial: 2.019 Titulo: CONVENIO COM A POLICIA CIVIL Finalidade: CONVENIO COM A POLICIA CIVIL, VISANDO MAIOR SEGURANÇA PUBLICA PARA O MUNICIPIO. Descrição Ação: CONVENIO COM A POLICIA CIVIL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONVENIOS FIRMADOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONVENIO COM A POLICIA CIVIL. Complemento da Ação: 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,50 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 27/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.501,00 Número Sequencial: 2.020 Titulo: DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS P SERVIDORES Finalidade: DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS P/ SERVIDORES. Descrição Ação: DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS P/ SERVIDORES. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNCIONARIOS DA PREFEITURA ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS P/ SERVIDORES. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 500.000,00 535.000,00 572.450,00 612.522,00 Número Sequencial: 2.021 Titulo: CONCESSAO DE VALE TRANSPORTE A SERVIDORES Finalidade: CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE A SERVIDORES. Descrição Ação: CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE A SERVIDORES. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIDORES ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,53 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 28/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE A SERVIDORES. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 60.000,00 64.200,00 68.694,00 73.503,00 Número Sequencial: 2.022 Titulo: CONTRIBUICOES A AMM Finalidade: CONTRIBUIÇÕES A A.M.M. Descrição Ação: CONTRIBUIÇÕES A A.M.M. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRIBUICOES ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONTRIBUIÇÕES A A.M.M. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 12.000,00 12.840,00 13.739,00 14.701,00 Número Sequencial: 2.023 Titulo: PROGRAMA DE CAPACITACAO DE SERVIDORES 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,55 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 29/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. Descrição Ação: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIDORES CAPACITADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,00 12,00 15,00 20,00 Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00 Número Sequencial: 2.024 Titulo: PUBLICACOES DE ATOS OFICIAIS Finalidade: PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS. Descrição Ação: PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PUBLICACOES REALIZADAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,56 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 30/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 22.000,00 23.540,00 25.188,00 26.951,00 Número Sequencial: 2.025 Titulo: PROGRAMA DE ESTAGIARIO NA ADMINISTRACAO Finalidade: PROPORCIONAR OPORTUNIDADE AOS ALUNOS A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. Descrição Ação: PROPORCIONAR OPORTUNIDADE AOS ALUNOS A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ESTAGIO CONCLUIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PROPORCIONAR OPORTUNIDADE AOS ALUNOS A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 42.000,00 44.940,00 48.086,00 51.452,00 Número Sequencial: 2.026 Titulo: DESENV DAS ATIVIDADES RECURSOS HUMANOS Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RECURSOS HUMANOS. Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RECURSOS HUMANOS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNCIONARIOS DA PREFEITURA ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RECURSOS HUMANOS. Complemento da Ação: 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,58 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 31/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 77.000,00 82.390,00 88.157,00 94.328,00 Número Sequencial: 2.027 Titulo: CONTRIBUICOES A AMPAR Finalidade: CONTRIBUIÇÕES A AMPAR. Descrição Ação: CONTRIBUIÇÕES A AMPAR. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRIBUICOES ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONTRIBUIÇÕES A AMPAR. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 ANOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 80.000,00 85.600,00 91.592,00 98.003,00 Número Sequencial: 2.028 Titulo: DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Finalidade: DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Descrição Ação: DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESPESAS ANTERIORES REGULARIZADAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,60 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 32/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00 Número Sequencial: 2.029 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO SERVICO DE FAZENDA Finalidade: DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE FAZENDA. Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE FAZENDA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE FINANCEIRO REALIZADO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE FAZENDA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 191.900,00 205.333,00 219.706,00 235.085,00 Número Sequencial: 2.030 Titulo: DESENVOLV DAS ATIVIDADES DE TRIBUTACAO E CADASTRO 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,62 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 33/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO. Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CADASTROS E TRIBUTOS ORGANIZADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE FAZENDA Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 158.800,00 169.916,00 181.810,00 194.537,00 Número Sequencial: 2.031 Titulo: PAGAMENTO AS PENSIONISTAS Finalidade: PAGAMENTOS AS PENSIONISTAS DE EX FUNCIONARIOS DA PREFEITURA Descrição Ação: PAGAMENTOS AS PENSIONISTAS DE EX FUNCIONARIOS DA PREFEITURA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO PROVENTOS PAGOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PAGAMENTOS AS PENSIONISTAS DE EX FUNCIONARIOS DA PREFEITURA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE FAZENDA Metas: 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,63 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 34/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 285.000,00 304.950,00 326.297,00 349.138,00 Número Sequencial: 2.032 Titulo: DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE Finalidade: DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE. Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTABILIDADE REGISTRADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESORARIA Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 396.500,00 424.255,00 453.953,00 485.730,00 Número Sequencial: 2.033 Titulo: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA. Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTABILIDADE REGISTRADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA. Complemento da Ação: 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,65 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 35/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 49.800,00 53.286,00 57.016,00 61.007,00 Número Sequencial: 2.095 Titulo: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL Finalidade: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. Descrição Ação: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVICOS IMPLANTADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 340.081,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.096 Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE Finalidade: ATUAR NOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Descrição Ação: ATUAR NOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONSELHO MANTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,67 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 36/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ATUAR NOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 22.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.097 Titulo: MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR Finalidade: ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, MANTENDO-O COM MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS. Descrição Ação: ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, MANTENDO-O COM MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONSELHO MANTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, MANTENDO-O COM MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 143.544,00 153.592,00 164.343,00 175.847,00 Número Sequencial: 2.098 Titulo: MANUTENCAO DO CONSELHO DA JUVENTUDE 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,69 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 37/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: CRIAR E PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO E ELABORAR POLÍTICA PÚBLICA. Descrição Ação: CRIAR E PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO E ELABORAR POLÍTICA PÚBLICA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ELABORACAO POLITICA PUBLICA PJUVENTUDE MATIENSE UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CRIAR E PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO E ELABORAR POLÍTICA PÚBLICA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 15.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.099 Titulo: CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA Finalidade: CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ATENDIMENTO TOTAL DA DEMANDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 15.000,00 0,00 0,00 0,00 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,70 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 38/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Número Sequencial: 2.141 Titulo: PLANO CARGOS E SALARIOS Finalidade: GRATIFICAR OS SERVIDORES PARA QUE ESTIMULE DESEMPENHO PROFISSIONAL. Descrição Ação: GRATIFICAR OS SERVIDORES PARA QUE ESTIMULE DESEMPENHO PROFISSIONAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PLANO DE SALARIO REALIZADO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GRATIFICAR OS SERVIDORES PARA QUE ESTIMULE DESEMPENHO PROFISSIONAL. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.142 Titulo: CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTICA Finalidade: CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Descrição Ação: CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONVENIOS REALIZADOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,72 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 39/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.143 Titulo: CONTRIBUICOES A ASPEMG Finalidade: CONTRIBUIÇÕES A ASPEMG. Descrição Ação: CONTRIBUIÇÕES A ASPEMG. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRIBUICOES ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONTRIBUIÇÕES A ASPEMG. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.144 Titulo: REFORMA ADMINISTRATIVA Finalidade: REESTRUTURA DO ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Descrição Ação: REESTRUTURA DO ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL REESTRUTURA ADMINISTRATIVA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REESTRUTURA DO ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,74 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 40/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.145 Titulo: ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR Finalidade: MELHORIA NA SAÚDE DO SERVIDOR. Descrição Ação: MELHORIA NA SAÚDE DO SERVIDOR. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL BEM ESTAR DO SERVIDOR PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MELHORIA NA SAÚDE DO SERVIDOR. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.146 Titulo: PROGRAMA EMPREENDEDORISMO MUNICIPIO Finalidade: AUXILIAR E INCENTIVAR O MICROEMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO. Descrição Ação: AUXILIAR E INCENTIVAR O MICROEMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL MICROEMPREENDEDOR ATENDIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,75 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 41/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AUXILIAR E INCENTIVAR O MICROEMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.316 Titulo: CASA DE OFICINA CRIATIVA Finalidade: PROMOVER CONDIÇÕES PARA AS ATIVIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Descrição Ação: PROMOVER CONDIÇÕES PARA AS ATIVIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PROMOVER CONDIÇÕES PARA AS ATIVIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.321 Titulo: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA Finalidade: EQUIPAR O SETOR DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Descrição Ação: EQUIPAR O SETOR DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,77 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 42/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: EQUIPAR O SETOR DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Número Sequencial: 1.322 Titulo: AQUISICAO DE IMÓVEIS PARA ADMINISTRACÃO Finalidade: ADQUIRIR IMOVEL PARA A DIMINUIR GASTOS COM ALUGUEIS NO MUNICIPIO Descrição Ação: ADQUIRIR IMOVEL PARA A DIMINUIR GASTOS COM ALUGUEIS NO MUNICIPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL IMOVÉIS ADQUIRIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ADQUIRIR IMOVEL PARA A DIMINUIR GASTOS COM ALUGUEIS NO MUNICIPIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 3,00 Metas Financeiras 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,00 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,78 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 43/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Número Sequencial: 1.325 Titulo: AQUISICAO DE EQUIP PARA DEPTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Número Sequencial: 1.376 Titulo: AMPLIACAO E REFORMA DO PACO MUNICIPAL Finalidade: AMPLIACAO E REFORMA DO PACO MUNICIPAL Descrição Ação: AMPLIACAO E REFORMA DO PACO MUNICIPAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL REFORMA DO PATRIMONIO PUBLICO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AMPLIACAO E REFORMA DO PACO MUNICIPAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,80 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 44/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 4.473.445,00 4.367.059,00 4.672.757,00 4.999.852,00 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,80 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 45/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 004 - ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: O Brasil enfrenta uma série de desafios na área de Educação. Dentre eles, podem ser citados: a universalização do acesso à educação infantil, ao ensino fundamental e a expansão do ensino médio, o significativo percentual de crianças, jovens e adultos não alfabetizados, os índices não desprezáveis de repetência e evasão escolar, a precária formação de parcela dos professores, a inclusão dos portadores de necessidades especiais no ensino regular, as inadequadas condições físicas e materiais das escolas e a qualidade do ensino distante do que se considera desejável. Diante desse quadro, há que se atentar, cada vez mais, para a promoção de ações para que os direitos à educação de qualidade sejam assegurados e possam proporcionar condições adequadas à formação escolar e social de todos os alunos. O Departamento de Educação, enquanto gestor local das políticas públicas na área de Educação, deve almejar uma gestão eficiente e transparente de suas metas e objetivos e por isso deve adotar técnicas modernas e flexíveis de gerenciamento do seu corpo técnico e de seus recursos financeiros, assim como atuar cumprindo as exigências legais vigentes. É fundamental para qualquer entidade manter-se atualizada e legalizada em seu funcionamento e na transparência na gestão de seus recursos. É possível considerar o desenvolvimento institucional uma peça-chave para garantir os meios necessários ao funcionamento eficiente da instituição. A clareza de que o sentido do esforço da gestão deve estar focado nos resultados de aprendizagem dos alunos, permeia todas as suas decisões e práticas. Essa atitude pressupõe uma decisão política de valorização da aprendizagem como razão e meta da educação. Este foco gera no Departamento de Educação o fomento de ações orientadas para o apoio às escolas como forma de favorecer a aprendizagem dos alunos. Desse modo, a partir dessa focalização estabelece-se uma distinção entre o que é atividade meio – aquela que disponibiliza boas condições de aprendizagem – e o que é atividade fim – aquela que promove aprendizagem. Esse mesmo foco também orienta estruturas de gestão voltadas para a conquista de metas e resultados, assim como favorece a revisão do conceito e sentido de instrumentos e sistemas de avaliação. 4 - Público Alvo: Profissionais da educação; escolas municipais; conselhos escolares 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: Desempenhar as funções de administração e gestão, apoio e monitoramento das unidades escolares municipais; Fornecer materiais e recursos para o bom funcionamento das escolas municipais; Implementar políticas públicas na área da Educação e acompanhar seus resultados. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base GESTÃO INSTITUCIONAL INSTITUÍDA ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 1.009 Titulo: AQUIS EQUIP E MOBILIARIOS P/ DEPTO EDUCAÇAO Finalidade: AQUIS EQUIP MOBILIARIOS P DEPTO EDUCACAO Descrição Ação: AQUIS EQUIP MOBILIARIOS P DEPTO EDUCACAO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUIS EQUIP MOBILIARIOS P DEPTO EDUCACAO 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,83 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 46/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.501,00 Número Sequencial: 1.010 Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEPTO DE EDUCAÇÃO Finalidade: Adquirir veículos para o Depto. de Educação. Descrição Ação: Aquisição de veículos para o Depto. de Educação. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL VEICULOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Aquisição de veículos para o Depto. de Educação. Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,00 Número Sequencial: 2.034 Titulo: INCENTIVO A LEITURA DOS PROF EDUCACAO BRINC LER Finalidade: Promover o gosto pela leitura através do incentivo à aquisição de livros no evento anual BRINC LER. Descrição Ação: Incentivo à leitura e participação dos profissionais da Educação no evento anual de leitura BRINC LER. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PROFISSIONAIS AMPARADOS PELA LEI MUN ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,85 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 47/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: Incentivo à leitura e participação dos profissionais da Educação no evento anual de leitura BRINC LER. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição Departamento Municipal de Educação Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.501,00 Número Sequencial: 2.035 Titulo: PROGRAMA DE ESTAGIARIO DA EDUCACAO Finalidade: PROMOVER O AUXÍLIO ÀS ESCOLAS, AOS PROFESSORES E ALUNOS A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO OU PÓS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO OU AFINS. Descrição Ação: PROMOVER O AUXÍLIO ÀS ESCOLAS, AOS PROFESSORES E ALUNOS A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO OU PÓS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO OU AFINS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ESTUDANTES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO OU AFINS ATENDIDOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PROMOVER O AUXÍLIO ÀS ESCOLAS, AOS PROFESSORES E ALUNOS A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO OU PÓS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO OU AFINS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 15,00 15,00 15,00 15,00 Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00 Número Sequencial: 2.037 Titulo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO. Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO. 20/12/2021 16:13:53 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,86 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 48/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO ATENDIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 226.600,00 242.462,00 259.434,00 277.594,00 Número Sequencial: 2.038 Titulo: FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Finalidade: Promover formação continuada em serviço para os profissionais que atuam no Departamento. Descrição Ação: Formação continuada dos profissionais da Educação Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PROFISSIONAIS ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Promover formação continuada em serviço para os profissionais que atuam no Departamento. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição Departamento Municipal de Educação Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,00 30,00 30,00 20,00 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,88 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 49/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Financeiras 35.000,00 37.450,00 40.072,00 42.877,00 Número Sequencial: 2.354 Titulo: REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUC. Finalidade: Remunerar os profissionais da Educação. Descrição Ação: Remuneração dos profissionais da Educação Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PROFISSIONAIS DO DEPARTAMENTO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Remuneração dos profissionais da Educação. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição Departamento Municipal de Educação Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.358 Titulo: INCENT. A PART. DE PROF. EDUC. EM EV. FORM. E APR. Finalidade: Incentivar a participação dos profissionais em cursos de formação continuada. Descrição Ação: Incentivo a participação dos profissionais da educação em eventos de formação e aprimoramento na área educacional. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PROFISSIONAIS ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Incentivo a participação dos profissionais da educação em eventos de formação e aprimoramento na área educacional. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,90 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 50/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Departamento Municipal de Educação Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,00 20,00 40,00 30,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 366.600,00 392.262,00 419.721,00 449.101,00 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,90 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 51/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 005 - ACOMPANHAMENTO ESCOLAR 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: Um aspecto importante da qualidade da educação está relacionado às condições de funcionamento da escola, nos aspectos relacionados à infraestrutura física e didático-pedagógica, mas também quanto ao modelo de gestão adotado. Estudos realizados, tendo como base os resultados do SAEB, mostram que as condições de atendimento ao aluno e a boa gestão da escola são fatores determinantes no sucesso do aluno. Com um agravante que não pode ser ignorado: a degradação das condições de funcionamento da escola afeta negativamente o desempenho de todos os alunos, atingindo com maior intensidade os alunos mais pobres. Em um Estado já marcado por tantas diferenças, cuidar dessas condições básicas de funcionamento escolar é condição indispensável para reduzir essas diferenças e oportunizar um ensino equitativo para todos. 4 - Público Alvo: Alunos das escolas municipais; comunidade escolar; profissionais do magistério e da educação. 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: Elevar o atendimento escolar por meio do acesso, permanência e conclusão do ensino fundamental e suas modalidades de ensino em colaboração com os entes federados. Melhorar a qualidade do atendimento escolar nas escolas municipais, incluindo implantação de ações para esse fim, bem como investimento em rede física, ampliação do tempo escolar, etc. