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norma nº 1158/2012

Tipo Lei
Número / Ano 1158 / 2012
Date 2012-09-21
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$816.150.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
native_id383

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
LEI Nº 1.158, DE 21 DE SETEMBRO 2012.
Certifico que nesta data foi cala pubiicidade ao
pessemis ato normativo por afização em local =
j próprio 8 de acusso do pá nos termos do Abre crédito suplementar no valor de R$
1 1º do prligo 410 da Lei Cryênica Municipe.
En
í 816.150,00 em dotações do Município de Matias
É pias Esboço, 2 1.00 Moo MS. 09,20] À Barbosa.
O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 816.150,00 (oitocentos e
dezesseis mil, cento e cinquenta reais) nas seguintes dotações do Município de
Matias Barbosa:
Orgão 2 - Prefeitura Municipal De Matias Barbosa
Unidade 01 - Gabinete E Secretaria
Sub-Unidade 00 - Gabinete E Secretaria
2.01.00.04.122.002.2.0007 - 3.3.90.35 Desenvolvimento Das Atividades Do Gabinete
R$ 20.000,00
2.01.00.04.122.002.2.0007 - 3.3.90.39 Desenvolvimento Das Atividades Do Gabinete
--R$ 30.000,00
Total da Sub-Unidade 00
R$ 50.000,00
Total da Unidade 01
R$ 50.000,00
“Unidade 02 - Departamento De Administração
2.02.00.04.122.003.2.0011 - 3.3.90.30 Desenv. Das Atividades Do Depto. De Administração R$ 40.000,00
2.02.00.04.122.003.2.0011 - 3.3.90.39 Desenv. Das Atividades Do Depto. De Administração ====----------R$100.000,00
2.02.00.04.122.003.2.0013 - 3.3.90.36 Convênio Com A Polícia Militar R$ 8.000,00
2.02.00.04.122.003.2.0013 - 3.3.90.39 Convênio Com A Policia Militar R$ 3.000,00
2.02.00.04.122.003.2.0014 - 3.3.90.32 Distribuição De Cestas Básicas P/ Servidores --R$ 80.000,00
2.02.00.04.122.003.2.0017 - 3.3.90.39 Desenvolv. Das Ativid. Do Patrimônio E Informática -R$ 2.500,00
2.02.00.04.122.003.2.0019 - 3.3.90.39 Publicações De Atos Oficiais E Institucionais --R$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 00
Total da Unidade 02
R$ 243.500,00
R$ 243.500,00
Unidade 03 - Serviço De Fazenda
2.03.00.04.123.003.2.0030 - 3.3.90.39 Desenvolvimento Do Serviço Da Fazenda ni R$ 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
Total da Sub-Unidade 00
Total da Unidade 03
Unidade 04 - Serviço De Contabilidade
2.04.00.04.123.003.2.0033 - 3.3.90.14 Desenvolvimento Dos Serviço De Contabilidade
2.500,00
2.04.00.04.123.003.2.0033 - 3.3.90.35 Desenvolvimento Dos Serviço De Contabilidade
7.000,00
Total da Sub-Unidade 00
R$ 9.500,00
Total da Unidade 04
R$ 9.500,00
Unidade 05 - Serviço De Educação
Sub-Unidade 02 - Educação Básica
2.05.02.12.365.012.2.0042 - 3.3.90.30 Desenvolvimento Da Educação Infantil
R$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 02
Sub-Unidade 03 - Ações Sócio-Educativas
R$ 3.000,00
2.05.03.12.361.012.2.0045 - 3.3.90.32 Fornecimento De Uniformes A Estudantes
2.05.03.12.362.013.2.0048 - 3.3.90,18 Bolsa De Estudo Ensino Medio De Nível Técnico
