norma nº 328/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL e, S 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 -Parque dos Sabids - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 - Tel.: (32)3273-5700 — E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N°.328, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 
Concede o Titulo de Cidadão Honorario do 
Municipio de Matias Barbosa ao Senhor 
José Anténio da Fonseca. 
A Cémara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadão Honoréario do Municipio de Matias 
Barbosa ao Senhor José Antônio da Fonseca. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Matias Barbosa, 15 de setembro de 2025. 
Sônia 'Éa M Vieira ».w daey Cunha Pinheiro 
Presidente da Camara Municipal 
CERTIFICO QUE FOI PUBLI ICADC NO uUAD;?O 
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
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Avenida Engenheiro 
PODER 
Paulo Branddo, 
LEGISLATIVO 
380 - Parque dos Sabids 
MUNICIPAL 
- Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 - Tel.: (32) 3273-5700 — E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.br 
A 
ATO DE PROMULGAGAO 
O Presidente da Camara Municipal de Matias Barbosa, 
Fago saber que a Camara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Sénia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro, Presidente da Camara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso 
VII, alinea “g” do Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo n°. 328, de 15 de 
setembro de 2025, que “Concede o Titulo de Cidadão Honorario do Municipio de Matias 
Barbosa ao Senhor José Anténio da Fonseca’. 
Matias Barbosa, 15 de setembro de 2025. 
Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Camara Municipal