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base Alunos matriculados por níveis de escolaridade ANUAL Alunos matriculados 2.601,00 2.601,00 Indicador de Ref. http://www.qedu.org.br/cidade/2225-matias-barbosa Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 - Ações: Número Sequencial: 1.011 Titulo: AMPLIACAO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR Finalidade: AMPLIAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. Descrição Ação: AMPLIAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AMPLIAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,93 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 52/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 350.000,00 374.500,00 400.715,00 428.765,00 Número Sequencial: 1.012 Titulo: CONST/REF QUADRA POLIESP ESC MUNICIPAIS Finalidade: CONSTRUIR QUADRA, REFORMAR OU ADEQUAR OS ESPAÇOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DOS ALUNOS. Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 450.000,00 481.500,00 515.205,00 551.269,00 Número Sequencial: 1.013 Titulo: AQ EQUIP E MOBILIARIOS P/ AS ESCOLAS MUNICIPAIS Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,95 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 53/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,00 6,00 6,00 6,00 Metas Financeiras 320.000,00 342.400,00 366.368,00 392.014,00 Número Sequencial: 1.015 Titulo: ADEQ E AMP DA REDE FISICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Finalidade: ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS PARA OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS EDUCANDOS, INCLUSIVE EM TEMPO INTEGRAL SE HOUVER ESPAÇO FÍSICO. Descrição Ação: ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FISICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FISICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 2,00 2,00 1,00 Metas Financeiras 450.000,00 481.500,00 515.205,00 551.269,00 Número Sequencial: 1.016 Titulo: CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL Finalidade: Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos na rede pública de ensino. Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CRECHE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE CONSTRUIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,97 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 54/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CRECHE. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 10,00 20,00 30,00 40,00 Metas Financeiras 450.000,00 481.500,00 515.205,00 551.269,00 Número Sequencial: 2.039 Titulo: DESENV DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUC BASICA Finalidade: OFERECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DE ZONA RURAL E DE ZONA URBANA QUE RESIDEM A MAIS DE 3KM DA ESCOLA. Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL TRANSPORTE DE ALUNOS REALIZADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 1.085.000,00 1.160.950,00 1.242.217,00 1.329.172,00 Número Sequencial: 2.040 Titulo: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ESTUDANTES 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 0,99 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 55/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: FORNECER MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Descrição Ação: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ESTUDANTES. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ESTUDANTES. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 Número Sequencial: 2.042 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,01 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 56/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,00 20,00 30,00 30,00 Metas Financeiras 2.288.812,05 2.449.029,00 2.620.461,00 2.803.893,00 Número Sequencial: 2.043 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 215.000,00 230.050,00 246.154,00 263.385,00 Número Sequencial: 2.045 Titulo: DESENVOLVIMENTO EDUC DE JOVENS E ADULTOS Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Complemento da Ação: 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,02 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 57/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 80.000,00 85.600,00 91.592,00 98.003,00 Número Sequencial: 2.046 Titulo: TRANSPORTE ESCOLAR ESCOLAS ESPECIAIS Finalidade: CONCEDER TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE ESTUDAM EM ESCOLA ESPECIAL. Descrição Ação: TRANSPORTE ESCOLAR ESCOLAS ESPECIAIS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 367-EDUCAÇÃO ESPECIAL ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: TRANSPORTE ESCOLAR ESCOLAS ESPECIAIS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 200.000,00 214.000,00 228.980,00 245.009,00 Número Sequencial: 2.047 Titulo: DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 367-EDUCAÇÃO ESPECIAL ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,04 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 58/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 111.000,00 118.770,00 127.084,00 135.980,00 Número Sequencial: 2.048 Titulo: DESENVOLVIMENTO DA MERENDA ESCOLAR Finalidade: ALIMENTAR OS ALUNOS MATRICULADOS. Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DA MERENDA ESCOLAR. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO MERENDA ESCOLAR DISTRIBUIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DA MERENDA ESCOLAR. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 440.000,00 470.800,00 503.756,00 539.019,00 Número Sequencial: 2.051 Titulo: PROJETO DE MONITORIA NA ESCOLA 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,06 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 59/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: AUXÍLIO AOS PROFESSORES DENTRO DE SALA DE AULA E INCENTIVO AOS ESTUDANTES EM SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA AO PARTICIPAR DAS AÇÕES DA ESCOLA. Descrição Ação: PROJETO DE MONITORIA NA ESCOLA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PROJETO DE MONITORIA NA ESCOLA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,00 6,00 6,00 6,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.053 Titulo: INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS ESCOLAS MUNICIPAIS Finalidade: INCENTIVAR E PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E FORA DAS MESMAS. Descrição Ação: INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,08 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 60/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.063 Titulo: CONSTRUÇAO ESCOLA DO MONTE ALEGRE Finalidade: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA ATENDER AO AUMENTO DE DEMANDA DE ALUNOS PROVENIENTES DOS BAIRROS MONTE ALEGRE, VISTA ALEGRE, BAIRRO MIRIM, NOVA CIDADE, CIDADE ALTA. Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO MONTE ALEGRE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DA EDUCACAO BASICA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO MONTE ALEGRE. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 30,00 50,00 20,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.210 Titulo: AMPLIACAO DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL Finalidade: AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR PARA QUE O ALUNO PERMANEÇA NO MÍNIMO 7 HORAS EM ATIVIDADES DIVERSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Descrição Ação: AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL. Complemento da Ação: 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,09 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 61/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.211 Titulo: SAUDE NAS ESCOLAS Finalidade: PROMOVER AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE JUNTO AOS EDUCANDOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Descrição Ação: SAUDE NAS ESCOLAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: SAUDE NAS ESCOLAS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,00 6,00 6,00 6,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.212 Titulo: CRIACAO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO NAE Finalidade: ATENDIMENTO INTEGRAL AO ALUNO. Descrição Ação: CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO NAE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL NUCLEO CRIADO, IMPLANTADO E MANTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,11 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 62/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO NAE. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.213 Titulo: MANUTENCAO NUCLEO DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO NAE Finalidade: ATENDIMENTO INTEGRAL AO ALUNO. Descrição Ação: MANUTENÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO NAE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL NUCLEO CRIADO, IMPLANTADO E MANTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO NAE. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.314 Titulo: REMUNERAÇÃO ENCARGOS PROF EDUC INFANTIL FUNDEB 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,13 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 63/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL. Descrição Ação: REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAIS REMUNERADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 95.000,00 101.650,00 108.766,00 116.380,00 Número Sequencial: 2.323 Titulo: REMUNERAÇÃO ENCARGOS PROF EDUC JOVENS ADULTOS Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Descrição Ação: REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFISSIONAIS REMUNERADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,14 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 64/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 515.000,00 551.050,00 589.624,00 630.898,00 Número Sequencial: 2.343 Titulo: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Finalidade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.344 Titulo: MANUTENÇÃO DA SALA DE RECURSOS - AEE Finalidade: ATENDER EM ESPAÇO ADEQUADO E COM EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO CONTRA TURNO ESCOLAR Descrição Ação: MANUTENÇÃO DA SALA DE RECURSOS - AEE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 367-EDUCAÇÃO ESPECIAL ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DA SALA DE RECURSOS - AEE. Complemento da Ação: 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,16 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 65/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.345 Titulo: INICIAÇÃO ESPORTIVA AO EDUCANDO Finalidade: PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS JUNTO AOS EDUCANDO VISANDO UMA FORMAÇÃO INTEGRAL. Descrição Ação: INICIAÇÃO ESPORTIVA AO EDUCANDO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: INICIAÇÃO ESPORTIVA AO EDUCANDO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,00 6,00 6,00 6,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.355 Titulo: AQUIS EQUIP PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Finalidade: VALORIZAR O PROFISSIONAL ATRAVES DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE MELHOREM SUA ATUAÇÃO EM SALA DE AULA JUNTO AOS ALUNOS. Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,18 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 66/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.356 Titulo: REMUN E ENCARGOS DOS PROFIS DO ENS FUNDAMENTAL Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL. Descrição Ação: REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 7.149.812,05 7.650.299,00 8.185.822,00 8.758.829,00 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,20 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 67/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 006 - ÊXITO ESCOLAR 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: Todas as pessoas que conhecemos sonham, em algum nível, com o sucesso: querem ter sucesso na vida, querem que seu time tenha sucesso, que seus filhos sejam pessoas de sucesso. Existem até revistas especializadas em mostrar a vida de personalidades de sucesso. Mas o que significa essa palavra tão abstrata? No dicionário Aurélio (Ferreira, 1975, p. 1333), encontramos algumas definições, entre elas: bom êxito, resultado feliz. No que se refere a sucesso escolar, temos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/96 (Brasil, 1996), em cujo artigo segundo afirma-se: A Educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Portanto, temos na lei um objetivo geral do que é esperado atingir na formação de um aluno. Autores consideram que fracasso escolar e sucesso escolar são noções vagas, pois o “sentido e as consequências do ‘fracasso’ e do ‘sucesso’ variam historicamente”; dependem do momento histórico e da posição socioeconômica do sujeito envolvido. São “noções relativas de extrema variabilidade” que devem ser analisadas segundo suas “variações históricas e sociais”. Essa possibilidade de variação histórica se dá, por exemplo, pela situação do mercado de trabalho naquele período. E a variação social é exemplificada na diferença entre o que é um excelente resultado para uma família pobre pode ser apenas o mínimo esperado para uma família de classe alta. Além disso, estará em jogo, também, a representação de aluno ideal que o professor faz, ou seja, do perfil de aluno idealizado por ele. Portanto, na busca de uma definição de sucesso, entra em jogo o que passa pelo imaginário de quem pretende defini-lo. Vários são os fatores apontados como importantes influências na vida de uma pessoa para levá-la ao sucesso escolar. Ninguém citou um fator isolado como determinante, mas sempre a combinação de fatores. Fica claro, também, que a ausência de um deles não determina que não se alcance o sucesso. Esses fatores podem ser sintetizados como família; apoio dos pais e familiares; boa estrutura familiar; valores transmitidos pela família; escola; competência do professor; boa base; direção competente; coerência no processo; aula prazerosa; conteúdos, atividades outras; infraestrutura escolar; motivação do aluno. Assim, mediante a identificação dos fatores que fazem impacto no sucesso dos alunos cabe aos sistemas de ensino e às escolas promoverem ações efetivas para o seu alcance. 4 - Público Alvo: Alunos da rede pública 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: Garantir o acesso e a permanência dos alunos, com a devida aprendizagem nas escolas municipais; Promover a formação integral dos alunos da rede municipal de ensino, mediante frequência em atividades complementares ao currículo básico; Fomentar junto aos alunos a prática do uso da biblioteca e o incentivo à leitura. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base Alunos matriculados por níveis de escolaridade ANUAL Alunos matriculados 2.601,00 2.601,00 Indicador de Ref. http://www.qedu.org.br/cidade/2225-matias-barbosa Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 2.050 Titulo: Fornecimento de uniformes e mochilas aos estudante Finalidade: Fornecer uniformes e materiais escolares aos alunos da Educação Básica. Descrição Ação: Fornecer uniformes e materiais escolares aos alunos da Educação Básica. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,23 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 68/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: Fornecer uniformes e materiais escolares aos alunos da Educação Básica. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,00 Número Sequencial: 2.346 Titulo: Implementação de fanfarra das escolas municipais Finalidade: Implantar fanfarra de alunos das escolas municipais Descrição Ação: Implantação de fanfarra nas escolas municipais Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL FANFARRA IMPLANTADA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Implantação de fanfarra nas escolas municipais Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição Departamento Municipal de Educação Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.347 Titulo: Oferecimento de cursos profissionalizantes Finalidade: Promover a profissionalização dos alunos do segundo seguimento do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos. Descrição Ação: Oferecimento de cursos profissionalizantes 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,24 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 69/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Oferecimento de cursos profissionalizantes Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição Departamento Municipal de Educação Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.348 Titulo: Projeto de Empreendedorismo nas escolas Finalidade: Promover nos alunos do ensino fundamental atitudes de liderança com proatividade e capacidade de pensar de forma inovadora para resolução de problemas e propor ações. Descrição Ação: Projeto de Empreendedorismo nas escolas Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Projeto de Empreendedorismo nas escolas Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição Departamento Municipal de Educação Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 20,00 30,00 50,00 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,26 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 70/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.349 Titulo: Desenvolvimento de bibliotecas escolares Finalidade: Equipar as bibliotecas das escolas municipais com acervos literários e não literários para promover práticas leitoras nos alunos da rede municipal e comunidade escolar. Descrição Ação: Desenvolvimento de bibliotecas escolares Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Desenvolvimento de bibliotecas escolares Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição Departamento Municipal de Educação Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 6,00 6,00 6,00 6,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.350 Titulo: PROJETO DE MUSICALIZAÇÃO Finalidade: Promover iniciação musical para alunos da Educação Básica através da aquisição de instrumentos e da inclusão no currículo de disciplina específica. Descrição Ação: Projeto de musicalização Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Projeto de musicalização Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,28 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 71/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Departamento Municipal de Educação Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 3,00 6,00 6,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.351 Titulo: Programa educacional de resistência às drogas Finalidade: Promover formação e informação contra as drogas para os alunos dos 5º anos de escolaridade em parceria com a Polícia Militar. Descrição Ação: Programa educacional de resistência às drogas Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Programa educacional de resistência às drogas Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição Departamento Municipal de Educação Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,00 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,29 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 72/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 007 - ASSISTÊNCIA AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: Diante da ausência de institutos e faculdades na cidade que ofereçam cursos profissionalizantes e de nível superior e no intuito de proporcionar aos alunos que terminaram o ensino fundamental ou médio o prosseguimento de seus estudos cabe ao município garantir o transporte e promover o auxílio através de concessão de bolsas de estudo desses alunos aos municípios vizinhos que ofereçam esses níveis e modalidades de estudo. 4 - Público Alvo: Alunos de ensino médio técnico e superior 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: Transportar alunos para cursar ensino médio técnico e superior em cursos não oferecidos no município; Conceder bolsa de estudos para alunos que cursam o ensino médio técnico e o superior em cursos não ofertados pelo município. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base ALUNOS ATENDIDOS ANUAL PERCENTUAL 80,00 80,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 2.049 Titulo: APOIO AO TRANSP ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL Finalidade: CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Descrição Ação: APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL TRANSPORTES DE ALUNOS REALIZADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL.. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,32 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 73/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Fisicas 10,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.052 Titulo: TRANSP ESCOLAR P/ OUTRO MUNICIPIO OU ESTADO Finalidade: FOMENTAR O TRANSPORTE PARA OUTROS MUNICIPIOS OU ESTADOS PARA OS NIVEIS E MODALIDADES NÃO OFERTADOS PELO MUNICIPIO. Descrição Ação: TRANSP ESCOLAR P/ OUTRO MUNICIPIO OU ESTADO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS AMPARADOS PELA LEI PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: TRANSP ESCOLAR P/ OUTRO MUNICIPIO OU ESTADO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.054 Titulo: APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO Finalidade: FOMENTAR O TRANSPORTE PARA OUTROS MUNICÍPIOS OU ESTADOS PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES NÃO OFERTADOS PELO MUNICÍPIO. Descrição Ação: APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 362-ENSINO MÉDIO ALUNOS AMPARADOS PELA LEI PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO. Complemento da Ação: 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,33 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 74/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.055 Titulo: CONCESSAO BOLSA DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR Finalidade: CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALUNOS AMPARADOS PELA LEI MUNICIPAL PARA FREQUENTAR ENSINO SUPERIOR. Descrição Ação: CONCESSAO BOLSA DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 364-ENSINO SUPERIOR ALUNOS AMPARADOS PELA LEI PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONCESSAO BOLSA DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00 Número Sequencial: 2.236 Titulo: CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO ENSINO TECNICO Finalidade: CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALUNOS AMPARADOS PELA LEI MUNICIPAL PARA FREQUENTAR ENSINO TÉCNICO. Descrição Ação: CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO ENSINO TECNICO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 362-ENSINO MÉDIO ALUNOS AMPARADOS PELA LEI PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,35 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 75/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO ENSINO TECNICO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.315 Titulo: APOIO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR Finalidade: FOMENTAR O TRANSPORTE PARA OUTROS MUNICIPIOS OS ESTADOS PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES NÃO OFERTADOS PELO MUNICÍPIO. Descrição Ação: APOIO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 364-ENSINO SUPERIOR ALUNOS AMPARADOS PELA LEI PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APOIO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 90.000,00 96.300,00 103.041,00 110.254,00 Valor Total do Programa: 120.000,00 128.400,00 137.388,00 147.005,00 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,36 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 76/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 008 - COMPANHIA DE ARTES MATIENSES 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: ATRAVÉS DO CENTRO CULTURAL VERA LÚCIA MATOS LEITE COM A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE ARTES MATIENSE BUSCARÁ UMA ALTERNATIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTRA-TURNO ESCOLAR, PRINCIPALMENTE AGORA NO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA ESCOLA. TAMBÉM SERÁ UM ESPAÇO DE CAPACITAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES AOS ADULTOS 4 - Público Alvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS. 