norma nº 331/2025

afivomatiense CAMARA MUNICIPAL o 
DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Parque dos Sabids - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 — E-mail: diretoria@matiasharbosa.mg.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N°. 331, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 
Dispõe sobre a concessdao da Comenda 
Ordem do Caminho Novo a Senhora Maria 
Aparecida Gongalves de Sousa. 
A Camara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1° Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Maria 
Aparecida Gongalves de Sousa. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagéo. 
Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2025. 
&m)\ifi%a Cunha Pinheiro 
Presidente da Câmara Municipal 
CERTIFICO QUE FOI PUBLICA: 
NO QUADRO DE AVISO NO Dt; —ou I__% 
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Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 - Tel.: (32) 3273-5700 — E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.br 
ATO DE PROMULGAÇÃO 
O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, 
Faço saber que a Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Sônia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso 
VII, alinea “g” do Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo nº. 331, de 04 de 
dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho 
Novo & Senhora Maria Aparecida Gongalves de Sousa”. 
Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2025. 
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Soénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Camara Municipal