| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 349 / 2025 |
| Date | 2025-12-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos. |
| native_id | 2014 |
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D legislativomatiense CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Avenida Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Parque dos Sabids - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 — Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.br DECRETO LEGISLATIVO N°. 349, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessdo da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Guimaraes Nunes dos Santos. A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Guimaraes Nunes dos Santos. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao. Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2025. Presidente da Camara Municipal CERTIFICO QUE FOI PUBLICAD:. NO QUADRO DE AVISO NO DIA CAVARA U P Jlegislativomatiense CÂMARA MUNICIPAL —— DE MATIAS BARBOSA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 — Tel.: (32) 3273-5700 — E-mail: diretoria@matiosbarbosa.mg.leg.br A QX www.matiasbarbosa.mg.leg.br ATO DE PROMULGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, Faço saber que a Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Sônia Maria - Vieira da Cunha Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso VII, alínea “g” do Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo nº. 349, de 04 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos”. Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2025. C \51 NDO Sõnla Mana lelra da Cunha Pinheiro Presidente da Câmara Municipal