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norma nº 1186/2013

Tipo Lei
Número / Ano 1186 / 2013
Date 2013-01-02
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
JELN21.186, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de
Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2013.
O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O orçamento geral do Município de Matias Barbosa estima a receita e fixa a
despesa em R$ 41.899.370,00 (quarenta e um milhões, oitocentos e noventa e nove mil e
trezentos e setenta reais), para o exercício financeiro de 2013, sendo R$ 24.471.495,00
(vinte e quatro milhões, quatrocentos e setenta e um mil e quatrocentos e noventa e cinco
reais) do orçamento fiscal e R$ 17.427.875,00 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e
sete mil e oitocentos e setenta e cinco reais) do orçamento da seguridade social.
Art. 2º - A receita do Município de Matias Barbosa é estimada de acordo com a
seguinte discriminação:
1. Receitas Correntes
l
LI 1.1. Receita Tributária 3.916.807,00
12 1.2. Receita de Contribuições 455.926,00
13. 1.3. Receita Patrimonial 599.137,00
1.6. Receita de Serviços 40.285,00
1.7. Transferências Correntes 43.226.450,00
1.9. Outras Receitas Correntes 261.511,00
Soma
2. 2. Receitas de Capital
2.2. Alienação de Bens 100.000,00
2.4. Transferências de Capital 652.083,00
Soma
9. Dedução da Receita Corrente
9.7. Dedução para Formação do FUNDEB (7.352.829,00)
Total da Receita Estimada 41.899.370,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
Art. 3º - A despesa do Município de Matias Barbosa é fixada de acordo com a
seguinte discriminação:
a) Classificação Institucional
. 1. Câmara Municipal de Matias Barbosa
LI. 01.01. Gab. e Secret. da Câmara Municipal 2.700.000,00
Soma 2.700.000,00
2. 2. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
02.01. Gabinete e Secretaria 685.000,00
02.02. Departamento de Administração 2.560.654,00
02.03. Serviço da Fazenda 3.146.462,00
02.04. Serviço de Contabilidade 363.079,00
02.05. Serviço de Educação 7.869.500,00
02.05.01 Gestão Administrativa da Educação 345.300,00
02.05.01 Educação Básica 6.251.200,00
02.05.03 Ações Sócio Educativas 1.273.000,00
02.06. Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 1.774.800,00
02.07. Fundo Municipal de Saúde - Serv. Saúde 13.945.343,00
02.07.01 Gestão do SUS 842.043,00
02.07.02 Atenção Básica em Saúde 2.195.000,00
02.07.03 Ações de Média e Alta Complexidade 8.584.300,00
02.07.04 Assistência Farmacêutica 1.522.300,00
02.07.05 Vigilância em Saúde 311.700,00
02.07.06 Investimentos em Saúde 490.000,00
02.08. Departamento de Promoção Social 475.100,00
02.08.01 Departamento de Promoção Social 428.600,00
02.08.02 Fundo Munic. da Criança e Adolescente 46.500,00
02.09. Depto. de Obras e Serviços Públicos 6.677.500,00
02.10. Depto. de Agricultura e Meio Ambiente 631.500,00
02.11. Fundo Municipal de Assistência Social 801.832,00
02.12. ACISPES 18.600,00
Soma 39.149.370,00
99. Reserva de Contingência 50.000,00
Total da Despesa Fixada 41.899.370,00
b) Classificação Funcional
01 Legislativa 2.700.000,00
04 Administração 4.143.533,00
06 Segurança Pública 80.500,00
08 Assistência Social 1.276.932,00
09 Previdência Social 1.790.000,00
10 Saúde 13.963.943,00
12 Educação 7.869.500,00
13 Cultura 965.800,00
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Matias Barbosa — Minas Gerais
15 Urbanismo 5.334.000,00
17 Saneamento 1.086.500,00
18 Gestão Ambiental 70.000,00
20 Agricultura 561.500,00
22 Indústria 19.000,00
23 Comércio e Serviços 143.000,00
26 Transporte 376.500,00
27 Desporto e Lazer 666.000,00
28 Encargos Especiais 802.662,00
99 Reserva de Contingência 50.000,00
Total da Despesa Fixada
c) Classificação por Natureza
3. Despesas Correntes
3.1. Pessoal e Encargos Sociais 22.335.000,00
3.2. Juros e Encargos da Dívida 7.245,00
3.3. Outras Despesas Correntes 15.858.499,00
Soma
de 4. Despesas de Capital
4.4. Investimentos 3.518.209,00
4.6. Amortização da Divida 130.417,00
Soma
9. Reserva de Contingência 50.000,00
Total da Despesa Fixada 41.899.370,00
Art. 4º - Os recursos da reserva de contingência poderão ser destinados à abertura
de créditos adicionais.
Art. 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a:
| - abrir crédito suplementar até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa total
fixada no orçamento do Município, nos termos previstos no art. 43, 81º, da Lei Federal nº.
4.320, de 17 de março de 1964;
Il - efetuar transposições, remanejamentos e transferências de recursos de uma
categoria de programação para outra ou de um órgão para outro até o limite de que trata
o inciso | deste artigo, na forma da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2013.
Parágrafo único — Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal inserir natureza de
despesa em categoria de programação já existente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2013.
Matias Barbosa, 02 de janeiro de 2013.
N
Joaquinmjdé Assis Nascimento
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 1-Camara MuniciparDe Matias Barbosa
Unidade: 1 - Gab. E Secret. Da Câmara Municipal
Sub-Unidade: O - Gab. E Secret. Da Câmara Municipal
Exercicio: 2013
Pagina 1/23
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
Tegisialiva
031
01.031.001 Legislativo
01.031.001,1.0001 Aquis. De Equipamentos P/ Câmara Municipal 0,00 150.000,00 150.000,00
4 2 Equipamentos E Material Permanente 150.000,00
04.031.001.1.0002 Ampliação E Reforma Do Prédio Da Câmara Municipal 0.00 350.000,00 350.000,00
449051 Obr = 350.000,00
01.031.001.1.0003 Aquisição De Veiculo Para A Câmara Municipal 0,00 60.000,00 60.000,00
q 0.52 Equipamentos E Material Permanente 80.006.09
01.031.001.2.0001 Manutenção Das Atividades Da Câmara Municipal 1.496.000,00 0.00 1.496.000,00
3 04 Contratação Por Tempo Determinado 10 009.00
Outros Beneficios Assistenciais Do Serv. Ou Do Mil 38.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 400.009.00
Obrigações Patronais 120.000,00
Despesas Variáveis Pessoal Civil 27.000.00
vil 85.000.00
Material De Co 180.000,00.