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Totalda Sub-Unidade 03 e R$
20.000,00
Total da Unidade 05 R$ 23.000,00
Unidade 06 - Serviço De Cultura, Esporte E Lazer
Sub-Unidade 00 - Serviço De Cultura, Esporte E Lazer
2.06.00.13.392.014.2.0053 - 3.3.90.31 Eventos E Festas Populares mm aeseeesicsnsa RS 5.000,00
'2 06.00.13.392.014.2.0053 - 3.3.90.36 Eventos E FestasPopulares: mepmcomemesmiase casino usa acecrsçucuesi R$ 20.000,00
2.06.00.13.392.014.2.0053 - 3.3.90.39 Eventos E Festas Populares aeee esesaernasecaassean] RS 25.000,00
2.06.00.13.392.014.2.0057 - 3.3.90.30 Desenvolvimento Das Atividades Culturais R$ 1.000,00
2.06.00.13.392.014.2.0057 - 3.3.90.39 Desenvolvimento Das Atividades Culturais R$ 5.000,00
2.06.00.27.812.020.2.0059 - 3.3.90.30 Desenvolvimento Das Atividades Do Desporto Amador --R$ 5.000,00
2.06.00.27.812.020.2.0059 - 3.3.90.36 Desenvolvimento Das Atividades Do Desporto Amador R$ 5.000,00
2.06.00.27.812.020.2.0059 - 3.3.90.39 Desenvolvimento Das Atividades Do Desporto Amador --R$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 76.000,00
Total da Unidade 06 R$ 76.000,00
Unidade 07 - Fundo Municipal De Saúde
Sub-Unidade 01 - Gestão Do Sus
2.07.01.10.122.007.2.0062 - 3.3.90.14 Departamento Municipal De Saúde R$ 2.500,00
2.07.01.10.122.007.2.0063 - 3.3.90.35 Conselho Municipal De Saúde a RS 7.000,00
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Matias Barbosa — Minas Gerais
2.07.01.10.122.007.2.0063 - 3.3.90.39 Conselho Municipal De Saúde
R$ 7.000,00
Total da Sub-Unidade 01
tecer tarado eiaato ce cieigirtae er ecreemeeem e R$ 16.500,00
Sub-Unidade 02 - Atenção Básica Em Saúde
2.07.02.10.301.006.2.0064 - 3.3.90.39 Ações De Saúde Na Atenção Básica ces. R$ 20.000,00
2.07.02.10.306.006.2.0066 - 3.3.90.32 Desenv. Ativid De Controle Carências Nutricionais nn R$ 7.000,00
Totalda Sub-Unidade 02 e R$ 27.000,00
Sub-Unidade 03 - Ações De Média E Alta Complexidade
2.07.03.10.302.010.2.0069 - 3.3.90.36 Ações De Saúde Na Atenção Secundária
2.07.03.10.302.010.2.0069 - 3.3.90.39 Ações De Saúde Na Atenção Secundária
2.07.03.10.302.010.2.0071 - 3.3.90.36 Desenvolvimento Das Atividades Do C.a.p.s.
Total da Sub-Unidade 03
Sub-Unidade 05 - Vigilância Em Saúde
2.07.05.10.304.009.2.0076 - 3.3.90.39 Vigilância Ambiental — Pgrss
R$ 7.500,00
Total da Sub-Unidade 05
a nenem eremita R$ 7.500,00
Total da Unidade 07
ceceetecatectesrcomeeeoeearacemsremsecmaecceaeemeamatiottntemaeieaeeeeaeer eee eeemeeeeeen R$ 182.500,00
Unidade 08 - Departamento De Promoção Social
Sub-Unidade 00 - Departamento De Promoção Social
2.08.00.08.122.003.2.0079 - 3.3.90.30 Departamento Municipal De Promoção Social
2.08.00.08.122.003.2.0079 - 3.3.90.36 Departamento Municipal De Promoção Social
2.08.00.08.243.003.2.0080 - 3.3.90.36 Conselho Municipal Da Criança E Adolescente
10.000,00
Total da Sub-Unidade 00
Sub-Unidade 01 - Fundo Munic. Da Criança E Adolescente
