| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1186 / 2013 |
| Date | 2013-01-02 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
| native_id | 355 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais JELN21.186, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2013. O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O orçamento geral do Município de Matias Barbosa estima a receita e fixa a despesa em R$ 41.899.370,00 (quarenta e um milhões, oitocentos e noventa e nove mil e trezentos e setenta reais), para o exercício financeiro de 2013, sendo R$ 24.471.495,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e setenta e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais) do orçamento fiscal e R$ 17.427.875,00 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e oitocentos e setenta e cinco reais) do orçamento da seguridade social. Art. 2º - A receita do Município de Matias Barbosa é estimada de acordo com a seguinte discriminação: 1. Receitas Correntes l LI 1.1. Receita Tributária 3.916.807,00 12 1.2. Receita de Contribuições 455.926,00 13. 1.3. Receita Patrimonial 599.137,00 1.6. Receita de Serviços 40.285,00 1.7. Transferências Correntes 43.226.450,00 1.9. Outras Receitas Correntes 261.511,00 Soma 2. 2. Receitas de Capital 2.2. Alienação de Bens 100.000,00 2.4. Transferências de Capital 652.083,00 Soma 9. Dedução da Receita Corrente 9.7. Dedução para Formação do FUNDEB (7.352.829,00) Total da Receita Estimada 41.899.370,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais Art. 3º - A despesa do Município de Matias Barbosa é fixada de acordo com a seguinte discriminação: a) Classificação Institucional . 1. Câmara Municipal de Matias Barbosa LI. 01.01. Gab. e Secret. da Câmara Municipal 2.700.000,00 Soma 2.700.000,00 2. 2. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 02.01. Gabinete e Secretaria 685.000,00 02.02. Departamento de Administração 2.560.654,00 02.03. Serviço da Fazenda 3.146.462,00 02.04. Serviço de Contabilidade 363.079,00 02.05. Serviço de Educação 7.869.500,00 02.05.01 Gestão Administrativa da Educação 345.300,00 02.05.01 Educação Básica 6.251.200,00 02.05.03 Ações Sócio Educativas 1.273.000,00 02.06. Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 1.774.800,00 02.07. Fundo Municipal de Saúde - Serv. Saúde 13.945.343,00 02.07.01 Gestão do SUS 842.043,00 02.07.02 Atenção Básica em Saúde 2.195.000,00 02.07.03 Ações de Média e Alta Complexidade 8.584.300,00 02.07.04 Assistência Farmacêutica 1.522.300,00 02.07.05 Vigilância em Saúde 311.700,00 02.07.06 Investimentos em Saúde 490.000,00 02.08. Departamento de Promoção Social 475.100,00 02.08.01 Departamento de Promoção Social 428.600,00 02.08.02 Fundo Munic. da Criança e Adolescente 46.500,00 02.09. Depto. de Obras e Serviços Públicos 6.677.500,00 02.10. Depto. de Agricultura e Meio Ambiente 631.500,00 02.11. Fundo Municipal de Assistência Social 801.832,00 02.12. ACISPES 18.600,00 Soma 39.149.370,00 99. Reserva de Contingência 50.000,00 Total da Despesa Fixada 41.899.370,00 b) Classificação Funcional 01 Legislativa 2.700.000,00 04 Administração 4.143.533,00 06 Segurança Pública 80.500,00 08 Assistência Social 1.276.932,00 09 Previdência Social 1.790.000,00 10 Saúde 13.963.943,00 12 Educação 7.869.500,00 13 Cultura 965.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais 15 Urbanismo 5.334.000,00 17 Saneamento 1.086.500,00 18 Gestão Ambiental 70.000,00 20 Agricultura 561.500,00 22 Indústria 19.000,00 23 Comércio e Serviços 143.000,00 26 Transporte 376.500,00 27 Desporto e Lazer 666.000,00 28 Encargos Especiais 802.662,00 99 Reserva de Contingência 50.000,00 Total da Despesa Fixada c) Classificação por Natureza 3. Despesas Correntes 3.1. Pessoal e Encargos Sociais 22.335.000,00 3.2. Juros e Encargos da Dívida 7.245,00 3.3. Outras Despesas Correntes 15.858.499,00 Soma de 4. Despesas de Capital 4.4. Investimentos 3.518.209,00 4.6. Amortização da Divida 130.417,00 Soma 9. Reserva de Contingência 50.000,00 Total da Despesa Fixada 41.899.370,00 Art. 4º - Os recursos da reserva de contingência poderão ser destinados à abertura de créditos adicionais. Art. 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a: | - abrir crédito suplementar até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa total fixada no orçamento do Município, nos termos previstos no art. 43, 81º, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964; Il - efetuar transposições, remanejamentos e transferências de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro até o limite de que trata o inciso | deste artigo, na forma da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013. Parágrafo único — Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal inserir natureza de despesa em categoria de programação já existente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais Art. 7º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2013. Matias Barbosa, 02 de janeiro de 2013. N Joaquinmjdé Assis Nascimento Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1-Camara MuniciparDe Matias Barbosa Unidade: 1 - Gab. E Secret. Da Câmara Municipal Sub-Unidade: O - Gab. E Secret. Da Câmara Municipal Exercicio: 2013 Pagina 1/23 Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total Tegisialiva 031 01.031.001 Legislativo 01.031.001,1.0001 Aquis. De Equipamentos P/ Câmara Municipal 0,00 150.000,00 150.000,00 4 2 Equipamentos E Material Permanente 150.000,00 04.031.001.1.0002 Ampliação E Reforma Do Prédio Da Câmara Municipal 0.00 350.000,00 350.000,00 449051 Obr = 350.000,00 01.031.001.1.0003 Aquisição De Veiculo Para A Câmara Municipal 0,00 60.000,00 60.000,00 q 0.52 Equipamentos E Material Permanente 80.006.09 01.031.001.2.0001 Manutenção Das Atividades Da Câmara Municipal 1.496.000,00 0.00 1.496.000,00 3 04 Contratação Por Tempo Determinado 10 009.00 Outros Beneficios Assistenciais Do Serv. Ou Do Mil 38.000,00 Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 400.009.00 Obrigações Patronais 120.000,00 Despesas Variáveis Pessoal Civil 27.000.00 vil 85.000.00 Material De Co 180.000,00. Servicos De Co 156.000,00 O Fisica 40.000.00 a Jurídica 420.000.00 10.000.00 3.3.0.9 çõe: 10.000.00 01.031.0014.2.0002 agamento De Subsidos A Agentes Políticos 354.000,00 0,00 354.000,00 319011 s E Vantagens Fixas Pessoal Civil 274.000,00 1.90:13 Obrigações Patrona 80. 