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: DESPERTAR E ESTIMULAR O INTERESSE DA CONSCIÊNCIA DE UM OU MAIS ESPECTADORES, ALÉM DE CRIAR CONDIÇÕES DO SER HUMANO EXPRESSAR SEUS SENTIMENTOS E EMOÇÕES, OPORTUNIZANDO A COMUNIDADE AS DIVERSAS MANEIRAS DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base CULTURA REALIZADA ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SERVICOS DE CULTURA 10 - Ações: Número Sequencial: 1.017 Titulo: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ DEPTO CULTURA Finalidade: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA CULTURA Descrição Ação: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA CULTURA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA CULTURA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,39 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 77/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Número Sequencial: 1.018 Titulo: CONSTRUCAO / REFORMA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL Finalidade: CONSTRUÇÃO E OU REFORMA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E OU REFORMA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL BIBLIOTECA CONSTRUIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO E OU REFORMA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 20,00 30,00 50,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Número Sequencial: 2.056 Titulo: EVENTOS E FESTAS POPULARES Finalidade: EVENTOS E FESTAS POPULARES NO MUNICIPIO Descrição Ação: EVENTOS E FESTAS POPULARES Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL EVENTOS E FESTAS REALIZADAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,40 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 78/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: EVENTOS E FESTAS POPULARES Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00 Número Sequencial: 2.057 Titulo: CIA DE ARTES MATIENSES Finalidade: CRIAÇÃO DE DIVERSAS OFICINAS CULTURAIS PARA ATENDER AS MAIS AMPLA POSSIVEL DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS Descrição Ação: CRIAÇÃO DE DIVERSAS OFICINAS CULTURAIS PARA ATENDER AS MAIS AMPLA POSSIVEL DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL CIA DE ARTES MATIENSE CONCLUIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CRIAÇÃO DE DIVERSAS OFICINAS CULTURAIS PARA ATENDER AS MAIS AMPLA POSSIVEL DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00 Número Sequencial: 2.060 Titulo: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,42 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 79/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES CULTURAIS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 140.061,00 149.865,00 160.356,00 171.581,00 Número Sequencial: 2.062 Titulo: ESPAÇO DA LEITURA E CONHECIMENTO Finalidade: FOMENTAR E DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS DE LEITURA E ESCRITA, AMPLIANDO AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA. Descrição Ação: FOMENTAR E DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS DE LEITURA E ESCRITA, AMPLIANDO AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ESPAÇO DA LEITURA E CONHECIMENTO LEITURA DESENVOLVIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: FOMENTAR E DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS DE LEITURA E ESCRITA, AMPLIANDO AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CLUTURA ESPORTE E LAZER Metas: 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,44 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 80/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 106.630,00 114.094,00 122.081,00 130.627,00 Número Sequencial: 1.328 Titulo: AQUIS DE EQUIPAMENTOS FOMENTO DE ATIV CULTURAL Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAL Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SERVIÇO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 5.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.335 Titulo: AQ EQUIPTOS P/ O ESPAÇO LEITURA CONHECIMENTOS Finalidade: AQ EQUIPTOS P/ O ESPAÇO LEITURA CONHECIMENTOS Descrição Ação: AQ EQUIPTOS P/ O ESPAÇO LEITURA CONHECIMENTOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQ EQUIPTOS P/ O ESPAÇO LEITURA CONHECIMENTOS Complemento da Ação: 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,45 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 81/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Valor Total do Programa: 311.691,00 328.159,00 351.133,00 375.713,00 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,46 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 82/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 009 - MANUTENCAO PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: Falta de um espaço de valorização, guarda e difusão da memória local e identidade matiense. 4 - Público Alvo: Estudantes, pesquisadores e público em geral 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: I – formular a política municipal de arquivo histórico e proteger os documentos históricos, qualquer que seja o suporte da informação o suporte ou a sua natureza; II – implementar, acompanhar e supervisionar a gestão de documentos históricos produzidos, recebidos e acumulados pela administração pública municipal; III – promover a organização, a preservação e o acesso aos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgãos da administração municipal; IV – coordenar os trabalhos de avaliação de documentos públicos do Município, orientar, rever e aprovar as propostas de Planos ou Códigos de Classificação e Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; V – integrar e coordenar as atividades de gestão de documentos de arquivo desenvolvidas pelos órgãos setoriais e seccionais que o compõem; VI – acompanhar a transferência e o recolhimento de documentos de valor permanente ou histórico para o Arquivo Histórico, procedendo ao registro de sua entrada e o encaminhamento às unidades competentes, bem como assegurar sua preservação e acesso; VII – promover o treinamento e orientação técnica dos profissionais responsáveis pelas atividades no arquivo histórico; VIII – promover e incentivar a cooperação entre os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, com vistas à integração das atividades arquivo histórico; IX– promover a difusão de informações sobre o Arquivo Histórico, bem como garantir o acesso aos documentos históricos, observadas as restrições previstas em lei; X – preservar o patrimônio documental da Administração Pública Municipal; XI – realizar projetos de ação educativa e cultural, com o objetivo de divulgar e preservar o patrimônio documental sobre a história do Município. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base Arquivo Histórico de Matias Barbosa ANUAL Pontuação 100,00 30,00 Indicador de Ref. PRESERVACAO DA CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO Finalidade: Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais do Município, Lei nº 1.185 de 28 de dezembro de 2012. Cadastro Permanente Ano 2021 Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER FUNDO MUN DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL 10 - Ações: Número Sequencial: 1.019 Titulo: FUNDO MUN PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL Finalidade: FUNDO MUN PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL Descrição Ação: FUNDO MUN PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO SERVICO MANTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,49 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 83/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: FUNDO MUN PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00 Número Sequencial: 1.021 Titulo: CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO ARQUVO HISTORICO/ MUSEU Finalidade: DESENVOLVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA, IDENTIDADE E DIVERSIDADE HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO Descrição Ação: DESENVOLVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA, IDENTIDADE E DIVERSIDADE HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO PREDIOS CULTURAIS REFORMADOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA, IDENTIDADE E DIVERSIDADE HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.022 Titulo: Aquisição de equipamentos p/ o Espaço Século XVIII Finalidade: Manutenção, difusão e desenvolvimento das atividades do Espaço Século XVIII Descrição Ação: Manutenção, difusão e desenvolvimento das atividades do Espaço Século XVIII 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,50 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 84/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Manutenção, difusão e desenvolvimento das atividades do Espaço Século XVIII Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Número Sequencial: 2.065 Titulo: Manutenção e Preservação do Arquivo Histórico Finalidade: Desenvolvimento e manutenção das atividades do Arquivo Histórico de Matias Barbosa Descrição Ação: Desenvolvimento e manutenção das atividades do Arquivo Histórico de Matias Barbosa Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO SERVICO MANTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Desenvolvimento e manutenção das atividades do Arquivo Histórico de Matias Barbosa Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,52 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 85/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Financeiras 96.156,00 102.887,00 110.089,00 117.795,00 Valor Total do Programa: 116.156,00 124.287,00 132.988,00 142.297,00 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,52 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 86/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 010 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: FALTA DE ACESSO PELA POPULAÇÃO A LOCAIS APROPRIADOS PARA LAZER E PRÁTICA ESPORTIVA. 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO MATIENSE 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: PROMOVER A OTIMIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. OPORTUNIZAR A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER DA POPULAÇÃO. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base PESQUISA DE SATISFAÇÃO POPULAR ANUAL PERCENTUAL 70,00 30,00 PESQUISA ANUAL DE SATISFAÇÃO PESQUISA ANUAL DE SATISFAÇÃO DESENVOLVIDA PELA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER. Indicador de Ref. PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO ATUAL DA POPULAÇÃO COM AS ESTRUTURAS ESPORTIVAS PÚBLICAS Finalidade: AVALIAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM AS ESTRUTURAS ESPORTIVAS PÚBLICAS ATUAIS. Forma de Calculo: NUMERADOR: NÚMERO DE PESSOAS SATISFEITAS COM AS ESTRUTURAS ESPORTIVAS PÚBLICAS ATUAIS. DENOMINADOR: NÚMERO DE PESSOAS ENTREVISTADAS. 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 1.023 Titulo: ADEQ DE ESP PÚB P/ PRÁT DE ATIV DE LAZER AO AR LIV Finalidade: ADEQUAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER EM TERMOS QUANTI E QUALITATIVOS, ASSIM COMO SUA PREPARAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, CRIANDO UMA ALTERNATIVA DE AMPLIAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A LOCAIS PROPÍCIOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA. Descrição Ação: ADEQUAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER EM TERMOS QUANTI E QUALITATIVOS, ASSIM COMO SUA PREPARAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, CRIANDO UMA ALTERNATIVA DE AMPLIAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A LOCAIS PROPÍCIOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO ESPAÇO ADEQUADO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ADEQUAR NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER EM TERMOS QUANTI E QUALITATIVOS, ASSIM COMO SUA PREPARAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, CRIANDO UMA ALTERNATIVA DE AMPLIAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A LOCAIS PROPÍCIOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,55 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 87/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.024 Titulo: CONSTR DE ESPACOS PÚBLICOS ESPORTIVOS Finalidade: CONSTRUIR NOVOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO MATIENSE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A LOCAIS PROPÍCIOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. Descrição Ação: CONSTRUIR NOVOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO MATIENSE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A LOCAIS PROPÍCIOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUIR NOVOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO MATIENSE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A LOCAIS PROPÍCIOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,00 Número Sequencial: 1.025 Titulo: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ FUNDO M DO ESPORTE Finalidade: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P FUNDO M DO ESPORTE Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO FUNDO DE ESPORTE EQUIPADO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,57 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 88/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 5.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.068 Titulo: PROGRAMA ESCOLA DE ATLETAS Finalidade: DESENVOLVER PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTES DE RENDIMENTO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE ATLETAS. Descrição Ação: DESENVOLVER PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTES DE RENDIMENTO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE ATLETAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO PROJETO REALIZADO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVER PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTES DE RENDIMENTO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE ATLETAS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 9.000,00 9.630,00 10.304,00 11.025,00 Número Sequencial: 2.069 Titulo: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO ESPORTE ASSISTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,58 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 89/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 305.423,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.070 Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE Finalidade: CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO PLENO DESENV DO ESPORTE NO MUNICIPIO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 9.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.071 Titulo: PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL Finalidade: PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO ATLETAS ATENDIDOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,60 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 90/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 9.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.072 Titulo: FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE Finalidade: FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO PLENO FUNC DO ESPORTE NO MUNICIPIO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 9.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.080 Titulo: COBERTURA DA QUADRA DA VILA SAO DAMIAO Finalidade: COBERTURA DA QUADRA DA VILA SAO DAMIAO Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO QUADRA COBERTA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,62 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 91/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 350.000,00 374.500,00 400.715,00 428.765,00 Número Sequencial: 1.081 Titulo: CONSTRUCAO DA QUADRA DO BAIRRO SOLEDADE Finalidade: CONSTRUCAO DA QUADRA DO BAIRRO SOLEDADE Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO QUADRA CONSTRUIDA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.268 Titulo: SUBVENCOES A ENTIDADES ESPORTIVAS Finalidade: SUBVENCOES A ENTIDADES ESPORTIVAS Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO SUBVENCOES ATENDIDAS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,64 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 92/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.274 Titulo: REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO MONTE ALEGRE Finalidade: REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO MONTE ALEGRE PARA QUE OS ALUNOS TENHAM LOCAL APROPRIADO PARA PRÁTICA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E OUTRAS ATIVIDADES. Descrição Ação: REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO MONTE ALEGRE PARA QUE OS ALUNOS TENHAM LOCAL APROPRIADO PARA PRÁTICA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E OUTRAS ATIVIDADES. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO QUADRA REFORMADA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO MONTE ALEGRE PARA QUE OS ALUNOS TENHAM LOCAL APROPRIADO PARA PRÁTICA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E OUTRAS ATIVIDADES. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARATAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.324 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO DESPORTO AMADOR Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DEMANDA DO DESPORTO AMADOR Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DEMANDA DO DESPORTO AMADOR Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DEMANDA DO DESPORTO AMADOR Complemento da Ação: 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,66 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 93/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 5.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.333 Titulo: AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA Finalidade: AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA PARA MANUTENÇAÕ DO DESPORTO AMADOR Descrição Ação: AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA PARA MANUTENÇAÕ DO DESPORTO AMADOR Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO ATLETAS ATENDIDOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA PARA MANUTENÇAÕ DO DESPORTO AMADOR Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição SERVIÇO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 3.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.369 Titulo: CONST. DE ESTRUTURAS PARA A PRÁTICA DE CICLISMO Finalidade: CRIAR ESPAÇOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DAS MODALIDADES DE CICLISMO TANTO PARA INICIANTES QUANTO PARA ALTO RENDIMENTO. Descrição Ação: CRIAR ESPAÇOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DAS MODALIDADES DE CICLISMO TANTO PARA INICIANTES QUANTO PARA ALTO RENDIMENTO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO ESTRUTURA CRIADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,68 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 94/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CRIAR ESPAÇOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DAS MODALIDADES DE CICLISMO TANTO PARA INICIANTES QUANTO PARA ALTO RENDIMENTO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 Número Sequencial: 1.374 Titulo: COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA Finalidade: COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS PARA ATENDIMENTO E INCENTIVO AO DESPORTO MUNICIPAL Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO QUADRA COBERTA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.375 Titulo: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO Finalidade: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO, COMPLETO PARA PRATICA DE ESPORTES DIVERSOS, ATENDENDO AS COMUNIDADES MATIENSE. Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,70 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 95/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO GINASIO CONSTRUIDO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 150.000,00 160.500,00 171.735,00 183.756,00 Valor Total do Programa: 1.004.423,00 705.130,00 754.489,00 807.302,00 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,71 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 96/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 011 - GESTAO SAUDE 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: NECESSIDADE DO APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE PACTUAÇÃO INTERGESTORES OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO E A DEFINIÇÃO DAS RESPONSABILIDADES SANITÁRIAS E DE GESTÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS. 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REFERENTES A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUS, CONTEMPLANDO AS E RESPONSABILIDADES DELEGADAS AO ÂMBITO MUNICIPAL COM EFICIÊNCIA E RESOLUTIVIDADE. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base População atentida ANUAL Percentual 100,00 60,00 Indicador de Ref. Atendimento em 31/12/2020 Finalidade: Atender 100% da população Forma de Calculo: Projeção de atendimento pela total da população 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 1.026 Titulo: AMPLIACAO/REFORMA DEPTO MUNICIPAL DE SAUDE Finalidade: ADEQUAR O AMBIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Descrição Ação: ADEQUAR O AMBIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL UNIDADES ADEQUADAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ADEQUAR O AMBIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,74 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 97/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Número Sequencial: 2.075 Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Finalidade: PROMOVER O CONTROLE SOCIAL, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRESTADORES DE SERVIÇOS E GESTORES, VISANDO CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE, INDISPENSÁVEL Á CONSOLIDAÇÃO DO SUS NO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. Descrição Ação: PROMOVER O CONTROLE SOCIAL, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRESTADORES DE SERVIÇOS E GESTORES, VISANDO CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE, INDISPENSÁVEL Á CONSOLIDAÇÃO DO SUS NO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL REUNIOES ORDINARIAS E CONFER SAUDE ERALIZADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PROMOVER O CONTROLE SOCIAL, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRESTADORES DE SERVIÇOS E GESTORES, VISANDO CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE, INDISPENSÁVEL Á CONSOLIDAÇÃO DO SUS NO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 33.000,00 35.310,00 37.782,00 40.427,00 Número Sequencial: 2.076 Titulo: PROGRAMA DE ESTAGIARIO NA SAUDE Finalidade: PROGRAMA DE ESTAGIARIO NA SAUDE, OPORTUNIDADE DO PRIMEIRO EMPREGO Descrição Ação: PROGRAMA DE ESTAGIARIO NA SAUDE, OPORTUNIDADE DO PRIMEIRO EMPREGO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ESTAGIO CONCLUIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PROGRAMA DE ESTAGIARIO NA SAUDE, OPORTUNIDADE DO PRIMEIRO EMPREGO 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,75 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 98/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,00 60,00 80,00 100,00 Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00 Número Sequencial: 2.077 Titulo: CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGA Finalidade: COMBATER A DROGA NO MUNICÍPIO Descrição Ação: COMBATER A DROGA NO MUNICÍPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSELHO ATENDIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: COMBATER A DROGA NO MUNICÍPIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 50,00 80,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00 Número Sequencial: 2.078 Titulo: DESENV DAS ATIV ADM DO DEPTO MUNICIP DE SAUDE Finalidade: VIABILIZAR AS FUNÇÕES DE COORDENAR, ORIENTAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO SUS MUNICIPAL; DE ARTICULAR COM ÓRGÃOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A ELA VINCULADA; DE COORDENAR E CONTROLAR A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES. Descrição Ação: VIABILIZAR AS FUNÇÕES DE COORDENAR, ORIENTAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO SUS MUNICIPAL; DE ARTICULAR COM ÓRGÃOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A ELA VINCULADA; DE COORDENAR E CONTROLAR A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES. 