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norma nº 1167/2012

Tipo Lei
Número / Ano 1167 / 2012
Date 2012-11-23
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.959.890.00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
native_id374

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 8

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
“evilico que nesta dsta (o: dado cuicidade dB! Nº 1.167, DE 23 DE NOVEMBRO 2012.
sim local
do
Abre crédito suplementar no valor de R$
3.959.890,00 nas dotações do Município de Matias
Barbosa.
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 3.959.890,00 (três milhões,
novecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa reais) nas seguintes dotações do
Município de Matias Barbosa:
Orgão 2 - Prefeitura Municipal De Matias Barbosa
Unidade 01 - Gabinete E Secretaria
Sub-Unidade 00 - Gabinete E Secretaria
2.01.00.04.122.002.2.0007 - 3.1.90.04 Desenvolvimento Das Atividades Do Gabinete
- 5.500,00
2.01.00.04.122.002.2.0007 - 3.3.90.30 Desenvolvimento Das Atividades Do Gabinete - 5.000,00
Total da Sub-Unidade 00 <= -cccl cocina ema aee a em aaa mm R$ 10.500,00
TotaldaUnidadeO1 Docccozsosss saca casa sas asc amam ancas nim nm msm rm R$ 10.500,00
Unidade 02 - Departamento De Administração
2.02.00.04.122.003.2.0011 - 3.3.90.39 Desenv. Das Atividades Do Depto. De Administração mao R$ 130.000,00
2.02.00.04.122.003.2.0012 - 3.1.90.11 Desenvolvimento Das Atividades Da Procuradoria - 7.500,00
2.02.00.04.122.003.2.0012 - 3.1.90.16 Desenvolvimento Das Atividades Da Procuradoria - 1.500,00
2.02.00.04.122.003.2.0013 - 3.3.90.30 Convênio Com A Policia Militar - 8.500,00
2.02.00.04.122.003.2.0014 - 3.3.90.32 Distribuição De Cestas Básicas P/ Servidores 68.000,00
2.02.00.04.122.003.2.0018 - 3.1.90.11 Desenvolv. Das Atividades Recursos Humanos - 1.000,00
2.02.00.04.122.003.2.0021 - 3.1.90.11 Convênio C/ O Tribunal De Justiça Eleitoral 15.000,00
2.02.00.04.122.003.2.0024 - 3.3.90.39 Concessão De Vale Transporte A Servidores - 72.000,00
2.02.00.09.271.003.2.0028 - 3.1.90.13 Pagamento De Encargos Patronais trema R$ 180.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - - 483.500,00
Total da Unidade 02 -. 483.500,00
Unidade 03 - Serviço De Fazenda
2.03.00.04.123.003.2.0030 - 3.1.90.11 Desenvolvimento Do Serviço Da Fazenda mo R$ 2.000,00
2.03.00.28.843.000.9.0002 - 3.1.90.91 Pagamento De Acordos E Sentenças Judiciais mo R$ 140.000,00
Total da Sub-Unidade 00 === cccscctccctc cnc cansa a aaa a o e nen 142.000,00
TotaldaUnidade03 -cccnllc ln 142.000,00
Unidade 04 - Serviço De Contabilidade
2.04.00.04.123.003.2.0033 - 3.3.90.35 Desenvolvimento Dos Serviço De Contabilidade. mamae R$ 9.500,00
Total da Sub-Unidade 00 9.500,00
Total da Unidade 04 9.500,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
Unidade 05 - Serviço De Educação
Sub-Unidade 01 - Gestão Administrativa Da Educação
2.05.01.12.122.003.1.0008 - 44.90.52 Equipamentos E Veiculo P/ Secretaria De Educação
=emnonm R$
2.05.01.12.122.003.2.0035 - 3.1.90.11 Departamento Municipal De Educação mm R$
Total da Sub-Unidade 01 -- =. 00 lulu ne a cn a a ne an a a a o ou a am o o nan ma
Sub-Unidade 02 - Educação Básica
2.05.02.12.361.012.2.0038 - 3.1.90.04 Remuneração Profissionais Do Magisterio mm R$
2.05.02.12.361.012.2.0039 - 3.3.90.39 Desenvolv. Do Transporte Escolar Educ. Básica an R$
2.05.02.12.361.012.2.0041 - 3.1.90.13 Desenvolvimento Da Educação Básica