Servicos De Co 156.000,00
O Fisica 40.000.00
a Jurídica 420.000.00
10.000.00
3.3.0.9 çõe: 10.000.00
01.031.0014.2.0002 agamento De Subsidos A Agentes Políticos 354.000,00 0,00 354.000,00
319011 s E Vantagens Fixas Pessoal Civil 274.000,00
1.90:13 Obrigações Patrona 80. 000.00
01.031.001.2.0003 Divulgação Institucional E Oficial 40.000,00 0,00 40.000,00
3 ] De Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00
01.031.001.2.0004 50.000,00 0,00 50.000,00
33 2030 17.000,00
3 K Outros Servicos De Terceiros Pessoa Fisica 3.000,00
9.39 rviços De Terceiros 30.000,00
04.031.001.2.0005 has Institucionais 50.000,00 0,00 50.000,00
339030 De Consumo 20.000.00
18 s Servicos De Terceiros Pessoa Fisica 5.000.00
3.3 90.39 Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 25 000,00
01.031.001.2.0144 Biblioteca do Legislativo - Câmara Municipal 20.000,00 2000004
33.90.30 Material de Consumo 10.000,00
4 4 90:52 Equipamento e Material Permanente 10.009.00
01.031.001.2.0376 Manutenção Do Plano De Saúde Dos Servidores 50.000,00 0,00 50.000,00
y Jutros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 50.000.00
rincipal Da Divida Contratual Resgatado 7.000,00 73.000,00 80.000,00
Juros Sobre À Divida Por Contrato 7 000.009
Pr pal Da Divida Contratual Resgatado 73 000.00
000,00 633.000.00 2.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
- Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
. Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgaor2- Prefeitura MuniciparDe Matias Barbosa
Exercicio: 2013
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Unidade: 1 - Gabinete E Secretaria
Sub-Unidade: O - Gabinete E Secretaria
Especificação
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
1 » Geral
1 te ação Política Executivo Municipal
1 Aquisição De Equipamento P/ O Gabinete 0,00 8.000,00 8.000,0€
Equipamentos E Material Permanente 8 000.90
Desenvolvimento Das Atividades Do Gabinete 508.000,00 0,00 508.000,00
ão Por Tempo Determinado 45.000,00
9011 Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 227.000,00
: Variáveis Pessoal Civil 8.000,00
3.90 7.000,00
,.30 7000 00
0 35 76.000.00
03 3.000.00
og 39 135.000,00
2.002.2.0008 165.000.00 0,00 165.000,00
0.11 185.000.00
04.122.002.2.0009 cargos Com Recepções E Homenagens 0,00 4.900.00
) Material De umo
Outros De Terceiros Pessoa Fisica
Outros Terceiros C:
E 677.000,00 4:000.00 85 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 Prefeitura Municipal De Matias Barbosa
Unidade: 3 - Serviço De Fazenda
Sub-Unidade: O - Serviço De Fazenda
Exercicio: 2013
Pagina 4/23
ódigo Especificação
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
Administra
ão
9 Financeira
dministrativa
“senvolvimento Do Serviço Da Fazenda 202.000,00 0,00 202.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 60 000.00
500 00
500.00
Outros Serviços De Terceiros Pessoz 11.000,00
Indeni E Restitui 130 000,00
Despesas De Exercícios Anteriores 225.000,00 0,00 225.000,00
sas De Exercícios Anteriores 25.000,00
a jesas De Exe: ios Anteriores 200 000.00
04.123.003.2.0032 Desenvolv. Das Atividades Da Tributação E Cadastro 126.800,00 0,00 126.800,00
319011 nentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 93 000.00
Outras Despe: Variáveis Pessoal Civil 10 000.00
Material De Consumo 500,00
Terceiros Pessoa Fisica 00
Terceiros Pessoa Jurídica 22.800,00
ão Administrativa
Pagamento De Encargos Patronais 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
Obri s Patronais 1,500 000.00
Previdência Do R atulário
je ão Administrativa
Inativos E Pensionistas 290.000,00 0,00 290.000,00
Aposentadorias Do Rpps. Res Remunerada E Ref Mit 50.000,00
Pensões Do E Do Militar 240.000,00
Encargos ais
3 Serviço Da Divida Interna
3 000 Encargos Especiais
.000.9.0002 Pagamento De Acordos E Sentenças Judiciais 345.000,00 0,00 345.000,00
Sentenças Judiciais 320.000 00
Senter Judiciais 25 000.00
Amortização De Débitos De Longo Prazo 245,00 57.417,00 57.662,00
Juros Sobre A Divida Por Contrato 245,00
Principal Da Divida Contratual Resgatado
rgos Especiais
Contribuições Ao Pasep 400.000,00 0,00 400.000,00
E Contributivas
Obrigações Tributárias 400.000,00
rva De Conting
rva De Contingência
.999.9.0004 Reserva De Contingência
99.99 A Classificar
50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00
3.139.045.00 57.417 00 3.198 462,0€
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
. Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2- Prefeitura Municipar De Matias Barbosa
Unidade: 4 - Serviço De Contabilidade
Sub-Unidade: 0 - Serviço De Contabilidade
Exercicio: 2013
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Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
0: Administração
3 Administr o Financeira
4 123.003 Gestão Administrativa
09,123.003.1.0007 Aquisição De Equiptos. P/ Serviço De Contabilidade 0,00 8.579,00 8.579,00
4 Equipamentos E Material Permanente 2.579,00
003.2.0033 Desenvolvimento Dos Serviço De Contabilidade 294.500.00 0,00 294.500,00
4 Contratação Por Ter po Determinado 12 0.00
011 Vencimentos E Vantagens Fixas Pe
3 Variáveis Pes
140.000,00
800!
