norma nº 346/2025

> Jlegislativomatiense 
DE MATIAS BARBOSA 
POD E R LEG'SLATÍVO MU N 'CI PAL www.matiasbarbosa.mg.leg.br 
Avenida Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Parque dos Sabids - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 — E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N°. 346, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 
Dispõe sobre a concess@o da Comenda 
Ordem do Caminho Novo à Senhora Clara 
Terezinha da Silva Santos. 
A Camara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1° Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo & Senhora Clara 
Terezinha da Silva Santos. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagéo. 
Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2025. 
Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Camara Municipal 
CERTIFICO QUE FOi PB 
NO QUADRO DE AVISO NG 
04 2 L2025 
FE AL DE MATIAS 8
CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
PODER LEGISLATIVO NICIP wwwmulsbarblsumg leg.br 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 - Tel.: (32) 3273-5700 — E-mail: diretoria@matiasbarbosa.m.leg.br 
ATO DE PROMULGAÇÃO 
O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, 
Faço saber que a Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Sônia Maria 
2 Vieira da Cunha Pinheiro, Presidente da Camara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso 
VII, alinea “g” do Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo n°. 346, de 04 de 
dezembro de 2025, que “Disp&e sobre a concessdo da Comenda Ordem do Caminho 
Novo a Senhora Clara Terezinhada Silva Santos”. 
Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2025. 
Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Camara Municipal