norma nº 334/2025

D Jlegislativomatien: CÂMARA MUNICIPAL s DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabids - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 — E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N°. 334, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 
Dispõe sobre a concessdo da Comenda 
Ordem do Caminho Novo & Senhora 
Roberta de Macedo Magalh&es. 
A Camara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1° Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Roberta de 
Macedo Magalhées. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagéo. 
Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2025. 
= NS Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Camara Municipal 
CERTIFICO QUE FOi PUBLICAD: 
NO QUADRO DE AVISO NO DIA 
DE MATIAS BARBOSE
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 — E-mail: direloriu@mminsbnvbasu.mg.leg.hr 
E legislativomatiense 
T /camarader=sincharbosd 
www.matiasbarbosa.mg.leg.br 
ATO DE PROMULGAÇÃO 
O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, 
Faço saber que a Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso VII, alínea “g” do Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo nº. 334, de 04 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Roberta de Macedo Magalhães”. 
Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2025. 
me Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro Presidente da Câmara Municipal