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norma nº 1159/2012

Tipo Lei
Número / Ano 1159 / 2012
Date 2012-09-21
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 431.000.00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
native_id382

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
PAIN Sta dormem hecreems
Certifico que nesta data oi ca lol TOP: DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.
Prosas ato normativo por afixação em local
própio q de acesso qo público, nos termos do E so
5 1º do adiço HO do Lei Crguaica Municipal, Abre crédito suplementar no valor de R$
ema
“ZONA 431.000,00 nas dotações do Município de Matias
7 | Barbosa.
b do Municipióde Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 431.000,00 (quatrocentos e
trinta e um mil reais) nas seguintes dotações do Município de Matias Barbosa:
Orgão 2 - Prefeitura Municipal De Matias Barbosa
Unidade 01 - Gabinete E Secretaria
Sub-Unidade 00 - Gabinete E Secretaria
2.01.00.04.122.002.2.0007 - 3.1.90.04 Desenvolvimento Das Atividades Do Gabinete
ES finas msm R$ 7.500,00
Total da Sub-Unidade 00 RCA SS DN rm mm eme e O DR SST R$ 7.500,00
Totálda Unidade! assesemececcacanaas sos saia rc nmabn ea ceceaues R$ 7.500,00
Unidade 02 - Departamento De Administração
2.02.00.04.122.003.2.0011 -
R$8.500,00
3.1.90.11 Desenv. Das Atividades Do Depto. De Administração
2.02.00.04.122.003.2.0012 - 3.1.90.11 Desenvolvimento Das Atividades Da Procuradoria
R$7.500,00
2.02.00.04.122.003.2.0018 - 3.1.90.11 Desenvolv. Das Atividades Recursos Humanos
R$10.000,00
2.02.00.04.122.003.2.0021 - 3.1.90.11 Convênio C/ O Tribunal De Justiça Eleitoral
R$16.000,00
2.02.00.09.271.003.2.0028 - 3.1.90.13 Pagamento De Encargos Patronais
R$10.000,00
Total da Sub-Unidade 00
Total da Unidade 02
Unidade 03 - Serviço De Fazenda
2.03.00.04.123.003.2.0032 - 3.1.90.11 Desenvolv. Das Atividades Da Tributação E Cadastro
R$40.000,00
Total da Sub-Unidade 00
Total da Unidade 03
Unidade 05 - Serviço De Educação
cemcecnceecanseaaasasccacce eae caceenena cana cacaeio R$40.000,00
CEM em ae ais ES ETA DES CEELO, renan aa nas mca R$40.000,00
Sub-Unidade 01 - Gestão Administrativa.Da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
2.05.01.12.122.003.2.0035 - 3.1.90.11 Departamento Municipal De Educação
R$16.000,00
Total da Sub-Unidade 01
aesacecccoccciceeeeose nono cena cana ana suaa cio - R$16.000.00
Total da Unidade 05
ecenenccanacoocancocetoooococoannoionooionooonooo R$16.000,00
Unidade 06 - Serviço De Cultura, Esporte E Lazer
Sub-Unidade 00 - Serviço De Cultura, Esporte E Lazer
2.06.00.13.392.014.2.0054 - 3.1.90.11 Desenvolv. Das Atividades Da Biblioteca Municipal
2.06.00.13.392.014.2.0057 - 3.1.90.11 Desenvolvimento Das Atividades Culturais
R$7.500,00
2.06.00.27.812.020.2.0059 - 3.1.90.11 Desenvolvimento Das Atividades Do Desporto Amador
R$7.000,00
Total da Sub-Unidade 00
CEGO pd Gs Ss de rp pm a o rim era miau rea e R$34.500,00
Total da Unidade 06
R$34.500,00
Unidade 07 - Fundo Municipal De Saúde
Sub-Unidade 01 - Gestão Do Sus
2.07.01.10.122.007.2.0062 - 3.1.90.11 Departamento Municipal De Saúde
R$30.000,00
Total da Sub-Unidade 01
Sub-Unidade 03 - Ações De Média E Alta Complexidade
2.07.03.10.302.010.2.0069 - 3.1.90.04 Ações De Saúde Na Atenção Secundária
R$40.000,00
2.07.03.10.302.010.2.0069 - 3.1.90.13 Ações De Saúde Na Atenção Secundária
R$150.000,00
Total da Sub-Unidade 03
R$190.000,00
Total da Unidade 07