Ponsumo
e Consultoria
5.000.00
100.000.00
Outro:
ços De Terceiros Pessoa Física 500.00
Outros vicos De Terceiros Pessoa Jurídica 25.000.00
Desenvolvimento Das Atividades Da Tesouraria 60.000,00 0,00 60.000,00
Contr o Por Tempo Determinado 12.000.00
Vencimentos E Vante oal Civil 000.00
ariáveis Pes: Civil 4.000,00
3.000,00
Pessoa Jurídica 4.000,00
00 363.079,04
354.500. o] 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Exercício: 2013
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
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Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - Prefeitura Municipal De Matias Barbosa
Unidade: 5 - Serviço De Educação
Sub-Unidade: 1 - Gestão Administrativa Da Educação
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 Educação
12.122 Administração Geral
12.122.003 Gestão Administrativa
12.122.003.1.0008 Equipamentos E Veiculo P/ Secretaria De Educação 20.000,00
44.90.52 Equipamentos E Material Permanente
12.122.003.2.0035 Departamento Municipal De Educação 284.300,00
3.1.90.04 Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
3.3.90.14 Diárias Civil
3.3.90.30 Material De Consumo
3.3.90.36 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica
3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Juridica
33.90.46 Auxilio-Alimentação
3.3.90.49 Auxilio-Transporte
12.122.003.2.0036 Conselho Municipal De Educação 10.500,00
3.3.90.30 Material De Consumo
3.3.90.36 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
12.122.003.2.0037 Programa Reciclagem Capacitação Servidores 30.500,00
3.3.90.30 Material De Consumo
3.3.90.36 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
3.3.90.46 Auxílio-Alimentação
3.390,49 Auxílio-Transporte
20.000,01 345.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
» Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da L
rgao: 2 - Prefeitura Municipal De Matias Barbosa
Unidade: 5 - Serviço De Educação
Sub-Unidade: 2 - Educação Básica
-320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2013
Pagina 7/23
Código. Especificação
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.012 Viva Escola
12.361.012.1.0009
4.4.90.52
12.361.012.1.0010
44.90.51
12.361.012.1.0011
44.90.51
12.361.012.2.0038
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90,16
12.361.012.2.0039
3.1.90.11
3.1.90.16
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
12.361.012.2.0040
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
12.361.012.2.0041
3.1.90.04
31.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
12.365
12.365.012
12.365.012.1.0012
44.90.51
12.365.012.1.0013
4.4.90.52
12.365.012.2.0042
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
12.365.012.2.0043
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
Aquisição De Equiptos. P/ As Escolas Municipais
Equipamentos E Material Permanente
Construção, Ampl. E Reforma De Escolas Municipais
Obras E Instalações
Construção Da Escola Do Bairro Monte Alegre
Obras E Instalações
Remuneração Profissionais Do Magisterio
Contratação Por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Desenvolv. Do Transporte Escolar Educ. Básica
Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Desenvolv. Da Bibliotecas Das Escolas Municipais
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Desenvolvimento Da Educação Básica
Contratação Por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Diárias Civil
Material De Consumo
Material De Distribuição Gratuita
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Educação Infantil
Viva Escola
Constr., Ampl. E Reforma De Predios Educ. Infantil
Obras E Instalações
Aquisição De Equiptos Para Educação Infantil
Equipamentos E Material Permanente
Desenvolvimento Da Educação Infantil
Material De Consumo
Material De Distribuição Gratuita
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Remuneração De Profissionais Da Educação Infantil
Contratação Por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Desp. Correntes
0,00,
0,00
0,00
2.678.000,
500.000,00
1.700.000,00
378.000,00)
100.000,00)
1.275.000,00
15.000,00)
5.000,00)
50.000,00)
15.000,00
1.190.000,00
14.000,00
10.000,00]
2.000,00
2.000,00
1.983.000,00
131.000,00
880.000,00
345.000,00
25.000,00)
7.000,00
300.000,00
150.000,00
45.000,00)
100.000,00
0,00
0,00
36.000,00
12.000,00
12.000,00
5.000,00
7.000,00)
155.200,00
10.000,00
110.000,00)
25.200,00)
10.000,00
Desp. de Capital Total
35.000,00 35.000,00
35.000,00
40.000,00 40.000,00
40.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00
0,00 2.678.000,00
0,00 1.275.000,00
0,0 14.000,00
0,0 1.983.000,00
15.000,01 15.000,00
15.000,0!
10.000,0! 10.000,00
10.000,0!
0,0 36.000,00
0,0 155.200,00
110.000,00 6.251.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo é Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4 320/64
Órgao 2 - Prefeitura Municipal De Matias Barbosa
Unidade: 5 - Serviço De Educação
Sub-Unidade: 3 - Ações Sócio-Educativas
Código
12
12.306
12.306.012
12.306.012.2.0044
3.3.90.30
12.361
12.361.012
12.361.012.2.0045
3.3.90.32
12.361.012.2.0046
3.3.50.41
12.361.013
12.361.013.2.0047
3.3.90.36
3.3.90.39
12.362
12.362.013
12.362.013.2.0048
3.3.90.18
12.362.013.2.0049
3.3.90.36
3.3.90.39
12.364
12.364.013
12.364.013.2.0050
3.3.90.18
12.364.013.2.0051
3.3.90.36
3.3.90.39
12.367
12.367.013
12.367.013.2.0052
3.3.90.39
Especificação
Educação
Alimentação E Nutrição
Viva Escola
Desenvolvimento Da Merenda Escolar
Material De Consumo
Ensino Fundamental
Viva Escola
Fornecimento De Uniformes A Estudantes
Material De Distribuição Gratuita
Contribuição Ao Funcionamento Caixas Escolares
Contribuições
Mais Educação
Apoio Ao Transp.escolar Do Ensino Fundamental
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Ensino Médio
Mais Educação
Bolsa De Estudo Ensino Medio De Nível Técnico
Auxílio Financeiro A Estudantes
Apoio Transp Escolar Ensino Medio Nível Técnico
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Ensino Superior
Mais Educação
Concessão De Bolsa De Estudo Ensino Superior
Auxílio Financeiro A Estudantes
Apoio Ao Transporte Escolar Do Ensino Superior
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Educação Especial
Mais Educação
Transporte Escolar - Escolas Especiais
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
- (Detalhamento do Programa de Trabalho)
. Correntes Desp. de Capital
400.000,01
400.000,01
50.000,0
50.000,0
15.000,04
15.000,04
53.000,01
3.000,01
50.000,04
120.000,0
120.000,01
180.000,0
10.000,01
170.000,0
120.000,0
120.000,0
205.000,01
5.000,04
200.000,0!
130.000,01
130.000,0!