000.00 01.031.001.2.0003 Divulgação Institucional E Oficial 40.000,00 0,00 40.000,00 3 ] De Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 01.031.001.2.0004 50.000,00 0,00 50.000,00 33 2030 17.000,00 3 K Outros Servicos De Terceiros Pessoa Fisica 3.000,00 9.39 rviços De Terceiros 30.000,00 04.031.001.2.0005 has Institucionais 50.000,00 0,00 50.000,00 339030 De Consumo 20.000.00 18 s Servicos De Terceiros Pessoa Fisica 5.000.00 3.3 90.39 Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 25 000,00 01.031.001.2.0144 Biblioteca do Legislativo - Câmara Municipal 20.000,00 2000004 33.90.30 Material de Consumo 10.000,00 4 4 90:52 Equipamento e Material Permanente 10.009.00 01.031.001.2.0376 Manutenção Do Plano De Saúde Dos Servidores 50.000,00 0,00 50.000,00 y Jutros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 50.000.00 rincipal Da Divida Contratual Resgatado 7.000,00 73.000,00 80.000,00 Juros Sobre À Divida Por Contrato 7 000.009 Pr pal Da Divida Contratual Resgatado 73 000.00 000,00 633.000.00 2.700 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração . Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgaor2- Prefeitura MuniciparDe Matias Barbosa Exercicio: 2013 Pagina 2/23 Unidade: 1 - Gabinete E Secretaria Sub-Unidade: O - Gabinete E Secretaria Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 1 » Geral 1 te ação Política Executivo Municipal 1 Aquisição De Equipamento P/ O Gabinete 0,00 8.000,00 8.000,0€ Equipamentos E Material Permanente 8 000.90 Desenvolvimento Das Atividades Do Gabinete 508.000,00 0,00 508.000,00 ão Por Tempo Determinado 45.000,00 9011 Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 227.000,00 : Variáveis Pessoal Civil 8.000,00 3.90 7.000,00 ,.30 7000 00 0 35 76.000.00 03 3.000.00 og 39 135.000,00 2.002.2.0008 165.000.00 0,00 165.000,00 0.11 185.000.00 04.122.002.2.0009 cargos Com Recepções E Homenagens 0,00 4.900.00 ) Material De umo Outros De Terceiros Pessoa Fisica Outros Terceiros C: E 677.000,00 4:000.00 85 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 Prefeitura Municipal De Matias Barbosa Unidade: 3 - Serviço De Fazenda Sub-Unidade: O - Serviço De Fazenda Exercicio: 2013 Pagina 4/23 ódigo Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total Administra ão 9 Financeira dministrativa “senvolvimento Do Serviço Da Fazenda 202.000,00 0,00 202.000,00 Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 60 000.00 500 00 500.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoz 11.000,00 Indeni E Restitui 130 000,00 Despesas De Exercícios Anteriores 225.000,00 0,00 225.000,00 sas De Exercícios Anteriores 25.000,00 a jesas De Exe: ios Anteriores 200 000.00 04.123.003.2.0032 Desenvolv. Das Atividades Da Tributação E Cadastro 126.800,00 0,00 126.800,00 319011 nentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 93 000.00 Outras Despe: Variáveis Pessoal Civil 10 000.00 Material De Consumo 500,00 Terceiros Pessoa Fisica 00 Terceiros Pessoa Jurídica 22.800,00 ão Administrativa Pagamento De Encargos Patronais 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 Obri s Patronais 1,500 000.00 Previdência Do R atulário je ão Administrativa Inativos E Pensionistas 290.000,00 0,00 290.000,00 Aposentadorias Do Rpps. Res Remunerada E Ref Mit 50.000,00 Pensões Do E Do Militar 240.000,00 Encargos ais 3 Serviço Da Divida Interna 3 000 Encargos Especiais .000.9.0002 Pagamento De Acordos E Sentenças Judiciais 345.000,00 0,00 345.000,00 Sentenças Judiciais 320.000 00 Senter Judiciais 25 000.00 Amortização De Débitos De Longo Prazo 245,00 57.417,00 57.662,00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 245,00 Principal Da Divida Contratual Resgatado rgos Especiais Contribuições Ao Pasep 400.000,00 0,00 400.000,00 E Contributivas Obrigações Tributárias 400.000,00 rva De Conting rva De Contingência .999.9.0004 Reserva De Contingência 99.99 A Classificar 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 3.139.045.00 57.417 00 3.198 462,0€ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração . Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2- Prefeitura Municipar De Matias Barbosa Unidade: 4 - Serviço De Contabilidade Sub-Unidade: 0 - Serviço De Contabilidade Exercicio: 2013 Pagina 5/23 Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 0: Administração 3 Administr o Financeira 4 123.003 Gestão Administrativa 09,123.003.1.0007 Aquisição De Equiptos. P/ Serviço De Contabilidade 0,00 8.579,00 8.579,00 4 Equipamentos E Material Permanente 2.579,00 003.2.0033 Desenvolvimento Dos Serviço De Contabilidade 294.500.00 0,00 294.500,00 4 Contratação Por Ter po Determinado 12 0.00 011 Vencimentos E Vantagens Fixas Pe 3 Variáveis Pes 140.000,00 800! Ponsumo e Consultoria 5.000.00 100.000.00 Outro: ços De Terceiros Pessoa Física 500.00 Outros vicos De Terceiros Pessoa Jurídica 25.000.00 Desenvolvimento Das Atividades Da Tesouraria 60.000,00 0,00 60.000,00 Contr o Por Tempo Determinado 12.000.00 Vencimentos E Vante oal Civil 000.00 ariáveis Pes: Civil 4.000,00 3.000,00 Pessoa Jurídica 4.000,00 00 363.079,04 354.500. o] 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2013 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pagina 6/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - Prefeitura Municipal De Matias Barbosa Unidade: 5 - Serviço De Educação Sub-Unidade: 1 - Gestão Administrativa Da Educação Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 12 Educação 12.122 Administração Geral 12.122.003 Gestão Administrativa 12.122.003.1.0008 Equipamentos E Veiculo P/ Secretaria De Educação 20.000,00 44.90.52 Equipamentos E Material Permanente 12.122.003.2.0035 Departamento Municipal De Educação 284.300,00 3.1.90.04 Contratação Por Tempo Determinado 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 3.3.90.14 Diárias Civil 3.3.90.30 Material De Consumo 3.3.90.36 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Juridica 33.90.46 Auxilio-Alimentação 3.3.90.49 Auxilio-Transporte 12.122.003.2.0036 Conselho Municipal De Educação 10.500,00 3.3.90.30 Material De Consumo 3.3.90.36 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 12.122.003.2.0037 Programa Reciclagem Capacitação Servidores 30.500,00 3.3.90.30 Material De Consumo 3.3.90.36 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.46 Auxílio-Alimentação 3.390,49 Auxílio-Transporte 20.000,01 345.