” R$220.000,00
Unidade 08 - Departamento De Promoção Social
Sub-Unidade 00 - Departamento De Promoção Social
2.08.00.08.122.003.2.0079 - 3.1.90.11 Departamento Municipal De Promoção Social
R$30.000,00
Total da Sub-Unidade 00
R$30.000,00
Total da Unidade 08 R$30.000,00
Unidade 09 - Depto. De Obras E Serviços Públicos
2.09.00.17.512.018.2.0089 - 3.1.90.11 Desenvolvimento Dos Serviços De Esgoto - 0
R$10.000,00
Totalda Sub-Unidade 00 nuuni ins iii ion ini in cin cin nino R$10.000,00
Totalda Unidade 09 nun ian asas i nc in nino n ini no cc isso soco noi n nn R$10.000,00
Unidade 10 - Depto De Agricultura E Meio Ambiente
2.10.00.20.122.003.2.0093 - 3.1.90.04 Desenvolvim. Das Atividades Do Depto. Agricultura
R$4.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
Total da Sub-Unidade 00
Total da Unidade 10
R$4.500,00
— PESO Us NC ora E --- R$4.500,00
Unidade 11 - Fundo Municipal De Assistência Social
2.11.00.08.244.004.2.0110 - 3.1.90.11 Desenvolvimento Das Atividades Do Cras
R$16.500,00
ToialdaSublindadedo anencggas enemaaao casciosam acena coaseeei R$16.500,00
Totalda Unidade 11 uuninsiiiiiiis senil R$16.500,00
Total Geral
R$431.000,00
Art. 2º - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte
de recursos, a anulação das seguintes dotações do orçamento do Município:
Orgão 2 - Prefeitura Municipal De Matias Barbosa
Unidade 01 - Gabinete E Secretaria
Sub-Unidade 00 - Gabinete E Secretaria
2.01.00.04.122.002.2.0008 - 3.1.90.11 Pagamento De Subsidos A Agentes Políticos
R$32.200,00
Total da Unidade 01
CER das nes isto De EE o cr mm meato EEE ES eee mer R$32.200,00
Unidade 02 - Departamento De Administração
2.02.00.04.122.003.2.0012 - 3.1.90.16 Desenvolvimento Das Atividades Da Procuradoria CO E gm om is
R$10.000,00
2.02.00.09.272.003.2.0029 - 3.1.90.01 Inativos E Pensionistas ma mm ug
R$3.000,00
2.02.00.09.272.003.2.0029 - 3.1.90.03 Inativos E Pensionistas 2
R$15.000,00
fotaldalinidademo 0 iireaamsename ss etica comme maias Ennio R$28.000,00
Unidade 04 - Serviço De Contabilidade
2.04.00.04.123.003.2.0033 - 3.1.90.11 Desenvolvimento Dos Serviço De Contabilidade Doda ca...
R$74.900,00
2.04.00.04.123.003.2.0034 - 3.1.90.11 Desenvolvimento Das Atividades Da Tesouraria E
R$20.000,00
telado Minh OO agia commenamanarç E (o so sema tico mem en ns
R$155.100,00
TaLAA bad A assassino ne SO ESEEEE oem em eme R$94.900,00
Unidade 05 - Serviço De Educação
Sub-Unidade 01 - Gestão Administrativa Da Educação
2.05.01.12.122.003.2.0035 - 3.1.90.16 Departamento Municipal De Educação ÉS em im ce e |
R$18.000,00
fiada SUUNAAO! means cenicaecatgas o cenemcasas seas aiiiineemereo R$18.000,00
Sub-Unidade 02 - Educação Básica
2.05.02.12.361.012.2.0038 - 31.90.16 Remuneração Profissionais Do Magisterio
R$9.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
2.05.02.12.361.012.2.0039 - 3.1.90.11 Desenvolv. Do Transporte Escolar Educ. Básica
R$28.000,00
2.05.02.12.361.012.2.0041 - 3.1.90.11 Desenvolvimento Da Educação Básica
R$30.000,00
2.05.02.12.361.012.2.0041 - 3.1.90.13 Desenvolvimento Da Educação Básica
R$90.000,00
2.05.02.12.361.012.2.0041 - 3.1.90.16 Desenvolvimento Da Educação Básica
R$100.000,00
Total da Sub-Unidade 02
R$257.900,00
Total da Unidade 05
R$275.900,00
Total Geral
R$431.000,00
Art. 3º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 21 de setembro de 2012.
Luiz Carlos Marques
"refeito Municipal

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