2.05.02.12.365.012.2.0043 - 3.1.90.16 Remuneração De Profissionais Da Educação Infantil
Total da Sub-Unidade 02 = == 22
Sub-Unidade 03 - Ações Sócio-Educativas
2.05.03.12.306.012.2.0044 - 3.3.90.30 Desenvolvimento Da Merenda Escolar
a R$
2.05.03.12.361.013.2.0047 - 3.3.90.39 Apoio Ao Transp.escolar Do Ensino Fundamental nn R$
2.05.03.12.362.013.2.0049 - 3.3.90.39 Apoio Transp Escolar Ensino Medio Nível Técnico mao R$
2.05.03.12.364.013.2.0051 - 3.3.90.39 Apoio Ao Transporte Escolar Do Ensino Superior nn R$
Total da Sub-Unidade 03
Total da Unidade 05
Unidade 06 - Serviço De Cultura, Esporte E Lazer
Sub-Unidade 00 - Serviço De Cultura, Esporte E Lazer
2.06.00.13.392.014.2.0057 - 3.1.90.11 | Desenvolvimento Das Atividades Culturais
2.06.00.13.392.014.2.0057 - 3.3.90.30 Desenvolvimento Das Atividades Culturais
E ARsRSs R$
Total da Sub-Unidade 00 - - lulu a a o ua a a ua a a a a a a a a aa
Totalda Unidade 06 | = cuco lU css au nau sos o ca o o ste aa o ao se = aos
Unidade 07 - Fundo Municipal De Saúde
Sub-Unidade 01 - Gestão Do Sus
2.07.01.10.122.007.2.0062 - 3.1.90.11 Departamento Municipal De Saúde no R$
2.07.01.10.122.007.2.0063 - 3.3.90.35 Conselho Municipal De Saúde ameno R$
Total da Sub-Unidade 01 - --- nc 00 lc cce nc seca e ecc ene sema s= ===
Sub-Unidade 02 - Atenção Básica Em Saúde
2.07.02.10.301.006.2.0064 - 3.1.90.04 Ações De Saúde Na Atenção Básica R$
2.07.02.10.301.006.2.0064 - 3.3.90.30 Ações De Saúde Na Atenção Básica am R$
Total da Sub-Unidade 02 - == 222 nn nn nn nn on an o
Sub-Unidade 03 - Ações De Média E Alta Complexidade
2.07.03.10.302.010.2.0069 - 3.1.90.04 Ações De Saúde Na Atenção Secundária R$
2.07.03,10.302.010.2.0069 - 3.1.90.11 Ações De Saúde Na Atenção Secundária
2.07.03.10.302.010.2.0069 - 3.3.90.14 Ações De Saúde Na Atenção Secundária
2.07.03.10.302.010.2.0069 - 3.3.90.30 Ações De Saúde Na Atenção Secundária
2.07.03.10.302.010.2.0069 - 3.3.90.39 Ações De Saúde Na Atenção Secundária
2.07.03.10.302.010.2.0071 - 3.3.90.36 Desenvolvimento Das Atividades Do C.a.p.s.
2.07.03.10.302.010.2.0071 - 3.3.90.39 Desenvolvimento Das Atividades Do C.a.p.s.
Total da Sub-Unidade 03
226.000,00
15.000,00
241.000,00
91.000,00
100.000,00
2.000,00
1.000,00
194.000,00
110.000,00
6.000,00
26.000,00
32.000,00
174.000,00
609.000,00
12.000,00
500,00
12.500,00
12.500,00
32.000,00
6.340,00
38.340,00
60.000,00
10.000,00
70.000,00
240.000,00
870.000,00
3.000,00
100.000,00
220.000,00
10.000,00
8.000,00
1.451.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
Sub-Unidade 04 - Assistência Farmacêutica
2.07.04,10.303.005.2.0073 - 3.3.90.32 Distribuição De Medicamentos rm R$ 270.000,00
Total da Sub-Unidade 04
R$ 270.000,00
Sub-Unidade 05 - Vigilância Em Saúde
2.07.05.10.304.009.2.0076 - 33.90.39 Vigilância Ambiental - Pgrss
ad R$ 9.050,00
2.07.05.10.305.009.2.0078 - 3.1.90.04 Desenvolvim. De Atividades Do Controle De Zoonozes manos R$ 15.000,00
Total da Sub-Unidade 05 --- == clccc acc cnc cc aaa cce aa enc eee RS 24.050,00
TotaldaUnidade 07 ccucccs coin nn once aa oca mma cc scn macae R$ 1.853.390,00
Unidade 08 - Departamento De Promoção Social
Sub-Unidade 00 - Departamento De Promoção Social
2.08.00.08 122.003.2.0079 - 3.1.90.11 . Departamento Municipal De Promoção Social mma R$ 54.000,00
Total da Sub-Unidade 00
54.000,00
Total da Unidade 08 54.000,00
Unidade 09 - Depto. De Obras E Serviços Públicos
2.09.00.15.451.017.1.0043 - 4.4.90.51 Pavimentação E Calçamentos Vias Públicas mm R$ 320.500,00
