norma nº 313/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL B f www.mafiasbarbosa.mg.leg.br 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretorio@matiosharbosa.mgleg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N°.313, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 
Concede o Titulo de Cidadão Benemérito 
do Municipio de Matias Barbosa ao Senhor 
Luiz Brega. 
A Cémara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadão Benemérito do Municipio de Matias 
Barbosa ao Senhor Luiz Brega. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Matias Barbosa, 15 de setembro de 2025. 
Sénim Vieiràâmªínheiro 
Presidente da Câmara Municipal 
CAMARA MUNICIPAL 
DE MATIAS BARBOSA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REEAA 
Avenido Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiós- Matias Borbosa-MG- CEP 36120-000 Tel.: (32) 32735700 Email: folecon@matiasborbosa.mg. leg.br 
ATO DE PROMULGAGAO 
O Presidente da Camara Municipal de Matias Barbosa, 
Faco saber que a Camara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Sénia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro, Presidente da Camara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso 
VII, alinea “g” do Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo n°. 313, de 15 de 
setembro de 2025, que “Concede o Titulo de Cidadão Benemérito do Municipio de Matias 
Barbosa ao Senhor Luiz Brega”. 
Matias Barbosa, 15 de setembro de 2025. 
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Câmara Municipal