| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1138 / 2012 |
| Date | 2012-06-28 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A FESTA DO CAVALO. |
| native_id | 403 |
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STE PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais ifico que nesta data toi dada publicidade ão) vo por alixação em local terem [o ; WoleRal Nº 1.138, DE 28 DE JUNHO DE 2012, ZoR. A Pp. a | presente ato próprio e de Institui no calendário oficial do Município de Matias Barbosa a Festa do Cavalo. O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1º — Fica instituída, no âmbito do Município de Matias Barbosa, a Festa do Cavalo, a ser realizada, anualmente, no quarto sábado do mês de agosto. Art. 2º — A Festa do Cavalo contará com o apoio do Poder Executivo, por meio do Departamento Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer e do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente. Art. 3º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 28 de junho de 2012. refeito Municipal