norma nº 340/2025

&& R CAMARA MUNICIPAL " DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro 
PODER 
Paulo Brandão, 
LEGISLATIVO 
380 - Parque dos Sabids 
MUNICIPAL 
- Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 
” 
 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.br 
s 
DECRETO LEGISLATIVO N°. 340, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 
Dispée sobre a concessdo da Comenda 
Ordem do Caminho Novo ao Senhor 
Leonardo Santos Picinini. 
A Camara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1° Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Leonardo 
Santos Picinini. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagéo. 
Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2025. 
Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Camara Municipal 
CERTIFICO QUE FOI PUBLICADC NO QUADRO DE AVISO NO DIA o4 I L2025 
UAAALO. 
CAMARA MUNICIPAY DE MATIAS BARBOS/ 
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro 
PODER 
Paulo Brandão, 
LEGISLATIVO 
380 - Parque dos Sabids 
MUNICIPAL 
- Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.br 
s 
ATO DE PROMULGAGAO 
O Presidente da Camara Municipal de Matias Barbosa, 
Fago saber que a Camara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Sénia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro, Presidente da Camara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso 
VII, alinea “g” do Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo n°. 340, de 04 de 
dezembro de 2025, que “Dispde sobre a concesséo da Comenda Ordem do Caminho 
Novo ao Senhor Leonardo Santos Picinini”. 
Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2025. 
*fi) 
ônia Maria Vlelra 
e 
da Cunha Pinheiro 
Presidente da Câmara Municipal