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,77 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 99/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENV DAS ATIV ADM DO DEPTO MUNICIP DE SAUDE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 615.311,00 658.383,00 704.470,00 753.783,00 Número Sequencial: 1.320 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPTO DE SAUDE Finalidade: EQUIPAR O MOBILIARIO DO DEPARTAMENTO Descrição Ação: EQUIPAR O MOBILIARIO DO DEPARTAMENTO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: EQUIPAR O MOBILIARIO DO DEPARTAMENTO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,79 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 100/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Número Sequencial: 2.331 Titulo: EDUCAÇÃO E FORMAÇAO EM SAUDE Finalidade: CAPACITAR FUNCIONARIOS EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO Descrição Ação: CAPACITAR FUNCIONARIOS EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIDORES CAPACITADOS PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CAPACITAR FUNCIONARIOS EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00 Número Sequencial: 2.340 Titulo: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAUDE Finalidade: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. QUALIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, PARA COMBATER ESTAS DOENÇAS EXISTENTES. Descrição Ação: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIDORES CAPACITADOS PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,80 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 101/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 703.311,00 752.543,00 805.224,00 861.590,00 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,81 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 102/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 012 - ATENCAO PRIMARIA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE QUALIDADE EM TEMPO ADEQUADO. 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: UNIVERSALIZAR ACOES DE CARÁTER INDIVIDUAL OU COLETIVO, SITUADOS NO PRIMEIRO NÍVEL DE ATENÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE, VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, DIAGNOSTICO, O TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE, NAS SEGUINTES ÁREAS ESTRATÉGICAS MÍNIMAS: CONTROLE DA TUBERCULOSE, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DIABETES MELITOS, ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE, AÇÕES DE SAÚDE BUCAL, SAÚDE DO TRABALHADOR, SAÚDE DA MULHER, DST AIDS, SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DA CRIANÇA, CONTROLE DA COVID-19. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base População atentida ANUAL Percentual 100,00 60,00 Indicador de Ref. Atendimento em 31/12/2020 Finalidade: Atender 100% da população Forma de Calculo: Projeção de atendimento pela total da população 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BLOCO DE CUSTEIO 10 - Ações: Número Sequencial: 2.079 Titulo: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PACS Finalidade: APRIMORAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE MAPEAMENTO, DETERMINAÇÃO DE RISCO FAMILIAR, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, ACOMPANHAMENTO ESPECIAL DE USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSERÇÃO DO ACS MAIS ACE PARA MAIOR CONTROLE DE ARBORVISORES. Descrição Ação: APRIMORAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE MAPEAMENTO , DETERMINAÇÃO DE RISCO FAMILIAR, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, ACOMPANHAMENTO ESPECIAL DE USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA 100% COBERTURA DE VISITAS DOMICILIARES QUALIFICAD PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APRIMORAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE MAPEAMENTO, DETERMINAÇÃO DE RISCO FAMILIAR, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, ACOMPANHAMENTO ESPECIAL DE USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSERÇÃO DO ACS MAIS ACE PARA MAIOR CONTROLE DE ARBORVISORES. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,83 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 103/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 1.315.000,00 1.407.050,00 1.505.544,00 1.610.932,00 Número Sequencial: 2.080 Titulo: DESENV DA ATIV DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL NA ESF Finalidade: QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES DE ESF EM CONSONÂNCIA COM OS PARÂMETROS PORTARIA MS 2.488 DE 21/10/2011. Descrição Ação: QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES DE ESF EM CONSONÂNCIA COM OS PARÂMETROS PORTARIA MS 2.488 DE 21/10/2011. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA EQUIPES CREDENCIADAS E EM ATIVIDADE UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES DE ESF EM CONSONÂNCIA COM OS PARÂMETROS PORTARIA MS 2.488 DE 21/10/2011. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 988.500,00 1.057.695,00 1.131.734,00 1.210.955,00 Número Sequencial: 2.082 Titulo: DESENV DA ATIV DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA Finalidade: GARANTIR ATRAVÉS DA CONTINUIDADE DAS AÇÕES, O ACESSO DE QUALIDADE À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A 100% DA POPULAÇÃO. Descrição Ação: GARANTIR ATRAVÉS DA CONTINUIDADE DAS AÇÕES, O ACESSO DE QUALIDADE À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A 100% DA POPULAÇÃO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA EQUIPES EM FUNCIONAMENTO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GARANTIR ATRAVÉS DA CONTINUIDADE DAS AÇÕES, O ACESSO DE QUALIDADE À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A 100% DA POPULAÇÃO. 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,85 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 104/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 1.342.184,00 1.436.137,00 1.536.667,00 1.644.234,00 Número Sequencial: 2.084 Titulo: PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA Finalidade: A FINALIDADE DA DIMINUIÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS. Descrição Ação: PALESTRAS, AÇÕES DE SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, VIOLÊNCIA DOMESTICAS, ATIVIDADES CORPORAIS FÍSICAS, VISANDO A MAIOR INTEGRAÇÃO EM GRUPOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PALESTRAS, AÇÕES DE SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, VIOLÊNCIA DOMESTICAS, ATIVIDADES CORPORAIS FÍSICAS, VISANDO A MAIOR INTEGRAÇÃO EM GRUPOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 35.000,00 37.450,00 40.072,00 42.877,00 Número Sequencial: 2.085 Titulo: DESENV DAS ATIV DE CONTROLE DE CARENCIA NUTRIC Finalidade: REDUZIR E CONTROLAR A DESNUTRIÇÃO E AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE A ANEMIA FERROPRIVA E HIPOVITAMINOSE A E INCENTIVAR A PRÁTICA DO ALEITAMENTO MATERNO. Descrição Ação: REDUZIR E CONTROLAR A DESNUTRIÇÃO E AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE A ANEMIA FERROPRIVA E HIPOVITAMINOSE A E INCENTIVAR A PRÁTICA DO ALEITAMENTO MATERNO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária 20/12/2021 16:13:54 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,87 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 105/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Atividade 10-SAÚDE 306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DA POPULACAO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REDUZIR E CONTROLAR A DESNUTRIÇÃO E AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE A ANEMIA FERROPRIVA E HIPOVITAMINOSE A E INCENTIVAR A PRÁTICA DO ALEITAMENTO MATERNO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 320.000,00 342.400,00 366.368,00 392.014,00 Número Sequencial: 1.272 Titulo: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA Finalidade: DEVIDO AO AUMENTO DE PACIENTES COM INDICAÇÃO DE FISIOTERAPIA Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA CENTRO DE FISIOTERAPIA CONSTRUÍDO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,88 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 106/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Número Sequencial: 1.284 Titulo: CONSTRUÇÃO DE UN. BAS. SAUDE - MARIA CÉLIA Finalidade: CONSTRUÇÃO DA UBS PARA REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, FOI PENSADO E APROVADO NAQUELE MOMENTO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA DESAFOGAR OUTROS BAIRROS Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DA UBS PARA REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, FOI PENSADO E APROVADO NAQUELE MOMENTO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA DESAFOGAR OUTROS BAIRROS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE PSF CONSTRUÍDA PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DA UBS PARA REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, FOI PENSADO E APROVADO NAQUELE MOMENTO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA DESAFOGAR OUTROS BAIRROS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 120.000,00 128.400,00 137.388,00 147.005,00 Número Sequencial: 2.336 Titulo: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Finalidade: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Descrição Ação: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA SERVICO MANTIDO PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,90 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 107/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 1.018.296,94 1.089.578,00 1.165.848,00 1.247.457,00 Valor Total do Programa: 5.138.980,94 5.498.710,00 5.883.621,00 6.295.474,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,90 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 108/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 013 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE RESULTADOS QUE PERMITA A AVALIAÇÃO DAS REDES PACTUADAS, COM RELAÇÃO A TODAS AS RESPONSABILIDADES E TODAS AS AÇÕES DE SAÚDE, NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DA POPULAÇÃO. APORTE FINANCEIRO SUFICIENTE E MONITORAMENTO DE CUMPRIMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DA PPI ASSISTENCIAL. 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: GARANTIR REFERENCIA ESPECIALIZADA EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA OS USUÁRIOS DO SUS DA REGIÃO REFERENCIADA CONFORME PACTUAÇÃO INTERGESTORES, ORGANIZANDO A REDE DE SERVIÇOS, DANDO TRANSPARÊNCIA AOS FLUXOS ESTABELECIDOS E DEFINIDO A PARTIR DE CRITÉRIOS E PARÂMETROS PACTUADOS, OS LIMITES FINANCEIROS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base População atentida ANUAL Percentual 100,00 60,00 Indicador de Ref. Atendimento em 31/12/2020 Finalidade: Atender 100% da população Forma de Calculo: Projeção de atendimento pela total da população 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 2.086 Titulo: SUBVENCAO A ENTIDADES DE SAUDE Finalidade: SUBVENCAO A ENTIDADES DE SAUDE Descrição Ação: SUBVENCAO A ENTIDADES DE SAUDE Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUBVENCOES ATENDIDAS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: SUBVENCAO A ENTIDADES DE SAUDE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Metas: 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,93 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 109/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 60.000,00 64.200,00 68.694,00 73.503,00 Número Sequencial: 2.087 Titulo: TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO Finalidade: VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO/ESTADO DE ORIGEM A OUTROS MUNICÍPIOS/ESTADOS QUE REALIZEM O TRATAMENTO NECESSÁRIO. Descrição Ação: VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO/ESTADO DE ORIGEM A OUTROS MUNICÍPIOS/ESTADOS QUE REALIZEM O TRATAMENTO NECESSÁRIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL USUARIOS ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO/ESTADO DE ORIGEM A OUTROS MUNICÍPIOS/ESTADOS QUE REALIZEM O TRATAMENTO NECESSÁRIO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 43.000,00 46.010,00 49.231,00 52.677,00 Número Sequencial: 2.088 Titulo: DESENV DAS ATIVIDADES DA ATENCAO SECUNDARIA Finalidade: ATENDER AS AÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA. Descrição Ação: ATENDER AS AÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PACIENTES ATENDIDOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ATENDER AS AÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA. 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,94 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 110/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 2.163.560,00 2.315.009,00 2.477.060,00 2.650.454,00 Número Sequencial: 2.089 Titulo: DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB Finalidade: OFERECER AÇÕES DE SAÚDE INTERMEDIÁRIAS ENTRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E OS HOSPITAIS, AMPLIANDO E MELHORANDO O ACESSO A SERVIÇOS DE URGÊNCIA; E OFERECER ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA E QUALIFICADA PARA A ESTABILIZAÇÃO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO OU GRAVE, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A OUTROS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. Descrição Ação: OFERECER AÇÕES DE SAÚDE INTERMEDIÁRIAS ENTRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E OS HOSPITAIS, AMPLIANDO E MELHORANDO O ACESSO A SERVIÇOS DE URGÊNCIA; E OFERECER ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA E QUALIFICADA PARA A ESTABILIZAÇÃO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO OU GRAVE, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A OUTROS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL USUARIOS ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: OFERECER AÇÕES DE SAÚDE INTERMEDIÁRIAS ENTRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E OS HOSPITAIS, AMPLIANDO E MELHORANDO O ACESSO A SERVIÇOS DE URGÊNCIA; E OFERECER ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA E QUALIFICADA PARA A ESTABILIZAÇÃO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO OU GRAVE, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A OUTROS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 4.566.505,00 4.886.160,00 5.228.191,00 5.594.164,00 Número Sequencial: 2.090 Titulo: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS I 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,96 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 111/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: OFERECER ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, REALIZAR O ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E A REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS PELO ACESSO AO TRABALHO, LAZER, EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E FORTALECIMENTO DOS LAÇOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. Descrição Ação: OFERECER ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, REALIZAR O ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E A REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS PELO ACESSO AO TRABALHO, LAZER, EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E FORTALECIMENTO DOS LAÇOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL POPULACAO ATENDIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: OFERECER ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, REALIZAR O ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E A REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS PELO ACESSO AO TRABALHO, LAZER, EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E FORTALECIMENTO DOS LAÇOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 698.237,00 747.114,00 799.412,00 855.371,00 Número Sequencial: 2.139 Titulo: ACISPES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Finalidade: AMPLIAR O ACESSO E REGULARIZAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Descrição Ação: AMPLIAR O ACESSO E REGULARIZAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL POPULACAO ATENDIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AMPLIAR O ACESSO E REGULARIZAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 1,98 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 112/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 31.600,00 33.812,00 36.179,00 38.712,00 Número Sequencial: 2.140 Titulo: CISDESTE - CONSORCIO INTERMUN REDE DE URG E EMERG Finalidade: GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO REGIONAL SUDESTE: REGULAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA , TRANSPORTE DE PACIENTES GRAVES E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO. Descrição Ação: GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO REGIONAL SUDESTE: REGULAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA , TRANSPORTE DE PACIENTES GRAVES E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL POPULACAO ATENTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO REGIONAL SUDESTE: REGULAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA , TRANSPORTE DE PACIENTES GRAVES E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 81.875,75 87.607,00 93.739,00 100.301,00 Número Sequencial: 2.334 Titulo: AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA Finalidade: AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAUDE Descrição Ação: AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAUDE Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SERVIDORES ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,00 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 113/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAUDE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 Valor Total do Programa: 7.654.777,75 8.190.612,00 8.763.955,00 9.377.432,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,01 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 114/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 014 - FARMACIA BASICA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE GERENCIAMENTO QUE PROPICIE O ESTABELECIMENTO DE UM CICLO LOGÍSTICO PARA TODOS OS PROCESSOS INERENTES A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, COM REPERCUSSÃO DIRETA NA UTILIZAÇÃO OTIMIZADA DOS RECURSOS E NA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ACESSO; REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO PROATIVA DO FARMACÊUTICO NA CONDUÇÃO DESTE PROCESSO 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 5 - Justificativa: GARANTIR A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, COM EFICIÊNCIA NA AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER À POPULAÇÃO. GARANTIR O ACESSO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES E PROTOCOLOS CLÍNICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DISPONIBILIZADOS PELA SES/MG. REVISÃO DA REMUNE. 6 - Objetivo: GARANTIR A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, COM EFICIÊNCIA NA AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER À POPULAÇÃO. GARANTIR O ACESSO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES E PROTOCOLOS CLÍNICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DISPONIBILIZADOS PELA SES/MG. REVISÃO DA REMUNE. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base População atentida ANUAL Percentual 100,00 60,00 Indicador de Ref. Atendimento em 31/12/2020 Finalidade: Atender 100% da população Forma de Calculo: Projeção de atendimento pela total da população 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BLOCO DE CUSTEIO 10 - Ações: Número Sequencial: 2.091 Titulo: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS DEMANDA JUDICIAL Finalidade: VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Descrição Ação: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS DEMANDA JUDICIAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO DEMANDAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS DEMANDA JUDICIAL. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,03 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 115/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 670.000,00 716.900,00 767.083,00 820.779,00 Número Sequencial: 2.092 Titulo: DESENV DAS ATIVIDADES DA REDE FARMACIA DE MINAS Finalidade: VIABILIZAÇÃO DE UMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE COORDENAÇÃO E GERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM VISTAS À EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE FARMACIA DE MINAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO DEMANDAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE FARMACIA DE MINAS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 1.253.874,00 1.341.645,00 1.435.560,00 1.536.049,00 Número Sequencial: 2.193 Titulo: ASSISTENCIA FARMACEUTICA Finalidade: GARANTIR ACESSO AOS COMPONENTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RESUME). Descrição Ação: ASSISTENCIA FARMACEUTICA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO POPULACAO ATENDIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,05 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 116/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: ASSISTENCIA FARMACEUTICA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.194 Titulo: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS DEMANDA SOCIAL Finalidade: ESTABELECER E PACTUAR UM FLUXO DE ATENDIMENTO, NO SENTIDO DE ORGANIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS, GARANTIR A QUALIDADE, SEGURANÇA E SUA EFICÁCIA, PROMOVENDO SEU USO RACIONAL. Descrição Ação: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS DEMANDA SOCIAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO DEMANDAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS DEMANDA SOCIAL. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 1.923.874,00 2.058.545,00 2.202.643,00 2.356.828,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,07 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 117/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 015 - VIGILANCIA EM SAUDE 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: INSERIR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA CONSTRUÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO Á SAÚDE, COORDENADAS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VISANDO À INTEGRALIDADE DO CUIDADO. 