2.09.00.15.451.017.2.0086 - 3.1.90.04 Desenvolv. Das Atividades Da Divisão De Obras 65.000,00
2.09.00.15.451.017.2.0086 - 3.1.90.11 Desenvolv. Das Atividades Da Divisão De Obras 100.000,00
2.09.00.15.451.017.2.0086 - 3.1.90.16 Desenvolv. Das Atividades Da Divisão De Obras 18.000,00
2.09.00.17.512.018.2.0090 - 3.1.90.11 Desenvolvimento Da Limpeza Pública 62.000,00
2.09.00.17.512.018.2.0090 - 3.3.90.39 Desenvolvimento Da Limpeza Pública 130.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - == 2 ccllllll ll none anna nao on R$ 695.500,00
Totalda Unidade 0) sumusasmes aa mim no mem ei oc mc R$ 695.500,00
Unidade 10 - Depto De Agricultura E Meio Ambiente
2.10.00.20.122.003.2.0093 - 3.1.90.04 Desenvolvim. Das Atividades Do Depto. Agricultura 15.000,00
2.10.00.20.122.003.2.0093 - 3.1.90.11 | Desenvolvim. Das Atividades Do Depto. Agricultura 10.000,00
Total da Sub-Unidade 00 25.000,00
Total da Unidade 10 25.000,00
Unidade 11 - Fundo Municipal De Assistência Social
2.11.00.08.243.004.2.0104 - 3.3.90.36 Projeto Esporte Nota 10 5.000,00
2.11.00.08.244.004.2.0106 - 3.3.90.39 Programa De Inclusão Social Pelo Trabalho 45.000,00
2.11.00.08.306.004.2.0115 - 3.3.90.32 Distribuição Cestas Basicas A Carentes 15.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - =. = 220 l ln nn no nn na nn an na an nn o nn mm R$ 65.000,00
Totalda Unidade 11. 2 nclllll nn ae ooo an a o na RS 65.000,00
TotaGBAl msessesrss ses remessa ss e mus cus) s minima se muuuito msjpis e Ra = isinio é R$ 3.959.890,00
Art. 2º - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de
recursos, a anulação das seguintes dotações do orçamento do município:
Orgão 2 - Prefeitura Municipal De Matias Barbosa
Unidade 01 - Gabinete E Secretaria
Sub-Unidade 00 - Gabinete E Secretaria
2.01.00.04.122.002.2.0007 - 3.1.90.11 | Desenvolvimento Das Atividades Do Gabinete
esusencs R$ 20.000,00
2.01.00.04.122.002.2.0007 - 3.1.90.16 Desenvolvimento Das Atividades Do Gabinete
7.000,00
2.01.00.04.122.002.2.0007 - 3.3.90.35 Desenvolvimento Das Atividades Do Gabinete 10.000,00
2.01.00.04.122.002.2.0009 - 3.3.90.30 Encargos Com Recepções E Homenagens 500,00
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
2.01.00.04.122.002.2.0009 - 3.3.90.36
2.01.00.04.122.002.2.0009 - 3.3.90.39
Total da Unidade 01
Matias Barbosa — Minas Gerais
Encargos Com Recepções E Homenagens
Encargos Com Recepções E Homenagens
Unidade 02 - Departamento De Administração
2.02.00.04.122.003.2.0011 - 3.1.90.16
2.02.00.04.122.003.2.0011 - 3.3.90.46
2.02.00.04.122.003.2.0011 - 3.3.90.49
2.02.00.04,122.003.2.0012 - 3.3.90.30
2.02.00,04.122.003.2.0015 - 3.3.90.32
2.02.00.04,122.003.2.0017 - 3.1.90.11
2.02.00.04.122.003.2.0017 - 3.1.90.16
2.02.00.04.122.003.2.0018 - 3.1.90.16
2.02.00.04.122.003.2.0018 - 3.3.90.36
2.02.00.04.122.003.2.0021 - 3.3.90.30
2.02.00.04.122.003.2.0025 - 3.3.90.30
2.02.00.04.122.003.2.0025 - 3.3.90.39
2.02.00.04.122.003.2.0027 - 3.3.50.41
2.02.00.09.272.003.2.0029 - 3.1.90.03
Total da Unidade 02
Unidade 03 - Serviço De Fazenda
2.03.00.04.123.003.2.0030 - 3.3.90.36
2.03.00.04.123.003.2.0032 - 3.1.90,11
2.03.00.04.123.003.2.0032 - 3.1.90.16
2.03.00.28.843.000.9.0002 - 3.3.90.91
Total da Unidade 03
Unidade 04 - Serviço De Contabilidade
2.04.00.04.123.003.2.0033 - 3.1.90.11
2.04.00.04.123.003.2.0033 - 3.1.90.16
2.04.00.04.123.003.2.0034 - 3.1.90.11
2.04.00.04.123.003.2.0034 - 3.1.90.16
Total da Sub-Unidade 00 -
Total da Unidade 04
