norma nº 291/2024

CÂMARA MUNICIPAL 
DE MATIAS BARBOSA 
Avenido Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás- Matias Barboso-MG- CEP36120000 — Tel.: (32) 3273-5700 Email: folecom&matiasbarbosa.mg.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO Nº.291, DE 17 DE JUNHO DE 2024 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do 
Caminho Novo a Senhora Rosilene dos Santos Cruz. 
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1º - Fica concedido a Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Rosilene 
dos Santos Cruz. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Matias Barbosa, 17 de junho de 2024. 
CERTIFICO QUE FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO NO DIA —l 0G6 | 2021 
IPAL DE MATIAS BARBOSA 
: " CAMARA MUNICIPAL 
DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás- Matios Barbosa-MG- CEP36120-000 — Tel.: (32) 32735700 Emoil: folecom@matiosbarboso.mg.leg.br 
ATO DE PROMULGAGAO 
O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, 
Faço saber que a Camara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, João Felipe 
da Silva, Presidente da Camara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso VII, alinea “g” do 
Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo n°.291 de 17 de junho de 2024, que 
“Dispõe sobre a concessdo da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Rosilene 
dos Santos Cruz. ”. 
Matias Barbosa, 17 de junho de 2024. 
elipe da Silva 
Presid da Câmara Municipal