2.08.01.08.243.004.2.0082 - 3.3.90.39 Desenvolv. Da Assist. À Criança E Ao Adolescente
cesecasecoacaneoan nono R$ 250,00
Total da Sub-Unidade 01 R$ 250,00
Total da Unidade 08 R$ 18.250,00
Unidade 09 - Depto. De Obras E Serviços Públicos
Sub-Unidade 00 - Depto. De Obras E Serviços Públicos
2.09.00.15.451.017.2.0086 - 3.3.90.36 Desenvolv. Das Atividades Da Divisão De Obras R$ 8.500,00
2.09.00.15.451.017.2.0086 - 3.3.90.39 Desenvolv. Das Atividades Da Divisão De Obras nn R$ 25.000,00
2.09.00.17.512.018.2.0090 - 3.3.90.36 Desenvolvimento Da EimpezaPública — cosesuumascacesgasscsaia RS 12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
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Matias Barbosa — Minas Gerais
2.09.00.17.512.018.2.0090 — 3.3.90.39 Desenvolvimento Da Limpeza Pública -...snncooanannnoo nano R$ 50.000,00
2.09.00.26.782.011.2.0092 - 3.3.90.30 Desenvolvimento Dos Serv. De Estradas E Rodagens --mmmmnonnnnn R$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 00
een ncneneenaeeeanecoaenconecanaconaroooeceonenconencoanecanecaanenanenconan R$ 105.500,00
Total da Unidade 09
nnnnnnnnanoaateneeconentcoarocantoaacoaaeccoencoaceconenacanconanaoaaaoaaanconanooaancananaanaa R$ 105.500,00
Unidade 10 - Depto De Agricultura E Meio Ambiente
2.10.00.20.122.003.2.0093 - 3.3.90.30 Desenvolvim. Das Atividades Do Depto. Agricultura R$ 5.000,00
R$ 25.000,00
2.10.00.20.122.003.2.0093 - 3.3.90.39 Desenvolvim. Das Atividades Do Depto. Agricultura
2.10.00.20.606.016.2.0098 - 3.3.90.32 Desenvolvimento Da Assistência Ao Produtor Rural
epesmnconceooonmennd! R$ 2.000,00
camtraocamaranataanna R$ 2.000,00
2.10.00.20.606.016.2.0098 - 3.3.90.36 Desenvolvimento Da Assistência Ao Produtor Rural
Total da Sub-Unidade 00
Total da Unidade 10
Unidade 11 - Fundo Municipal De Assistência Social
2.11.00.08.243.004.2.0103 - 3.3.90.39 Projeto Educar Para Viver Melhor
=emeoeesomeoeeaoaeeoascosecasenaecaesoanem R$ 2.500,00
2.11.00.08.243.004.2.0104 - 3.3.90.39 Projeto Esporte Nota 10. iii R$ 2.000,00
2.11.00.08.244.004.2.0110 - 3.3.90.36 Desenvolvimento Das Atividades Do C.ra.s. massas ooo ooo R$ 9.400,00
2.11.00.08.244.004.2.0110 - 3.3.90.39 Desenvolvimento Das Atividades Do C.ra.s. asma amena R$ 55.000,00
Total da Sub-Unidade 00
Total da Unidade 11
Total Geral
R$ 68.900,00
RS 68.900,00
---R$ 816.150,00
Art. 2º - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizada como
fonte de recursos, a anulação das seguintes dotações do orçamento do
Município:
Órgão 2 - Prefeitura Municipal De Matias Barbosa
Unidade 04 - Serviço De Contabilidade
Sub-Unidade 00 - Serviço De Contabilidade
2.04.00.04.123.003.1.0007 - 4.4.90.52 Aquisição De Equiptos. P/ Serviço De Contabilidade
sonsocS Rasa R$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 00 massianssacoanoanaanonaaanoonoaaoaconecanoaecanaaeoaeoaecaecoonoaeosocosoooeooaaaeooeeooeooeno oa R$ 10.000,00