Unidade 05 - Serviço De Educação
Desenv. Das Atividades Do Depto. De Administração
Desenv. Das Atividades Do Depto. De Administração
Desenv. Das Atividades Do Depto. De Administração
Desenvolvimento Das Atividades Da Procuradoria
Aquisição De Uniformes Equiptos De Segurança
Desenvolv. Das Ativid. Do Patrimônio E Informática
Desenvolv. Das Ativid. Do Patrimônio E Informática
Desenvolv. Das Atividades Recursos Humanos
Desenvolv. Das Atividades Recursos Humanos
Convênio C/ O Tribunal De Justiça Eleitoral
Convênio - Incentivo Crescimento Industria Local
Convênio - Incentivo Crescimento Industria Local
Contribuição A C. N. M
Inativos E Pensionistas
Desenvolvimento Do Serviço Da Fazenda
carona R$
Desenvolv. Das Atividades Da Tributação E Cadastro nan RS
Desenvolv. Das Atividades Da Tributação E Cadastro o - R$
Pagamento De Acordos E Sentenças Judiciais
Desenvolvimento Dos Serviço De Contabilidade
Desenvolvimento Dos Serviço De Contabilidade
Desenvolvimento Das Atividades Da Tesouraria
Desenvolvimento Das Atividades Da Tesouraria
Sub-Unidade 01 - Gestão Administrativa Da Educação
2.05.01.12.122.003.2.0035 - 3.1.90.16
2.05.01.12.122.003.2.0036 - 3.3.90.30
2.05.01.12.122.003.2.0036 - 3.3.90.39
2.05.01.12.122.003.2.0037 - 3.3.90.30
2.05.01.12.122.003.2.0037 - 3.3.90.36
2.05.01.12.122.003.2.0037 - 3.3.90.39
Total da Sub-Unidade 01
Sub-Unidade 02 - Educação Básica
2.05.02.12.361.012.1.0011 - 4.4.90.51
2.05.02.12.361.012.2.0038 - 3.1.90.11
2.05.02.12.361.012.2.0038 - 3.1.90.13
2.05.02.12.361.012.2.0038 - 3.1.90.16
2.05.02.12.361.012.2.0039 - 3.1.90.16
2.05.02.12.361.012.2.0040 - 3.3.90.36
Departamento Municipal De Educação
Conselho Municipal De Educação
Conselho Municipal De Educação
Programa Reciclagem Capacitação Servidores
RIR e: R$
Programa Reciclagem Capacitação Servidores. nano RS
Programa Reciclagem Capacitação Servidores nano R$
Construção Da Escola Do Bairro Monte Alegre
Remuneração Profissionais Do Magisterio
Remuneração Profissionais Do Magisterio
Remuneração Profissionais Do Magisterio
Desenvolv. Do Transporte Escolar Educ. Básica
Desenvolv. Da Bibliotecas Das Escolas Municipais
1.000,00
5.209,00
43.709,00
14.000,00
4.616,15
500,00
1.000,00
35.000,00
21.000,00
500,00
1.600,00
1.500,00
1.000,00
500,00
500,00
5.400,00
2.900,00
90.016,15
866,45
50.000,00
4.000,00
10.000,00
64.866,45
14.000,00
4.000,00
6.300,00
4.000,00
226.891,60
28.300,00
5.000,00
500,00
500,00
2.000,00
260,00
5.400,00
13.660,00
7.500,00
550.000,00
128.000,00
150.000,00
8.979,82
400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
2.05.02.12.361.012.2.0040 - 3.3.90.39
2.05.02.12.361.012.2.0041 - 3.1.90.11
2.05.02.12.361.012.2.0041 - 3.1.90.16
2.05.02.12.365.012.2.0042 - 3.3.90.32
2.05.02.12.365.012.2.0043 - 3.1.90.04
2.05.02.12.365.012.2.0043 - 3.1.90.11
2.05.02.12.365.012.2.0043 - 3.1.90.13
Total da Sub-Unidade 02
Matias Barbosa — Minas Gerais
Desenvolv. Da Bibliotecas Das Escolas Municipais
Desenvolvimento Da Educação Básica
Desenvolvimento Da Educação Básica
Desenvolvimento Da Educação Infantil
Remuneração De Profissionais Da Educação Infantil
SSERESES RS
Remuneração De Profissionais Da Educação Infantil nn RS
Remuneração De Profissionais Da Educação Infantil mn R$
Sub-Unidade 03 - Ações Sócio-Educativas
2.05.03.12.361.012.2.0045 - 3.3.90.32
Total da Sub-Unidade 03
Total da Unidade 05
Fornecimento De Uniformes A Estudantes
Unidade 06 - Serviço De Cultura, Esporte E Lazer
Sub-Unidade 00 - Serviço De Cultura, Esporte E Lazer
