norma nº 303/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
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T /camaradematiasbarbosa 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL S SE www.matiasbarbosa.mg.leg.br 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 — Tel.: (32) 3273-5700 — E-mail direforia@matiosbarbosa.mg.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N°.303, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 
Concede o Titulo de Cidadã Honoraria do Municipio 
de Matias Barbosa à Senhora Catia Maria da Silva 
Barbosa. 
A Cémara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1° Fica concedida o Titulo de Cidadã Honoraria do Municipio de Matias 
Barbosa a Senhora Cátia Maria da Silva Barbosa. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagdo. 
Matias Barbosa, 15 de setembro de 2025. 
Sén?a(‘flM\gria 
Yo PR 
Vieira IO da s Cunha Pinheiro 
Presidente da Camara Municipal 
CERTIFICO QUE FOI PUBLICADO NO QUÃÁ RO DE AVISO NO DIA E CÂMARA MUNICI?ÁÍE MATIAS BARBOSA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL i i o 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabids - Matios Borbosa - MG - CEP 36120-000 - Tel.: (32)3273-5700 — E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.br 
ATO DE PROMULGAGAO 
O Presidente da Camara Municipal de Matias Barbosa, 
Faco saber que a Camara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Sénia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro, Presidente da Camara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso 
VII, alinea “g” do Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo n°. 303, de 15 de 
setembro de 2025, que “Concede o Titulo de Cidadã Honoraria do Municipio de Matias 
Barbosa & Senhora Cátia Maria da Silva Barbosa”. 
Matias Barbosa, 15 de setembro de 2025. 
SO E2 LErnhhuaneo Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Câmara Municipal