| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1109 / 2011 |
| Date | 2011-09-29 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$146.500.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18.338.194/0001-03 Av. Cardoso Saraiva, n.º 305-Fone: (032) 3273-1344-CEP 36.120-000 . Matias Barbosa-Minas Gerais PE e ea enem tece erram remee E que nesta data foi LELNAOS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. ! i Presente ato normativo por afixação em focal próprio a de ecesso 40 público, nos ler 5 4º do artigo HO da Lai Orgêr dunicipal, Místias Barbosa 29, go adiada de 09] Abre crédito suplementar no valor de R$ 146.500,00 nas dotações do Município de Matias Barbosa. O Povo do sanciono a seguinte Lei: unicípio de Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 146.500,00 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos reais) nas seguintes dotações do Município de Matias Barbosa: Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gabinete e Secretaria Sub Unidade O - Gabinete e Secretaria 04.122.002.2.0004 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil R$ 5.000,00 Total da Unidade 1 -==--—....... o 5.000,00 Unidade 2 - Departamento de Administração Sub Unidade O - Departamento de Administração 99.271.003.2.0025 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 32.000,00 04.122.003.2.0009 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 4.400,00 Total da Unidade 2 ---. Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.012.2.0041 - 3.1.90.11 Vence. Vant. Fixas - Pessoal Civil 12.361.012.2.0042 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis — P.Civil Total da Unidade 5 -..i ns Unidade 7 - Fundo Municipal de Saúde - Serv. Saúde Sub Unidade 0 - Fundo Municipal de Saúde - Serv. Saúde 10.122.007.2.0061 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 10.301.006.2.0063 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil Total da Unidade 7 R$ 20.500,00 Unidade 8 - Departamento de Promoção Social Sub Unidade O - Departamento de Promoção Social 08.122.003.2.0074 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 08.122.003.2.0074 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 5.000,00 7.500,00 Total da Unidade 8 -R$ 12.500,00 Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos 15-451.017.2.0082 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado Es 10.000,0 15.451.017.2.0082 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil S 16.600,00 Total da Unidade 9 -- Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente 20.122.003.2.0089 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil R$ Total da Unidade 10 - “Cas PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18.338.194/0001-03 Av. Cardoso Saraiva, n.º 305-Fone: (032) 3273-1344-CEP 36.120-000 Matias Barbosa-Minas Gerais fotal da Instituição 2 -siccmmermecomcaasada ca era ai ea 146.500,00 146.500,00 Total Geral Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do orçamento do município. Orgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 2 - Departamento de Administração Sub Unidade O - Departamento de Administração 04.122.003.2.0009 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Câvil Total da Unidade 2 -----..... Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.365.012.2.0047 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 100.000,00 12.365.012.2.0047 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 13.500,00 Total da Unidade 5) cosserneoneoer memo ima bugs SE caio dirt die 113.500,00 Unidade 7 - Fundo Municipal de Saúde - Serv. Saúde Sub Unidade O - Fundo Municipal de Saúde - Serv. Saúde 10.122.007.2.0061 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil o R$ Total da Unidade 7 Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos 17.512.018.2.0086 - 3.1.90.11] Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil Total da Unidade 9 |=-=-=""==""". 00... siso Total da Instituição 2 Total Geral R$ 146.500,00 Art. 3º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 29 de setembro de 2011.