2.06.00.13.392.014.1.0015 - 4.4.90.52
2.06.00.13.392.014.1.0016 - 4.4.90.51
2.06.00.13.392.014.1.0017 - 4.4.90.51
2.06.00.13.392.014.1.0018 - 4.4.90.51
2.06.00.13.392.014.2.0053 - 3.3.90.31
2.06.00.13.392.014.2.0054 - 3.1.90.04
2.06.00.13.392.014.2.0054 - 3.1.90.11
2.06.00.13.392.014.2.0054 - 3.3.90.36
2.06.00.13.392.014.2.0055 - 3.3.90.30
2.06.00.13.392.014.2.0055 - 3.3.90.39
2.06.00.13.392.014.2.0057 - 3.1.90.04
2.06.00.23.695.015.1.0019 - 4.4.90.51
2.06.00.23.695.015.1.0020 - 4.4.90.51
2.06.00.23.695.015.1.0021 - 4.4.90.51
2.06.00.23.695,015.1.0022 - 4.4.90.51
2.06.00.27.812.020.1.0024 - 4.4.90.51
2.06.00.27.812.020.1.0025 - 4.4.90.51
2.06.00.27.812.020.2.0059 - 3.1.90.04
2.06.00.27.812.020.2.0059 - 3.3.90.31
2.06.00.27.812.020.2.0059 - 3.3.90.49
2.06.00.27.812.020.2.0061 - 3.3.50.41
2.06.00.27.812.020.2.0061 - 3.3.90.30
2.06.00.27.812.020.2.0061 - 3.3.90.36
2.06.00.27.812.020.2.0061 - 3.3.90.39
2.06.00.27.812.020.2.0124 - 3.3.90.36
2.06.00.27.812.020.2.0124 - 3.3.90.39
Total da Sub-Unidade 00
Total da Unidade 06
Aquisição De Equipamentos Para Banda De Música
Reforma Da Estação Cedofeita
Reforma Do Centro Cultural
Const Sede Biblioteca / Arq Hist E Museu Municipal
Eventos E Festas Populares
Desenvolv. Das Atividades Da Biblioteca Municipal
Desenvolv. Das Atividades Da Biblioteca Municipal
Desenvolv. Das Atividades Da Biblioteca Municipal
Desenvolvimento Das Atividades Da Banda De Música
Desenvolvimento Das Atividades Da Banda De Música
Desenvolvimento Das Atividades Culturais
Obras De Infraestrutura A Projetos Turisticos
Restauração Da Capela Nossa Senhora Do Rosario
Implantação Do Trem Turistico
Infraestrutura P/ Copa Do Mundo 2014
Construção Ginásio Poliesportivo
Cobertura Da Quadra Vila São Damião
Desenvolvimento Das Atividades Do Desporto Amador
Desenvolvimento Das Atividades Do Desporto Amador
Desenvolvimento Das Atividades Do Desporto Amador
Convênio Programa Segundo Tempo
Convênio Programa Segundo Tempo
Convênio Programa Segundo Tempo
Convênio Programa Segundo Tempo
Programa Bolsa Atleta Municipal
Programa Bolsa Atleta Municipal
Unidade 07 - Fundo Municipal De Saúde
Sub-Unidade 01 - Gestão Do Sus
2.07.01.10.122.007.2.0062 - 3.1.90.04
2.07.01.10.122.007.2.0062 - 3.1.90.13
2.07.01.10.122.007.2.0062 - 3.1.90.16
2.07.01.10.122.007.2.0063 - 3.3.90.46
2.07.01.10.122.007.2.0121 - 3.3.90.36
Departamento Municipal De Saúde
Departamento Municipal De Saúde
Departamento Municipal De Saúde
escamas R$
Conselho Municipal De Saúde een R$
Campanhas Educ. Combate Uso De Drogas nn R$
1.000,00
100.000,00
12.000,00
15.647,40
30.000,00
33.000,00
8.000,00
1.044.527,22
14.695,93
14.695,93
1.072.883,15
2.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
500,00
3.000,00
500,00
2.000,00
500,00
800,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
63.000,00
500,00
3.000,00
500,00
15.000,00
2.000,00
500,00
500,00
1.000,00
600,00
225.900,00
225.900,00
80.000,00
13.200,00
50.000,00
1.558,00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
2.07.01.10.122.007.2.0121 - 3.3.90.39 Campanhas Educ. Combate Uso De Drogas
Total da Sub-Unidade 01
Sub-Unidade 02 - Atenção Básica Em Saúde
2.07.02.10.301.006.2.0064 - 3.1.90.11 Ações De Saúde Na Atenção Básica
2.07.02.10.301.006.2.0064 - 3.1.90.13 Ações De Saúde Na Atenção Básica
2.07.02.10.301.006.2.0064 - 3.1.90.16 Ações De Saúde Na Atenção Básica no RS
2.07.02.10.301.006.2.0065 - 3.1.90.04 Desenvolvimento Das Atividades Do N.a.s..