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração » Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da L rgao: 2 - Prefeitura Municipal De Matias Barbosa Unidade: 5 - Serviço De Educação Sub-Unidade: 2 - Educação Básica -320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2013 Pagina 7/23 Código. Especificação 12 Educação 12.361 Ensino Fundamental 12.361.012 Viva Escola 12.361.012.1.0009 4.4.90.52 12.361.012.1.0010 44.90.51 12.361.012.1.0011 44.90.51 12.361.012.2.0038 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90,16 12.361.012.2.0039 3.1.90.11 3.1.90.16 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 12.361.012.2.0040 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 12.361.012.2.0041 3.1.90.04 31.90.11 3.1.90.13 3.1.90.16 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 12.365 12.365.012 12.365.012.1.0012 44.90.51 12.365.012.1.0013 4.4.90.52 12.365.012.2.0042 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39 12.365.012.2.0043 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.16 Aquisição De Equiptos. P/ As Escolas Municipais Equipamentos E Material Permanente Construção, Ampl. E Reforma De Escolas Municipais Obras E Instalações Construção Da Escola Do Bairro Monte Alegre Obras E Instalações Remuneração Profissionais Do Magisterio Contratação Por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil Desenvolv. Do Transporte Escolar Educ. Básica Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil Material De Consumo Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Desenvolv. Da Bibliotecas Das Escolas Municipais Material De Consumo Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Desenvolvimento Da Educação Básica Contratação Por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil Diárias Civil Material De Consumo Material De Distribuição Gratuita Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Educação Infantil Viva Escola Constr., Ampl. E Reforma De Predios Educ. Infantil Obras E Instalações Aquisição De Equiptos Para Educação Infantil Equipamentos E Material Permanente Desenvolvimento Da Educação Infantil Material De Consumo Material De Distribuição Gratuita Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Remuneração De Profissionais Da Educação Infantil Contratação Por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil Desp. Correntes 0,00, 0,00 0,00 2.678.000, 500.000,00 1.700.000,00 378.000,00) 100.000,00) 1.275.000,00 15.000,00) 5.000,00) 50.000,00) 15.000,00 1.190.000,00 14.000,00 10.000,00] 2.000,00 2.000,00 1.983.000,00 131.000,00 880.000,00 345.000,00 25.000,00) 7.000,00 300.000,00 150.000,00 45.000,00) 100.000,00 0,00 0,00 36.000,00 12.000,00 12.000,00 5.000,00 7.000,00) 155.200,00 10.000,00 110.000,00) 25.200,00) 10.000,00 Desp. de Capital Total 35.000,00 35.000,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 2.678.000,00 0,00 1.275.000,00 0,0 14.000,00 0,0 1.983.000,00 15.000,01 15.000,00 15.000,0! 10.000,0! 10.000,00 10.000,0! 0,0 36.000,00 0,0 155.200,00 110.000,00 6.251.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo é Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4 320/64 Órgao 2 - Prefeitura Municipal De Matias Barbosa Unidade: 5 - Serviço De Educação Sub-Unidade: 3 - Ações Sócio-Educativas Código 12 12.306 12.306.012 12.306.012.2.0044 3.3.90.30 12.361 12.361.012 12.361.012.2.0045 3.3.90.32 12.361.012.2.0046 3.3.50.41 12.361.013 12.361.013.2.0047 3.3.90.36 3.3.90.39 12.362 12.362.013 12.362.013.2.0048 3.3.90.18 12.362.013.2.0049 3.3.90.36 3.3.90.39 12.364 12.364.013 12.364.013.2.0050 3.3.90.18 12.364.013.2.0051 3.3.90.36 3.3.90.39 12.367 12.367.013 12.367.013.2.0052 3.3.90.39 Especificação Educação Alimentação E Nutrição Viva Escola Desenvolvimento Da Merenda Escolar Material De Consumo Ensino Fundamental Viva Escola Fornecimento De Uniformes A Estudantes Material De Distribuição Gratuita Contribuição Ao Funcionamento Caixas Escolares Contribuições Mais Educação Apoio Ao Transp.escolar Do Ensino Fundamental Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Ensino Médio Mais Educação Bolsa De Estudo Ensino Medio De Nível Técnico Auxílio Financeiro A Estudantes Apoio Transp Escolar Ensino Medio Nível Técnico Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Ensino Superior Mais Educação Concessão De Bolsa De Estudo Ensino Superior Auxílio Financeiro A Estudantes Apoio Ao Transporte Escolar Do Ensino Superior Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Educação Especial Mais Educação Transporte Escolar - Escolas Especiais Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica - (Detalhamento do Programa de Trabalho) . Correntes Desp. de Capital 400.000,01 400.000,01 50.000,0 50.000,0 15.000,04 15.000,04 53.000,01 3.000,01 50.000,04 120.000,0 120.000,01 180.000,0 10.000,01 170.000,0 120.000,0 120.000,0 205.000,01 5.000,04 200.000,0! 130.000,01 130.000,0! 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 SD 0,0 Total Exercício: 2013 Pagina 8/23 400.000,00 50.000,00 15.000,00 53.000,00 120.000,00 180.000,00 120.000,00 205.000,00 130.000,00 1.273.000,00 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao 2 - Prefeitura Municipal De Matias Barbosa Unidade: 6 - Serviço De Cuitura, Esporte E Lazer Sub-Unidade: O - Serviço De Cultura, Esporte E Lazer Código 13 13.392 13.392.014 13.392.014.1.0014 4.4.90.52 13.392.014.1.0015 44.90.52 13.392.014.1.0016 4.4.90,51 13.392.014.1.0017 44.90.51 13.392.014.1.0018 4.4.90.51 13.392.014.2.0053 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.36 3.3.90.39 13.392.014.2.0054 3.1.90.04 3.1.90.11 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 13.392.014.2.0055 1.90.04 3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 13.392.014.2.0056 3.3.50.43 13.392.014.2.0057 3.1.90.04 3.1.90.11 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 13.392.014.2.0127 3.3.50.43 13.392.014.2.0149 33.50.43 13.392.014.2.0150 33.50.43 23 23.695 23.695.015 23.695.015.1.0019 44.90.51 23.695.015.1.0020 44.90.51 23.695.015.1.0022 “.4.90.51 <3.695.015.2.0058 3.3.50.41 27 27.812 27.812.020 27.812.020.1.0023 44.90.51 27.812.020.1.0024 44.90.51 27.812.020.1.0025 44.90.51 27.812.020.1.0026 44.90.51 27.812.020.1.0062 44.90.51 27.812.020.1.0072 3.3.90.39 44.90.51 4.4.90.52 27.812.020.1.0088 44.90.51 27.812.020.1.0133 44.90.51 27.812.020.1.0134 33.90.30 33.90.39 27.812.020.1.0135 