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
SD
0,0
Total
Exercício: 2013
Pagina 8/23
400.000,00
50.000,00
15.000,00
53.000,00
120.000,00
180.000,00
120.000,00
205.000,00
130.000,00
1.273.000,00
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao 2 - Prefeitura Municipal De Matias Barbosa
Unidade: 6 - Serviço De Cuitura, Esporte E Lazer
Sub-Unidade: O - Serviço De Cultura, Esporte E Lazer
Código
13
13.392
13.392.014
13.392.014.1.0014
4.4.90.52
13.392.014.1.0015
44.90.52
13.392.014.1.0016
4.4.90,51
13.392.014.1.0017
44.90.51
13.392.014.1.0018
4.4.90.51
13.392.014.2.0053
3.3.90.30
3.3.90.31
3.3.90.36
3.3.90.39
13.392.014.2.0054
3.1.90.04
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
13.392.014.2.0055
1.90.04
3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
13.392.014.2.0056
3.3.50.43
13.392.014.2.0057
3.1.90.04
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
13.392.014.2.0127
3.3.50.43
13.392.014.2.0149
33.50.43
13.392.014.2.0150
33.50.43
23
23.695
23.695.015
23.695.015.1.0019
44.90.51
23.695.015.1.0020
44.90.51
23.695.015.1.0022
“.4.90.51
<3.695.015.2.0058
3.3.50.41
27
27.812
27.812.020
27.812.020.1.0023
44.90.51
27.812.020.1.0024
44.90.51
27.812.020.1.0025
44.90.51
27.812.020.1.0026
44.90.51
27.812.020.1.0062
44.90.51
27.812.020.1.0072
3.3.90.39
44.90.51
4.4.90.52
27.812.020.1.0088
44.90.51
27.812.020.1.0133
44.90.51
27.812.020.1.0134
33.90.30
33.90.39
27.812.020.1.0135
33.90.30
33.90.36
33.90.39
27.812.020.1.0139
44.90.51
Especificação
Cultura
Difusão Cultural
Preservação Da Cultura E Patrimônio Histórico
Aquisição De Equiptos. P/O Centro Cultural
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Equipamentos Para Banda De Música
Equipamentos E Material Permanente
Reforma Da Estação Cedofeita
Obras E Instalações
Reforma Do Centro Cultural
Obras E Instalações
Const Sede Biblioteca / Arq Hist E Museu Municipal
Obras E Instalações
Eventos E Festas Populares
Material De Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, De
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Desenvolv. Das Atividades Da Biblioteca Municipal
Contratação Por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Desenvolvimento Das Atividades Da Banda De Música
Contratação Por Tempo Determinado
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Conc Subv. - Escolas Samba
Subvenções Sociais
Desenvolvimento Das Atividades Culturais
Contratação Por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Concessão De Subvenção A Acmr - Rádio Fm
Subvenções Sociais
Concessão De Subvenção para Bloco Carnavalesco O Trairão
Subvenções Sociais
Concessão De Subvenções Para Bloco Carnavalesco Pura Cadência
Subvenções Sociais
Comércio E Serviços
Turismo
Mais Turismo
Obras De Infraestrutura A Projetos Turisticos
Obras E Instalações
Restauração Da Capela Nossa Senhora Do Rosario
Obras E Instalações
Infraestrutura P/ Copa Do Mundo 2014
Obras E Instalações
Contribuição Ao Circuito Turistico Caminho Novo
Contribuições
Desporto E Lazer
Desporto Comunitário
Esporte É Saúde
Constr, Ampliação E Reforma De Praças De Esportes
Obras E Instalações
Construção Ginásio Poliesportivo
Obras E Instalações
Cobertura Da Quadra Vila São Damião
Obras E Instalações
Cobertura Da Quadra Santa Terezinha
Obras E Instalações
Constr.ampl.refor. Praça De Esporte Esquenta Sol
Obras E Instalações
Aquis. Equipto. Ginástica P/ Praça Pública
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Obras E Instalações
Equipamentos E Material Permanente
Constr.ampl.refor. Praça De Esporte Nova Cidade
Obras E Instalações
Constr.Ampl.refor. Pça de e esportes Soledade e E. Cônego J Monteiro)
Obras e Instalações
lluminação da Praça de esp ortes Waldemiro de A Castro
Material de Consumo
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Desenvolvimento do Progra ma 2º Tempo
Material de Consumo
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Construção de Quadra Poliesportiva - Rua Gov. Valadares
Obras e Instalações
Pagina 9/23
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
0,00 7.000,00 7.000,00
7.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
3.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
10.000,00
0.00 10.000,00 10.000,00
10.000,00)
0,00 10.000,00 10.000,00
10.000,00
533.700,00 0,00 533.700,00
16.500,00
14.600,00
72.100,00
430.500,00
75.500,00 0,00 75.500,00
12.000,00
54.000,00
500,00)
3.000,00)
8.000,00)
31.000,00 0,00 31.000,00
18.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
66.000,00 0,00 66.000,00
66.000,00)
197.600,00 0,00 197.600,00
12.000,00
50.000,00
7.500,00)
36.000.00
92.100,00
12.000,00 0,00 12.000,00
12.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00)
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00]
0,00 40.000,00 40.000,00
40.000,00)
0,00 50.000,00 50.000,00
50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
50.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00)
0,00 115.000,00 115.000,00
115.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
10.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
20.000,00)
10.000,00 55.000,00 65.000,00
10.000,00)
10.000,00
45.000,00]
0,00 20.000,00 20.000,00
20.000,00)
0,00 40.000,00 40.000,00
40.000,00)
0,00 15.000,00
0,00 5.000,00
1.000,00
60.000,00 60.000,00
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2013
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pagina 10/23
x Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - Prefeitura Municipal De Matias Barbosa
Unidade: 6 - Serviço De Cultura, Esporte E Lazer
Sub-Unidade: O - Serviço De Cultura, Esporte E Lazer
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
27.812.020.1.0140 Construção de Pista de Mo Untain Bike 20.000,00
44.90.51 Obras e Instalações
27.812.020.1.0145 Manutenção iluminação Pç a de esportes Waldemiro de A Castro 15.000,00 15.000,00
33.90.30, Material de Consumo 15.000,00
27.812.020.2.0059 Desenvolvimento Das Ativi dades do Desporto Amador 182.000,00 182.000,00
3.1.90.04 Contratação Por Tempo Dete rminado 12.000,00
3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fi xas Pessoal Civil 40.000,00
3.3.90.14 Diárias Civil 1.000,00
3.3.90.30 Material De Consumo 22.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artístic as, Científicas, De 2.000,00]
33.90.36 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física 32.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 70.500,00
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação 2.000,00)
33.90.49 Auxílio-Transporte 500,00)
27.812.020.2.0060 Subvenções A A.s.c.a.m. 28.000,00 28.000,00
33.50.43 Subvenções Sociais 28.000,00
27.812.020.2.0124 Programa Bolsa Atleta Municipal 36.000,00 36.000,00
3.3.90.30 Material De Consumo 10.000,00)
3.3.90.36 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Fisicas 1.000,00)
27.812.020.2.0136 Subvenção a Associação Cultural Bumbá 15.000,00 15.000,00
33.50.43 Subvenções Sociais
1.774.800,00
1.234.800,00 540.000,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Exercício: 2013
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pagina 11/23
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - Prefeitura Municipal De Matias Barbosa
Unidade: 7 - Fundo Municipal De Saúde
Sub-Unidade: 1 - Gestão Do Sus
Código
10
10.122
10.122.007
10.122.007.1.0027
44.90.52
10.122.007.2.0062
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90,13
3.1.90.16
33.90.14
3.3.90.30
3.3.90.35
33.90.36
3.3.90.39
3.3.90.46
3.3.90,49
10.122.007.2.0063
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.46
10.122.008
10.122.008.1.0193
44.90.51
10.122.008.1.0195
4.4.90.52
10.122.022.2.0146
33.90.30
33.90.36
33.90.39
10.122.022.2.0147
33.90.36
33.90.39
Especificação
Saúde
Administração Geral
Gestão Do S.u.s
Aquisição De Equipamentos P/ Departamento Saude
Equipamentos E Material Permanente
Departamento Municipal De Saúde
Contratação Por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Diárias Civil
Material De Consumo
Serviços De Consultoria
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Ausxílio-Alimentação
Auxilio-Transporte
Conselho Municipal De Saúde
Material De Consumo
Serviços De Consultoria
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Auxílio-Alimentação
Investimento Em Saúde
Reforma Da Sede Do Conselho Munic. De Saude
Obras E Instalações
Aquis. Equiptos P/ Conselho Munic. De Saúde
Equipamentos E Material Permanente
Conselho Municipal Antidrogas
Material de Consumo
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Campanhas Educativas de Combate ao Uso de Drogas
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
- Correntes Desp. de Capital Total
10.000,00
640.700,00
158.713,00
4.500,00
11.130,00
7.000,00
10.000,00
816.413,00 842.043,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA no
: É é o Exercicio: 2013
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pagina 12/23
. Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Írgao: 2 ura Munici
Unidade: 7 - Fundo Municipal De Saúde
Sub-Unidade: 2 - Atenção Básica Em Saúde
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
1301 Atenção Básica
10
1.006.2.0064
ca Em Saúde
De Saúde Na Atenção Básica
o Por Tempo De
entos E V;
2.118.000,00 0,00 2.118.000,00
214 000,00
1.150 000,00
450 000.