Total da Unidade 04 aesasasaasosoasossanaoanooaaecoanesaneoaaeonanocanecoaoconeaecaseonaeaoaaenoanecanenenanacoaenenacanool R$ 10.000,00
Unidade 05 - Serviço De Educação
Sub-Unidade 01 - Gestão Administrativa Da Educação
2.05.01.12.122.003.2.0035 - 3.3.90.46 Departamento Municipal De Educação
2.05.01.12.122.003.2.0035 - 3.3.90.49 Departamento Municipal De Educação
Total da Sub-Unidade 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
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Matias Barbosa — Minas Gerais
Sub-Unidade 02 - Educação Básica
2.05.02.12.361.012.1.0009 - 4.4.90.52 Aquisição De Equiptos. P/As Escolas Municipais
---R$ 8.445,00
2.05.02.12.365.012.1.0012 - 4.4.90.51 Constr. + Ampl. E Reforma De Predios Educ. Infantil -R$ 30.000,00
Total da Sub-Unidade 02 R$ 38.445,00
Sub-Unidade 03 - Ações Sócio-Educativas
2.05.03.12.361.013.2.0047 - 3.3.90.36 Apoio Ao Transp.escolar Do Ensino Fundamental
2.05.03.12.362.013.2.0049 - 3.3.90.36 Apoio Transp Escolar Ensino Medio Nível Técnico
2.05.03.12.364.013.2.0051 - 3.3.90.36 Apoio Ao Transporte Escolar Do Ensino Superior
Total da Sub-Unidade 03
R$ 2.500,00
Total da Unidade 05
R$ 42.645,00
Unidade 06 - Serviço De Cultura, Esporte E Lazer
Sub-Unidade 00 - Serviço De Cultura, Esporte E Lazer
2.06.00.23.695.015.1.0020 - 4.4.90.51 Restauração Da Capela Nossa Senhora Do Rosario
Eotocereremnee R$ 10.000,00
2.06.00.27.812.020.1.0024 - 4.4.90.51 Construção Ginásio Poliesportivo R$ 22.400,00
Totalda SublUnidade 00 | era --R$ 32.400,00
Totalda Unidade 06 | R$ 32.400,00
Unidade 07 - Fundo Municipal De Saúde
Sub-Unidade 01 - Gestão Do Sus
2.07.01.10.122.007.2.0062 - 3.3.90.46 Departamento Municipal De Saúde
2.07.01.10.122.007.2.0062 - 3.3.90.49 Departamento Municipal De Saúde
2.07.01.10.122.007.2.0122 - 3.3.90.36 Conselho Municipal Anti Drogas
R$ 2.000,00
—-R$ 2.000,00
--R$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 01
R$ 7.000,00
Sub-Unidade 02 — Atenção Básica em Saúde .
2.07.02.10.301.006.2.0064 — 3.1.90.04 Ações de Saúde na Atenção Básica
2.07.02.10.301.006.2.0065 — 3.1.90.04 Desenvolvimento das Atividades do N.a.s.f
2.07.02.10.301.006.2.0065 — 3.1.90.11 Desenvolvimento das Atividades do N.a.s.f
--R$ 5.000,00
2.07.02.10.301.006.2.0065 — 3.3.90.30 Desenvolvimento das Atividades do N.a.s.f R$ 10.000,00
2.07.02.10.301.006.2.0065 — 3.3.90.36 Desenvolvimento das Atividades do N.a.sf RS 10.000,00
Totalda Sub-Unidade02 |
R$ 167.270,00
Sub Unidade 03 — Ações de Média e Alta Complexidade
2.07.03.10.302.010.2.0068 — 3.3.71.41 Agência de Cooperação Intermunicipalem Saúde R$ 200.000,00
mesesaemaeasoocmemmeninenea R$ 5.000,00
messenanancenannnn ooo R$ 5.000,00
2.07.03.10.302.010.2.0071 — 3.1.90.04 Desenvolvimento das Atividades do Caps.
2.07.03.10.302.010.2.0071 — 3.1.90.11 Desenvolvimento das Atividades do C.a.p.s
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
2.07.03.10.302.010.2.0072 — 3.1.90.11 Desenvolvimento das Atividades do C.e.o.