33.90.30 33.90.36 33.90.39 27.812.020.1.0139 44.90.51 Especificação Cultura Difusão Cultural Preservação Da Cultura E Patrimônio Histórico Aquisição De Equiptos. P/O Centro Cultural Equipamentos E Material Permanente Aquisição De Equipamentos Para Banda De Música Equipamentos E Material Permanente Reforma Da Estação Cedofeita Obras E Instalações Reforma Do Centro Cultural Obras E Instalações Const Sede Biblioteca / Arq Hist E Museu Municipal Obras E Instalações Eventos E Festas Populares Material De Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, De Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Desenvolv. Das Atividades Da Biblioteca Municipal Contratação Por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil Material De Consumo Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Desenvolvimento Das Atividades Da Banda De Música Contratação Por Tempo Determinado Material De Consumo Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Conc Subv. - Escolas Samba Subvenções Sociais Desenvolvimento Das Atividades Culturais Contratação Por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil Material De Consumo Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Concessão De Subvenção A Acmr - Rádio Fm Subvenções Sociais Concessão De Subvenção para Bloco Carnavalesco O Trairão Subvenções Sociais Concessão De Subvenções Para Bloco Carnavalesco Pura Cadência Subvenções Sociais Comércio E Serviços Turismo Mais Turismo Obras De Infraestrutura A Projetos Turisticos Obras E Instalações Restauração Da Capela Nossa Senhora Do Rosario Obras E Instalações Infraestrutura P/ Copa Do Mundo 2014 Obras E Instalações Contribuição Ao Circuito Turistico Caminho Novo Contribuições Desporto E Lazer Desporto Comunitário Esporte É Saúde Constr, Ampliação E Reforma De Praças De Esportes Obras E Instalações Construção Ginásio Poliesportivo Obras E Instalações Cobertura Da Quadra Vila São Damião Obras E Instalações Cobertura Da Quadra Santa Terezinha Obras E Instalações Constr.ampl.refor. Praça De Esporte Esquenta Sol Obras E Instalações Aquis. Equipto. Ginástica P/ Praça Pública Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Obras E Instalações Equipamentos E Material Permanente Constr.ampl.refor. Praça De Esporte Nova Cidade Obras E Instalações Constr.Ampl.refor. Pça de e esportes Soledade e E. Cônego J Monteiro) Obras e Instalações lluminação da Praça de esp ortes Waldemiro de A Castro Material de Consumo Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Desenvolvimento do Progra ma 2º Tempo Material de Consumo Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Construção de Quadra Poliesportiva - Rua Gov. Valadares Obras e Instalações Pagina 9/23 Desp. Correntes Desp. de Capital Total 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 533.700,00 0,00 533.700,00 16.500,00 14.600,00 72.100,00 430.500,00 75.500,00 0,00 75.500,00 12.000,00 54.000,00 500,00) 3.000,00) 8.000,00) 31.000,00 0,00 31.000,00 18.000,00 5.000,00 3.000,00 5.000,00 66.000,00 0,00 66.000,00 66.000,00) 197.600,00 0,00 197.600,00 12.000,00 50.000,00 7.500,00) 36.000.00 92.100,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00) 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00] 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00) 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00) 0,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00) 10.000,00 55.000,00 65.000,00 10.000,00) 10.000,00 45.000,00] 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00) 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00) 0,00 15.000,00 0,00 5.000,00 1.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2013 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pagina 10/23 x Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - Prefeitura Municipal De Matias Barbosa Unidade: 6 - Serviço De Cultura, Esporte E Lazer Sub-Unidade: O - Serviço De Cultura, Esporte E Lazer Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 27.812.020.1.0140 Construção de Pista de Mo Untain Bike 20.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 27.812.020.1.0145 Manutenção iluminação Pç a de esportes Waldemiro de A Castro 15.000,00 15.000,00 33.90.30, Material de Consumo 15.000,00 27.812.020.2.0059 Desenvolvimento Das Ativi dades do Desporto Amador 182.000,00 182.000,00 3.1.90.04 Contratação Por Tempo Dete rminado 12.000,00 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fi xas Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.14 Diárias Civil 1.000,00 3.3.90.30 Material De Consumo 22.000,00 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artístic as, Científicas, De 2.000,00] 33.90.36 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física 32.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 70.500,00 3.3.90.46 Auxilio-Alimentação 2.000,00) 33.90.49 Auxílio-Transporte 500,00) 27.812.020.2.0060 Subvenções A A.s.c.a.m. 28.000,00 28.000,00 33.50.43 Subvenções Sociais 28.000,00 27.812.020.2.0124 Programa Bolsa Atleta Municipal 36.000,00 36.000,00 3.3.90.30 Material De Consumo 10.000,00) 3.3.90.36 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 15.000,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Fisicas 1.000,00) 27.812.020.2.0136 Subvenção a Associação Cultural Bumbá 15.000,00 15.000,00 33.50.43 Subvenções Sociais 1.774.800,00 1.234.800,00 540.000,00) PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2013 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pagina 11/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - Prefeitura Municipal De Matias Barbosa Unidade: 7 - Fundo Municipal De Saúde Sub-Unidade: 1 - Gestão Do Sus Código 10 10.122 10.122.007 10.122.007.1.0027 44.90.52 10.122.007.2.0062 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90,13 3.1.90.16 33.90.14 3.3.90.30 3.3.90.35 33.90.36 3.3.90.39 3.3.90.46 3.3.90,49 10.122.007.2.0063 3.3.90.30 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.46 10.122.008 10.122.008.1.0193 44.90.51 10.122.008.1.0195 4.4.90.52 10.122.022.2.0146 33.90.30 33.90.36 33.90.39 10.122.022.2.0147 33.90.36 33.90.39 Especificação Saúde Administração Geral Gestão Do S.u.s Aquisição De Equipamentos P/ Departamento Saude Equipamentos E Material Permanente Departamento Municipal De Saúde Contratação Por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil Diárias Civil Material De Consumo Serviços De Consultoria Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Ausxílio-Alimentação Auxilio-Transporte Conselho Municipal De Saúde Material De Consumo Serviços De Consultoria Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Auxílio-Alimentação Investimento Em Saúde Reforma Da Sede Do Conselho Munic. De Saude Obras E Instalações Aquis. Equiptos P/ Conselho Munic. De Saúde Equipamentos E Material Permanente Conselho Municipal Antidrogas Material de Consumo Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Campanhas Educativas de Combate ao Uso de Drogas Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica - Correntes Desp. de Capital Total 10.000,00 640.700,00 158.713,00 4.500,00 11.130,00 7.000,00 10.000,00 816.413,00 842.043,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA no : É é o Exercicio: 2013 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pagina 12/23 . Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Írgao: 2 ura Munici Unidade: 7 - Fundo Municipal De Saúde Sub-Unidade: 2 - Atenção Básica Em Saúde Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 1301 Atenção Básica 10 1.006.2.0064 ca Em Saúde De Saúde Na Atenção Básica o Por Tempo De entos E V; 2.118.000,00 0,00 2.118.000,00 214 000,00 1.150 000,00 450 000. Obrigaçi Outras Pessoa Fis 3a Jurídica 112 o envolvimento Das Atividades Do N. 26.000,00 0,00 26.000,00 12.000.00 12.000.00 500.00 500,00 1.000,00 E s Pessoa Fisica Terceiros Pessoa Jurídica 06.006.2.0066 Desenv. Ativid De Controle Carências Nutricionais 0.30 De Consumo 3 al De Distribuição Gratuita 51.000,00 0,00 51.000.00 1.000,00 50.000,00 2.195.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2013 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pagina 13123 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2= Prefeitura Municipal De Matias Barbosa Unidade: 7 - Fundo Municipal De Saúde Sub-Unidade: 3 - Ações De Média E Alta Complexidade Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total cia Hospitalar E Ambulatorial Saúde - Média E Alla Complexidade 10.302.010.2.0067 Tratamento Fora Do Domicilio 15.500,00 0,00 15.500,00 0.36 DS Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 10.000,00 o s De Terceiros Pessoa Jurídica 500.00 3 90 48 s Financeiros A Pe sicas [oo] 10.302.010.2.0069 Ações De Saúde Na Atenção Secundária 8.312.800,00 0,00 8.312.800,00 31 20 04 Contratação Por Tempo Determinado 1.102.300,00 1.90. Ve 25 E Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.000.000.00 Eo] Obrigações Patronais 1.116 50000 T; as Variáveis Pessoal Civil 850.000,00 ) 11.000.00 terial sumo 500.000,00 Outros Serviços De i 233.000.00 Outros 4 es 1.140.000,00 ços De Terceiros Pessoa Jurídica 360.000.00 Associação Antropc 150.000,00 0,00 150.000,00 Subvençã 1 200.00 Desenvolvimento Das Atividades Do Caps 106.000,00 0,00 106.000,00 Contratação Por Tempo Determinado 24:000.00 Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 24.000,00 Material De sumo 00,00 Outros Serviços De Terceiros Pes Fisica 25.000,00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 25.000,00 | 8.584.300,00 0.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2013 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pagina poa Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao; 2-Prefeitura Muni iciparDe Matias Barbosa Unidade: 7 - Fundo Municipal De Saúde Sub-Unidade: 4 - Assistência Farmacêutica Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10.303.005.2.0073 Distribuição De Medi 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 Material De [ 590 000.00 Farmácia E do n Contrit + 1.522.300,00 0.00 1.522 300,6 PREFEITURA MRI IRAL DE MATIAS: BARBOSA o Exercício: 2013 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pagina 15/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao; 2=Prefeitura mun unicipar'De Matias Barbosa Unidade: 7 - Fundo Municipal De Saúde Sub-Unidade: 5 - Vigilância Em Saúde Especificação de Desp. Correntes Desp. de Capital Total Vigilância Sanitg Vigilância Em Saúde 75 Desenvolvimento Das Ativid. Vigilância Sanitária 5.700,00 0,00 Diárias Civil ta 5.700.00 10 De Terceiros Pessoa Fisica 3 3.3.90 39 eiros Pessoa Jurídica 1.000,00 10.304.009.2.0076 ental - Pgrss 53.700,00 0,00 53.700,00 30 onsumo 500,00 3 90.36 Outros Servicos De Terceiros Pessoa Fis 2.39 Outros s De Terceiros Pessoa Vigitâne emiológica 305.009 Vigilância Em Saúde 10.305.009.2.0077 Programa De Imunização 30.000,00 0,00 30.000,00 0 Material De Consumo 10.000,00 Outros Ser ? Terceiros Pessoa Fisica Outros 10.000,00 33.90.39 Servicos De Terceiros Pessoa Jurídica Desenvolvim, De 10.000,00 10.305.009.2.0078 Atividades Do Controle De Zoonozes Contratação Por 192.300,00 0.00 minado DO 04 Tempo Dete 140.000.00 0] Material £ 12.300,00 Je Terceiros Pessoa Fisica 20.000.00 s De Terceir Pessoa Jurídica 20.000,00 Desenvolvimento das Atividades de Controle da Dengue 30.000,00 0,00 30.000,00 Outros eiros Pessoa Fisica 19.000,00 Outr rviços De terceiros Pessoa Jurídica 20.000,00 no 3.390,36 Outros 9.39 Outros | ia 0.00 311.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercicio: 2013 Pagina 16/23 Órgao”2- Prefeitura MuniciparDe Matias Barbosa Unidade: 7 - Fundo Municipal De Saúde Sub-Unidade: 6 - Investimentos Em Saúde Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 01 Atenção Básica Investimento Em 1030106 Saúde Construção Da U.b.s. 10.301.008.1.0028 Maria Célia Obras E Instalações 0,00 160.000,00 180.000,00 44 0051 Aquisição De Imóy 100.000,00 81 Construção, Ampliação E Reforma Postos De Saúde 60.000,00 19.301.008.1.0029 E Instalações 0,00 30.000,00 30.000,00 1.90:51 Equipamentos P/ Saúde 30,000.00 19.301.008.1.0030 mentos E Material Permanente 0,00 150.000,00 150.000,00 14 150.000,00 10.30 -1.0034 0,00 50.000,00 50.000,00 1.90 52 io DON. A. S. F, 50 000.00 10,301.008.1.00 tos E Material Permanente 0,00 10.000,00 109.000,00 14:90 Hospitalar E Ambulatorial 10.000,00 timento Em Saúde Construção Centro De Fisioterapia 1.0194 (o) 0,00 40.000,00 40.000,00 Suport ) Ferapêutico 40.000,00 Im º Construção Da Unidade Farmácia De Minas 8.1.0036 Obras E Inste 0,00 50.000,00 50.000,00 0.51 50.000,00 [ 0.00 490 000.90 AGO 000,00 o PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercicio: 2013 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração à Pagina 17/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao”2=Prefeitura Municipal De Matias Barbosa Unidade: 8 - Departamento De Promoção Social Sub-Unidade: 1 - Departamento De Promoção Social Código Especificação 3ocial ação Geral Desp. Correntes Desp. de Capital Total [Ojo 08.122.003.1.0037 08.122.063.2.0079 Aquisição De Equipamentos Para Promoção Social Equipamentos E Material Permanente Departamento Municipal De Promoção Social 0,00 8.000,00 8.000,00 0.00 275.000,00 0,00 275.000,00 9011 Vencimentos E Vantagens oal Civil b; 0.00 31.50.