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 5 - Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE TEM POR OBJETIVO A OBSERVAÇÃO E ANÁLISE PERMANENTES DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS Á SAÚDE DE POPULAÇÕES QUE VIVEM EM DETERMINADO TERRITÓRIO GARANTINDO-SE A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL QUANTO A COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE. 6 - Objetivo: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE TEM POR OBJETIVO A OBSERVAÇÃO E ANÁLISE PERMANENTES DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS Á SAÚDE DE POPULAÇÕES QUE VIVEM EM DETERMINADO TERRITÓRIO GARANTINDO-SE A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL QUANTO A COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BLOCO DE CUSTEIO 10 - Ações: Número Sequencial: 2.093 Titulo: VIGILANCIA SANITARIA Finalidade: MONITORAMENTO CONTÍNUO POR MEIO DOS INDICADORES, VISANDO CONTRIBUIR PARA UM PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO DAS QUESTÕES MAIS RELEVANTES. Descrição Ação: VIGILANCIA SANITARIA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: VIGILANCIA SANITARIA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 41.200,00 44.084,00 47.170,00 50.472,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,10 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 118/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Número Sequencial: 2.094 Titulo: VIGILANCIA EM SAUDE AMBIENTAL EPIDEMIOLOGICA Finalidade: VISA AO CONHECIMENTO E À DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DO AMBIENTE QUE INTERFIRAM NA SAÚDE HUMANA. Descrição Ação: VIGILANCIA EM SAUDE AMBIENTAL EPIDEMIOLOGICA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ACOES DESENVOLVIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: VIGILANCIA EM SAUDE AMBIENTAL EPIDEMIOLOGICA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 974.915,00 1.043.159,00 1.116.180,00 1.194.313,00 Número Sequencial: 2.195 Titulo: VIGILANCIA SANITARIA Finalidade: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE E DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, NA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE. Descrição Ação: VIGILANCIA SANITARIA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ACOES DESENVOLVIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: VIGILANCIA SANITARIA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,12 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 119/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.196 Titulo: DESENVOLVIMENTO ATIV DO CONTROLE DA DENGUE Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE DA DENGUE NO MUNICIPIO Descrição Ação: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO CONTROLE DA DENGUE NO MUNICIPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE DA DENGUE NO MUNICIPIO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.197 Titulo: VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR Finalidade: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES DESTINADAS À PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES SUBMETIDOS AOS RISCOS E AGRAVOS ADVINDOS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. Descrição Ação: VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PLANO DE ACAO MUNICIPAL DESENVOLVIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,13 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 120/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.337 Titulo: ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID Finalidade: ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID Descrição Ação: ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SERVICO MANTIDO PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 511.517,00 547.323,00 585.636,00 626.631,00 Valor Total do Programa: 1.527.632,00 1.634.566,00 1.748.986,00 1.871.416,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,15 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 121/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 016 - INVESTIMENTO EM UNIDADES DE SERV DE SAUDE 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES DE ESF PARA ATENDER AOS PARÂMETROS ASSISTENCIAIS PORTARIA MS 2.488 DE 21/10/2011; DE INCLUSÃO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL VISANDO AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÁS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ESF; DE CRIAÇÃO DE AMBIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 5 - Justificativa: NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES DE ESF PARA ATENDER AOS PARÂMETROS ASSISTENCIAIS PORTARIA MS 2.488 DE 21/10/2011; DE INCLUSÃO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL VISANDO AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÁS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ESF; DE CRIAÇÃO DE AMBIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. 6 - Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO DOS USUARIOS AOS SERVICOS DE SAÚDE ATRAVES DA ADEQUACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTOS AS REAIS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAS E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS E AS NORMAS DA ANVISA 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base FAMÍLIAS ATENDIDAS ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BLOCO DE CUSTEIO 10 - Ações: Número Sequencial: 1.027 Titulo: AQUISICAO DE VEICULOS PARA A ATENCAO BASICA Finalidade: OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL PERMITINDO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEIRA EFICIENTE E RESOLUTIVA. Descrição Ação: OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL PERMITINDO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEIRA EFICIENTE E RESOLUTIVA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA VEICULOS ADQUIRIDOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL PERMITINDO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEIRA EFICIENTE E RESOLUTIVA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,17 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 122/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00 Número Sequencial: 1.028 Titulo: CONSTR , AMPL E REF DE UBS DE SAUDE DA FAMILIA Finalidade: FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE ATENDIMENTO ADEQUADOS Á REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS. Descrição Ação: FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE ATENDIMENTO ADEQUADOS Á REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA UNIDADES CONSTRUIDAS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE ATENDIMENTO ADEQUADOS Á REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00 Número Sequencial: 1.029 Titulo: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATENCAO BASICA Finalidade: DOTAR AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS. Descrição Ação: DOTAR AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA UNIDADES EQUIPADAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DOTAR AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS. 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,19 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 123/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.501,00 Número Sequencial: 1.031 Titulo: AMPL E REF DE UNID DE ATENCAO SEC E URG E EME Finalidade: ADEQUAR AS UNIDADES DE ATENDIMENTO ÁS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E ÁS NORMAS DA ANVISA, PROMOVENDO ESPAÇOS FÍSICOS FACILITADORES DAS MUDANÇAS NAS CONDIÇÕES E NO PROCESSOS DE TRABALHO, IMPRESCINDÍVEIS À QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA. Descrição Ação: ADEQUAR AS UNIDADES DE ATENDIMENTO ÁS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E ÁS NORMAS DA ANVISA, PROMOVENDO ESPAÇOS FÍSICOS FACILITADORES DAS MUDANÇAS NAS CONDIÇÕES E NO PROCESSOS DE TRABALHO, IMPRESCINDÍVEIS À QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL UNIDADES ADEQUADAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ADEQUAR AS UNIDADES DE ATENDIMENTO ÁS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E ÁS NORMAS DA ANVISA, PROMOVENDO ESPAÇOS FÍSICOS FACILITADORES DAS MUDANÇAS NAS CONDIÇÕES E NO PROCESSOS DE TRABALHO, IMPRESCINDÍVEIS À QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00 Número Sequencial: 1.032 Titulo: AQUISICAO DE EQUIP PARA A ATENCAO SEC E URGEMEI Finalidade: DOTAR AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS. Descrição Ação: DOTAR AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,20 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 124/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Projeto 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL UNIDADES EQUIPADAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DOTAR AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,00 Número Sequencial: 1.033 Titulo: AQUISICAO DE EQUIP PARA FARMACIA DE MINAS Finalidade: AQUISICAO DE EQUIP PARA FARMACIA DE MINAS Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,22 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 125/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Número Sequencial: 1.034 Titulo: AQUISICAO DE EQUIP PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Finalidade: AQUISICAO DE EQUIP PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADES EQUIPADAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.501,00 Número Sequencial: 1.055 Titulo: CONSTRUCAO CAPS 1 Finalidade: QUALIFICAR A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO. Descrição Ação: QUALIFICAR A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL UNIDADES CONSTRUIDAS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: QUALIFICAR A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,23 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 126/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 150.000,00 160.500,00 171.735,00 183.756,00 Número Sequencial: 1.056 Titulo: AQUIS VEICULO P/ A ATENCAO SEC E URG E EMERG Finalidade: OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL PERMITINDO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEIRA EFICIENTE E RESOLUTIVA. Descrição Ação: OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL PERMITINDO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEIRA EFICIENTE E RESOLUTIVA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL VEICULOS ADQUIRIDOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL PERMITINDO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEIRA EFICIENTE E RESOLUTIVA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 80.000,00 85.600,00 91.592,00 98.003,00 Número Sequencial: 1.058 Titulo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA DE MINAS Finalidade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA DE MINAS PARA MANTER E ATENDER A POPULAÇÃO Descrição Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA DE MINAS PARA MANTER E ATENDER A POPULAÇÃO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO CONSTRUCAO DA UNIDADE FARMACIA DE MINAS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA DE MINAS PARA MANTER E ATENDER A POPULAÇÃO 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,25 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 127/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 385.000,00 411.950,00 440.788,00 471.642,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,26 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 128/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 017 - DESENV POLITICA ASSIST SOC 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 4 - Público Alvo: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU RISCO SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO, AUSÊNCIA DE RENDA, PRECÁRIO OU NULO, ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEMPÉRIE OU CALAMIDADE, FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS DE PERTENCIMENTO SOCIAL DECORRENTE DE DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA, ÉTNICA, DE GÊNERO, POR ORIENTAÇÃO SEXUAL, POR DEFICIÊNCIA, ENTRE OUTROS. 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: OFERECER PROTEÇÃO SOCIAL À FAMÍLIA, À MATERNIDADE, À INFÂNCIA, À ADOLESCÊNCIA E À VELHICE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO, PROMOVER A HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA, GARANTIR A VIGILÂNCIA SÓCIO-ASSISTENCIAL. GARANTIR O PLENO ACESSO AOS DIREITOS NO CONJUNTO DAS PROVISÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base Aumento de nº de famílias inseridas nos serviços de Proteção Social Básica. Maior cobertura no acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família e BPC ANUAL Percentual 100,00 100,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 1.052 Titulo: CONSTR/REFORMA/AMPLIA A SEDE DOS CONSELHOS Finalidade: CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR A SEDE DOS CONSELHOS DE DIREITOS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL (CMI, CMAS E CMDCA). Descrição Ação: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DOS CONSELHOS DE DIREITOS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL (CMI, CMAS E CMDCA). Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBRAS CONCLUIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DOS CONSELHOS DE DIREITOS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL (CMI, CMAS E CMDCA). Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Metas: 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,28 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 129/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,00 50,00 80,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.100 Titulo: APOIO A PROJ ACOES DO FIA Finalidade: APOIAR FINANCIAMENTOS OS PROJETOS E AS AÇÕES DO FIA. Descrição Ação: APOIAR FINANCIAMENTOS OS PROJETOS E AS AÇÕES DO FIA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE USUARIOS ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APOIAR FINANCIAMENTOS OS PROJETOS E AS AÇÕES DO FIA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 25.000,00 26.750,00 28.623,00 30.627,00 Número Sequencial: 2.101 Titulo: PROJETO ESPORTE NOTA 10 Finalidade: PROPORCIONAR MOMENTO DE LAZER, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ALIADA À MELHORA DO DESEMPENHO ESCOLAR. Descrição Ação: PROPORCIONAR MOMENTO DE LAZER/CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ALIADA À MELHORA DO DESEMPENHO ESCOLAR. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PROPORCIONAR MOMENTO DE LAZER/CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ALIADA À MELHORA DO DESEMPENHO ESCOLAR. Complemento da Ação: 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,30 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 130/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 60.000,00 64.200,00 68.694,00 73.503,00 Número Sequencial: 2.102 Titulo: PROJETO EDUCAR PARA VIVER MELHOR Finalidade: PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ALIADOS À MELHORA DO DESEMPENHO ESCOLAR. Descrição Ação: PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ALIADOS À MELHORA DO DESEMPENHO ESCOLAR. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CRIANCA ATENDIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ALIADOS À MELHORA DO DESEMPENHO ESCOLAR. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 75.000,00 80.250,00 85.868,00 91.879,00 Número Sequencial: 2.126 Titulo: GESTAO DO SUAS Finalidade: CAPACITAR PROFISSIONALMENTE OS SERVIDORES DO SUAS. Descrição Ação: CAPACITAR PROFISSIONALMENTE OS SERVIDORES DO SUAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTAO MANTIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,31 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 131/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CAPACITAR PROFISSIONALMENTE OS SERVIDORES DO SUAS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.501,00 Número Sequencial: 2.168 Titulo: SERVICO ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA Finalidade: ORGANIZAR O ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS CADASTRADAS, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA. Descrição Ação: ORGANIZAR O ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS CADASTRADAS, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CRIANCA E ADOLESCENTE ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ORGANIZAR O ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS CADASTRADAS, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL. Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.171 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,33 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 132/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Titulo: VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalidade: VALORIZAR O PROFISSIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E APRIMORAR O TRABALHO DESEMPENHADO. Descrição Ação: VALORIZAR O PROFISSIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E APRIMORAR O TRABALHO DESEMPENHADO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROFISSIONAIS ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E APRIMORAR O TRABALHO DESEMPENHADO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.172 Titulo: MANUTENÇÃO EQUIPE DE AGENTES SOCIAIS PARA O CRAS Finalidade: APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO FAMILIAR DAS PESSOAS CADASTRADAS NO CRAS. Descrição Ação: APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO FAMILIAR DAS PESSOAS CADASTRADAS NO CRAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA EQUIPE IMPLANTADA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO FAMILIAR DAS PESSOAS CADASTRADAS NO CRAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL. 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,35 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 133/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.173 Titulo: MANUT. DO SISTEM DE INFOR./VIGILÂN. SÓCIO ASSISTEN Finalidade: COLETAR, ARMAZENAR, ORGANIZAR E ANALISAR INFORMAÇÕES E GERAR INDICADORES QUE FORNECEM O PLANEJAMENTO, EXECUÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Descrição Ação: COLETAR, ARMAZENAR, ORGANIZAR E ANALISAR INFORMAÇÕES E GERAR INDICADORES QUE FORNECEM O PLANEJAMENTO, EXECUÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SISTEMA DE INFORMACAO IMPLANTADO E MANTIDO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: COLETAR, ARMAZENAR, ORGANIZAR E ANALISAR INFORMAÇÕES E GERAR INDICADORES QUE FORNECEM O PLANEJAMENTO, EXECUÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL. Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.175 Titulo: MANUTENCAO CONSELHO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL Finalidade: QUALIFICAR AÇÃO DO CONSELHO E VIABILIZAR ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA. Descrição Ação: QUALIFICAR AÇÃO DO CONSELHO E VIABILIZAR ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CMA APOIADO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,36 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 134/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: QUALIFICAR AÇÃO DO CONSELHO E VIABILIZAR ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00 Número Sequencial: 2.367 Titulo: MANUTENÇÃO DE ESPAÇO DE EVENTOS DA ASSIST. SOCIAL Finalidade: MANTER ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER AOS EVENTOS ASSISTENCIAIS DESTINADOS AOS ASSISTIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Descrição Ação: MANTER ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER AOS EVENTOS ASSISTENCIAIS DESTINADOS AOS ASSISTIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ESPAÇO DE EVENTOS MANTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANTER ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER AOS EVENTOS ASSISTENCIAIS DESTINADOS AOS ASSISTIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.380 Titulo: CONSTRUÇÃO DE CASA DE OFICINA Finalidade: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE OFICINA PARA PROMOVER CONDIÇÕES PARA AS ATIVIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE OFICINA PARA PROMOVER CONDIÇÕES PARA AS ATIVIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,38 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 135/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE UNIDADE CONSTRUIDA UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE OFICINA PARA PROMOVER CONDIÇÕES PARA AS ATIVIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,00 Valor Total do Programa: 245.000,00 262.150,00 280.502,00 300.138,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,39 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 136/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 018 - INFRAESTRUTURA URBANA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: 4 - Público Alvo: 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS PRACAS RIOS NO MUNICIPIO 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 1.035 Titulo: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAM P/ DEPTO DE OBRA Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAM DEPTO DE OBRA Descrição Ação: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAM DEPTO DE OBRA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAM DEPTO DE OBRA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00 Número Sequencial: 1.036 Titulo: CONSTRUCAO / REFORMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS Finalidade: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Descrição Ação: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,42 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 137/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA LOCAIS LIMPOS E NOVOS LOCAIS CONSTRUIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.501,00 Número Sequencial: 2.103 Titulo: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL. Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 6-SEGURANÇA PÚBLICA 182-DEFESA CIVIL SERVICO MANTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,43 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 138/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Financeiras 99.820,00 106.807,00 114.283,00 122.283,00 Número Sequencial: 2.104 Titulo: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE OBRAS Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE OBRAS Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE OBRAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA ATIV DO DEPTO DE OBRAS DESENVOLVIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE OBRAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 2.098.150,00 2.245.021,00 2.402.172,00 2.570.324,00 Número Sequencial: 1.294 Titulo: INSTALAÇÃO DE MONIT. DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO Finalidade: INSTALAÇÃO DE MONIT. DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO Descrição Ação: INSTALAÇÃO DE MONIT. DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 6-SEGURANÇA PÚBLICA 183-INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PÚBLICA SERVIÇO MANTIDO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: INSTALAÇÃO DE MONIT. DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,45 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 139/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 75.000,00 Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 35.000,00 37.450,00 40.072,00 42.877,00 Número Sequencial: 2.332 Titulo: AQUISICAO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANCA Finalidade: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA FUNCIONARIOS DA PREFEITURA ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EQUIPTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 2.304,00 2.465,00 2.638,00 2.823,00 Número Sequencial: 2.363 Titulo: MANUTENÇÃO DE PRACAS PARQUES E JARDINS Finalidade: MANUTENÇÃO DE PRACAS PARQUES E JARDINS Descrição Ação: MANUTENÇÃO DE PRACAS PARQUES E JARDINS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA PRAÇAS E PARQUES MANTIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,47 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 140/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DE PRACAS PARQUES E JARDINS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.377 Titulo: REFORMA E REVIT. CALÇADA ENTRE CEMITÉRIO E BR 040 Finalidade: A PRESENTE EMENDA É MATÉRIA DE ACLAMAÇÃO POPULAR E INCORPORADA A ORÇAMENTOS PASSADOS. ASSIM, ESPERAMOS E CONTAMOS COM A APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA OBRA QUE BENEFICIARÁ OS USUÁRIOS DA MESMA Descrição Ação: A PRESENTE EMENDA É MATÉRIA DE ACLAMAÇÃO POPULAR E INCORPORADA A ORÇAMENTOS PASSADOS. ASSIM, ESPERAMOS E CONTAMOS COM A APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA OBRA QUE BENEFICIARÁ OS USUÁRIOS DA MESMA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA CALÇADA REFORMADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: A PRESENTE EMENDA É MATÉRIA DE ACLAMAÇÃO POPULAR E INCORPORADA A ORÇAMENTOS PASSADOS. ASSIM, ESPERAMOS E CONTAMOS COM A APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA OBRA QUE BENEFICIARÁ OS USUÁRIOS DA MESMA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,49 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 141/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Valor Total do Programa: 2.270.274,00 2.429.193,00 2.599.237,00 2.781.184,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,49 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 142/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 019 - EDIFICACOES PUBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: 4 - Público Alvo: 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DE DIVERSAS EDIFICACOES E ESTRUTURA URBANA 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 1.037 Titulo: AMPLIACAO E REFORMA DO PACO MUNICIPAL Finalidade: AMPLIACAO E REFORMA DO PACO MUNICIPAL Descrição Ação: AMPLIACAO E REFORMA DO PACO MUNICIPAL Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA REFORMA AMPLIADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AMPLIACAO E REFORMA DO PACO MUNICIPAL Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00 Número Sequencial: 2.105 Titulo: CONSERVACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS Finalidade: CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS. Descrição Ação: CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS. 