| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1222 / 2013 |
| Date | 2013-09-05 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº1.155, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. |
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dm do P ITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - . E Rea E o CNPJ: 18338194/0001- 03 y Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 : — Í Matias Barbosa — Minas Gerais . LEI Nº 1.222, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013. . Altera o Anexo | — Metas e Prioridadês da Lei Municipal nº. 1.155, de'12 de setembro de 2012. “O Povo do Município: de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou. eeu sanciono a seguinte. Lei: o Voo ' Art. 1º - Fica alterado o Anexo. | — Metas e prioridades do Programa 1 — Processo Legislativo da Lei nº. 1.155, de 12 de setembro de. 2012, conforme especificações contidas no anexo único desta lei. Art. 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ' Matias Barbosa, 05 de setembro de 2013. , LÁ CA) |) , Josquir ksais o Nascimento prt Municipal ANEXO ÚNICO Programa: 1 - Processo Legislativo Objetivo: Estruturação e manutenção física dos trabalhos do Legislativo, bem como adequação de recursos voltados ao atendimento ao cidadão. Ação: Convênio. com a Polícia Civil UN Público Alvo: População do município . Tipo de Ação: 2- ATIVIDADE Produto: Emissão de Documentos de Identidade Cód. Projeto/Atividade - | Produto Unid. de Medida | 2013 . ' Ação , o E É 1 Aquis. de Aquis. de Equipamentos p/..| Unidade 1,00 Equipamentos p/. Câmara Municipal . Câimara Municipal , 2 Ampliação e Reforma - | Prédio Câmara Municipal . | Instalações 1,00 do Prédio da Câmara À Municipal : 3 Aquisição de Veículo Aquisição de Veículo para | Veiculo 1,00 para a Câmara a Câmara Municipal Municipal * 4 Manutenção das Manutenção das Atividades |-Percentual 100,00 Atividades da Câmara || da Câmara Municipal - ' Municipal o 5 Pagamento de Pagamento de Subsídios a | Vereadores 9,00 Subsídios a Agentes | Agentes.Políticos : Ê Políticos . : ra 6 Divulgação Divulgação institucional e Percentual - 100,00 Institucional e Oficial Oficial 7 Recepções e Eventos | Recepção das Atividades Percentual 100,00 : da Câmara a o 8 -Campanhas Campanha realizada Percentual 100,00 Institucionais , o 9 Principal da Dívida Amortização realizada « | Percentual 100,00 Contratual Resgatado . É doe 10 Manutenção de Plano | Manutenção de Plano de Unidade 1,00 de Saúde-para Saúde para servidores do servidores do | Légistativo Municipal | Legislativo Municipal JE 1 Convênio com a Manutenção de convênio | Percentual 100,00 Polícia Civil com a Polícia Civik