norma nº 300/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Brondão, 380 - Parque dos Sabiás- Matias Barboso-MG- CEP36120-000 — Tel: (32) 3273-5700 Emoil: folecom&motiasbarbasa. mg. leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO Nº.300, DE 17 DE JUNHO DE 2024 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do 
Caminho Novo ao Senhor Gabriel de Souza Alves. 
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo Senhor Gabriel de 
Souza Alves. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Matias Barbosa, 17 de junho de 2024. 
Joég/Felipe da Silva 
Presiden€ da Camara Municipal 
CERTIFICO QUE FOI PUBLICADG AVISO NO DIA 202 
NO QUA1LDR0 DE 
— CÂMARA MUNICIPAL =" DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Brondão, 380 - Parque dos Sobis- Matios Barboso-MG- CEP 36120000 — Tel: (32) 3273-5700 Email: folecom@motiasborbosa.mg.leg.br 
ATO DE PROMULGAÇÃO 
O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, 
Faço saber que a Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, João Felipe 
da Silva, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso VII, alinea “g” do 
Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo n°.300 de 17 de junho de 2024, que 
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Gabriel de 
Souza Alves. ”. 
Matias Barbosa, 17 de junho de 2024. 
elipe da Silva 
te da Câmara Municipal