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norma nº 1108/2011

Tipo Lei
Número / Ano 1108 / 2011
Date 2011-09-29
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$526.600.00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
native_id432

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18.338.194/0001-03
Av. Cardoso Saraiva, n.º 305-Fone: (032) 3273-1344-CEP 36.120-000
Matias Barbosa-Minas Gerais
sense omeneme
Cost
[
DE SETEMBRO DE 2011.
Abre crédito suplementar no valor de R$
526.600,00 nas dotações do Município de Matias
Barbosa.
5
RE
O de“Matias Barbosa, por seus representantes, decretou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 526.600,00 (quinhentos e
vinte e seis mil, seiscentos reais) nas seguintes dotações do Município de Matias
Barbosa:
Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade 0 - Departamento de Administração
04.122.003.2.0015 - 3.1.90,11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
6.000,00
D4.122.003.2.0016 - 3.1.90.11 - Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 8.500,00
94.122.003.2.0019 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
Totad ca inidade acne de Sud ND O R$ 22.500,00
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade O - Serviço de Fazenda
94.123.003.2.0027 - 3.1.90.11, venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.800,00
94.123.003.2.0029 - 3.1.90.11 vence. Vant. Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
Total da Unidade 3 6.800,00
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade
94.123.003.2.0030 - 3,1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 10.500,00
04.123.003.2.0031 - 3.1.90.11 Vvenc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 2.500,00
Total da Unidade 4 —- 13.000,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.012.2.0041 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 49.000,00
12.361.012.2.0045 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 23.000,00
12.361.012.2.0041 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 90.000,00
12.361.012.2.0045 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 8.000,00
12.361.012.2.0045 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
12.361.012.2.0045 - 3.1.90.16 : Qutras Desp. variáveis - P.Civil 20.000,00
Total da Unidade 5 225.000,00
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.014.2.0052 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil nino R$ 2.500,00
Total da Unidade 6
2.500,00
Unidade 7 - Fundo Municipal de Saúde - Serv. Saúde
Sub Unidade O - Fundo Municipal de Saúde - Serv. Saúde
10.301.006.2.0063 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 59.000,00
10.302.010.2.0066 - 3: 120013 Obrigações Patronais 100.000,00
10.122.007.2.0061 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 2.000,00
10.301.006.2.0063 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 45.000,00
10.302.010.2.0066 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 25.800,00
10.305.009.2.0072 - 3,.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 25.000,00
Total da Unidade 7 256.800,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18.338.194/0001-03
Av. Cardoso Saraiva, n.º 305-Fone: (032) 3273-1344-CEP 36.120-000
Matias Barbosa-Minas Gerais
Total da Instituição 2
Total Geral
R$ 526.600,00
Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de
recurso, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, na
forma do $ 1º, inciso | do artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320.
Art. 3º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 29 de setembro de 2011.
LúizlCarlos Marhues
refeito Municipal

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