Obrigaçi
Outras
Pessoa Fis
3a Jurídica 112
o
envolvimento Das Atividades Do N.
26.000,00 0,00 26.000,00
12.000.00
12.000.00
500.00
500,00
1.000,00
E s Pessoa Fisica
Terceiros Pessoa Jurídica
06.006.2.0066 Desenv. Ativid De Controle Carências Nutricionais
0.30 De Consumo
3 al De Distribuição Gratuita
51.000,00 0,00 51.000.00
1.000,00
50.000,00
2.195.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2013
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pagina 13123
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2= Prefeitura Municipal De Matias Barbosa
Unidade: 7 - Fundo Municipal De Saúde
Sub-Unidade: 3 - Ações De Média E Alta Complexidade
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
cia Hospitalar E Ambulatorial
Saúde - Média E Alla Complexidade
10.302.010.2.0067 Tratamento Fora Do Domicilio 15.500,00 0,00 15.500,00
0.36 DS Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 10.000,00
o s De Terceiros Pessoa Jurídica 500.00
3 90 48 s Financeiros A Pe sicas [oo]
10.302.010.2.0069 Ações De Saúde Na Atenção Secundária 8.312.800,00 0,00 8.312.800,00
31 20 04 Contratação Por Tempo Determinado 1.102.300,00
1.90. Ve 25 E Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.000.000.00
Eo] Obrigações Patronais 1.116 50000
T; as Variáveis Pessoal Civil 850.000,00
) 11.000.00
terial sumo 500.000,00
Outros Serviços De i 233.000.00
Outros 4 es 1.140.000,00
ços De Terceiros Pessoa Jurídica 360.000.00
Associação Antropc 150.000,00 0,00 150.000,00
Subvençã 1 200.00
Desenvolvimento Das Atividades Do Caps 106.000,00 0,00 106.000,00
Contratação Por Tempo Determinado 24:000.00
Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 24.000,00
Material De sumo 00,00
Outros Serviços De Terceiros Pes Fisica 25.000,00
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 25.000,00
|
8.584.300,00 0.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2013
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pagina poa
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao; 2-Prefeitura Muni iciparDe Matias Barbosa
Unidade: 7 - Fundo Municipal De Saúde
Sub-Unidade: 4 - Assistência Farmacêutica
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10.303.005.2.0073 Distribuição De Medi 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
Material De [ 590 000.00
Farmácia E do n
Contrit
+
1.522.300,00 0.00 1.522 300,6
PREFEITURA MRI IRAL DE MATIAS: BARBOSA o Exercício: 2013
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pagina 15/23
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao; 2=Prefeitura mun unicipar'De Matias Barbosa
