norma nº 347/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
N e 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL www.matiasbarbosa.mg.leg.br 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 — Tel.: (32) 3273-5700 — E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 347, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 
Dispõe sobre a concessão da Comenda 
Ordem do Caminho Novo à Senhora Alice 
Colucci de Castro De Martin. 
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Alice 
Colucci de Castro De Martin. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2025. 
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Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Camara Municipal 
CERTIFICO QUE FOI PUBLICA 
NO QUADRO DE AVISC NO D: I 1204 
CÂMARA MUNICIPALJZE MATIAS BARBO", 
o 150 CAMARA MUNICIPAL & DE MATIAS BARBOSA 
PD Jlegislativomatiense 
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL S A AA 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 — Tel.: (32) 3273-5700 — E-mail: diretoria@matiasharbosa.mg.leg.br 
ATO DE PROMULGAÇÃO 
O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, 
Faço saber que a Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Sônia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso 
VII, alinea “g” do Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo nº. 347, de 04 de 
dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho 
Novo à Senhora Alice Colucci de Castro De Martin”. 
Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2025. 
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Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Camara Municipal