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,52 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 143/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA PREDIOS CONSERVADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 37.060,00 39.654,00 42.430,00 45.400,00 Número Sequencial: 1.379 Titulo: ADEQ. DE PRÉDIOS E CALÇ. PÚBL, PARA ACESSIBILIDADE Finalidade: ACESSIBILIDADE NOS DIAS DE HOJE É UM GRANDE DESAFIO PARA OS DEFICIENTES. A PROMOÇÃO DA ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OCASIONARÁ CONFORTO AOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM FAZER USO NOS MESMOS Descrição Ação: ACESSIBILIDADE NOS DIAS DE HOJE É UM GRANDE DESAFIO PARA OS DEFICIENTES. A PROMOÇÃO DA ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OCASIONARÁ CONFORTO AOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM FAZER USO NOS MESMOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ACESSIBILIDADE NOS DIAS DE HOJE É UM GRANDE DESAFIO PARA OS DEFICIENTES. A PROMOÇÃO DA ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OCASIONARÁ CONFORTO AOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM FAZER USO NOS MESMOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,53 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 144/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 67.060,00 71.754,00 76.777,00 82.151,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,54 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 145/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 020 - VIAS PUBLICAS 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: 4 - Público Alvo: 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: MELHORIA DAS CONDICOES DA CAPACIDADE E SEGURANCA QUE FAVORECAM A IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE INTEGRACAO URBANA 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 1.038 Titulo: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA Finalidade: CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRAS CONCLUIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 750.000,00 802.500,00 858.675,00 918.782,00 Número Sequencial: 2.106 Titulo: MANUTENCAO DE VIAS URBANAS Finalidade: MANUTENCAO DE VIAS URBANAS Descrição Ação: MANUTENCAO DE VIAS URBANAS 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,56 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 146/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA VIAS CONSERVADAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANUTENCAO DE VIAS URBANAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 120.536,00 128.974,00 138.002,00 147.662,00 Número Sequencial: 1.306 Titulo: RECAPEAMENTO / ASFALTAMENTO DE VIAS URBANAS Finalidade: RECAPEAMENTO DE RUAS DO MUNICIPIOS Descrição Ação: RECAPEAMENTO DE RUAS DO MUNICIPIOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA RECAPEAMENTO CONCLUIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: RECAPEAMENTO DE RUAS DO MUNICIPIOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,58 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 147/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 870.536,00 931.474,00 996.677,00 1.066.444,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,58 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 148/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 021 - REESTRUTURAÇÃO DA FROTA VEICULOS E MAQ MUNICIPAIS 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: 4 - Público Alvo: 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: MATNER A FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS COMPATIVEL COM AS NECESSIDADES DOS ORGAOS NO MUNICIPIO 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 2.107 Titulo: MANUTENCAO DE VEICULOS Finalidade: MANUTENCAO DA FROTAS DE VEICULOS DO MUNICIPIO Descrição Ação: MANUTENCAO DA FROTAS DE VEICULOS DO MUNICIPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA FROTA VEIC LEVES ESPECIAS FUNCION ADEQUADAMENTE PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANUTENCAO DA FROTAS DE VEICULOS DO MUNICIPIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 560.040,00 599.243,00 641.190,00 686.073,00 Valor Total do Programa: 560.040,00 599.243,00 641.190,00 686.073,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,60 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 149/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 022 - REESTRUTURAÇÃO CEMITERIO MUNICIPAL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: 4 - Público Alvo: 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO MUNICIPAL CONSERVACAO, AMPLIACAO E REFORMAS 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 1.041 Titulo: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DA CAPELA MORTUARIA Finalidade: ONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DA CAPELA MORTUARIA Descrição Ação: ONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DA CAPELA MORTUARIA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS CAPELA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DA CAPELA MORTUARIA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 150.000,00 160.500,00 171.735,00 183.756,00 Número Sequencial: 2.108 Titulo: MANUTENCAO DE CEMITERIO Finalidade: MANUTENCAO DE CEMITERIO Descrição Ação: MANUTENCAO DE CEMITERIO 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,63 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 150/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS CEMITERIO LIMPO, COM INSTALACOES CONSERVADAS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANUTENCAO DE CEMITERIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 121.208,00 129.693,00 138.772,00 148.486,00 Número Sequencial: 1.378 Titulo: CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA - CEDOFEITA Finalidade: CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO MUNICIPIO PARA ATENDER A DEMANDA DE FALECIMENTO Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO MUNICIPIO PARA ATENDER A DEMANDA DE FALECIMENTO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS CAPELA CONSTRUÍDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO MUNICIPIO PARA ATENDER A DEMANDA DE FALECIMENTO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,64 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 151/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 271.208,00 290.193,00 310.507,00 332.242,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,65 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 152/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 023 - EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: AS CIDADES ESTÃO ENTRE OS MAIORES CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNDO, RESPONDENDO POR DOIS TERÇOS DE TODO O CONSUMO E POR MAIS DE 70% DAS EMISSÕES GLOBAIS DE GASES DE EFEITO ESTUFA. NO AMBIENTE URBANO, EM GERAL, AS REDES DE ILUMINAÇÃO CONSTITUEM UMA IMPORTANTE FONTE DE CONSUMO DE ENERGIA. DE FATO, NO BRASIL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA REPRESENTA MAIS DE 4% DO CONSUMO TOTAL DE ENERGIA DO PAÍS, E O CUSTO DE ENERGIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JÁ REPRESENTA O SEGUNDO MAIOR ITEM ORÇAMENTÁRIO DE GRANDE PARTE DOS MUNICÍPIOS, SUPERADO APENAS PELOS GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO. PORTANTO, PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO TEM UM PAPEL IMPORTANTE PARA A REDUÇÃO DE EMISSÕES DE CIDADE, ALÉM DE OFERECER BENEFÍCIOS PARA O ORÇAMENTO MUNICIPAL. 4 - Público Alvo: MUNÍCIPES 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIAS DE VAPOR DE SÓDIO OU VAPOR DE MERCÚRIO POR LUMINÁRIAS LED DE MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E LUMINOTÉCNICA, ALÉM DE AMBIENTALMENTE SALUTARES. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base REDUÇÃO DE ATÉ 50% NO CUSTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 1.042 Titulo: EXTENSAO DA REDE ELETRICA PUBLICA Finalidade: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Descrição Ação: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA EXTENSAO DA REDE ELETRICA PUBLICA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,67 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 153/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 425.000,00 454.750,00 486.583,00 520.644,00 Número Sequencial: 2.109 Titulo: EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Finalidade: SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIAS DE VAPOR DE SÓDIO OU VAPOR DE MERCÚRIO POR LUMINÁRIAS LED DE MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E LUMINOTÉCNICA, ALÉM DE AMBIENTALMENTE SALUTARES. Descrição Ação: SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIAS DE VAPOR DE SÓDIO OU VAPOR DE MERCÚRIO POR LUMINÁRIAS LED DE MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E LUMINOTÉCNICA, ALÉM DE AMBIENTALMENTE SALUTARES. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS REDUÇÃO DE CUSTO DA ILUMINAÇÃO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIAS DE VAPOR DE SÓDIO OU VAPOR DE MERCÚRIO POR LUMINÁRIAS LED DE MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E LUMINOTÉCNICA, ALÉM DE AMBIENTALMENTE SALUTARES. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.110 Titulo: MANUTENCAO DA ILUMINACAO NO MUNICIPIO Finalidade: MANUTENCAO DA ILUMINACAO NO MUNICIPIO Descrição Ação: MANUTENCAO DA ILUMINACAO NO MUNICIPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS ATIV DA URBANISMO DESENVOLVIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,69 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 154/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: MANUTENCAO DA ILUMINACAO NO MUNICIPIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 483.938,49 517.814,00 554.061,00 592.845,00 Número Sequencial: 1.291 Titulo: ILUMINAÇÃO EST. UNIÃO INDÚSTRIA-CEMITÉRIO A BR 040 Finalidade: ILUMINAÇÃO EST. UNIÃO INDÚSTRIA-CEMITÉRIO A BR 040 Descrição Ação: ILUMINAÇÃO EST. UNIÃO INDÚSTRIA-CEMITÉRIO A BR 040 Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS RUAS ILUMINADAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ILUMINAÇÃO EST. UNIÃO INDÚSTRIA-CEMITÉRIO A BR 040 Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTODE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 150.000,00 160.500,00 171.735,00 183.756,00 Valor Total do Programa: 1.058.938,49 1.133.064,00 1.212.379,00 1.297.245,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,70 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 155/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 024 - AMPLIACAO DO SISTEMA DE CAPTACAO AGUA E ESGOTO 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: 4 - Público Alvo: 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: AMPLIAR E GARANTIR OS SERVICOS DAS AERAS URBANAS ERURAIS 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 1.043 Titulo: CONSTRUCOES DE ESTACOS DE TRATAMENTO ED ESGOTO Finalidade: CONSTRUCOES DE ESTACOS DE TRATAMENTO ED ESGOTO Descrição Ação: CONSTRUCOES DE ESTACOS DE TRATAMENTO ED ESGOTO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUCOES DE ESTACOS DE TRATAMENTO ED ESGOTO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 Número Sequencial: 1.044 Titulo: CONST AMPLIACAO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO Finalidade: CONST AMPLIACAO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO Descrição Ação: 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,72 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 156/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO TOTAL PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00 Número Sequencial: 1.045 Titulo: CANALIZAÇÃO DE CORREGOS Finalidade: OBRAS DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO Descrição Ação: OBRAS DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS CONCLUIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: OBRAS DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Etapa da Ação: Titulo Nome Resultado Valor Ordem CANALIZAÇÃO DE CORREGOS 0.00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,74 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 157/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00 Número Sequencial: 1.072 Titulo: IMPLEMENTAÇÃO REDE DE CAPTACAO DE AGUA PLUVIAL Finalidade: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTACAO DE AGUA PLUVIAL NO MUNICIPIO Descrição Ação: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTACAO DE AGUA PLUVIAL NO MUNICIPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO IMPLANTACAO DE REDE DE CAPTACAO DE AGUA PLUVIAL PERCENTRUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTACAO DE AGUA PLUVIAL NO MUNICIPIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00 Número Sequencial: 2.111 Titulo: MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO Finalidade: MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO Descrição Ação: MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO SERVICO MANTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,75 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 158/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 412.972,00 441.880,00 472.812,00 505.909,00 Número Sequencial: 1.281 Titulo: CONST. REDE CAPT. ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICIPIO Finalidade: DAR MAIS CONFORTO E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS DO MUNICIPIO Descrição Ação: DAR MAIS CONFORTO E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS DO MUNICIPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 18-GESTÃO AMBIENTAL 544-RECURSOS HÍDRICOS IMPLANTACAO DE REDE DE CAPTACAO DE AGUA PLUVIAL PERCENTRUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DAR MAIS CONFORTO E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS DO MUNICIPIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 602.972,00 645.180,00 690.343,00 738.666,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,77 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 159/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 025 - GESTAO DE RESIDUOS 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: 4 - Público Alvo: 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL AOS RESIDUOSSOLIDOS GERADOS NO MUNICIPIO, OFERECENDO A POPULA CAO COM QUALIDADE DENTRO DAS POLITICAS PUBLICAS DESAUDE E QUALIDADE DE VIDA 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 2.112 Titulo: CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS Finalidade: CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS Descrição Ação: CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO LOGRADOUROS LIMPOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 1.744.317,00 1.866.419,00 1.997.068,00 2.136.863,00 Número Sequencial: 2.307 Titulo: IMPLEMENTAÇÃO COLETA SELETIVA Finalidade: CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA. ALÉM DE POUPAR UMA QUANTIDADE DE RESÍDUO A SER DESTINADO AO ATERRO, A SELEÇÃO DE RESÍDUOS PROMOVERÁ GERAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO, CONSEQUENTEMENTE RENDA 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,79 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 160/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Descrição Ação: CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA. ALÉM DE POUPAR UMA QUANTIDADE DE RESÍDUO A SER DESTINADO AO ATERRO, A SELEÇÃO DE RESÍDUOS PROMOVERÁ GERAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO, CONSEQUENTEMENTE RENDA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO COLETA ADEQUADA DO LIXO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA. ALÉM DE POUPAR UMA QUANTIDADE DE RESÍDUO A SER DESTINADO AO ATERRO, A SELEÇÃO DE RESÍDUOS PROMOVERÁ GERAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO, CONSEQUENTEMENTE RENDA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 13.958,00 14.935,00 15.980,00 17.099,00 Número Sequencial: 1.326 Titulo: AQUISICAO DE VEICULO PARA LIMPEZA PÚBLICA Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO PARA LIMPEZA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DA CIDADE LIMPA Descrição Ação: AQUISICAO DE VEICULO PARA LIMPEZA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DA CIDADE LIMPA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO VEICULOS ADQUIRIDOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISICAO DE VEICULO PARA LIMPEZA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DA CIDADE LIMPA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Metas: 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,81 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 161/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 1.808.275,00 1.881.354,00 2.013.048,00 2.153.962,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,81 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 162/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 026 - REESTRUTURAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS EM CONDIÇÕES IDEAIS DE TRÁFEGO. 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS ACESSO NO MUNICÍPIO. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 2.113 Titulo: CONSERVACAO E MELHORAMENTO EM ESTRADAS Finalidade: MELHORIA DO ACESSO AO MUNICÍPIO. Descrição Ação: MELHORIA DO ACESSO AO MUNICÍPIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTRADAS DE BOA QUALIDADE PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: MELHORIA DO ACESSO AO MUNICÍPIO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 396.242,00 423.979,00 453.658,00 485.414,00 Valor Total do Programa: 396.242,00 423.979,00 453.658,00 485.414,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,83 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 163/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 027 - PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: 4 - Público Alvo: 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: REDUCAO DO DEFICIT HABITACIONAL NO MUNICIPIO 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 1.046 Titulo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES Finalidade: OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES, DANDO CONDIÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA AO POVO MATIENSE Descrição Ação: OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 16-HABITAÇÃO 482-HABITAÇÃO URBANA HABITACOES POPULARES UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 30,00 30,00 30,00 30,00 Metas Financeiras 1.200.000,00 1.284.000,00 1.373.880,00 1.470.052,00 Número Sequencial: 2.114 Titulo: FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL FMHIS Finalidade: FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL FMHIS Descrição Ação: FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL FMHIS 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,86 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 164/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 16-HABITAÇÃO 482-HABITAÇÃO URBANA DEFINICAO DA POLITICA MUNICIPAL DE HABITACAO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL FMHIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00 Valor Total do Programa: 1.215.000,00 1.300.050,00 1.391.054,00 1.488.428,00 20/12/2021 16:13:55 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,87 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 165/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 028 - DESENVOLV MUNIC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: 4 - Público Alvo: 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: CRIAR UM AMBIENTE PROPICIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTIMULANDO E FACULTANDO AS ACOES EMPREENDEDORAS E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO AGRONEGOCIODEVENVOLVER AGRICULTURA FAMILIAR, CRIANDO EMPREGO E RENDAMELHORAR CONDICOES SANITARIAS 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 1.047 Titulo: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIP P/ DEPTO AGRIC/M AMB Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS P DEPTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Descrição Ação: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS P DEPTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 20-AGRICULTURA 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS P DEPTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 10.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.048 Titulo: AQUIS DE EQUIP E IMPLEMENTOS AGRICOLAS Finalidade: AQUIS DE EQUIP E IMPLEMENTOS AGRICOLAS Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,89 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 166/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 162.716,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.049 Titulo: AMPLIACAO E MELHORAMENTO PARQUE EXPOSCAO Finalidade: AMPLIACAO E MELHORAMENTO PARQUE EXPOSCAO Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL PARQUE AMPLIADO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 5.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.115 Titulo: CRAM CENTRO DE REFERENCIA AMBIENTAL Finalidade: CRAM CENTRO DE REFERENCIA AMBIENTAL Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 542-CONTROLE AMBIENTAL CRAM REALIZADO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,91 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 167/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 5.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.116 Titulo: CONVENIO COM A ASCAMB Finalidade: CONVENIO COM A ASCAMB Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 542-CONTROLE AMBIENTAL CONVENIOS FIRMADOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.117 Titulo: RECUPERACAO DE AREA DEGRADADA Finalidade: RECUPERACAO DE AREA DEGRADADA Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 542-CONTROLE AMBIENTAL REGULARIZACAO DO ATERRO SANITARIO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,92 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 168/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.118 Titulo: DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS Finalidade: DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 542-CONTROLE AMBIENTAL CONTRATO CELEBRADO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 220.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.119 Titulo: CASTRACOES DE ANIMAIS DE RUA Finalidade: CASTRACOES DE ANIMAIS DE RUA Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 542-CONTROLE AMBIENTAL ANIMAIS CASTRADOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,94 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 169/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 55.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.120 Titulo: DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Finalidade: DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 20-AGRICULTURA 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PLENO DESENV DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE AGRUCULTURA E MEIO AMBIENTE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 412.450,00 441.322,00 472.215,00 505.270,00 Número Sequencial: 2.121 Titulo: REALIZACAO DA EXPOSICAO AGROPECUARIA Finalidade: REALIZACAO DA EXPOSICAO AGROPECUARIA Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL EXPOSICAO AGROPECUARIA REALIZADA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,95 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 170/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 20.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.122 Titulo: DESENVOLVIMENTO DE ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL Finalidade: DESENVOLVIMENTO DE ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL PRODUTOR ASSISTIDO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 20.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.123 Titulo: CONTRUIBUICAO COM A EMATERMG Finalidade: CONTRUIBUICAO COM A EMATERMG Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL PRODUTOR ASSISTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,97 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 171/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 109.428,00 117.088,00 125.284,00 134.054,00 Número Sequencial: 2.124 Titulo: INSTALACAO DO HORTO MUNICIPAL Finalidade: INSTALACAO DO HORTO MUNICIPAL Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL HORTO MUNICIPAL INSTALADO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 13.000,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.125 Titulo: SUBVENCOES A ENTIDADES AGRICOLAS Finalidade: SUBVENCOES A ENTIDADES AGRICOLAS Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL SUBENVECOES ATENDIDAS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 2,98 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 172/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 Número Sequencial: 1.307 Titulo: IMPLANTAÇÃO PARQUE ECOLÓGICO BAIRRO MONTE ALEGRE Finalidade: IMPLANTAÇÃO PARQUE ECOLÓGICO BAIRRO MONTE ALEGRE Descrição Ação: IMPLANTAÇÃO PARQUE ECOLÓGICO BAIRRO MONTE ALEGRE Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARQUE ECOLÓGICO IMPLANTADO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: IMPLANTAÇÃO PARQUE ECOLÓGICO BAIRRO MONTE ALEGRE Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.381 Titulo: PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA Finalidade: PROTEGER, PRINCIPALMENTE, ÁREAS DE NASCENTES DE ÁGUA NA ZONA RURAL, PERMITINDO O AUMENTO DO VOLUME E DA QUALIDADE DE ÁGUA FORNECIDA ÀS POPULAÇÕES RURAIS E DE TODA A CIDADE. Descrição Ação: PROTEGER, PRINCIPALMENTE, ÁREAS DE NASCENTES DE ÁGUA NA ZONA RURAL, PERMITINDO O AUMENTO DO VOLUME E DA QUALIDADE DE ÁGUA FORNECIDA ÀS POPULAÇÕES RURAIS E DE TODA A CIDADE. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NASCENTES ASSOREADAS E ÁREAS AMPLIADAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,00 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 173/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: PROTEGER, PRINCIPALMENTE, ÁREAS DE NASCENTES DE ÁGUA NA ZONA RURAL, PERMITINDO O AUMENTO DO VOLUME E DA QUALIDADE DE ÁGUA FORNECIDA ÀS POPULAÇÕES RURAIS E DE TODA A CIDADE. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 15.000,00 16.050,00 17.174,00 18.376,00 Número Sequencial: 2.382 Titulo: PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA Finalidade: EFETUAR O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA. Descrição Ação: EFETUAR O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 20-AGRICULTURA 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL ÁRVORES PLANTADAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: EFETUAR O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 1.057.594,00 585.160,00 626.122,00 669.950,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,01 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 174/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 029 - SERVICO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: FRAGILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES. 4 - Público Alvo: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E COM VÍNCULOS FRAGILIZADOS. 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: COMPLEMENTAR AS AÇÕES DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE NA PROTEÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base Redução da ocorrência de situações de vulnerabilidade social, melhoria da qualidade de vida dos usuários e sua família ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 1.050 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O BOLSA FAMÍLIA Finalidade: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O BOLSA FAMÍLIA. Descrição Ação: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O BOLSA FAMÍLIA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O BOLSA FAMÍLIA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,04 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 175/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 26.362,77 28.208,00 30.183,00 32.296,00 Número Sequencial: 2.128 Titulo: MANUTENÇÃO AO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Finalidade: GARANTIR O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ATÉ 18 ANOS, COM DEFICIÊNCIA. Descrição Ação: GARANTIR O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ATÉ 18 ANOS, COM DEFICIÊNCIA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 242-ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA PESSOAS CDEFICIENCIA DE 0 A 18 ANOS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GARANTIR O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ATÉ 18 ANOS, COM DEFICIÊNCIA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 Número Sequencial: 2.130 Titulo: DESENV DE SERV DE CONVIVENCIA E FORTAL DE VÍNCULOS Finalidade: DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Descrição Ação: DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SERVICO ATENDIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Complemento da Ação: 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,06 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 176/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 25.348,00 27.122,00 29.021,00 31.052,00 Número Sequencial: 2.131 Titulo: SUBVENCOES A ENTIDADES SOCIAIS Finalidade: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E ATIVIDADES OFERTADAS. Descrição Ação: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E ATIVIDADES OFERTADAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SUBVENCOES ATENDIDAS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E ATIVIDADES OFERTADAS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00 Metas Financeiras 54.000,00 57.780,00 61.825,00 66.153,00 Número Sequencial: 1.132 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DE PASSAGEM Finalidade: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA CASA DE PASSAGEM QUE PRESTARÁ ASSISTÊNCIA AO MIGRANTE E A POPULAÇÃO DE RUA. Descrição Ação: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA CASA DE PASSAGEM QUE PRESTARÁ ASSISTÊNCIA AO MIGRANTE E A POPULAÇÃO DE RUA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,07 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 177/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA CASA DE PASSAGEM QUE PRESTARÁ ASSISTÊNCIA AO MIGRANTE E A POPULAÇÃO DE RUA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 Número Sequencial: 2.133 Titulo: EXECUCAO OPERACIONALIZACAO DO PBF Finalidade: AMPLIAR O NÚMERO DE CADASTROS/BENEFICIÁRIOS, MELHORAR A QUALIDADE DO CADÚNICO. Descrição Ação: AMPLIAR O NÚMERO DE CADASTROS/BENEFICIÁRIOS, MELHORAR A QUALIDADE DO CADÚNICO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SERVICOS EXECUTADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AMPLIAR O NÚMERO DE CADASTROS/BENEFICIÁRIOS, MELHORAR A QUALIDADE DO CADÚNICO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 135.309,00 144.781,00 154.916,00 165.760,00 Número Sequencial: 2.134 Titulo: BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,09 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 178/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Finalidade: CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Descrição Ação: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA BENEFICIOS REALIZADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 180.000,00 192.600,00 206.082,00 220.508,00 Número Sequencial: 2.135 Titulo: AUXÍLIO-MORADIA Finalidade: AMPLIAR O ATENDIMENTO DE AUXÍLIO-MORADIA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL. Descrição Ação: AMPLIAR O ATENDIMENTO DE AUXÍLIO-MORADIA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AUXILOS REALIZADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AMPLIAR O ATENDIMENTO DE AUXÍLIO-MORADIA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,11 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 179/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 76.200,00 81.534,00 87.241,00 93.348,00 Número Sequencial: 2.136 Titulo: CONC DE BENEFÍCIOS SIT VULNERAB ECONOMICA Finalidade: CONCEDER BENEFÍCIOS PARA USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA. Descrição Ação: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA FAMILIAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,00 Número Sequencial: 1.283 Titulo: CONST. CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA MENORES(ABRIGO) Finalidade: DURANTE O MOVIMENTO DE COMBATE AS DROGAS , A SENHORA JUÍZA DA COMARCA DE MATIAS BARBOSA QUEIXOU-SE DA FALTA DE LOCAL PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS E RECUPERAÇÃO PARA MENORES. Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,12 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 180/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.501,00 Valor Total do Programa: 587.219,77 628.325,00 672.309,00 719.370,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,13 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 181/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 030 - SERVICO PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA PRECÁRIA, AUSÊNCIA DE RENDA, FUNÇÃO PROTETIVA DEFICIENTE DAS FAMÍLIAS. 4 - Público Alvo: FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: FORTALECER A FUNÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA NO DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO PROTETIVA. CONTRIBUINDO NA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base FAMÍLIAS ATENDIDAS ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 1.051 Titulo: REFORMA DE INSTALACOES DO CRAS Finalidade: REFORMAR O CRAS PARA CRIAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO. Descrição Ação: REFORMAR O CRAS PARA CRIAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CRAS REFORMADO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REFORMAR O CRAS PARA CRIAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,15 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 182/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Financeiras 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,00 Número Sequencial: 2.137 Titulo: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PAIF Finalidade: FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS. Descrição Ação: FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA FAMILIAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.501,00 Número Sequencial: 2.138 Titulo: MANUTENCAO DO CRAS Finalidade: EFETUAR A MANUTENÇÃO DO CRAS. Descrição Ação: EFETUAR A MANUTENÇÃO DO CRAS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CRAS MANTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: EFETUAR A MANUTENÇÃO DO CRAS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,17 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 183/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 360.770,00 386.024,00 413.046,00 441.959,00 Número Sequencial: 2.182 Titulo: CONCESSAO DE VALES TRANSPORTE Finalidade: ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CUSTEAR SUAS PASSAGENS. Descrição Ação: ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CUSTEAR SUAS PASSAGENS. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA USUARIOS ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CUSTEAR SUAS PASSAGENS. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.327 Titulo: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA O CRAS Finalidade: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO CRAS Descrição Ação: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO CRAS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,18 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 184/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO CRAS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 35.000,00 37.450,00 40.072,00 42.877,00 Valor Total do Programa: 445.770,00 476.974,00 510.363,00 546.088,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,19 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 185/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 031 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CREASPAEF 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: VIOLÊNCIA SEXUAL, TRABALHO INFANTIL, DESEMPREGO, VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS, EVASÃO ESCOLAR, BAIXA ESCOLARIDADE, GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, ISOLAMENTO SOCIAL. 4 - Público Alvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES, IDOSOS, POPULAÇÃO DE RUA QUE TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS. 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: ATENDER FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL OFERECENDO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base Redução das violações dos direitos socio assistenciais, seus agravamentos ou reincidências, acesso a uma melhor qualidade de vida ANUAL PERCENTAGE M 100,00 100,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 1.054 Titulo: CONSTRUÇÃO DO CREASPAEF Finalidade: CONSTRUIR O CREASPAEF VISANDO CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA NO DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO PROTETIVA. Descrição Ação: CONSTRUIR O CREASPAEF VISANDO CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA NO DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO PROTETIVA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CREAS IMPLANTADO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONSTRUIR O CREASPAEF VISANDO CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA NO DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO PROTETIVA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,21 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 186/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.186 Titulo: MANUTENCAO DO CREAS/ PAEFI Finalidade: CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA EM SUA FUNÇÃO PROTETIVA. Descrição Ação: CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA EM SUA FUNÇÃO PROTETIVA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CREAS IMPLANTADO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA EM SUA FUNÇÃO PROTETIVA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.365 Titulo: MANUTENÇÃO DO CREASPAEF Finalidade: EFETUAR A MANUTENÇÃO DO CREASPAEF. Descrição Ação: EFETUAR A MANUTENÇÃO DO CREASPAEF. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CONSELHO MANTIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: EFETUAR A MANUTENÇÃO DO CREASPAEF. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,23 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 187/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.368 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ CREASPAEF Finalidade: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À ATUAÇÃO DO CREASPAEF. Descrição Ação: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À ATUAÇÃO DO CREASPAEF. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À ATUAÇÃO DO CREASPAEF. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 0,00 0,00 0,00 0,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,24 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 188/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 032 - ASSIST. A PESSOAS COM DEFICIENCIA E PSB NO DOMÍCILIO 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: INCLUSÃO SOCIAL PRECÁRIA 4 - Público Alvo: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INCLUÍDAS NO CADASTRO DO GOVERNO FEDERAL E BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PROVENDO PROGRAMAS E PROJETOS QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base Aumento de nº de pessoas com deficiência na escola e no mercado de trabalho ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 2.154 Titulo: CAPACITAÇÃO DE ENTIDADES SÓCIO-ASSISTENCIAIS PCD Finalidade: CAPACITAR ENTIDADES SÓCIO-ASSISTENCIAIS PARA APOIAR FAMÍLIAS E CUIDADORES DE PCD. Descrição Ação: CAPACITAR ENTIDADES SÓCIO-ASSISTENCIAIS PARA APOIAR FAMÍLIAS E CUIDADORES DE PCD. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 242-ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA CAPACITAÇÕES PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CAPACITAR ENTIDADES SÓCIO-ASSISTENCIAIS PARA APOIAR FAMÍLIAS E CUIDADORES DE PCD. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,00 20,00 30,00 30,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,27 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 189/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.155 Titulo: ADESAO AO PROGRAMA FEDERAL VIVER SEM LIMITES Finalidade: GARANTIR A AUTONOMIA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Descrição Ação: GARANTIR A AUTONOMIA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 242-ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA PESSOA COM DEFICIENCIA ATENDIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: GARANTIR A AUTONOMIA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,00 20,00 30,00 30,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 0,00 0,00 0,00 0,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,28 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 190/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 033 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO, IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO PSB DOMICÍLIO P/ IDOSOS 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO. 4 - Público Alvo: IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ASSISTIDOS PELO CMI. 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL NO DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA E DE SOCIABILIDADE, NO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E DO CONVÍVIO COMUNITÁRIO E NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base Redução e prevenção de situações de isolamento social e de institucionalização ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 2.151 Titulo: REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM ILPI Finalidade: REALIZAR CONVENIO COM ILPI (INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS). ATENDER IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES. Descrição Ação: REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM ILPI (INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS). ATENDER IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 131-COMUNICAÇÃO SOCIAL IDOSO ATENDIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM ILPI (INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS). ATENDER IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,31 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 191/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Fisicas 20,00 20,00 30,00 30,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.153 Titulo: DESENV DAS ATIVIDADES DO SERV DE CONVIVÊNCIA IDOSO Finalidade: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE CONTRIBUEM NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. Descrição Ação: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE CONTRIBUEM NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 241-ASSISTÊNCIA AO IDOSO IDOSOS ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE CONTRIBUEM NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,00 20,00 30,00 30,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 0,00 0,00 0,00 0,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,33 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 192/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 034 - PROGRAMA APRENDIZ LEGAL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3 - Problema: ABANDONO ESCOLAR FRENTE A NECESSIDADE DE CONTRIBUIR COM AS DESPESAS FAMILIARES. NECESSIDADE DE PREPARAÇÃO PARA O PRIMEIRO EMPREGO, USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E ENVOLVIMENTO COM TRÁFICO, VIOLÊNCIA INTRA FAMILIAR. 4 - Público Alvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES, IDOSOS, POPULAÇÃO DE RUA QUE TIVEREM SEUS DIREITOS VIOLADOS. FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU RISCO SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO, AUSÊNCIA DE RENDA. 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: ATENDER FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU RISCO SOCIAL OFERECENDO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base Aumento de nº de famílias inseridas nos serviços de Proteção Social Básica. Maior cobertura no acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família e BPC ANUAL Percentual 100,00 100,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 2.187 Titulo: PROJETO JOVEM APRENDIZ Finalidade: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO. Descrição Ação: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Contratação de adolescentes aprendizes PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,35 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 193/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 0,00 0,00 0,00 0,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,36 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 194/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 035 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: A inserção da valorização do magistério como princípio da educação escolar na CF/1988 se deu em decorrência da mobilização das entidades representativas da categoria através da denúncia das reais condições de trabalho e salários, somados a produção acadêmica que fomentaram o debate nacional e a incorporação dessas reivindicações a essa Legislação. Com o aprofundamento do debate sobre os problemas da educação incentivado pela produção acadêmica e pela luta em favor da democracia, ganha destaque o professorado da educação básica que, na década de 1980, passou a ser reconhecido como um dos principais agentes de mudança, seja da qualidade do ensino, seja da democratização da própria sociedade brasileira. Dentre esses problemas podemos elencar a questão do acesso e permanência a todos os níveis de ensino com qualidade para toda a população, além da própria desvalorização do professor. Nessa perspectiva, tem-se o reconhecimento da importância da valorização do magistério como condição de melhorar a qualidade da educação brasileira. Em consequência disso a CF/1988 aponta alguns princípios que deverão ser incorporados ao estatuto do magistério pelos entres federados a fim de valorizar o seu quadro de profissionais: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: V - valorização dos profissionais de ensino, garantindo, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União; A valorização do magistério na Carta Magna é compreendida pela necessidade de profissionalização desses profissionais e se estrutura na garantia da construção de carreiras com Piso salarial profissional determinado nacionalmente. A CF/1988 legisla em favor da qualidade das escolas públicas e que esta só poderá ser construída por profissionais valorizados. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN / 9.394/96) reforça a importância da valorização dos profissionais do magistério vista como necessária para oferta de uma educação escolar com qualidade: Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; II - aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim; III - piso salarial profissional; IV - progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho; V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho; VI - condições adequadas de trabalho. Há, portanto, no ponto de vista normativo o reconhecimento da valorização do magistério atrelada ao desenvolvimento profissional e a ascensão na carreira. Determinando que os entes federados implementem plano de cargo e carreira, melhorem as condições de trabalho como estímulo ao magistério público na perspectiva de repercutir no exercício funcional. 4 - Público Alvo: Profissionais do magistério 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: Valorizar o profissional do magistério; Incentivar a formação continuada dos profissionais do magistério, de modo a refletir positivamente em suas práticas em sala de aula; Promover práticas leitoras e participação e eventos de aprimoramento profissional. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 - Ações: Número Sequencial: 2.041 Titulo: REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Finalidade: REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Descrição Ação: Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,39 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 195/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Detalhe da Implementação: Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 2.929.000,00 3.134.030,00 3.353.412,00 3.588.151,00 Número Sequencial: 2.044 Titulo: REMUN E ENCARGOS PROF EDUC INFANTIL FUNDEB Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL. Descrição Ação: REMUNERAÇÃO E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REMUNERAÇÃO E ENCARGOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 1.343.100,00 1.437.117,00 1.537.715,00 1.645.355,00 Número Sequencial: 2.341 Titulo: FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Finalidade: Promover formação continuada em serviço para os profissionais do magistério que atuam nas escolas municipais Descrição Ação: Promover formação continuada em serviço para os profissionais do magistério que atuam nas escolas municipais 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,41 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 196/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Promover formação continuada em serviço para os profissionais do magistério que atuam nas escolas municipais Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 20,00 30,00 20,00 30,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 1.342 Titulo: AQUISIÇÃO EQUIP P/ PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO Finalidade: Valorizar o profissional através da aquisição de equipamentos que melhorem sua atuação em sala de aula junto aos alunos Descrição Ação: Aquisição de equipamentos para os profissionais do magistério, para que os mesmos melhorem sua atuação em sala de aula junto aos alunos Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO ATENDIDOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Aquisição de equipamentos para os profissionais do magistério, para que os mesmos melhorem sua atuação em sala de aula junto aos alunos Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,43 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 197/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.359 Titulo: INC. A PART. DE PROF. DO MAG. EM EV. DE FORM E APR Finalidade: Incentivar a participação dos profissionais do magistério em eventos de formação e aprimoramento na área educacional. Descrição Ação: Incentivo a participação dos profissionais do magistério em eventos de formação e aprimoramento na área educacional Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL PROFISSIONAIS CAPACITADOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Incentivo a participação dos profissionais do magistério em eventos de formação e aprimoramento na área educacional Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição Fundo Municipal de Educação Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.362 Titulo: INCENTIVO À LEITURA E PART. DO MAG. NO BRINC LER Finalidade: Promover o gosto pela leitura através do incentivo à aquisição de livros no evento anual BRINC LER. Descrição Ação: Incentivo à leitura e participação do magistério no evento anual de leitura BRINC LER. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL PROFISSIONAIS AMPARADOS PELA LEI MUN ATENDIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Incentivo à leitura e participação do magistério no evento anual de leitura BRINC LER. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,45 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 198/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Fundo Municipal de Educação Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 4.272.100,00 4.571.147,00 4.891.127,00 5.233.506,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,47 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 199/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 036 - Orquestra Jovem Matiense 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: Ampliar a oportunidade de crianças e adolescentes terem contato a música no contra turno escolar 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: Objetivo: Musicalizar os jovens do Município, com vistas à sua socialização; propiciar o aperfeiçoamento musical dos aprendizes; efetuar ensaios para os músicos; promover o entretenimento da comunidade, através de apresentações das diversas atividades culturais; participar das festividades cívicas, religiosas, populares ou recreativas do Município; atender convites para apresentações em outras localidades; despertar nos jovens que a família liga o indivíduo à sociedade e é no seu seio, quando integrada no seu papel social, ou se aprendem os primeiros ensinamentos religiosos e éticos, as primeiras noções de dever, direito, justiça, equidade, amor à Pátria, respeito às leis e à autoridades. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base CULTURA REALIZADA ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SERVICOS DE CULTURA 10 - Ações: Número Sequencial: 2.058 Titulo: ORQUESTRA JOVEM MATIENSE Finalidade: Desenvolvimento e manutenção das atividades da Orquestra Jovem Matiense Descrição Ação: Desenvolvimento e manutenção das atividades da Orquestra Jovem Matiense Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL ORQUESTRA DESENVOLVIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Desenvolvimento e manutenção das atividades da Orquestra Jovem Matiense Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Metas: 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,50 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 200/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 27.280,00 29.190,00 31.233,00 33.419,00 Número Sequencial: 1.364 Titulo: Aqisição Equip para Orquestra Jovem Matiense Finalidade: Aqisição de equipamentos, materiais, mobiliários e prestação de serviços para Orquestra Jovem Matiense Descrição Ação: Aqisição de equipamentos, materiais, mobiliários e prestação de serviços para Orquestra Jovem Matiense Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Aqisição de equipamentos, materiais, mobiliários e prestação de serviços para Orquestra Jovem Matiense Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 27.280,00 29.190,00 31.233,00 33.419,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,51 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 201/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 037 - Fundo Municipal de Turismo 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: Ausência de investimento no turismo local 4 - Público Alvo: População 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: Divulgar a potencialidades turísticas no município; apoiar e promover eventos culturais, artísticos, esportivos e sociais, que contribuam para o desenvolvimento do turismo no município; apoiar programas e projetos de qualificação do turismo local, visando à geração de emprego e renda; manutenção das atividades e da infra-estrutura do COMTUR; outros programas ou atividades do interesse da política municipal do turismo; 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base Turismo avaliado ANUAL Percentual 100,00 50,00 Indicador de Ref. 31/12/2020 Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 10 - Ações: Número Sequencial: 2.073 Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ TURISMO Finalidade: Desenvolvimento, difusão e manutenção das atividade turísticas em Matias Barbosa Descrição Ação: Desenvolvimento, difusão e manutenção das atividade turísticas em Matias Barbosa Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO TURISMO REALIZADO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Desenvolvimento, difusão e manutenção das atividade turísticas em Matias Barbosa Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,54 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 202/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.074 Titulo: DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Finalidade: DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO TURISMO REALIZADO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 25.000,00 26.750,00 28.623,00 30.627,00 Valor Total do Programa: 25.000,00 26.750,00 28.623,00 30.627,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,55 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 203/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 038 - Fanfarra Matiense 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: Problema a ser atacado: Ampliar a oportunidade de crianças e adolescentes terem contato a música no contra turno escolar 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: Musicalizar os jovens do Município, com vistas à sua socialização; propiciar o aperfeiçoamento musical dos aprendizes; efetuar ensaios para os músicos; promover o entretenimento da comunidade, através de apresentações das diversas atividades culturais; participar das festividades cívicas, religiosas, populares ou recreativas do Município; atender convites para apresentações em outras localidades; despertar nos jovens que a família liga o indivíduo à sociedade e é no seu seio, quando integrada no seu papel social, ou se aprendem os primeiros ensinamentos religiosos e éticos, as primeiras noções de dever, direito, justiça, equidade, amor à Pátria, respeito às leis e à autoridade. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base CULTURA REALIZADA ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SERVICOS DE CULTURA 10 - Ações: Número Sequencial: 2.063 Titulo: Aquisição de eqpuipamentos para a Fanfarra Finalidade: Desenvolvimento e manutenção das atividades da Fanfarra Jovem Matiense Descrição Ação: Desenvolvimento e manutenção das atividades da Fanfarra Jovem Matiense Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL FANFARRA IMPLANTADA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Desenvolvimento e manutenção das atividades da Fanfarra Jovem Matiense Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Metas: 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,58 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 204/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 Metas Financeiras 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 Número Sequencial: 2.245 Titulo: MANUTENÇÃO DA FANFARRA MATIENSE Finalidade: Desenvolvimento e manutenção das atividades da Fanfarra Jovem Matiense Descrição Ação: Desenvolvimento e manutenção das atividades da Fanfarra Jovem Matiense Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL FANFARRA DESENVOLVIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Desenvolvimento e manutenção das atividades da Fanfarra Jovem Matiense Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 5.000,00 5.350,00 5.725,00 6.126,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,59 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 205/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 039 - Corporação Musical Matias Barbosa 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: Ampliar a oportunidade de crianças e adolescentes terem contato a música no contra turno escolar 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: Objetivo: Musicalizar os jovens do Município, com vistas à sua socialização; propiciar o aperfeiçoamento musical dos aprendizes; efetuar ensaios para os músicos; promover o entretenimento da comunidade, através de apresentações das diversas atividades culturais; participar das festividades cívicas, religiosas, populares ou recreativas do Município; atender convites para apresentações em outras localidades; despertar nos jovens que a família liga o indivíduo à sociedade e é no seu seio, quando integrada no seu papel social, ou se aprendem os primeiros ensinamentos religiosos e éticos, as primeiras noções de dever, direito, justiça, equidade, amor à Pátria, respeito às leis e à autoridade. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base CULTURA REALIZADA ANUAL % 100,00 100,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SERVICOS DE CULTURA 10 - Ações: Número Sequencial: 2.061 Titulo: Aquisição de equipamentos para Corporação Musical Finalidade: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CORPORAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO, APRENDIZAGEM E ENSINO DE MÚSICA Descrição Ação: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CORPORAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO, APRENDIZAGEM E ENSINO DE MÚSICA Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL CORPORAÇÃO MUSICAL ATENDIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CORPORAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO, APRENDIZAGEM E ENSINO DE MÚSICA Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE LAZER Metas: 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,62 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 206/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 26.040,00 27.863,00 29.813,00 31.900,00 Número Sequencial: 2.064 Titulo: Manutenção da Corporação Musical Matias Barbosa Finalidade: Desenvolver e manter a Corporação Musical Matias Barbosa Descrição Ação: Desenvolver e manter a Corporação Musical Matias Barbosa Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL CORPORAÇÃO MUSICAL ATENDIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Desenvolver e manter a Corporação Musical Matias Barbosa Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição Departamento de Cultura, Esporte e Lazer Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 9.000,00 9.630,00 10.304,00 11.025,00 Valor Total do Programa: 35.040,00 37.493,00 40.117,00 42.925,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,63 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 207/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 040 - Premiação Em Educação Patrimonial 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: Ampliar o incentivo ao estudo do Patrimônio Histórico-cultural matiense 4 - Público Alvo: Alunos e Professores 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: I - Desenvolver ações que permitam o acesso dos educadores, educandos e comunidade aos conceitos importantes sobre Patrimônio Cultural e sua Preservação; II - Promover o reconhecimento e valorização por parte dos educandos, educadores e comunidade, de seu Patrimônio Cultural; III - Incentivar o trabalho transdisciplinar nas escolas a partir do tema Patrimônio Cultural; IV - Sensibilizar educandos e educadores para a necessidade de preservação do Patrimônio Cultural; V- Promover o desenvolvimento de projetos de leitura e interpretação de texto e imagens para educandos já alfabetizados ou em processo de alfabetização. VI - Possibilitar que os educandos conheçam e reconheçam os referenciais simbólicos do patrimônio material e imaterial de Matias Barbosa; VII - Fortalecer o sentimento de pertencimento à cidade por meio do conhecimento da História de Matias Barbosa; VIII - Valorizar e divulgar os bens e manifestações culturais da cidade; 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base CULTURA REALIZADA ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER FUNDO MUN DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL 10 - Ações: Número Sequencial: 2.066 Titulo: MANUTENÇAO EDUCAÇAO PATRIMONIAL Finalidade: Desenvolvimento a nivel municipal de ações de difusão do Patrimônio Histórico-Cultural através da Educação Patrimonial Descrição Ação: Desenvolvimento a nivel municipal de ações de difusão do Patrimônio Histórico-Cultural através da Educação Patrimonial Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO SERVICO MANTIDO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: Desenvolvimento a nivel municipal de ações de difusão do Patrimônio Histórico-Cultural através da Educação Patrimonial Complemento da Ação: 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,65 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 208/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 13.000,00 13.910,00 14.884,00 15.926,00 Valor Total do Programa: 13.000,00 13.910,00 14.884,00 15.926,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,66 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 209/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 041 - CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: FALTA DE ESPAÇO ADEQUADO PARA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E FAMILIAR. 4 - Público Alvo: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: FORTALECER O DESEMPENHO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 1.366 Titulo: CRIAÇÃO DE ESPAÇO DA ASSIST. SOCIAL PARA EVENTOS Finalidade: CRIAR UM ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER AOS EVENTOS ASSISTENCIAIS DESTINADOS AOS ASSISTIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Descrição Ação: CRIAR UM ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER AOS EVENTOS ASSISTENCIAIS DESTINADOS AOS ASSISTIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ESPAÇO DE EVENTOS CRIADO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: CRIAR UM ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER AOS EVENTOS ASSISTENCIAIS DESTINADOS AOS ASSISTIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 0,00 0,00 0,00 0,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,68 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 210/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 042 - CULTURA EM ATIVIDADE 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: CULTURA NO MUNICÍPIO ACABAR 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO 5 - Justificativa: MANTER A CULTURA VIVA NO MUNICIPIO 6 - Objetivo: 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base CULTURA REALIZADA ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 2.059 Titulo: SUBVENCOES A ENTIDADES CULTURAIS Finalidade: SUBVENCIONES A ENTIDADES CULTURAIS Descrição Ação: SUBVENCIONES A ENTIDADES CULTURAIS Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL SUBVENCOES ATENDIDAS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: SUBVENCIONES A ENTIDADES CULTURAIS Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,71 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 211/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Financeiras 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 Valor Total do Programa: 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,71 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 212/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 043 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: POPULAÇÃO SEDENTÁRIA E FALTA DE OPÇÕES DE LAZER PARA A COMUNIDADE. 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO MATIENSE 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: OFERECER PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER. 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base PESQUISA DE SATISFAÇÃO POPULAR ANUAL PERCENTUAL 70,00 30,00 PESQUISA ANUAL DE SATISFAÇÃO PESQUISA ANUAL DE SATISFAÇÃO DESENVOLVIDA PELA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER. Indicador de Ref. PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO ATUAL DA POPULAÇÃO COM AS ESTRUTURAS ESPORTIVAS PÚBLICAS Finalidade: AVALIAR A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM AS ESTRUTURAS ESPORTIVAS PÚBLICAS ATUAIS. Forma de Calculo: NUMERADOR: NÚMERO DE PESSOAS SATISFEITAS COM AS ESTRUTURAS ESPORTIVAS PÚBLICAS ATUAIS. DENOMINADOR: NÚMERO DE PESSOAS ENTREVISTADAS. 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 2.370 Titulo: PROJETO QUALIDADE DE VIDA Finalidade: DESENVOLVER PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER PARA ATENDER PÚBLICO ADULTO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUALIDADE DE VIDA. Descrição Ação: DESENVOLVER PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER PARA ATENDER PÚBLICO ADULTO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUALIDADE DE VIDA. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO PROJETO REALIZADO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: DESENVOLVER PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER PARA ATENDER PÚBLICO ADULTO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUALIDADE DE VIDA. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Metas: 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,74 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 213/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.371 Titulo: PROJETO MELHOR IDADE Finalidade: PROMOVER ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER. Descrição Ação: PROMOVER ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO PROJETO REALIZADO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: PROMOVER ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE AÇÕES E ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER. Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Número Sequencial: 2.372 Titulo: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS Finalidade: REALIZAR EVENTOS ESPORTIVOS, BUSCANDO A PARTICIPAÇÃO DO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE CIDADÃOS MATIENSES. Descrição Ação: REALIZAR EVENTOS ESPORTIVOS, BUSCANDO A PARTICIPAÇÃO DO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE CIDADÃOS MATIENSES. Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO EVENTO REALIZADO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: REALIZAR EVENTOS ESPORTIVOS, BUSCANDO A PARTICIPAÇÃO DO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE CIDADÃOS MATIENSES. Complemento da Ação: 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,75 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 214/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total do Programa: 0,00 0,00 0,00 0,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,76 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 215/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 044 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: NASCENTES POLUÍDAS E NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE MATA ATLÂNTICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 4 - Público Alvo: PRODUTORES RURAIS E TODA A POPULAÇÃO DA ÁREA URBANA 5 - Justificativa: NASCENTES POLUÍDAS E NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE MATA ATLÂNTICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 6 - Objetivo: PROTEGER PRINCIPALMENTE AS ÁREAS DE NASCENTES DE ÁGUA NA ZONA RURAL, PERMITINDO O AUMENTO DO VOLUME ASSIM COMO DA QUALIDADE DE ÁGUA FORNECIDA ÀS POPULAÇÕES RURAIS E À TODA A CIDADE. ASSOREAR AS NASCENTES E AMPLIAR GRADUALMENTE AS ÁREAS DE MATA ATLÂNTICA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. 7 - Estratégia: PROTEGER PRINCIPALMENTE AS ÁREAS DE NASCENTES DE ÁGUA NA ZONA RURAL, PERMITINDO O AUMENTO DO VOLUME ASSIM COMO DA QUALIDADE DE ÁGUA FORNECIDA ÀS POPULAÇÕES RURAIS E À TODA A CIDADE. ASSOREAR AS NASCENTES E AMPLIAR GRADUALMENTE AS ÁREAS DE MATA ATLÂNTICA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base NASCENTES ASSOREADAS E ÁREAS AMPLIADAS ANUAL PERCENTUAL 50,00 0,00 Indicador de Ref. Finalidade: Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Valor Total do Programa: 0,00 0,00 0,00 0,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,78 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 216/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos 1 - Programa (Denominação): 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS 3 - Problema: OCORRÊNCIAS IMPREVISÍVEIS E DE FORÇA MAIOR NO MUNICÍPIO 4 - Público Alvo: POPULAÇÃO 5 - Justificativa: 6 - Objetivo: COMBATER AS OCORRÊNCIAS IMPREVISÍVEIS E DE FORÇA MAIOR NO MUNICÍPIO 7 - Estratégia: 8 - Indicadores: Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base OCORRENCIAS RESOLVIDAS ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 Indicador de Ref. OCORRÊNCIAS DE FORÇAS MAIOR REALIZADAS Finalidade: OCORRÊNCIAS DE FORÇAS MAIOR REALIZADAS Forma de Calculo: 9 - Unidade/Subunidade Responsavel: Unidade Subunidade 10 - Ações: Número Sequencial: 9.006 Titulo: RESERVA DE CONTINGENCIA Finalidade: COMBATER AS OCORRÊNCIAS IMPREVISÍVEIS E DE FORÇA MAIOR NO MUNICÍPIO Descrição Ação: COMBATER AS OCORRÊNCIAS IMPREVISÍVEIS E DE FORÇA MAIOR NO MUNICÍPIO Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária Operações Especiais 99-RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS RESERVA DE CONTIGENCIA RESOLVIDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhe da Implementação: COMBATER AS OCORRÊNCIAS IMPREVISÍVEIS E DE FORÇA MAIOR NO MUNICÍPIO Complemento da Ação: Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição DEPARTAMENTO DE FAZENDA Metas: Exercicio 2022 2023 2024 2025 Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,80 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 217/217 Exercício de 2022 a 2025 Orgão: Todos Metas Financeiras 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 Valor Total do Programa: 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,00 Valor Total Geral do Programa: 53.400.902,00 55.744.520,00 59.646.661,00 63.821.924,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 20/12/2021 16:13:56 Relatorios\Contabilidade\Ppa\Relatorio\QuadroDetalhadoPrograma 3,81 Impresso por: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA