norma nº 302/2025

CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
D Jlegislativomatiens 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ol B 
Avenida Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Parque dos Sabiás - Matios Barbosa - MG - CEP 36120-000 - Tel.: (32) 3273-5700 — E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N°.302, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 
Concede o Titulo de Cidaddo Honorario do 
Municipio de Matias Barbosa ao Senhor Rogério 
Guimaréaes Nunes dos Santos. 
A Camara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1° Fica concedida o Titulo de Cidadão Honorario do Municipio de Matias 
Barbosa ao Senhor Rogério Guimaraes Nunes dos Santos. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação 
Matias Barbosa, 15 de setembro de 2025. 
oo IO A e 
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Camara Municipal 
CERTIFICO QUE FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO NO DIA A4S / D9 [ 200 
CAMARA MUNI# AL DE MATIAS BARBOSA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
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ATO DE PROMULGAGAO 
O Presidente da Camara Municipal de Matias Barbosa, 
Faco saber que a Camara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Sénia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro, Presidente da Camara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso 
VII, alinea “g” do Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo n°. 302, de 15 de 
setembro de 2025, que “Concede o Titulo de Cidadão Honorario do Municipio de Matias 
Barbosa ao Senhor Rogério Guimaraes Nunes dos Santos”. 
Matias Barbosa, 15 de setembro de 2025. 
Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Camara Municipal