10.000,00
2.07.03.10.302.010.2.0072 — 3.3.90.30 Desenvolvimento das Atividades do C.e.o. 15.000,00
2.07.03.10.302.010.2.0072 — 3.3.90.36 Desenvolvimento das Atividades do C.e.o. 15.000,00
2.07.03.10.302.010.2.0072 — 3.3.90.39 Desenvolvimento das Atividades do Ce. R$ 20.000,00
Totalda Sub-Unidade 03 R$ 270.000,00
Sub-Unidade 05 - Vigilância Em Saúde
2.07.05.10.304.009.2.0076 - 3.3 90.36 Vigilância Ambiental — Pgrss eee eameneereniienimen R$ 2.000,00
2.07.05.10.305.009.2.0078 — 3.1.90.04 Desenvolvim. De Atividades do Controle de Zoonozes no R$ 30.000,00
Totalda Sub-Unidade 05 R$ 32.000,00
Sub-Unidade 06 - Investimentos Em Saúde
2.07.06.10.303.008.1.0036 - 4.4.90.51 Construção Da Unidade Farmácia De Minas R$ 45.335,00
Totalda Sub-Unidade 06
mursasesaseaeemosoooo ooo ooo... R$ 45.335,00
Total da Unidade 07
R$ 521.605,00
Unidade 08 - Departamento De Promoção Social
Sub-Unidade 00 - Departamento De Promoção Social
2.08.00.08.122.003.2.0079 — 3.1 90.16 — Departamento Municipal de Promoção Social
=oceecemeceammencanacems R$ 13.000,00
2.08.00.08.243.003.2.0080 - 3.3.90.46 Conselho Municipal Da Criança E Adolescente R$ 4.000,00
2.08.00.08.243.003.2.0080 - 3.3.90.49 Conselho Municipal Da Criança E Adolescente R$ 4.000,00
Total da Sub-Unidade 00
R$ 21.000,00
Sub-Unidade 01 — Fundo Municipal da Criança e Adolescente
N 2.08.01.08.243.004.2.0083 — 3.3.90.30 Desenv. Das Atividades de Abrigo de Menores R$ 20.000,00
Total da Sub-Unidade 01
Total da Unidade 08
ensemmacaas| R$ 20.000,00
R$ 41.000,00
Unidade 09 - Depto. De Obras E Serviços Públicos
2.09.00.15.122.003.2.0085 — 3.3.90.30 Conservação e Reforma de Prédios Públicos
ceceneseeeeeenecntennn R$ 20.000,00
2.09.00.17.512.018.2.0089 — 3.1.90.16 Desenvolvimento dos Serviços de Esgoto R$ 10.000,00
2.09.00.15.452.017.1.0089 - 4.4.90.51 Constr. Ampl Ref. Capela Mortuária Municipal in R$ 10.400,00
2.09.00.17.512.018.2.0090 — 3.1.90.11 Desenvolvimento da Limpeza Pública
R$ 45.000,00
2.09.00.26.782.011.2.0091 — 3.3.90.30 Conservação de Estradas Rurais
-—- R$ 13.100,00
2.09.00.26.782.011.2.0092 — 3.1.90.11 Desenvolvimento dos Serv. De Estradas e Rodagens R$ 28.000,00
2.09.00.26.782.011.2.0092 — 3.1.90.16 Desenvolvimento dos Serv. De Estradas e Rodagens R$ 10.000,00
Totalda Unidade 09
R$ 136.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
Unidade 10 - Depto De Agricultura E Meio Ambiente
2.10.00.20.606.016.2.0095 - 3.3.90.30 Convênio Com O Im.a.
2.10.00.20.606.016.2.0095 - 3.3.90.36 Convênio Com O I.m.a.
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
Total da Unidade 10
R$ 2.000,00
Unidade 11 - Fundo Municipal De Assistência Social
2.11.00.08.244.004.2.0128 - 3.3.90.36 Aluguel Social
eee====-------R$ 30.000,00
Total da Unidade 11
Total Geral
R$ 30.000,00
R$ 816.150,00
Art. 3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 21 de setembro de 2012.
Prefeito Munitipal

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