| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1119 / 2011 |
| Date | 2011-12-27 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 298.203.10 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. |
| native_id | 421 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 2
EE PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais ertifico que nesta data foi data publicidade ao wesenta ato normativo por ct] NºWEMAO, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011. rio o de aces ico, nos termos do 4º do astigo Vo ica Municipal, wa aiuy mia no tas 3 Abre crédito suplementar no valor de R$ 298.203,10 em dotações orçamentárias do E e ape a Município de Matias Barbosa. rvidor Retponsável bs motim O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: 1 eim mo termina Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 298.203,10 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e três reais e dez centavos) nas seguintes dotações do Município de Matias Barbosa: órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos 15.451.017.1.0033 - 4.4.90.51 Obras e Instalações Total da Unidade 9 Total da Instituição 2 Total Geral 298% Art. 2º - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do orçamento do município: Órgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidâde 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.012.2.0042 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd Total da Unidade 5 Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 27.812.020.1.0045 - 4,4.90.51 Obras e Instalações------——— 42.494,27 27.812.020.1.0047 - 4.4.90.51 Obras e Instalações- 20.000,00 27.812.020.1.0048 - 4.4,90.51 Obras e Instalações- 25.000,00 Total da Unidade 6 Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos 15.451.017.1.0031 - 4.4.90,51 Obras ec Instalações=---—— 55.166,78 15.451.017.1.0049 - 4,4.90.51 Obras e Instalações 20.000,00 15.451.017.1.0050 - 4.4.90.51 Obras e Instalações- 1.865,00 15.451.017.1.0053 - 4,4.90.51 Obras e Instalações- 25.000,00 15.451.017.1.0054 - 4,4.90.51 Obras e Instalações- 10.000,00 17.512.018.1.0037 - 4,4.90.51 Obras e Instalações 15.000,00 Total da Unidade 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais dDDiScasccosa-aso === nono D orem anD Soon cascsso o =o=Doasnos R$ 298.203,10 Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 27 de dezembro de 2011.