norma nº 333/2025

P egislativomatiense CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabids - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 — Tel.: (32) 3273-5700 — E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 333, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 
Dispõe sobre a concessão da Comenda 
Ordem do Caminho Novo ao Senhor José 
Roberto Brolhiati de Magalhães. 
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José 
Roberto Brolhiati de Magalhães. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2025. 
D 
Smmuda Cunha Pinheiro 
Presidente da Câmara Municipal 
CERTIFICO QUE FOI PUBLICADC NO QUADRO DE AVISO NO DIA 
- LA O CAMARA MUNI% DE MATIAS BARBOSE 
P Jlegislativomatiense CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabids - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 — Tel.: (32) 3273-5700 — E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.br 
ATO DE PROMULGAÇÃO 
O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, 
Faço saber que a Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Sônia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso 
VII, alínea “g” do Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo nº. 333, de 04 de 
dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho 
Novo ao Senhor José Roberto Brolhiati de Magalhães”. 
Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2025. 
WWQ\QW Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Câmara Municipal