Unidade: 7 - Fundo Municipal De Saúde
Sub-Unidade: 5 - Vigilância Em Saúde
Especificação
de
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
Vigilância Sanitg
Vigilância Em Saúde
75 Desenvolvimento Das Ativid. Vigilância Sanitária 5.700,00 0,00
Diárias Civil
ta
5.700.00
10
De Terceiros Pessoa Fisica 3
3.3.90 39 eiros Pessoa Jurídica 1.000,00
10.304.009.2.0076 ental - Pgrss 53.700,00 0,00 53.700,00
30 onsumo 500,00
3 90.36 Outros Servicos De Terceiros Pessoa Fis
2.39 Outros s De Terceiros Pessoa
Vigitâne emiológica
305.009 Vigilância Em Saúde
10.305.009.2.0077 Programa De Imunização 30.000,00 0,00 30.000,00
0 Material De Consumo 10.000,00
Outros Ser ? Terceiros Pessoa Fisica Outros 10.000,00
33.90.39 Servicos De Terceiros Pessoa Jurídica Desenvolvim, De 10.000,00
10.305.009.2.0078 Atividades Do Controle De Zoonozes Contratação Por 192.300,00 0.00
minado
DO 04 Tempo Dete
140.000.00
0] Material £
12.300,00
Je Terceiros Pessoa Fisica 20.000.00
s De Terceir Pessoa Jurídica 20.000,00
Desenvolvimento das Atividades de Controle da Dengue 30.000,00 0,00 30.000,00
Outros eiros Pessoa Fisica 19.000,00
Outr rviços De terceiros Pessoa Jurídica 20.000,00
no
3.390,36 Outros
9.39 Outros
| ia 0.00 311.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercicio: 2013
Pagina 16/23
Órgao”2- Prefeitura MuniciparDe Matias Barbosa
Unidade: 7 - Fundo Municipal De Saúde
Sub-Unidade: 6 - Investimentos Em Saúde
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
01 Atenção Básica Investimento Em
1030106 Saúde Construção Da U.b.s.
10.301.008.1.0028 Maria Célia Obras E Instalações 0,00 160.000,00 180.000,00
44 0051 Aquisição De Imóy 100.000,00
81 Construção, Ampliação E Reforma Postos De Saúde 60.000,00
19.301.008.1.0029 E Instalações 0,00 30.000,00 30.000,00
1.90:51 Equipamentos P/ Saúde 30,000.00
19.301.008.1.0030 mentos E Material Permanente 0,00 150.000,00 150.000,00
14 150.000,00
10.30 -1.0034 0,00 50.000,00 50.000,00
1.90 52 io DON. A. S. F, 50 000.00
10,301.008.1.00 tos E Material Permanente 0,00 10.000,00 109.000,00
14:90 Hospitalar E Ambulatorial 10.000,00
timento Em Saúde
Construção Centro De Fisioterapia
1.0194 (o) 0,00 40.000,00 40.000,00
Suport ) Ferapêutico 40.000,00
Im º
Construção Da Unidade Farmácia De Minas
8.1.0036 Obras E Inste 0,00 50.000,00 50.000,00
0.51 50.000,00
[ 0.00 490 000.90 AGO 000,00
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercicio: 2013
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração à
Pagina 17/23
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao”2=Prefeitura Municipal De Matias Barbosa
Unidade: 8 - Departamento De Promoção Social
Sub-Unidade: 1 - Departamento De Promoção Social
Código Especificação
3ocial
ação Geral
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
[Ojo
08.122.003.1.0037
08.122.063.2.0079
Aquisição De Equipamentos Para Promoção Social
Equipamentos E Material Permanente
Departamento Municipal De Promoção Social
0,00 8.000,00 8.000,00
0.00
275.000,00 0,00 275.000,00
9011 Vencimentos E Vantagens oal Civil b; 0.00
31.50.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 10.000,00
3.3/90:14 Diárias Civil 2500.00
3.90 30 Material [ sumo 11.300,00
1.36 Out De Terceiros Pessoa Fisica 22.200.00
10.39 utros Serviç
s De Terceiros Pessoa Jurídica
ncia À Criança E Ao Adolescente
Gestão Administrativa
Conselho Municipal Da Criança E Adolescente
0.00
143.400,00 0.00 143.400,00
Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000.00
e Consumo 1.000.00
Serviço:
De Terceiros Pessoa Fisica
78.000.00
Outros Serviços De Te
ceiros Pessoa Jurídica
200.00
. 500.00
8 ência Comunitária
08 244 003 o Administrativa
(18.244.00 selho Municipal De Assistencial Social 2.200.00 0.00 2.200,00
3 jaterial persas
Outros 500,00
Outros Serviços
De Terceiros Pessoa Juridica 500,00
200.00
500.00
Aunálio-Alimentaç
Auxilio-Tran
420.600,00 8 000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercicio: 2013
Pagina 18/23
Órgao2= Prefeitura Municipal De Matias Barbo a
Unidade: 8 - Departamento De Promoção Social
Sub-Unidade: 2 - Fundo Munic. Da Criança E Adolescente
Código Especificação
Desp. Correntes Desp. de Capital
Total
Oclal
riança E Ao
io Social Municipal
sição De Equipamentos P/ Abrigo De Menores
aterial Permanente
st. A Criança E Ao Adolescente
erial De Consumo
scente
08.243.004.1.0038
14 90
4.2.0082
erviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Das Atividades De Abrigo De Menores
mpo Determinado
2.0083
a Fisica
soa Jurídica
0,00
21.500.00
500.00
20.000.00
1.000.00
15.000,00
12.004
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
21.500,00
15.000,00
500, 00 |
10.000 00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2013
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pagina 19/23
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Írga itui icipar'De Mati
Unidade: 9 - Depto. De Obras E Serviços Públicos
Sub-Unidade: 0 - Depto. De Obras E Serviços Públicos
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
) Pública
182 Civil
Administrativa
.2.0084 nvolvimento Das Atividades Da Defesa Civil 80.500,00 0,00 80.500,00
taterial De Consumo 11.000,00
erial De 1ição Gratuita 30.000,00
Outros Ser ros. Pessoa Física 12.000,00
0. os Pessõa Jurídica 27.500,00
ação Geral
jestão Administrativa
Ampliação E Reforma Do Paço Municipal 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4 90,51 Obras E Instalações 10.000.00
15.122.003.2.0085 ervação É Reforma De Prédios Públicos 3.000,00 0.00 3.000,00
33 90.30 Materi 3.009.090
15.454 Infra-Estrutura Urbana
15.451.017 Des: to Da Infraestrutura Urbana
15.451.017.1.0040 Aquis. De Equiptos. E Veículos P/ Divisão De Obras 0,00 100.000,00 100.000,00
44 5 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00
15.451.017.1.0041 Constr. E Ampl. Da Rede De Captação Águas Pluviais 0.00 190.000,00 100.000,00
4.4.90,51 Obras E Instalações 100.000,00
15.451.017.1.0042 Construção, Reforma De Praças, Parques E Jardins 0,00 100.000,00 100.000,00
0.51 Obras E Instalações 100 000,00
15.451.017.1.0043 Pavimentação E Calçamentos Vias Públicas 0,00 58.000,00 58.000,00
4.4 9051 Obras E Instalações 58,000.00
51,017.1.0044 Obras De Infra-Estrutura Urbana 0,00 30.000,00 30.000.00
44.90 51 Obras E Instalações 30.000,00
451.017.1.0058 Pavim. Calçam. Via Pública R. João Stefanon 0,00 10.000,00 10.000,00
4 Obras E Instalações 10.000,00
Constr. Refor. Praçalparque Nova Cidade 0,00 10.000,00 10.000,00
Obras E Instalações 10.000,00
51.017.1.0065 forma Da Passarela Ponte Do Arco 0,00 10.000,00 10.000,00
1d 5 bras E Instalações 10.000,00
15.451.017.1.0066 Huminação Da Passarela Ponte Do Arco 0,00 10.000,00 10.000,00
Obras E Instalações 10.000,00
Instal. Guarda Corpo Na Ponte Do Arco 0,00 10.000,00 10.000,00
Obras E Instalações 10.000,00
Construção De Casas Populares 0,00 120.000,00 120.000,00
Obras E Instalações 120.000,00
Reforma E Adeq. De Prédio Público - Acessibilidade 0,00 40.000,00 40.000,00
Obras E Instalações 40.000,00
Construção De Capela Mortuária - Cedofeita 0,00 60.000,00 60.000,00
Obras E Instalações 80.000,00
15.451.017.1.0075 Sinalização De Vias Públicas 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.80 81 Obras E Instalações 10.090,00
15.451.017.1.0077 Pavimentação Da Rua Santo Antônio 0,00 5.000,00 5.000,00
1.4.90.51 Obras E Instalações 5,000.00
15.451.017.1,0078 Pavimentação R. Alival Martins Oliveira 0,00 10.000,00 10.000,00
14.90.57 Obras E Instalações 10.000,00
15.451.017.1.0081 Construção De Abrigo Em Ponto De Ônibus 0,00 10.000.00 10.000,00
4 ( Obras E Instalações 10.000.00
1.0082 Pavimentação Da Rua Henrique Cigani 0,00 10.000,00 10.000,00
a 1 Obras E Instala 10.000.00
15.451.017.1.0083 Obras Infra-Estrut. Ponte Nova Cidadelvista Alegre 0,00 10.000,00 10.000,00
4 51 Obras E Instalações 10:000.00
15.451.017.1,0084 Constr.passeiolcoleta A.pluviais R.geraldo D.pinto 0,00 10.000,00 10.000,00
1 Obras E Instalações 10.000,00
15.451.017.1.0095 Obras De Infraestrutura R. Wander Ribeiro Carvalho 0,00 10.000,00 10.000,00
4.490.517 Obras E Instalações 10.000,00
15.451.017.1.0086 Constr. AmpL.icapt. Águas Pluviais R. E.introvigni 0,00 10.000,00 10.000,00
ad 51 Obras E Instalações 10.000,00
451.017.1.0087 Pavim, Calçam. R. Calixto Magalhães De Souza 0,00 10.000,00 10.000,00
490.51 Obras E Instalações 10.000.00
15.451.017.1.0130 Constr.ampl rede de captação de águas pluviais - Ruas Santo Antônio, 0,00 60.000,00 60.000,00
Zeferino A Pereira e Ana H de Carvalho
44.90.51 Obras e Instalações 60.000,00
15.451.017.1.0131 Obras de Pavimentação e Calçamento de vias públicas - Ruas Euclides 0,00 60.000,00 60.000,00
da S Leal, Fernando P do Couto e Moacyr A de Souza ?
