norma nº 311/2025

CÂMARA MUNICIPAL &* DE MATIAS BARBOSA 
D Jlegislativomatiense 
f /camaradematiasbarbosa 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL www.matiasbarbosa.mg.leg.br 
Avenida Engenheiro Paulo Brandiio, 380 - Parque dos Sabids - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 — E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N°.311, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 
Concede o Titulo de Cidaddo Honorario do 
Municipio de Matias Barbosa ao Senhor Aécio 
Ataide Claudino da Silva. 
A Camara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorario do Municipio de Matias 
Barbosa ao Senhor Aécio Ataide Claudino da Silva. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagéo. 
Matias Barbosa, 15 de setembro de 2025. 
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Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Camara Municipal 
CERTIFICO QUE FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO NO DIA =A% Qfl’; Í[ 208 
“AMARA MUNICIPA! MATIAS BARBOSA 
CÂMARA MUNICIPAL " DE MATIAS BARBOSA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ’ et A 
Avenida Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Parque dos Sabids - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.br 
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ATO DE PROMULGAGAO 
O Presidente da Camara Municipal de Matias Barbosa, 
Faco saber que a Camara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Sénia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro, Presidente da Camara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso 
VII, alinea “g” do Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo n°. 311, de 15 de 
setembro de 2025, que “Concede o Titulo de Cidadão Honorario do Municipio de Matias 
Barbosa ao Senhor Aécio Ataide Claudino da Silva”. 
Matias Barbosa, 15 de setembro de 2025. 
Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Camara Municipal