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← Matias Barbosa (MG)

norma nº 1222/2013

Tipo Lei
Número / Ano 1222 / 2013
Date 2013-09-05
EmentaALTERA O ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº1.155, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
native_id324

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dm do P ITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - .
E Rea E o CNPJ: 18338194/0001- 03
y Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
: — Í Matias Barbosa — Minas Gerais .
LEI Nº 1.222, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.
. Altera o Anexo | — Metas e Prioridadês da Lei
Municipal nº. 1.155, de'12 de setembro de 2012.
“O Povo do Município: de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou. eeu
sanciono a seguinte. Lei: o Voo '
Art. 1º - Fica alterado o Anexo. | — Metas e prioridades do Programa 1 — Processo
Legislativo da Lei nº. 1.155, de 12 de setembro de. 2012, conforme especificações
contidas no anexo único desta lei.
Art. 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. '
Matias Barbosa, 05 de setembro de 2013.
, LÁ CA) |) ,
Josquir ksais o Nascimento
prt Municipal
ANEXO ÚNICO
Programa: 1 - Processo Legislativo
Objetivo:
Estruturação e manutenção física dos trabalhos do Legislativo, bem como adequação de
recursos voltados ao atendimento ao cidadão.
Ação: Convênio. com a Polícia Civil UN
Público Alvo:
População do município .
Tipo de Ação: 2- ATIVIDADE
Produto: Emissão de Documentos de Identidade
Cód. Projeto/Atividade - | Produto Unid. de Medida | 2013
. ' Ação , o E É
1 Aquis. de Aquis. de Equipamentos p/..| Unidade 1,00
Equipamentos p/. Câmara Municipal .
Câimara Municipal ,
2 Ampliação e Reforma - | Prédio Câmara Municipal . | Instalações 1,00
do Prédio da Câmara À
Municipal :
3 Aquisição de Veículo Aquisição de Veículo para | Veiculo 1,00
para a Câmara a Câmara Municipal
Municipal *
4 Manutenção das Manutenção das Atividades |-Percentual 100,00
Atividades da Câmara || da Câmara Municipal - '
Municipal o
5 Pagamento de Pagamento de Subsídios a | Vereadores 9,00
Subsídios a Agentes | Agentes.Políticos : Ê
Políticos . : ra
6 Divulgação Divulgação institucional e Percentual - 100,00
Institucional e Oficial Oficial
7 Recepções e Eventos | Recepção das Atividades Percentual 100,00
: da Câmara a o
8 -Campanhas Campanha realizada Percentual 100,00
Institucionais , o
9 Principal da Dívida Amortização realizada « | Percentual 100,00
Contratual Resgatado . É doe
10 Manutenção de Plano | Manutenção de Plano de Unidade 1,00
de Saúde-para Saúde para servidores do
servidores do | Légistativo Municipal
| Legislativo Municipal JE
1 Convênio com a Manutenção de convênio | Percentual 100,00
Polícia Civil
com a Polícia Civik

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