2.07.02.10.301.006.2.0065 - 3.3.90.39 Desenvolvimento Das Atividades Do N.a.s.f.
Total da Sub-Unidade 02
Sub-Unidade 03 - Ações De Média E Alta Complexidade
2.07.03.10.302.010.2.0068 - 3.3.71.41 Agência De Cooperação Intermunicipal Em Saúde
2.07.03.10.302.010.2.0069 - 3.1.90.13 Ações De Saúde Na Atenção Secundária
2.07.03.10.302.010.2.0069 - 3.1.90.16 Ações De Saúde Na Atenção Secundária
2.07.03.10.302.010.2.0072 - 3.1.90.04 Desenvolvimento Das Atividades Do C.e.o.
Total da Sub-Unidade 03
Sub-Unidade 05 - Vigilância Em Saúde
2.07.05.10.304.009.2.0075 - 3.3.90.36 Desenvolvimento Das Ativid. Vigilância Sanitária
2.07.05.10.304.009.2.0075 - 3.3.90.39 Desenvolvimento Das Ativid. Vigilância Sanitária
2.07.05.10.304.009.2.0076 - 3.3.90.30 Vigilância Ambiental - Pgrss
2.07.05.10.304.009.2.0076 - 3.3.90.35 Vigilância Ambiental - Pgrss
Total da Sub-Unidade 05
Sub-Unidade 06 - Investimentos Em Saúde
2.07.06.10.301.008.1.0028 - 4.4.90.51 Construção Da U.b.s. Maria Célia
axei RS
2.07.06 10.301.008.1.0030 - 4.4.90.52 Aquisição De Equipamentos P/Saúde ema R$
2.07.06.10.301.008.1.0032 - 4.4.90.52 Implantação DON.A.S.F. nana R$
2.07.06.10.302.008.1.0033 - 4.4.90.52 Implantação DoC.eo. een Rs
Total da Sub-Unidade 06 - -
Total da Unidade 07 -.-
Unidade 08 - Departamento De Promoção Social
Sub-Unidade 00 - Departamento De Promoção Social
2.08.00.08.122.003.2.0079 - 3.1.90.16 Departamento Municipal De Promoção Social
So. R$
2.08.00.08.244.003.2.0081 - 3.3.90.36 Conselho Municipal De Assistencial Social nano R$
2.08.00.08.244.003.2.0081 - 3.3.90.39 Conselho Municipal De Assistencial Social o R$
Total da Sub-Unidade 00 - ul nn un nn nn nn on on R$
Sub-Unidade 01 - Fundo Munic. Da Criança E Adolescente
2.08.01.08.243.004.1.0038 - 4.4.90.52 Aquisição De Equipamentos P/ Abrigo De Menores
2.08.01.08.243.004.2.0083 - 3.1.90.04 Desenv Das Atividades De Abrigo De Menores
2.08.01.08.243.004.2.0083 - 3.3.90.36 Desenv Das Atividades De Abrigo De Menores
2.08.01.08.243.004.2.0083 - 3.3.90.39 Desenv Das Atividades De Abrigo De Menores
Total da Sub-Unidade 01
Total da Unidade 08
Unidade 09 - Depto. De Obras E Serviços Públicos
Sub-Unidade 00 - Depto. De Obras E Serviços Públicos
2.09.00.06.182.003.2.0084 - 3.3.90.32 Desenvolvimento Das Atividades Da Defesa Civil
5.000,00
154.758,00
40.000,00
40.000,00
48.000,00
530,00
9.750,00
138.280,00
29.500,00
190.000,00
12.000,00
5.000,00
236.500,00
2.670,20
13.000,00
2.000,00
35.000,00
52.670,20
350.000,00
21.618,69
2.000,00
13.000,00
386.618,69
968.826,89
2.500,00
600,00
500,00
3.600,00
15.000,00
2.800,00
10.000,00
14.958,03
42.758,03
46.358,03
30.000,00
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
2.09.00.06.182.003.2.0084 - 3.3.90.36
2.09.00.15.122.003.2.0085 - 3.3.90.30
2.09.00.15.451.017.1.0040 - 4.4.90.52
2.09.00.15.451.017.1.0041 - 4.4.90.51
2.09,00.15.451.017.1.0042 - 4.4.90.51
2.09.00.15.451.017.1.0044 - 4.4.90.51
2.09.00.15.451.017.1.0069 - 4.4.90.51
2.09.00.15.451.017.1.0078 - 4.4.90.51
2.09.00.15.451.017.1.0083 - 4.4.90.51