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 10.000,00 3.3/90:14 Diárias Civil 2500.00 3.90 30 Material [ sumo 11.300,00 1.36 Out De Terceiros Pessoa Fisica 22.200.00 10.39 utros Serviç s De Terceiros Pessoa Jurídica ncia À Criança E Ao Adolescente Gestão Administrativa Conselho Municipal Da Criança E Adolescente 0.00 143.400,00 0.00 143.400,00 Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000.00 e Consumo 1.000.00 Serviço: De Terceiros Pessoa Fisica 78.000.00 Outros Serviços De Te ceiros Pessoa Jurídica 200.00 . 500.00 8 ência Comunitária 08 244 003 o Administrativa (18.244.00 selho Municipal De Assistencial Social 2.200.00 0.00 2.200,00 3 jaterial persas Outros 500,00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Juridica 500,00 200.00 500.00 Aunálio-Alimentaç Auxilio-Tran 420.600,00 8 000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercicio: 2013 Pagina 18/23 Órgao2= Prefeitura Municipal De Matias Barbo a Unidade: 8 - Departamento De Promoção Social Sub-Unidade: 2 - Fundo Munic. Da Criança E Adolescente Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total Oclal riança E Ao io Social Municipal sição De Equipamentos P/ Abrigo De Menores aterial Permanente st. A Criança E Ao Adolescente erial De Consumo scente 08.243.004.1.0038 14 90 4.2.0082 erviços De Terceiros Pessoa Jurídica Das Atividades De Abrigo De Menores mpo Determinado 2.0083 a Fisica soa Jurídica 0,00 21.500.00 500.00 20.000.00 1.000.00 15.000,00 12.004 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 21.500,00 15.000,00 500, 00 | 10.000 00 E PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2013 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pagina 19/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Írga itui icipar'De Mati Unidade: 9 - Depto. De Obras E Serviços Públicos Sub-Unidade: 0 - Depto. De Obras E Serviços Públicos Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total ) Pública 182 Civil Administrativa .2.0084 nvolvimento Das Atividades Da Defesa Civil 80.500,00 0,00 80.500,00 taterial De Consumo 11.000,00 erial De 1ição Gratuita 30.000,00 Outros Ser ros. Pessoa Física 12.000,00 0. os Pessõa Jurídica 27.500,00 ação Geral jestão Administrativa Ampliação E Reforma Do Paço Municipal 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4 90,51 Obras E Instalações 10.000.00 15.122.003.2.0085 ervação É Reforma De Prédios Públicos 3.000,00 0.00 3.000,00 33 90.30 Materi 3.009.090 15.454 Infra-Estrutura Urbana 15.451.017 Des: to Da Infraestrutura Urbana 15.451.017.1.0040 Aquis. De Equiptos. E Veículos P/ Divisão De Obras 0,00 100.000,00 100.000,00 44 5 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 15.451.017.1.0041 Constr. E Ampl. Da Rede De Captação Águas Pluviais 0.00 190.000,00 100.000,00 4.4.90,51 Obras E Instalações 100.000,00 15.451.017.1.0042 Construção, Reforma De Praças, Parques E Jardins 0,00 100.000,00 100.000,00 0.51 Obras E Instalações 100 000,00 15.451.017.1.0043 Pavimentação E Calçamentos Vias Públicas 0,00 58.000,00 58.000,00 4.4 9051 Obras E Instalações 58,000.00 51,017.1.0044 Obras De Infra-Estrutura Urbana 0,00 30.000,00 30.000.00 44.90 51 Obras E Instalações 30.000,00 451.017.1.0058 Pavim. Calçam. Via Pública R. João Stefanon 0,00 10.000,00 10.000,00 4 Obras E Instalações 10.000,00 Constr. Refor. Praçalparque Nova Cidade 0,00 10.000,00 10.000,00 Obras E Instalações 10.000,00 51.017.1.0065 forma Da Passarela Ponte Do Arco 0,00 10.000,00 10.000,00 1d 5 bras E Instalações 10.000,00 15.451.017.1.0066 Huminação Da Passarela Ponte Do Arco 0,00 10.000,00 10.000,00 Obras E Instalações 10.000,00 Instal. Guarda Corpo Na Ponte Do Arco 0,00 10.000,00 10.000,00 Obras E Instalações 10.000,00 Construção De Casas Populares 0,00 120.000,00 120.000,00 Obras E Instalações 120.000,00 Reforma E Adeq. De Prédio Público - Acessibilidade 0,00 40.000,00 40.000,00 Obras E Instalações 40.000,00 Construção De Capela Mortuária - Cedofeita 0,00 60.000,00 60.000,00 Obras E Instalações 80.000,00 15.451.017.1.0075 Sinalização De Vias Públicas 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.80 81 Obras E Instalações 10.090,00 15.451.017.1.0077 Pavimentação Da Rua Santo Antônio 0,00 5.000,00 5.000,00 1.4.90.51 Obras E Instalações 5,000.00 15.451.017.1,0078 Pavimentação R. Alival Martins Oliveira 0,00 10.000,00 10.000,00 14.90.57 Obras E Instalações 10.000,00 15.451.017.1.0081 Construção De Abrigo Em Ponto De Ônibus 0,00 10.000.00 10.000,00 4 ( Obras E Instalações 10.000.00 1.0082 Pavimentação Da Rua Henrique Cigani 0,00 10.000,00 10.000,00 a 1 Obras E Instala 10.000.00 15.451.017.1.0083 Obras Infra-Estrut. Ponte Nova Cidadelvista Alegre 0,00 10.000,00 10.000,00 4 51 Obras E Instalações 10:000.00 15.451.017.1,0084 Constr.passeiolcoleta A.pluviais R.geraldo D.pinto 0,00 10.000,00 10.000,00 1 Obras E Instalações 10.000,00 15.451.017.1.0095 Obras De Infraestrutura R. Wander Ribeiro Carvalho 0,00 10.000,00 10.000,00 4.490.517 Obras E Instalações 10.000,00 15.451.017.1.0086 Constr. AmpL.icapt. Águas Pluviais R. E.introvigni 0,00 10.000,00 10.000,00 ad 51 Obras E Instalações 10.000,00 451.017.1.0087 Pavim, Calçam. R. Calixto Magalhães De Souza 0,00 10.000,00 10.000,00 490.51 Obras E Instalações 10.000.00 15.451.017.1.0130 Constr.ampl rede de captação de águas pluviais - Ruas Santo Antônio, 0,00 60.000,00 60.000,00 Zeferino A Pereira e Ana H de Carvalho 44.90.51 Obras e Instalações 60.000,00 15.451.017.1.0131 Obras de Pavimentação e Calçamento de vias públicas - Ruas Euclides 0,00 60.000,00 60.000,00 da S Leal, Fernando P do Couto e Moacyr A de Souza ? 44.90.51 Obras e Instalações 60 000,00 15.451.017.1.0132 Construção de Redutores de Velocidade 0,00 20.000,00 20.000,00 44.90.51 Obras e Ir ões 20.000,00 15.451.017.1.0142 O União Indústria - Trecho Cemitério ao viaduto 0,00 50.