norma nº 298/2024

CÂMARA MUNICIPAL 
DE MATIAS BARBOSA 
Avenido Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiúós- Matias Barbosa-MG- CEP36120-000 — Tel: (32) 3273-5700 Email: folecom&Qmatiasbarbosa.mg.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO Nº.298, DE 17 DE JUNHO DE 2024 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do 
Caminho Novo a Senhora Michele Rose Xavier 
Ferreira Gianelli. 
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Michele 
Rose Xavier Ferreira Gianelli. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Matias Barbosa, 17 de junho de 2024. 
F 
Joãs ipe da Silva 
Presid da Câmara Municipal 
CERTIFICO QUE FOI PUBLI CA! NO . QUADRO DE AVISO NO D'l-;\o ". LéoLI 
DE MATIAS BARBOSA
CAMARA MUNICIPA = DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Brondão, 380 - Parque dos Sabiás- Matios Barboso-MG- CEP36120-000 — Tel: (32) 32735700 Email: folecon@matiasborbosa.mg. leg.br 
R 
ATO DE PROMULGAÇÃO 
O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, 
Faço saber que a Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, João Felipe 
da Silva, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso VII, alinea “g” do 
Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo n°.298 de 17 de junho de 2024, que 
“Dispde sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Michele 
Rose Xavier Ferreira Gianelli. ”. 
Matias Barbosa, 17 de junho de 2024. 
Joa ipe da Silva 
Presidepfe da Camara Municipal