| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1254 / 2014 |
| Date | 2014-08-06 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. |
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puttisidado jo tir bocal | é | LEI Nº 1.254, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. Abre crédito especial no valor de R$200.000,00 em dotação orçamentária do Município de Matias Barbosa. O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto crédito especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) na seguinte dotação do orçamento do Município de Matias Barbosa: Órgão 02 — Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 02.07 — Fundo Municipal de Saúde Sub Unidade 02.07.06 — Investimento em Saúde 02.07.06.10 — Saúde 02.07.06.10.301 - Atenção Básica 02.07.06.10.301.0008.1.057 - Investimento em Saúde 4.4.90.51 - Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde dos------ R$200.000,00 R$200.000,00 -- R$200.000,00 --R$200.000,00 Total da Unidade 07 ---- Total da Instituição 02 -- Total da instituição Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior será utilizado como fonte de recurso o cancelamento parcial nas seguintes dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa: Órgão 02 — Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 02.05 — Serviço de Educação Sub Unidade 02.05.01 — Gestão Administrativa da Educação 02.05.01.12 - Educação 02.05.01.12.361 Ensino Fundamental 02.05.01.12.361.0029 - Serviço de Educação e Gestão Municipal (; L 02.05.01.12.361.0029.2.062 - Rem. e Encargos dos Profissionais da Educação 3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil -R$108.000,00 Sub Total da Unidade 5 ---[R$108.000,00 Unidade 02.07 — Fundo Municipal de Saúde Sub Unidade 02.07.06 — Investimento em Saúde 02,07.06.10 - Saúde 02.07.06.10.301 - Atenção Básica 02.07.06.10.301.0008.1.028 - Investimento em Saúde 4.4.90.51 — Construção UBS Estratégia de Saúde Família -----........... nn R$ 92.000,00 Sub Total da Unidade 7 --------..........n nine cecnaneaancanoooconmronooronaua R$ 92.000,00 Total da Instituição 2 ---===......... nunes aaa nana R$200.000,00 Total Geral --......... nun oraeanenunacanenooocoioaaanaaanaaanaamnnemnnem R$200.000,00 Art. 3º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 06 de agosto de 2014. Cage Joaquim de Assis Úetimento Prefeito Municipal