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 0,00 50.009,00 50.000,00 15.451.017.1.0143 Obras de Infraestr. Urbana equipamento de ginástica da U Indústria é 10.000,00 ' 44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.009,00 15.451.017.1.0144 Reforma e Revit da Calçada e colocação de guarda corpo - Cemitério 0,00 42.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 42.000,00 42.000,00 15.451.017.1.0151 Constr.Ampli. da Rede de Captação Águas Pluviais Noômio P Andrade 20.000,00 14.90.51 Obras e Instalações 20.900,00 15.451.017.1.0159 Constr. Refor. Praçaiparque Jardim Sta. Terezinha 9.00 110.000,00 20.000,00 1.490,51 Obras E Instalações | 110.000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - Exercicio: 2013 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo é Administração Pagina 20/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Tgai Tefeitur nici i Unidade: 9 - Depto. De Obras E Serviços Públicos Sub-Unidade: 0 - Depto. De Obras E Serviços Públicos Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 15.451.047.1.0162 Extensão llum. Pública R. João Stefanon 0,00 10.000,00 10.000,00 0 51 Obras E Instalações 10.000,00 451.017.1,0108 Pavim. Calçam, R. Waldemiro De P. Tavaros 0,00 10.000,00 10.000,00 4.90 51 Obras E Instalações 10.000:00 1.017.2.0086 senvolv. Das Atividades Da Divisão De Obras 3.649.000,00 0,00] 3.649.000,00 0.04 ntratação Por Tempo Determinado 1.330.000,00 1.90.11 as Pessoal Civil 1.350.900,00 1.904 pesas Variáveis Pessoal Civil 490.000,00 Matenial De Consumo 320.000,00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 29.000.00 s vicos De Terceiros Pessoa Jurídica 130-000,00 Serviços Urbanos 452.017 Desenvolvimento Da Infraestrutura Urbana 25.000,00 15.452.017.1.0045 Construção, Ampliação E Reforma Do Cemitério 0,00 25.000,00 . . Obras E Instalações 25 000.00 50.000,00 Exter Da Rede Elétrica Urbana 0,00 50.000,00 nei pá Obras E Instalações sa cao 0 70.000,00 15.452.017.1.0089 Constr. Ampl. Ref. Capela Mortuária Municipal 0,00 70.000,00 o 149051 Obras E Instalações 70.000,00 10.000.00 15 Extensão Rede Elétrica Urbana - Área De Servidão 0,00 10.000,00 o Obras E Instalações 10.000,00 2.000.00 Instalação De Monitor. Trânsito E Segurança 0.00 2.000,00 o Obr instalações 1.000,00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 50.000,00 15.452.017.1.0173 Constr. Ampl. Rede Capt. Águas Pluviais N.cidade 0,00 50.000,00 . ? 449051 Obras E Instalações 50 000,00 10.000,00 Extensão Rede Elétrica R. Moacir Alves De Souza 0,00 10.000,00 = Obras E lações o 10.000,00 245.000,00 Desenvolvimento Da Iluminação Pública 245.000,00 0,00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 245.000.00 Serviços Funerários Desenvolvimento Das Atividades Do Cem 65.000,00 0,00 ssa Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 65.000,00 Saneamento Saneamento E Política Municipal De Saneamento Básico 100.000,00 17.512.018.1.0047 Construção, Ampliação E Reforma Da Rede Esgoto 0,00 100.000,00 o 44.90.51 Obras E Instalações 100.000,00 200.000,00 17.512.018.1.0048 ação Do Córrego Do Monte Alegre 0,00 200.000,00 o 14.905 Instalaç 200.000,00 Mn inoDo 17.512.018.1.0049 Construção Da Estação De Tratamento De Esgoto 0,00 10.000,00 “o as Obras E Instalações 10.000,00 103.000,00 17.512.018.2.0089 Desenvolvimento Dos Serviços De Esgoto 103.000,00 0,00 “o 19011 Vencimentos E gens Fixas Pessoal Civil 95 000.00 3.190.116 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 5.000.00 329030 Material De Consumo 3.000,00 603.500,00 17.512.018.2.0090 Desenvolvimento Da Limpeza Pública 603.500,00 0,00 des 3100/11 Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 320.000,00 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 11000000 Material De Consumo 5.000,00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 38.500,00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 130.000,00 Transporte Transporte Rodoviário 26782011 Pre: ão De Servico De Qualidade No Transporte 70.000,00 17.512.018.2.0120 Aquisição de veiculo para coleta seletiva resíduo sólido 0,00 70.000,00 ie 44.90.51 Obras e Instalações 70.000,00 . g 2.011.1.0050 Constr. E Reforma De Pontes, Bueiros E Mata Burros 0,00 20.000,00 20.000.00 49051 Obras ções 20.090.00 782.011.1.0051 Aquisição De Veiculos E Máquinas P/ Estradas 0,00 50.000,00 50.000,00 44 90.52 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 o 26.782.011.2.0091 Conservação De Estradas Rurais 16.500,00 0,00 16.500,00 Material De Consumo 350000 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica Outros 3.000.00 Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 . Desenvolvimento Dos Serv. De Estradas E Rodagens 290.000,00 0,00 290.000,00 Contratação Por Tempo Determinado 12.000,00 Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 125.000,00 Outras E esas Variáveis Pessoal Civil 40.000,00 Material De Consumo 30.000,00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física 3:000.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 80.000,00 L 5.055,500,00 1.822.000,00 6.877.500,00 L L L PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) órga refeitura Munic E Mati Exercicio: 2013 Pagina 21/23 Unidade: 10 - Depto De Agricultura E Meio Ambiente Sub-Unidade: 0 - Depto De Agricultura E Meio Ambiente Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 18 Gestão Ambiental 13.542 Controle Ambiental 1 6 Politica Municipal De Agricultura E Meio Ambiente 18.542.016.1.0052 Construção De Unid. De Tratam, De Residuos Solidos 0,00 10.000,00 10.000,00 Obras E Instalações 5.000,00 2.81 * Imóveis 0,00 42 018 Slitica Municipal De Saneamento Básico 18.542.018.1.0070 Aquis. Veículo P/ Coleta Seletiva R.sólidos 0,00 40.000,00 40.000,00 « 30.52 Equipamentos E Material Permanente 40.000.00 20.122 > Geral 20:122.003 Gestão Administrativa 18.542.016.2.0148 Remuneração Coleta Seletiva Resíduos Recicláveis 20.000,00 0,0 20.000,00 33.90.36 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física 10.000,00 9 33.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 20.122.003.2.0026 Convênio - Ass. Catadores De Papel Ascamb. 33.000,00 0,00 33.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física 29 000.00 30:39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Juri ca 4.000.090 .122.003.2.0093 Desenvolvim. Das Atividades Do Depto. Agricultura 277.700,00 0,00 277.700,00 Contratação Por Tempo Determinado 30.000. 