norma nº 336/2025

CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL " taaa 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 - Tel.: (32) 3273-5700 — E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 336, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 
Dispõe sobre a concessão da Comenda 
Ordem do Caminho Novo ao Senhor 
Robson Santos da Silva. 
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Robson 
Santos da Silva. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2025. 
Sônia Méria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Câmara Municipal 
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
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ATO DE PROMULGAGAO 
O Presidente da Camara Municipal de Matias Barbosa, 
Fago saber que a Camara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Sénia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro, Presidente da Camara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso 
VII, alinea “g” do Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo n°. 336, de 04 de 
dezembro de 2025, que “Dispde sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho 
Novo ao Senhor Robson Santos da Silva”. 
Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2025. 
Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Camara Municipal