44.90.51 Obras e Instalações 60 000,00
15.451.017.1.0132 Construção de Redutores de Velocidade 0,00 20.000,00 20.000,00
44.90.51 Obras e Ir ões 20.000,00
15.451.017.1.0142 O União Indústria - Trecho Cemitério ao viaduto 0,00 50.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 0,00 50.009,00 50.000,00
15.451.017.1.0143 Obras de Infraestr. Urbana equipamento de ginástica da U Indústria é 10.000,00 '
44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.009,00
15.451.017.1.0144 Reforma e Revit da Calçada e colocação de guarda corpo - Cemitério 0,00 42.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 42.000,00 42.000,00
15.451.017.1.0151 Constr.Ampli. da Rede de Captação Águas Pluviais Noômio P Andrade 20.000,00
14.90.51 Obras e Instalações 20.900,00
15.451.017.1.0159 Constr. Refor. Praçaiparque Jardim Sta. Terezinha 9.00 110.000,00 20.000,00
1.490,51 Obras E Instalações | 110.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
- Exercicio: 2013
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo é Administração Pagina 20/23
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Tgai Tefeitur nici i
Unidade: 9 - Depto. De Obras E Serviços Públicos
Sub-Unidade: 0 - Depto. De Obras E Serviços Públicos
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
15.451.047.1.0162 Extensão llum. Pública R. João Stefanon 0,00 10.000,00 10.000,00
0 51 Obras E Instalações 10.000,00
451.017.1,0108 Pavim. Calçam, R. Waldemiro De P. Tavaros 0,00 10.000,00 10.000,00
4.90 51 Obras E Instalações 10.000:00
1.017.2.0086 senvolv. Das Atividades Da Divisão De Obras 3.649.000,00 0,00] 3.649.000,00
0.04 ntratação Por Tempo Determinado 1.330.000,00
1.90.11 as Pessoal Civil 1.350.900,00
1.904 pesas Variáveis Pessoal Civil 490.000,00
Matenial De Consumo 320.000,00
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 29.000.00
s vicos De Terceiros Pessoa Jurídica 130-000,00
Serviços Urbanos
452.017 Desenvolvimento Da Infraestrutura Urbana 25.000,00
15.452.017.1.0045 Construção, Ampliação E Reforma Do Cemitério 0,00 25.000,00 . .
Obras E Instalações 25 000.00 50.000,00
Exter Da Rede Elétrica Urbana 0,00 50.000,00 nei pá
Obras E Instalações sa cao 0 70.000,00
15.452.017.1.0089 Constr. Ampl. Ref. Capela Mortuária Municipal 0,00 70.000,00 o
149051 Obras E Instalações 70.000,00 10.000.00
15 Extensão Rede Elétrica Urbana - Área De Servidão 0,00 10.000,00 o
Obras E Instalações 10.000,00 2.000.00
Instalação De Monitor. Trânsito E Segurança 0.00 2.000,00 o
Obr instalações 1.000,00
Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 50.000,00
15.452.017.1.0173 Constr. Ampl. Rede Capt. Águas Pluviais N.cidade 0,00 50.000,00 . ?
449051 Obras E Instalações 50 000,00 10.000,00
Extensão Rede Elétrica R. Moacir Alves De Souza 0,00 10.000,00 =
Obras E lações o 10.000,00 245.000,00
Desenvolvimento Da Iluminação Pública 245.000,00 0,00
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 245.000.00
Serviços Funerários
Desenvolvimento Das Atividades Do Cem 65.000,00 0,00 ssa
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 65.000,00
Saneamento
Saneamento E
Política Municipal De Saneamento Básico 100.000,00
17.512.018.1.0047 Construção, Ampliação E Reforma Da Rede Esgoto 0,00 100.000,00 o
44.90.51 Obras E Instalações 100.000,00 200.000,00
17.512.018.1.0048 ação Do Córrego Do Monte Alegre 0,00 200.000,00 o
14.905 Instalaç 200.000,00 Mn inoDo
17.512.018.1.0049 Construção Da Estação De Tratamento De Esgoto 0,00 10.000,00 “o
as Obras E Instalações 10.000,00 103.000,00
17.512.018.2.0089 Desenvolvimento Dos Serviços De Esgoto 103.000,00 0,00 “o
19011 Vencimentos E gens Fixas Pessoal Civil 95 000.00
3.190.116 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 5.000.00
329030 Material De Consumo 3.000,00 603.500,00
17.512.018.2.0090 Desenvolvimento Da Limpeza Pública 603.500,00 0,00 des
3100/11 Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 320.000,00
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 11000000
Material De Consumo 5.000,00
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 38.500,00
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 130.000,00
Transporte
Transporte Rodoviário
26782011 Pre: ão De Servico De Qualidade No Transporte 70.000,00
17.512.018.2.0120 Aquisição de veiculo para coleta seletiva resíduo sólido 0,00 70.000,00 ie
44.90.51 Obras e Instalações 70.000,00 .
g 2.011.1.0050 Constr. E Reforma De Pontes, Bueiros E Mata Burros 0,00 20.000,00 20.000.00
49051 Obras ções 20.090.00
782.011.1.0051 Aquisição De Veiculos E Máquinas P/ Estradas 0,00 50.000,00 50.000,00
44 90.52 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 o
26.782.011.2.0091 Conservação De Estradas Rurais 16.500,00 0,00 16.500,00
Material De Consumo 350000
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica Outros 3.000.00
Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 .
