norma nº 296/2024

CÂMARA MUNICIPAL - DE MATIAS BARBOSA 
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DECRETO LEGISLATIVO N°.296, DE 17 DE JUNHO DE 2024 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do 
Caminho Novo a Senhora Therezinha Colucci de 
Castro. 
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1° - Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Therezinha 
Colucci de Castro. 
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao. 
Matias Barbosa, 17 de junho de 2024. 
CERTIFICO QUE FOI PUBLICADO NO QUÍDRO DE AVISO NO DIA 
cÃMARAÍUNEPAL— 
DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Porque dos Sabiús- Matios Barboso-MG- CEP36120-000 — Tel: (32) 3273-5700 
SE 
Emeil: olecom@natiasborboso.my.leg. b 
ATO DE PROMULGAGAO 
O Presidente da Camara Municipal de Matias Barbosa, 
Fago saber que a Camara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Jodo Felipe 
da Silva, Presidente da Camara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso VI, alinea “g” do 
Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo n°.296 de 17 de junho de 2024, que 
“Dispde sobre a concessao da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Therezinha 
Colucci de Castro. ”. 
Matias Barbosa, 17 de junho de 2024. 
Joã; ipe da Silva 
Presidenté da Câmara Municipal