| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1124 / 2012 |
| Date | 2012-01-27 |
| Ementa | ALTERA A PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais ELNÇ 17124, DE 27 DE JANEIRO DE 2012. Altera a programação físico-financeira do plano plurianual para o período 2010/2013 do Município de Matias Barbosa. sanciono a seguinte Lei: Art 1º - Fica alterada a programação físico-financeira do plano plurianual para o período 2010/2013 do Município de Matias Barbosa, constante no anexo da Lei Municipal nº 1.040, de 22 de janeiro de 2010, conforme especificações contidas no anexo único desta Lei. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2012. Matias Barbosa, 27 de janeiro de 2012. LiiziCarlos Marques Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais PPA 2010/2013 Formulário de Elaboração Programa 001 Processo Legislativo Ação 07 Recepções e Eventos Tipo de Ação Atividade | Produto: Recepções e Eventos promovidos pelo Legislativo. | Unidade de Medida: Percentual Metas físicas Produto/ (Unidade de Medida) 2010 2011 2012 2013 [o) (o) 100 100 Fonte de Recursos 2010 2011 2012 2013 Recursos Próprios (o) (o) 50.000,00 50.000,00 Parceria 0 0 0 0 Estado União (o) 0 0 (o) Privado [o) [o] (o) (o) Total 0 [o) 50.000,00 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 | Matias Barbosa — Minas Gerais PPA 2010/2013 Formulário de Elaboração Programa 001 Processo Legislativo Ação 07 Campanhas Institucionais Tipo de Ação Atividade Produto: Campanhas Institucionais promovidas pelo Legislativo. Unidade de Medida: Percentual Metas físicas Produto/ (Unidade de Medida) 2010 2011 2012 2013 100 100 Fonte de Recursos 2010 2011 2012 2013 Recursos Próprios 0 0 50.000,00 50.000,00 Parceria 0 0 0 0 Estado União 0 0 (o) (o) Privado 0 0 (o) (o) Total 0 0 50.000,00 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais PPA 2010/2013 Formulário de Elaboração Programa 000 Encargos Especiais Ação 05 Principal da Divida Contratual Resgatado Tipo de Ação | Operação Especial Produto: Parcelas Amortizadas. Unidade de Medida: Número de Parcelas Metas físicas Produto/ (Unidade de Medida) 2010 2011 2012 2013 2 12 12 12 Fonte de Recursos 2010 2011 2012 2013 Recursos Próprios 12.000,00 61.000,00 67.000,00 80.000,00 Parceria 0 0 0 0 Estado União 0 0 (o) (o) Privado 0 [o] (o) 0 Total 12.000,00 61.000,00 67.000,00 80.000,00 7