Desenvolvimento Dos Serv. De Estradas E Rodagens 290.000,00 0,00 290.000,00
Contratação Por Tempo Determinado 12.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 125.000,00
Outras E esas Variáveis Pessoal Civil 40.000,00
Material De Consumo 30.000,00
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física 3:000.00
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 80.000,00
L 5.055,500,00 1.822.000,00 6.877.500,00
L L L
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
órga refeitura Munic E Mati
Exercicio: 2013
Pagina 21/23
Unidade: 10 - Depto De Agricultura E Meio Ambiente
Sub-Unidade: 0 - Depto De Agricultura E Meio Ambiente
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
18 Gestão Ambiental
13.542 Controle Ambiental
1 6 Politica Municipal De Agricultura E Meio Ambiente
18.542.016.1.0052 Construção De Unid. De Tratam, De Residuos Solidos 0,00 10.000,00 10.000,00
Obras E Instalações 5.000,00
2.81 * Imóveis 0,00
42 018 Slitica Municipal De Saneamento Básico
18.542.018.1.0070 Aquis. Veículo P/ Coleta Seletiva R.sólidos 0,00 40.000,00 40.000,00
« 30.52 Equipamentos E Material Permanente 40.000.00
20.122 > Geral
20:122.003 Gestão Administrativa
18.542.016.2.0148 Remuneração Coleta Seletiva Resíduos Recicláveis 20.000,00 0,0 20.000,00
33.90.36 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física 10.000,00 9
33.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00
20.122.003.2.0026 Convênio - Ass. Catadores De Papel Ascamb. 33.000,00 0,00 33.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física 29 000.00
30:39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Juri ca 4.000.090
.122.003.2.0093 Desenvolvim. Das Atividades Do Depto. Agricultura 277.700,00 0,00 277.700,00
Contratação Por Tempo Determinado 30.000. 00
Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 125.000,00
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 5.000.00
Diárias Civil 3.000,00
erial De Consumo 18.700,00
Servicos De Terceiros Pessoa Fisica 23.000,00
s oa Jurídica 73.000,00
20.6 nsão Rural
ica Municipal De Agricultura E Meio Ambiente
20.606.016.1.0054 Aquisição De Equiptos. E Implementos Agricolas 0,00 10.000,00 10.000,00
44.90, Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
20.606.016.2.0095 Convênio Com O ma. 3.000,00 0,00 3.000.00
Material De Consumo 1.000,00 '
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 1.009,90
20.606.016.2.0096 Contribuições À Emater 80.000,00 0,00 80.000,00
333041 Contribuições 80.000.00
20.606.016.2.0097 Realização De Exposição Agropecuária 40.009,00 0,00 40.000,00
339030 Material De Consumo 10.009,00
33 Premiações Culturais, Artísticas Científicas, De Outros 10.000,00
Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 20.000,00
Desenvolvimento Da Assistência Ao Produtor Rural 52.800.00 0.00 52.200,00
Material De Consumo “70000 . o
Material De Distribuição Gratuita 500000
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 6 306 00
Outro: viços De Terceiros Pessoa Jurídica 40 s00 0
Fã se pe E prensas AA ama, 37.000,00 0,00 37.000,00
Ama x 37.000.00
Desenvolvimento Do Horto Municipal
Material De Consumo SnNDO ny emo
Outros Servicos De Terceiros Pessoa Fisica Cato
E Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica . 1000 o
20.606.016.2.0137 uva aresoclação dos Produtores Rurais de Matias Barbosa 25.000,00 0,00 25.000,00
33.50.45 ubvenções Sociais 25.000,00
571.500, | 50.000 JO
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercicio: 2013
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pagina 5553
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2-Prefeitura Municipal De matias Barbosa
Unidade: 11 - Fundo Municipal De Assistência Social
Sub-Unidade: O - Fundo Municipal De Assistência Social
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 Assistência Social T
1 Assistência Ao Idoso
é 1.004 Inte ção Social Municipal
08.241.004.2.0400 Desenvolvimento Do Programa De Atenção Ao Idoso 3.000,00 0,00 3.000,00
3 330 Material De Consumo 1.009,00
3 2.36 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 1.000,00
39039 Outros Servicos De Terceiros Pessoa Juridica 1.000.00
08.241.004.2.0101 Desenvolvimento Do Programa Melhor Idade 4.000,00 0,00 4.000,00
Material De Consumo 1.000,00
Outros Serviços De Terceiros P; oa Fisica 2.000,00
ervicos De Terceiros Pessoa Jurídica 1.000,00
Ao Portador De Deficiência
2.004 o Social Municipal
42.004.2.0102 Assistência Ao Portador De Deficiências 7.000,00 0,00 7.000,00
3.90 37 Material De Distribuição Gratuita 2.500,00
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 1.000,00
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 1.000,00
18 Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Fisicas 2.500,00
A3 Assistência À Criança E Ao Adolescente
243 004 Integração Social Municipal
08.243.004.2.0103 Projeto Educar Para Viver Melhor 85.000,00 3.000,00 68.000,00
33.90.30 Material De Consumo 30.000,00
Outros Serviços De Terceiros Pessóa Fisica 10.000,00
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 25.000,00
44 905 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
08.243.004.2.0404 Projeto Esporte Nota 10 120.000,00 10.000,00 130.000,00
à] Material De Consumo 75 000,00
Premi Culturais, Artis] Científicas, De 500000
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 15.000,00
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 25.000,00
Equipamentos E Material Permanente 10.000,60
08.243.004.2,0105 Projeto Escola De Atletas 12.000,00 0,00 12.000,00
E Material De Consumo 200000
Oulros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 300000
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 7.000,00
0 Assistência Comunitária
08 244 004 Integração Social Municipal
08.244.004.1.0055 Aquisição De Equipamentos Para Cras. 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
03.244.004.2.0106 Programa De Inclusão Social Pelo Trabalho 231.332,00 0,00 231.332,00
3:3.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 231.382,00
4.004.2.0107 Benefícios Eventuais E Emergênciais 2.000.00 0,00 2.000.00
Material De Distribuição Gratuita 1.000,00
3 Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Fisicas 1.000,00
08.244.004.2.0108 Convênio Centro Cultural Pró-Música 15.000,00 0,00 15.000.00
3.3.5041 Contribuições 15.000,00
08.244.004.2.0109 Auxilios A Pessoas Carentes 106.500,00 0.00 108.500,00
Material De Distribuição Gratuita 79.000,00
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 17.500,00
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 10.009,00
Desenvolvimento Das Atividades Do Cras. 38.500,00 0.00 38.500,00
Contratação Por Tempo Determinado 18.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 10.000,00
Material De Consumo 3.500.00
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 2.000,00
Desenvolvimento Do Programa Bolsa Família 20.000,00 5.000,00 25.000,00
Material De Consumo E
E : Es 5.000,00
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 5.000. 00
Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 10.090,00
Equipamentos E Material Permanente e
. . dé 5.000,00
Concessão Dê Subvenção Á Entidades 48.000,00 0.00 48.000,00
Subvenções Sociais 48.000,00
Convênio Com A Aapac 15.000,00 0,00 15.000,00
Material De Consumo
c a e rita 5.000,00
Outro: viços De Terceiros Pessoa Fisica Outros -
q Es 5.000,00
Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Concessão 5.000.00
Co rpuivenção Ao Centro Comunitário Subvenções 50.000,00 0.00
Alim ão E Nutrição 50:000,00
Integração Social Municipal
Distribuição ótica Basicas A Carentes 36.500,00 0,00 38.500,00
Material De Distribuição Gratuita sessooda
773 832.00 r 28 000.00 801.832,00
a!
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Govemo e Admin
Artigo 2º Parágrafo 1º -
Órgao: Z- Prefeitura ViuniciparDe Matias Barbosa
Unidade: 12 - Acispes
Sub-Unidade: 0 - Acispes
istração
Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2013
Pagina 23/23
Código Especificação
Desp. Correntes
Desp. de Capital
Total
xidade
onsÓrcio Público
sórcio Público
18.600.00
18.600,00
0,00
18.600,00
9,00

open original →