2.09.00.15.451.017.1.0084 - 4.4.90.51
2.09.00.15.451.017.1.0085 - 4.4.90.51
2.09.00.15.451.017.1.0086 - 4.4.90.51
2.09.00.15.451.017.1.0087 - 4.4.90.51
2.09.00.15.451.017.1.0188 - 4.4.90.51
2.09.00.15.452.017.1.0045 - 4.4.90.51
2.09.00.15.452.017.1.0046 - 4.4.90.51
2.09.00.15.452.017.1.0089 - 4.4.90.51
2.09.00.15.452.017.1.0173 - 4.4.90.51
2.09.00.15.452.017.1.0191 - 4.4.90.51
2.09.00.17.512.018.1.0047 - 4.4.90.51
2.09.00.17.512.018.1.0048 - 4.4.90.51
2.09.00.17.512.018.1.0049 - 4.4.90.51
2.09.00.17.512.018.2.0089 - 3.1.90.11
2.09.00.17.512.018.2.0090 - 3.1.90.16
2.09.00.26.782.011.1.0050 - 4.4.90.51
2.09.00.26.782.011.1.0051 - 4.4.90.52
2.09.00.26.782.011.2.0091 - 3.3.90.39
2.09.00.26.782.011.2.0092 - 3.1.90.04
2.09.00.26.782.011.2.0092 - 3.1.90.11
2.09.00.26.782.011.2.0092 - 3.1.90.16
- otal da Unidade 09
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Matias Barbosa — Minas Gerais
Desenvolvimento Das Atividades Da Defesa Civil
Conservação E Reforma De Prédios Públicos
Aquis. De Equiptos. E Veículos P/ Divisão De Obras
Constr. E Ampl. Da Rede De Captação Águas Pluviais
Construção, Reforma De Praças, Parques E Jardins
Obras De Infra-Estrutura Urbana
Reforma E Adeg. De Prédio Público - Acessibilidade
Pavimentação R. Alival Martins Oliveira
Obras Infra-Estrut. Ponte Nova Cidade/vista Alegre
Constr.passeio/coleta A.pluviais R.geraldo D.pinto
Obras De Infraestrutura R. Wander Ribeiro Carvalho
Constr. Ampl./capt. Águas Pluviais R. F.introvigni
Pavim. Calçam. R. Calixto Magalhães De Souza
Pavim. Calçam. R. Waldemiro De P. Tavares
Construção, Ampliação E Reforma Do Cemitério
Extensão Da Rede Elétrica Urbana
Constr. Ampl. Ref. Capela Mortuária Municipal
Constr. Ampl. Rede Capt. Águas Pluviais N.cidade
Extensão Rede Elétrica R. Moacir Alves De Souza
Construção, Ampliação E Reforma Da Rede Esgoto
Urbanização Do Córrego Do Monte Alegre
Construção Da Estação De Tratamento De Esgoto
Desenvolvimento Dos Serviços De Esgoto
Desenvolvimento Da Limpeza Pública
Constr. E Reforma De Pontes, Bueiros E Mata Burros
Aquisição De Veiculos E Máquinas P/ Estradas
Conservação De Estradas Rurais
Desenvolvimento Dos Serv. De Estradas E Rodagens
Desenvolvimento Dos Serv. De Estradas E Rodagens
Desenvolvimento Dos Serv. De Estradas E Rodagens
Unidade 10 - Depto De Agricultura E Meio Ambiente
2.10.00.18.542.016.1.0052 - 4.4.90.51
2.10.00.18.542.016.1.0052 - 4.4.90.61
2.10.00.18.542.016.2.0118 - 3.3.90.36
2.10.00.18.542.016.2.0118 - 3.3.90.39
2.10.00.18.542.016.2.0119 - 3.3.90.36
2.10.00.18.542.016.2.0120 - 3.3.90.36
2.10.00.18.542.016.2.0120 - 3.3.90.39
2.10.00.18.543.018.1.0070 - 4.4.90.52
2.10.00.20.122.003.2.0093 - 3.3,90.35
2.10.00.20.606.016.1.0053 - 4.4.90.51
2.10.00.20.606.016.2.0095 - 3.3.90.39
2.10.00.20.606.016.2.0097 - 3.3.90.30
2.10.00.20.606.016.2.0097 - 3.3.90.31
2.10.00.20.606.016.2.0097 — 3.3.90.39
2.10.00.20.606.016.2.0098 — 3.3.90.32
2.10.00.20.606.016.2.0098 — 3.3.90.39 Desenvolvimento Da Assistência Ao produtor Rural
Total da Unidade 10 -.
