| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1108 / 2011 |
| Date | 2011-09-29 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$526.600.00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. |
| native_id | 432 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18.338.194/0001-03 Av. Cardoso Saraiva, n.º 305-Fone: (032) 3273-1344-CEP 36.120-000 Matias Barbosa-Minas Gerais sense omeneme Cost [ DE SETEMBRO DE 2011. Abre crédito suplementar no valor de R$ 526.600,00 nas dotações do Município de Matias Barbosa. 5 RE O de“Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 526.600,00 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos reais) nas seguintes dotações do Município de Matias Barbosa: Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 2 - Departamento de Administração Sub Unidade 0 - Departamento de Administração 04.122.003.2.0015 - 3.1.90,11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 6.000,00 D4.122.003.2.0016 - 3.1.90.11 - Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 8.500,00 94.122.003.2.0019 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 8.000,00 Totad ca inidade acne de Sud ND O R$ 22.500,00 Unidade 3 - Serviço de Fazenda Sub Unidade O - Serviço de Fazenda 94.123.003.2.0027 - 3.1.90.11, venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.800,00 94.123.003.2.0029 - 3.1.90.11 vence. Vant. Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 Total da Unidade 3 6.800,00 Unidade 4 - Serviço de Contabilidade Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade 94.123.003.2.0030 - 3,1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 10.500,00 04.123.003.2.0031 - 3.1.90.11 Vvenc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 2.500,00 Total da Unidade 4 —- 13.000,00 Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.012.2.0041 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 49.000,00 12.361.012.2.0045 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 23.000,00 12.361.012.2.0041 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 90.000,00 12.361.012.2.0045 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 8.000,00 12.361.012.2.0045 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 12.361.012.2.0045 - 3.1.90.16 : Qutras Desp. variáveis - P.Civil 20.000,00 Total da Unidade 5 225.000,00 Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 13.392.014.2.0052 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil nino R$ 2.500,00 Total da Unidade 6 2.500,00 Unidade 7 - Fundo Municipal de Saúde - Serv. Saúde Sub Unidade O - Fundo Municipal de Saúde - Serv. Saúde 10.301.006.2.0063 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 59.000,00 10.302.010.2.0066 - 3: 120013 Obrigações Patronais 100.000,00 10.122.007.2.0061 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 2.000,00 10.301.006.2.0063 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 45.000,00 10.302.010.2.0066 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 25.800,00 10.305.009.2.0072 - 3,.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 25.000,00 Total da Unidade 7 256.800,00 É Bugs” PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18.338.194/0001-03 Av. Cardoso Saraiva, n.º 305-Fone: (032) 3273-1344-CEP 36.120-000 Matias Barbosa-Minas Gerais Total da Instituição 2 Total Geral R$ 526.600,00 Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do $ 1º, inciso | do artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320. Art. 3º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 29 de setembro de 2011. LúizlCarlos Marhues refeito Municipal