00 Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 125.000,00 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 5.000.00 Diárias Civil 3.000,00 erial De Consumo 18.700,00 Servicos De Terceiros Pessoa Fisica 23.000,00 s oa Jurídica 73.000,00 20.6 nsão Rural ica Municipal De Agricultura E Meio Ambiente 20.606.016.1.0054 Aquisição De Equiptos. E Implementos Agricolas 0,00 10.000,00 10.000,00 44.90, Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 20.606.016.2.0095 Convênio Com O ma. 3.000,00 0,00 3.000.00 Material De Consumo 1.000,00 ' Outros Serviços De Terceiros Pessoa Física 1.000,00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 1.009,90 20.606.016.2.0096 Contribuições À Emater 80.000,00 0,00 80.000,00 333041 Contribuições 80.000.00 20.606.016.2.0097 Realização De Exposição Agropecuária 40.009,00 0,00 40.000,00 339030 Material De Consumo 10.009,00 33 Premiações Culturais, Artísticas Científicas, De Outros 10.000,00 Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 20.000,00 Desenvolvimento Da Assistência Ao Produtor Rural 52.800.00 0.00 52.200,00 Material De Consumo “70000 . o Material De Distribuição Gratuita 500000 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 6 306 00 Outro: viços De Terceiros Pessoa Jurídica 40 s00 0 Fã se pe E prensas AA ama, 37.000,00 0,00 37.000,00 Ama x 37.000.00 Desenvolvimento Do Horto Municipal Material De Consumo SnNDO ny emo Outros Servicos De Terceiros Pessoa Fisica Cato E Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica . 1000 o 20.606.016.2.0137 uva aresoclação dos Produtores Rurais de Matias Barbosa 25.000,00 0,00 25.000,00 33.50.45 ubvenções Sociais 25.000,00 571.500, | 50.000 JO a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercicio: 2013 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Pagina 5553 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2-Prefeitura Municipal De matias Barbosa Unidade: 11 - Fundo Municipal De Assistência Social Sub-Unidade: O - Fundo Municipal De Assistência Social Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 Assistência Social T 1 Assistência Ao Idoso é 1.004 Inte ção Social Municipal 08.241.004.2.0400 Desenvolvimento Do Programa De Atenção Ao Idoso 3.000,00 0,00 3.000,00 3 330 Material De Consumo 1.009,00 3 2.36 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 1.000,00 39039 Outros Servicos De Terceiros Pessoa Juridica 1.000.00 08.241.004.2.0101 Desenvolvimento Do Programa Melhor Idade 4.000,00 0,00 4.000,00 Material De Consumo 1.000,00 Outros Serviços De Terceiros P; oa Fisica 2.000,00 ervicos De Terceiros Pessoa Jurídica 1.000,00 Ao Portador De Deficiência 2.004 o Social Municipal 42.004.2.0102 Assistência Ao Portador De Deficiências 7.000,00 0,00 7.000,00 3.90 37 Material De Distribuição Gratuita 2.500,00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 1.000,00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 1.000,00 18 Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Fisicas 2.500,00 A3 Assistência À Criança E Ao Adolescente 243 004 Integração Social Municipal 08.243.004.2.0103 Projeto Educar Para Viver Melhor 85.000,00 3.000,00 68.000,00 33.90.30 Material De Consumo 30.000,00 Outros Serviços De Terceiros Pessóa Fisica 10.000,00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 25.000,00 44 905 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 08.243.004.2.0404 Projeto Esporte Nota 10 120.000,00 10.000,00 130.000,00 à] Material De Consumo 75 000,00 Premi Culturais, Artis] Científicas, De 500000 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 15.000,00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 25.000,00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,60 08.243.004.2,0105 Projeto Escola De Atletas 12.000,00 0,00 12.000,00 E Material De Consumo 200000 Oulros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 300000 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 7.000,00 0 Assistência Comunitária 08 244 004 Integração Social Municipal 08.244.004.1.0055 Aquisição De Equipamentos Para Cras. 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 03.244.004.2.0106 Programa De Inclusão Social Pelo Trabalho 231.332,00 0,00 231.332,00 3:3.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 231.382,00 4.004.2.0107 Benefícios Eventuais E Emergênciais 2.000.00 0,00 2.000.00 Material De Distribuição Gratuita 1.000,00 3 Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Fisicas 1.000,00 08.244.004.2.0108 Convênio Centro Cultural Pró-Música 15.000,00 0,00 15.000.00 3.3.5041 Contribuições 15.000,00 08.244.004.2.0109 Auxilios A Pessoas Carentes 106.500,00 0.00 108.500,00 Material De Distribuição Gratuita 79.000,00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 17.500,00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 10.009,00 Desenvolvimento Das Atividades Do Cras. 38.500,00 0.00 38.500,00 Contratação Por Tempo Determinado 18.000,00 Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 10.000,00 Material De Consumo 3.500.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 2.000,00 Desenvolvimento Do Programa Bolsa Família 20.000,00 5.000,00 25.000,00 Material De Consumo E E : Es 5.000,00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Fisica 5.000. 00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 10.090,00 Equipamentos E Material Permanente e . . dé 5.000,00 Concessão Dê Subvenção Á Entidades 48.000,00 0.00 48.000,00 Subvenções Sociais 48.000,00 Convênio Com A Aapac 15.000,00 0,00 15.000,00 Material De Consumo c a e rita 5.000,00 Outro: viços De Terceiros Pessoa Fisica Outros - q Es 5.000,00 Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica Concessão 5.000.00 Co rpuivenção Ao Centro Comunitário Subvenções 50.000,00 0.00 Alim ão E Nutrição 50:000,00 Integração Social Municipal Distribuição ótica Basicas A Carentes 36.500,00 0,00 38.500,00 Material De Distribuição Gratuita sessooda 773 832.00 r 28 000.00 801.832,00 a! PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Govemo e Admin Artigo 2º Parágrafo 1º - Órgao: Z- Prefeitura ViuniciparDe Matias Barbosa Unidade: 12 - Acispes Sub-Unidade: 0 - Acispes istração Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2013 Pagina 23/23 Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total xidade onsÓrcio Público sórcio Público 18.600.00 18.600,00 0,00 18.600,00 9,00