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norma nº 1148/2012

Tipo Lei
Número / Ano 1148 / 2012
Date 2012-07-18
EmentaOFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E REGULAMENTA SUA EXECUÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
1.148, DE 18 DE JULHO DE 2012.
O, OS lerinos do
nica Municipai,
gs 20 i Oficializa o Hino do Município de Matias Barbosa e
sta asda CAE +
regulamenta sua execução.
Unicípio de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído como Hino do Município de Matias Barbosa, por letra e
melodia de Walter dos Santos Silva e Mauricio Gouvêa Silva, a canção denominada “Pra
Sempre Matias”, cuja letra e ciframento constituem o anexo le Il respectivamente, sendo
partes integrantes da presente lei.
Art. 2º - A adoção da melodia “Pra Sempre Matias” como Hino do Município dá
exaurimento pleno a disposição contida no 81º do art. 6º da Lei Orgânica do Município de
Matias Barbosa, de 23 de Março de 1990.
Art. 3º - A execução do hino será obrigatória nos estabelecimentos públicos de
ensino de Matias Barbosa e nos eventos realizados pelo poder público, como forma de
divulgação dos valores representativos de nossa cultura e história, sendo obrigatória sua
execução:
| — no início e encerramento de cada semestre letivo, precedido do Hino Nacional
. Brasileiro;
Il — em todas as solenidades e cerimônias realizadas pelo poder público no
município de Matias Barbosa.
Art. 4º - Nos estabelecimentos de ensino da rede privada, a execução do Hino em
eventos somente será exigida quando presentes autoridades públicas aos mesmos.
Art. 5º - É obrigatória a execução do Hino de Matias Barbosa na abertura da
primeira sessão ordinária anual do Poder Legislativo e nas sessões realizadas na
semana comemorativa ao aniversário de emancipação.
Art. 6º - A execução do Hino do Município de Matias Barbosa poderá ser realizada
por orquestra, banda, coral, solista ou por reprodução mecânica de som, desde que a
execução não traga prejuízo às características do hino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
Art. 7º - Os direitos autorais sobre a letra e música da canção “Pra Sempre Matias”,
doravante denominada Hino do Município de Matias Barbosa, ficam reservados ao
Município, conforme termos firmados pelos autores e que instruem o processo legislativo.
Art. 8º - A gravação original poderá ser objeto de cópia, desde que divulgados os
nomes dos autores da música.
Art. 9º - A presente lei deverá ser regulamentada por decreto executivo no prazo de
é» cento e vinte dias.
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 18 de julho de 2012.
(N
PRÁ COMPRE MATIAS
(Maurício Gouvia Silva & Waiter dos Santos Sil
Colo de mãe dadivosa.
M Barbosa...
Marco da terra alterosa,
Matias Barbosa...
ória,
o teu povo em mistura de ra
nais ancestrais, se revelam nas praças.
svelo em forma de sonhos,
»us sonhos em forma de verso
sto. em voz.
antam no tempo. na hora 2 agora.
Caminho de Inconfidentes,
audazes, valentes.
Deixaram herança nas mentes
dou conta de mim,
vendo no peito o calor,
v amor, O amor...
capela, a estrada real, a matriz...
» da rima e da prosa,
s Barbo:
Na cultura és majestosa,
Matias Barbosa.
E neste
com a pai
á-la em car
pre Matias.
o eu desejo,
xão que permeia meus dias, |
o. ]
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eterna
pra se
Matias...
Frá Sempre Matias
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