Construção De Unid. De Tratam. De Residuos Solidos
Construção De Unid. De Tratam. De Residuos Solidos
Divulgação De Coleta Seletiva De R. Sólidos
Divulgação De Coleta Seletiva De R. Sólidos
Capacitação De Catadores De Resíduos Recicláveis
Remuneração Coleta Seletiva Resíduos Recicláveis
Remuneração Coleta Seletiva Resíduos Recicláveis
Aquis. Veículo P/ Coleta Seletiva R.sólidos
Desenvolvim. Das Atividades Do Depto. Agricultura
Ampliação E Reforma Do Parque De Exposição ----.
Convênio Com O Lm.a.
Realização De Exposição Agropecuária
Realização De Exposição Agropecuária
Realização de Exposição Agropecuária
Desenvolvimento Da Assistência Ao produtor Rural -
Unidade 11 — Fundo Municipal de Assistência Social
2.11.00.08.241.004.2.0100 — 3.3.90.30
Desenvolvimento Do programa de Atenção Ao idoso
7.500,00
10.000,00
62.625,50
100.000,00
149.390,18
6.670,10
40.000,00
92.000,00
50.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
28.400,00
20.000,00
50.000,00
50.304,39
39.600,00
50.000,00
24.835,01
80.000,00
10.000,00
10.000,00
8.000,00
20.000,00
12.809,00
15.000,00
56.200,00
1.000,00
15.000,00
5.000,00
1.104.334,18
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
70.000,00
17.000,00
30,00
1.000,00
601,00
1.664,70
14.314,75
2.000,00
30.000,00
186.610,45
1.000,00
2m
211
241
24.
21
21.
21
2.
21
2
21
21
2.1
24.
2m
211
Total
Total
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
00.08.241.004.2.0100 — 3.3.90.39
00.08.242.004.2.0102 - 3.3.90.36
00.08.242.004.2.0102 — 3.3.90.39
00.08.244.004.2.0107 — 3.3.90.32
00.08.244.004.2.0107 — 3.3.90.48
00.08.244.004.2.0108 — 3.3.50.41
00.08.244.004.2.01140 — 3.1.90.11
00.08.244.004.2.0110 — 3.3.90.39
00.08.244.004.2.0111 — 3.3.90.30
00.08.244.004.2.0111 —- 3.3.90.36
00.08.244.004.2.0111 — 3.3.90.39
00.08.244.004.2.0113 — 3.3.90.30
00.08.244.004.2.0113 — 3.3.90.36
00.08.244.004.2.0113 — 3.3.90.39
00,08.244.004.2.0128 — 3.3.90,36
00.08.244.004.2.0128 — 3.3.90.39
da Sub-Unidade 00
da Unidade 11
Geral
Art. 3º -
Matias Barbosa — Minas Gerais
Desenvolvimento Do Programa De Atenção Ao idoso
cctecencusasenacannáaa R$ 1.000,00
Assistência Ao Portador De Deficiências - - - -. -.. . ...... 2222 s isso ooo 1.000,00
Assistência Ao Portador De Deficiências - - 1.000,00
Benefícios Eventuais E Emergências - 24.500,00
Benefícios Eventuais E Emergências 585,70
Convênio Centro Cultural Pró-Música =. .ccniuiiii so iu sinos ouso ooo no 4.000,00
Desenvolvimento Das Atividades Do C.r.a.s 10.000,00
Desenvolvimento Das Atividades do C.r.a.s 30.000,00
Desenvolvimento Do programa Bolsa Família 3.000,00
Desenvolvimento Do Programa Bolsa Família .usccicisiill lolol loool R$ 6.000,00
Desenvolvimento Do Programa Bolsa Família =. ccocccococoo ooo nono R$ 6.000,00
Convênio Com Aapac - 5.000,00
Convênio Com A Aapac - 7.500,00
Convênio Com A Aapac 7.500,00
Aluguel Social - 10.000,00
Aluguel Social - 10.000,00
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 23 de novembro de 2012.
1.419.030.33
128.085,70
3.959.890,00

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