br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

norma nº 1136/2012

Tipo Lei
Número / Ano 1136 / 2012
Date 2012-05-31
EmentaALTERA O ART. 5° DA LEI N°. 1.008, DE 24 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
native_id405

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000
Matias Barbosa — Minas Gerais
Certifico que nesta data foi dala publicida
presente alo normaiivo por afização em local
próprio = de acesso ac pú
Nº 1.136, DE 31 DE MAIO DE 2012.
IS tº do arigo 1) da isi Orgónica Meniciçal. | Altera o art. 5º da Lei nº. 1.008, de 24 de junho de
Mafãs Sar sa Qdo ACCAS dê 12 2009, que dispõe sobre a concessão de títulos
H
| honoríficos no Município de Matias Barbosa.
O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam revogados os 88 1º e 2º do art. 5º da Lei nº. 1.008, de 24 de junho
de 2009.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 31 de maio de 2012.
É aros Marqués
Prefeito Municipa

open original →